Bem-vindos ao Circo Portugal

Por muito que o proclame no Parlamento - e a TSF o explore para autopromoção -, Pedro Passos Coelho pode namorar apenas com a mulher, mas é com Paulo Portas que tem o mais truculento dos arrufos. Relevando a importância política dos intervenientes, o caso daria excelente mote para o enredo imaginado por qualquer guionista de telenovela mexicana. De terceira categoria, tal é o nível da atual política nacional.

A cena dos capítulos anteriores resume-se rápido: Vítor Gaspar abandonou o Governo e divulgou uma carta que arrasa o primeiro-ministro, pondo a nu as políticas seguidas até agora. Portas, que nunca morreu de amores pelo ministro das Finanças, viu na sua saída uma hipótese de inverter o caminho de austeridade seguido com punho de ferro pelo implacável Gaspar. Só que Passos Coelho traiu o parceiro de coligação e nomeou Maria Luís Albuquerque, ex-ajudante do todo-poderoso Gaspar para o lugar deixado vago pelo professor. E, dessa forma, tentou perpetuar a política austera que o populista Portas tantas vezes engoliu em seco. Com uma mulher desavinda pelo meio, Portas demitiu--se. Posição "irrevogável", disse-o em comunicado violento, tão típico das relações complexas. "Irrevogável" pelo menos até anteontem, altura em que, com surpreendente cara de virgem ofendida, o primeiro-ministro apareceu solene na TV, dizendo que não aceitava a saída de Portas e que se ausentava para Berlim em defesa dos magnos interesses do país.

Enquanto Passos e Portas se digladiavam, ora com balas ora com flores, atirando para o outro a responsabilidade da crise, bastava ler a carta de demissão de Vítor Gaspar para perceber que a agonia durava há muito e que o desmoronamento do país político não acontecia por acaso. Entretanto, o país económico somava prejuízos: a Bolsa nacional registou as mais fortes perdas desde abril de 2010, os juros da dívida pública regressaram aos perigosos valores do final do ano passado, a Moody's vaticinou dificuldades no regresso aos mercados e vários especialistas já falam da inevitabilidade de um segundo resgate. Mas foi esta desunião de facto de Pedro e Paulo que nos trouxe até aqui? Naturalmente que não.

Ambos protagonizam há muito um casamento de conveniência sem amor e, sobretudo, sem perspetivas de futuro. Se pudesse ser televisionada, a tentativa de reconciliação que se realizou ontem à noite (Paulo e Portas reuniam para evitar a rutura da coligação e, consequentemente, a queda do Executivo) daria uma cena inesquecível de amor e traição, daquelas rodadas em Acapulco. É que, por muito que tentem a reanimação, este é um Governo morto. Internamente ninguém acredita nesta trupe de trapezistas e contorcionistas que nos entedia em degradantes espetáculos. Externamente, perdemos capacidade política para negociar o que quer que seja. Todos sabíamos que chegaríamos aqui. Nem todos imaginavam era que fosse tão depressa. É por isso que, à falta do guionista mexicano, é imperiosa a intervenção do presidente da República. Até porque se Cavaco Silva dizia há tempos que não podemos juntar uma crise política a uma crise económica tem agora todos os condimentos para finalizar esta novela.

Alfredo Leite, no JN

Gaspar força Segurança Social a gastar até 4000 milhões

Fórum das regiões: É por estas e por outras que depois dizem que a Segurança social não é sustentável! Claro que não pode sustentar as "asneiras" que os governos cometem continuadamente.

DÍVIDA PÚBLICA NACIONAL

Um dos últimos despachos de Vítor Gaspar enquanto ministro das Finanças, assinado no dia em que pediu demissão (segunda-feira) foi uma portaria que força o fundo de reserva da Segurança Social (FEFSS) a comprar até cerca de quatro mil milhões de euros de dívida pública nacional (a preços atuais) nos próximos dois anos e meio, até final de 2015.

A verba acabará por ser um género de almofada caso o Estado tenha problemas adicionais de financiamento ou não consiga completar a reforma do Estado, e tem a vantagem de contribuir para segurar o preço das obrigações e outros títulos de dívida soberana, reduzindo a pressão sobre a subida das respetivas taxas de juro, como aconteceu nesta e nas últimas semanas.

Fonte: Diário de Noticias

Sem medo, pânico ou resignação

1. A pior coisa que nos pode acontecer neste momento é ficarmos tolhidos pelo medo. O facto é claro desde 15 de setembro: os portugueses não querem Passos Coelho nem as pessoas que pensaram ser possível fazer a TSU. Uma ideia tão absurda como esta, face à realidade do país, eliminou a credibilidade do primeiro-ministro para liderar Portugal. Até Gaspar o compreendeu quando se quis demitir em outubro. Passos deve sair o mais urgentemente possível de cena. Só mesmo ele não percebe que se tornou o principal entrave para sairmos desta crise política. Mas como não parece perceber, alguém tem de lhe fazer um desenho. Ou seja, a rua. Passos está à espera de ser vítima da revolta popular. Vai lançar a polícia de choque contra manifestantes revoltados pela falta de legitimidade de quem quer manter-se no poder a todo o custo. Senhor primeiro-ministro: quer que isto vire definitivamente a 'Grécia', humilhando-nos internacionalmente ainda mais?

2. Sejamos lúcidos: façamos eleições já. A economia privada e exportadora vão tentando remar contra a maré mas Passos e Gaspar conseguiram sempre tornar mais difícil o que já era hercúleo. Quanto mais cedo se clarificar isto, melhor. Um novo ciclo não tem de ser pior do que a situação atual. Estamos sob a 'proteção' do empréstimo da troika até setembro de 2014 - antes de chegarmos aos mercados. Não precisamos de crédito já. Não estamos a sofrer com as "subidas" dos juros de ontem - é falso, é virtual! Façamos isto já porque há liquidez nos cofres do Estado para aguentar as contas até ao fim do ano e entretanto teremos um rumo diferente que os mercados acabarão por valorizar - se tivermos uma estratégia. Os mercados sobem e descem. Se fosse igual todos os dias ninguém investia. Não há que ter medo 'deles'. As taxas de juro sobre a dívida portuguesa ou as bolsas estão a subir hoje mas descerão 'amanhã' se tivermos um Governo com outra visão. Portugal não perdeu ontem 2,6 mil milhões de euros na Bolsa! Desvalorizou apenas. Há de valorizar a seguir. É virtual! As televisões, rádio e jornais geram sistemático pânico por informação sem enquadramento.

3. O ponto central é que não há investimento nem confiança com este primeiro-ministro e este projeto de Governo - e isso é que é decisivo. "Esta estabilidade" não nos dará taxas de juro melhores para a dívida portuguesa se não houver crescimento e emprego. E é mentira que percamos tudo o que sofremos até agora só por irmos para eleições. Se continuarmos assim é que a troika fica cá para sempre.

4. O presidente da República tem a obrigação de ouvir os portugueses, tem de acabar com aceleração para o caos social. A única coisa nova que Passos trouxe para a política portuguesa foi a do "Manual de como sequestrar Paulo Portas", que exerceu com sadismo durante dois anos. Agora queixa-se de deslealdade? É a hipocrisia total. Obviamente Portas colheu aquilo que andou a semear toda a vida política.

5. Esperemos que o Governo não ouse por um momento invocar qualquer ligeira recuperação da economia, do emprego ou das exportações, como se fosse mérito seu. Vai haver números macroeconómicos melhores dentro de semanas/meses? Há quem resista a tudo - até a este caos. Alguém se lembra de uma medida estrutural que tenha estimulado o crescimento ou a confiança?

6. Passos Coelho tem ainda um dever com o PSD: a sua saída rápida permite um congresso para uma nova liderança. Isso permitirá ao partido apresentar-se com um ideário realmente social-democrata às urnas e evitar o desastre total em todos os próximos atos eleitorais.

7. Paulo Portas tinha, pelo menos, o benefício da dúvida de não ter apoiado Gaspar & Companhia e obter alguma legitimidade para ir a eleições como líder, ou, pelo menos, entregar o CDS dignamente a sufrágio com outra liderança. Se preferir o rótulo de um partido que quis/tentou/derrubou o Governo e, ao mesmo tempo, o manteve artificialmente contra a vontade dos portugueses, decidirá pela mais cobarde das opções.

8. Este não é um tempo para meias-medidas e meias-palavras. Este Governo acabou. Se não for a bem, infelizmente vai ser a mal.

Daniel Deusdado, no JN

Uma crise patética

Há momentos em que a realidade supera a pior das expectativas. Esta crise política, que vai inevitavelmente conduzir à queda do Governo nos próximos dias, é um desses lamentáveis momentos.

Em menos de 24 horas, desertaram os dois ministros de Estado. Foi nomeada para a pasta das Finanças uma pessoa que está no centro de uma polémica discussão pública e parlamentar e que tomou posse num ambiente digno de um funeral. O líder do CDS ensaiou uma saída de cena que não contemplava a obrigação de explicar qual a posição futura do seu partido na coligação. E, a cereja em cima do bolo, o primeiro-ministro prosseguiu esta peça teatral de baixo nível fazendo um discurso caricato em que se nega a aceitar a realidade - e por isso não pediu até ao Presidente da República a exoneração de Paulo Portas (que foi apresentada como "irrevogável" em carta pública).

Estamos perante um dos mais caricatos episódios da política portuguesa desde que a Democracia se instalou em Portugal, em 1974. Absolutamente patético!

É óbvio que esta crise vai acabar em eleições a muito curto prazo.

Passos Coelho, que hoje vai a Berlim à espera que seja o CDS a explicitar o fim do Governo, está apenas a jogar com Paulo Portas uma incrível partida de xadrez que desmente o sentido de responsabilidade tantas vezes reclamado pelo Governo. Ambos querem empurrar para o outro o ónus de terem frustrado as expectativas do País. Apenas isso. Lamentavelmente, só isso. E, entretanto, os mercados vão fazendo as leituras devidas.

Passos Coelho e Paulo Portas podem querer continuar a reclamar terem ganho a batalha da credibilidade externa do País. Mas aprestam-se para deixarem os juros da dívida pública nacional de novo bem acima dos 7%, acompanhada de um exército de desempregados, um défice ainda descontrolado, um endividamento crescente, uma espiral recessiva instalada, centrais sindicais na rua e confederações patronais unidas na recusa deste caminho para a economia.

Esta é a realidade - e ela desmente o discurso do primeiro-ministro, que tem da ação do seu Governo uma perspetiva delirante.

É obvio que esta crise é má para Portugal. Mas sendo Passos Coelho e Paulo Portas os únicos responsáveis pelo que se está a passar, um elementar sentido mínimo de bom senso deve aconselhá-los a saírem de cena muito rapidamente. Se lhes faltar isso, resta esperar que Cavaco Silva saiba sair do estado de hipnotismo em que entrou e acabar com a palhaçada. O pós-troika, agora, vai ter de esperar. E o País precisa de saber se tem ou não Presidente da República.

JOÃO MARCELINO, no DN

O governo acabou mal mas felizmente sem violência

Há longas semanas que tenho escrito – e falado nas televisões – que o actual governo Passos Coelho estava moribundo. Poucas pessoas me deram crédito, julgando que tomava os meus desejos pela realidade. Finalmente os meus ditos consumaram-se. Primeiro com a demissão de Vitor Gaspar que escreveu uma carta muito inteligente ao primeiro-ministro que aliás divulgou.

A substitui-lo, Passos Coelho fez ministra das Finanças a sua secretária de Estado, Maria Luís Albuquerque, que mentiu sem vergonha ao parlamento. Foi a pior coisa que fez para indignar Paulo Portas. Uma provocação que lhe foi feita, dado que a já nomeada (depois do governo cair), uma vez que ia fazer a mesma política de Vitor Gaspar. O que levou Portas também a demitir-se, com os seus ministros, e assim a tirar a maioria ao governo.

O primeiro-ministro – que fala hoje [ontem] ao país às 20 horas – e que não pode deixar também de demitir-se porque perdeu a escassa maioria que teve. Até agora o Presidente Cavaco Silva não disse nada. Falará seguramente amanhã [hoje], com o governo, finalmente, no chão. E agora? Que vai ele fazer que até a este fim triste sempre apoiou incondicionalmente este governo. Demitir-se também? Era o melhor que poderia fazer… Desacreditado como está.

Mário Soares, no jornal I

Agora é o inferno

Este governo é mau. Ou era. Ainda não se sabe se morreu ou vai ficar ligado à máquina mais uns tempos.

Na excelsa companhia de Sua Excelência o Presidente da República, que bem podia aproveitar a oportunidade para deixar os portugueses livres de palhaçadas como a que protagonizou ontem na posse da ministra das Finanças e de uns tantos ajudantes.

Mas este governo é ou era mau porque atirou pela janela dois anos terríveis para milhões de portugueses. Dois anos perdidos. Dois anos que levaram tanta gente à desgraça. Dois anos que atiraram milhares para o desemprego. Dois anos que levaram muitos a conhecer a fome. Dois anos que obrigaram muita gente a abandonar o país. Dois anos de empobrecimento, de miséria, de desgraça. E agora? Com o governo morto ou ligado à máquina, o caminho já está traçado em Bruxelas e Washington. Um caminho que vai acelerar a descida aos infernos dos portugueses. Mais um resgate, mais austeridade, mais pobreza, mais miséria, mais desgraça. Um caminho inevitável, com ou sem moeda única.

Portugal não tem emenda. Não tem presente, não tem futuro. Não, não é pessimismo. É a realidade. Os discursos de esperança, de crescimento económico, de emprego são mentiras necessárias e suficientes para se manter vivo um regime com pés de barro.

Portugal sempre foi pobre. Portugal está hoje mais pobre. Portugal estará amanhã ainda mais pobre. Na União Europeia ou fora dela. Com euro ou sem euro. O governo é mau. Ou era mau. Tanto faz. Paz à sua alma.

Por António Ribeiro Ferreira, no Jornal I

Tanto sacrifício para quê?

Ninguém me levará a mal que pense com alguma lógica o que aconteceu na vida política nacional em apenas 24 horas e que parece ter fugido a toda e qualquer lógica. Que é disso mesmo que se trata quando alinhamos o relógio dos factos políticos: demissão do ministro de Estado e das Finanças e número dois do Governo, pedido do líder do PS ao presidente da República para uma reunião de emergência com o objetivo de debater um cenário de eleições antecipadas, designação da nova ministra das Finanças, até então secretária de Estado na equipa do ministro demissionário, anunciada ascensão do ministro dos Negócios Estrangeiros de número três a número dois do Governo, demissão do ministro que era presumido ser o novo número dois do Governo, tomada de posse da nova ministra das Finanças dada pelo presidente da República. Uf!

Finalmente, à hora dos telejornais, o primeiro-ministro anunciou ao país que não tinha aceite a demissão do seu novo número dois e que continuava no cargo.

Qual a lógica disto?

Desde logo, pode ter acontecido que o ministro das Finanças Vítor Gaspar se tenha demitido por concluir que, para além de ter falhado sucessivas previsões, também não conseguiria atingir a meta final do défice, apesar de negociada por várias vezes com a troika, muito menos nas condições enunciadas pelo presidente da República e toda a Oposição e até parte do Governo e dos deputados que o apoiam, ou seja, dando alguma folga aos portugueses e aliviando-os da insuportável carga fiscal que mata o consumo ou ajudando as empresas a retomar a produção e a criar emprego.

Na mesma lógica, também pode ter acontecido que, munido do conhecimento do contexto internacional, fruto das suas inúmeras viagens como embaixador da nossa economia, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, tenha antevisto o falhanço de Vítor Gaspar no plano em que o ministro das Finanças mais precisava para satisfazer os compromissos com a troika: o do indispensável caudal de investimento estrangeiro e o da descoberta de mercados disponíveis para comprar os nossos serviços e produtos, sendo que qualquer destes desígnios teria de ser muito mais do que promissor de modo a garantir que o pós-troika pudesse vir a existir fora dos termos atuais em que governar Portugal significa exclusivamente cortar, cortar e cortar... despesa.

Mas se as políticas e os seus resultados explicam estas demissões, resta encontrar explicação para Passos Coelho se manter no cargo.

E só parece haver esta: o primeiro-ministro, o homem, acha que a sua circunstância é mais do domínio do religioso que do político.

Porém, é certo que um dia terá de responder aos portugueses: tanto sacrifício para quê?

Manuel Tavares, no JN

Elas não matam, mas moem

O povo, na sua infinita e comprovada sabedoria, costuma colocar na gaveta dos provérbios as adversidades que, de forma mais ou menos contínua, vão atrapalhando a vida dos indígenas. A fórmula alcançada é curiosa: quando dizemos "elas não matam, mas moem", estamos, simultaneamente, a carregar no peso das contrariedades e a garantir que, ainda assim, na medida em que elas não "matam", há caminho a fazer para ultrapassar os desgostos e os entraves. Tomemos dois exemplos da atualidade para entender melhor a acuidade do provérbio.

O candidato do PSD à Câmara do Porto ficou a saber, na passada sexta-feira, que o Tribunal Constitucional (TC) não aceitou o recurso que visava retirar legitimidade ao Movimento Revolução Branca para travar a candidatura do autarca de Gaia ao município portuense. Como o TC decidiu "não tomar conhecimento" da ação interposta por Luís Filipe Menezes, mantém-se, para já, a decisão do Tribunal de 1.ª Instância: não pode ser candidato, por ter feito três mandatos em Gaia.

Bem vistas as coisas, continua tudo como estava, depois deste incidente meramente processual. A decisão final e irrevogável há de conhecer-se um dia destes, quando o TC decidir pronunciar-se sobre a matéria principal: pode, ou não, Menezes candidatar-se ao Porto? Mas, lá está, este incidente processual trouxe novamente à tona o tema que, porventura, mais desgaste político tem provocado na candidatura do autarca de Gaia. E isso é bem visível no tom de crispação cada vez mais agudo usado por Menezes para responder às perguntas que lhe são colocadas sobre a matéria.

Desta vez, Menezes chegou mesmo a sugerir, por comparação com o que está a acontecer com Fernando Seara em Lisboa, que o eventual chumbo do TC à sua candidatura será resultado de uma espécie de estratégia concertada na capital contra o Norte. Ou, mais concretamente, contra quem quer afirmar o Norte a partir do Porto. É um erro crasso reagir deste modo. Menezes não pode atirar pedras contra fantasmas, porque os fantasmas não existem (até prova em contrário). Menezes não pode soçobrar ao nervosismo quando a calma e a paciência são o remédio. Menezes anda nisto há demasiado tempo para saber que os pormenores contam. E numa campanha tão apertada como a do Porto, contam mesmo muito. Elas não matam, mas moem.

Segundo exemplo. O PSD e o CDS aprovaram 8 das 10 medidas apresentadas no Parlamento pelo PS tendo em vista a criação de emprego e a melhoria das depauperadas condições de vida das empresas. Na manhã da votação, o Ministério das Finanças fez chegar aos deputados da maioria um extenso argumentário contra cada uma das medidas em causa. Para nada. Eis uma demonstração cabal da acentuada perda de poder político de Vítor Gaspar dentro do Governo. Há uns meses, os deputados teriam lido e memorizado a cartilha das Finanças sem pestanejar. Agora, em nome de um consenso pífio que procura amenizar a evidente degradação das condições do exercício do poder pelo Governo, a opinião de Gaspar foi simplesmente obliterada. É o mais forte sinal de que o tempo do ministro está a chegar ao fim. Lá está: elas não matam, mas moem.

Paulo Ferreira, no JN

Gaspar, o PS e Portas

A demissão de Vítor Gaspar é o resultado direto de os deputados da maioria não terem acatado o catálogo de argumentos que o ministro das Finanças lhes enviou com o objetivo de que votassem contra as dez medidas de apoio às empresas e criação de emprego que o PS apresentou na Assembleia da República, das quais nada menos de oito foram generosamente acolhidas pela maioria de apoio ao Governo.

Através da rejeição de duas das dez proposta socialistas - a da redução do IVA de 23 para 13 por cento e a da revisão da lei geral tributária para viabilizar os processos especiais de revitalização das empresas - poderia parecer que os deputados do PSD e do CDS estariam apenas a encontrar os consensos políticos minimamente aceitáveis como abrangentes, que ainda caberiam na espartana folha de cálculo de Gaspar.

Acontece que entre as oito medidas aprovadas, uma delas era certamente intolerável para o então ministro das Finanças: acossado pelos números do desempenho orçamental, Gaspar talvez não pudesse aceitar que a CGD se tornasse na fiel depositária das dívidas do Estado às empresas pagando-as prontamente e dessa missão resultassem custos de médio e longo prazos que tornassem o banco do Estado menos apetecível. E logo no momento em que o tema dessa privatização emergiu como uma das possíveis tábuas de salvação para o cumprimento das sacrossantas metas acordadas com a troika.

Ninguém saberá ao certo o que ocorreu e a história está cheia de momentos em que circunstâncias diversas, ditadas por razões muito diferentes, acabam por convergir num resultado que verdadeiramente ninguém podia antever. Por exemplo: o facto do PS ter etiquetado as suas dez medidas como de "custo zero" tornou muito difícil a vida aos deputados da maioria.

Mas o que talvez valha a pena reter é que Gaspar tinha dado todos os sinais de que não seria homem para patrocinar a redução da carga fiscal necessária para as famílias e as empresas poderem respirar. O seu modelo de contas com o exterior era alheio às consequências, por assim dizer. Ao mais puro estilo da economia de guerra, as perdas estavam destinadas a ser catalogadas como danos colaterais ou males menores: os empobrecidos, os falidos, enfim o país das pequenas e médias empresas, dos pequenos e médios aforradores, dos pequenos e médios consumidores.

Haverá outras interpretações para esta demissão e a mais óbvia será a que obedece ao ditame de que em política o que parece é: Portas! Porque no plano mediático foi o grande opositor de Gaspar. Basta recordar os episódios da TSU e dos reformados para apoiar essa visão das coisas.

Não tardaremos em saber: a reforma do Estado, que está nas mãos de Portas, dir-nos-á se era o social que o separava de Gaspar. Ou não.

Manuel Tavares, no JN

Demissão de Gaspar fragiliza Passos e Cavaco deve tirar consequências, diz provedor

Fórum das Regiões: Caro Sr. Provedor, a única consequência que Cavaco Silva vai tirar deste imbróglio, é ...manter os mesmos no poder. Este PR é um fraco!

Provedor de Justiça

A demissão de Vítor Gaspar fragiliza o primeiro-ministro e cabe ao Presidente da República, Cavaco Silva, retirar as devidas consequências desse acto, diz o provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa.

“Com o pacto da troika, quem efectivamente funcionou como primeiro-ministro nestes dois anos foi o ministro das Finanças”, observa o provedor, cuja recondução no cargo foi recentemente inviabilizada pelo PSD.

“Portanto, se Vítor Gaspar se demite, isto tem de ter consequências na posição do primeiro-ministro. E quem pode tirar essas consequências é o Presidente da República.” Para Alfredo José de Sousa, a saída do ministro das Finanças “é um facto muito grave e de grande importância política”.

“Foi Vítor Gaspar que conduziu a única política que este Governo tem, que é a política financeira. A sua demissão fragiliza o primeiro-ministro e cabe ao Presidente da República tirar as devidas consequências”, conclui o provedor.

Fonte: Jornal Público