O "Fórum das Regiões", defende uma Região Norte coincidente com a actual região-plano (CCDR-N) e um modelo de regionalização administrativa, tal como o consagrado na Constituição da República Portuguesa.

O "Fórum das Regiões", considera a Regionalização o melhor modelo para o desenvolvimento de Portugal e para ultrapassar o crescente empobrecimento com que a Região Norte se depara.


sábado, 16 de abril de 2011

Quatro fundações recebem 220 milhões de euros em cinco anos

Sobre este assunto já quase tudo foi dito, só resta ao Fórum das Regiões esperar que o FEEF/FMI façam o que teem a fazer...

O Estado transferiu pelo menos 250 milhões de euros para 31 das 639 fundações existentes. Deste montante, 90% foi para quatro fundações. Berardo recebe 270 mil euros por mês.
A Fundação para as Comunicações Móveis, a do CCB, a Fundação Serralves e a Fundação Berardo receberam 222 milhões de euros em cinco anos.
Os cálculos do Diário de Notícias, que analisou a informação publicada em Diário da República, mostram que este valor corresponde a 90% do total de 250 milhões de euros atribuídos a 31 fundações de direito público e privado entre 2005 e o final do primeiro semestre de 2010.
De acordo com o mesmo jornal, a fundação Colecção Berardo recebe 270 mil euros por mês, destinados a financiar despesas correntes, eventos e aquisição de obras.
Esta é a terceira das entidades do Fundo de Fomento Cultural que mais recebe, logo a seguir às fundações Serralves e Centro Cultural de Belém.
Trata-se do retrato de uma parte das 639 fundações existentes, que contam com uma forte presença de responsáveis políticos nos seus orgãos sociais.
O Tribunal de Contas tem recomendado alterações legislativas que disciplinem e regulamentem a criação e a atribuição de isenções e benefícios fiscais a estas entidades.

15 Abril 2011 : Catarina  Almeida Pereira - catarinapereira@negocios.pt

quinta-feira, 14 de abril de 2011

O agente duplo

 Tenho, cá para mim, uma teoria que tem vindo a tornar-se crescentemente "sustentável" (finalmente consegui escrever a palavra "sustentável"; tantas vezes deglutida por aí, com óbvios sinais de prazer, julguei que tivesse um sabor especial; não sabe a nada).
Onde é que eu ia? Ah, a tal teoria. É ela que o juvenil Pedro Passos Coelho, putativo futuro ex-primeiro ministro, é um infiltrado do PS.
A coisa (a teoria) começou a ganhar corpo durante as campanhas contra os contribuintes conhecidas por PEC 1, PEC 2 e PEC 3, e pelos subsequentes pedidos de desculpas do jovem líder aos portugueses por se ter alistado (forçado por quem?) nas expedições punitivas do PS contra funcionários públicos, pensionistas, desempregados & afins.
Depois, sempre que as sondagens pareciam dar ao PSD vantagem sobre o PS, Passos Coelho vinha a público estragar tudo: foi o anúncio de que o PSD acabaria com a proibição de despedimentos sem justa causa, com a escola pública, com o SNS; de que o PSD aumentaria o IVA; de que o PEC 4 não foi, afinal, "suficientemente longe"... Agora, coincidindo com nova sondagem, revelou à TVI que, contrariamente ao que dissera para justificar o voto do PSD contra o PEC 4, teve conhecimento prévio do documento e até o debateu pessoalmente com o primeiro-ministro em S. Bento.
Se Passos Coelho não for o director-sombra de campanha do PS para as próximas eleições é, pelo menos, um agente duplo.

quarta-feira, 13 de abril de 2011

Só falta a orquestra

A procissão ainda não saiu da igreja e o PSD do rapazinho de Massamá, o tal economista relativo cada vez mais liberal, já mete água por todos os lados. Primeiro foi Manuela Ferreira Leite que bateu solenemente com a porta. Depois apareceu o extraordinário anúncio da candidatura de Fernando Nobre a presidente do Parlamento, feito no domingo para, na imaginação prodigiosa dos marketeiros da S. Caetano, diminuir o impacto do congresso do PS. O êxito desta enorme palhaçada foi tão grande que se sucedem as deserções nas hostes laranjas. António Capucho não está para aturar a direcção, Marques Mendes prefere ir para a praia e Menezes recusou um alto cargo na Nação. O barquinho está gloriosamente a afundar-se. Para o naufrágio ser completo, só falta a orquestra do Titanic.

Por:António Ribeiro Ferreira, Jornalista

Empresários de Viana garantem que Estado teria "mais a ganhar" sem portagens na A28

Este, é o reflexo da descriminação negativa a que o Norte foi sujeito também nesta matéria. 
No entendimento do Fórum das Regiões, os partidos políticos, um no poder, outro com expetativas a lá chegar, preparam-se para não portajar as demais SCUT a 15 de Abril como foi determinado, uma vez que estamos em período pré-eleitoral.
Mais uma machadada na coesão e equidade territorial Nacional e, talvez, uma incontitucionalidade.
A Associação Empresarial de Viana do Castelo admite que, a médio prazo, o Estado teria "muito mais a ganhar" sem portagens na A28, já que as consequências do fim do regime SCUT daquela via "estão aí".
"Menos espanhóis, a restauração tem quebras de 57 por cento, há menos consumo e menos impostos pagos", observou Luís Ceia, presidente da Associação Empresarial de Viana do Castelo (AEVC).
Isto tendo em conta os números que apontam para menos 658 mil viaturas a circularem mensalmente na A28, entre Viana e Porto, o que, afirma, vai de encontro às quebras de 49,5 por cento nas vendas nos primeiros meses do ano.
Os dados do Barómetro de Confiança Económica, lançado mensalmente pela associação, concluem que a hotelaria e a restauração foram os sectores mais afectados pela introdução de portagens na A28 no inicio de 2011.
"Essa é a pergunta que colocamos aos empresários. Claro que há outros motivos, como a crise, a contribuir para a quebra nas vendas, mas as portagens são a causa principal", sustentou.
As quebras médias do volume de negócios no sector do comércio e serviços de Viana do Castelo foram de 49,5 por cento até Fevereiro e, na restauração, as quebras médias são de 57 por cento. A tendência, garante Luís Ceia, foi de "agravamento" no mês de Março. "Os reflexos mais importantes são a diminuição significativa de espanhóis e de visitantes do Porto ao fim de semana, o que reflete também essa redução do movimento na A28", acrescentou.
Com menos viaturas a circularem na A28 e quebras para metade nas vendas, Luís Ceia questiona a utilidade das portagens para as receitas do Estado. "O problema é que o Governo encarou esta situação como um mero exercício contabilístico, de curto prazo. E essas receitas funcionam sempre porque haverá quem pague, no imediato. O problema são aqueles que, por vários motivos, deixam de vir cá e de pagar, impostos por exemplo", explica.
Daí que, entre as "dificuldades" que a quebra nas vendas está a provocar aos empresários e a diminuição de receitas através da cobrança de impostos, Ceia defenda que "nas outras coisas que não se conseguem, no imediato contabilizar, teria muito mais a ganhar eliminando as portagens".

terça-feira, 12 de abril de 2011

Governo trava TGV e nova ponte e introduz portagens nas Scut

No entendimento do Fórum das Regiões esta obra já tinha caído há muito e os representantes da UE e do FMI encarregar-se-iam de a arrumar. Mas o governo gosta de "momentos" e, após meses e anos a dizer que a mesma avançaria (ver declarações de Sócrates e Mendonça), agora vem dizer que não. Que remédio, aqueles é que mandam!

Um dos projectos mais defendidos pelo actual Governo vai ficar na gaveta. O Executivo optou por não avançar com o segundo concurso do troço de alta velocidade entre Lisboa e Poceirão, noticia o "Diário Económico".
Já o diário "i" escreve que "as portagens nas auto-estradas do Norte Interior, Beiras e Algarve vão mesmo avançar". Esta medida "vai fazer parte do programa que a Comissão Europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu vão negociar com o Governo no quadro da ajuda externa", noticia o "i".
Na passada quarta-feira, o Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros pronunciou-se pela inconstitucionalidade da aprovação por um Governo de gestão de um decreto-lei destinado a introduzir portagens nas SCUT do Algarve, Beira Interior, Beiras Litoral e Alta e Interior Norte.
O início da cobrança de portagens nas Scut do Algarve, da Beira Interior, das Beiras Litoral e Alta e do Interior Norte, estava prevista para dia 15 de Abril.
TGV e nova travessia sobre o Tejo na gaveta
O "Diário Económico" noticia na sua edição de hoje, que o Governo de José Sócrates "decidiu não avançar com o segundo troço da linha de TGV entre Lisboa e Madrid, mesmo arriscando o pagamento de indemnizações de mais de uma centena de milhões de euros aos consórcios privados que se candidataram ao primeiro concurso – FCC e Mota-Engil".
O mesmo jornal refere que "quer o Ministério das Finanças, quer o Ministério das Obras Públicas, mobilizaram as suas equipas de juristas para tentar encontrar uma justificação legal para o Estado não ter de pagar as indemnizações que os consórcios privados concorrentes ao primeiro troço do TGV já anunciaram que vão reclamar".
A FCC poderá reclamar até 56 milhões de euros pela suspensão do primeiro concurso e não lançamento do segundo.

11 Abril 2011; Jornal de Negócios Online - negocios@negocios.pt

segunda-feira, 11 de abril de 2011

Referendo informal sobre independência da Catalunha recolhe 90% de votos favoráveis


Referendo não viculativo "pró-independência" na Região da Catalunha!

A quase totalidade dos 20% de catalães que participaram domingo num referendo não vinculativo sobre a independência daquela região de Espanha votaram "sim", anunciaram os promotores da consulta quando estavam contados quase metade dos votos.
Participaram na votação - a quinta do género realizada desde 2009 - mais de 257 mil dos 1,4 milhões de eleitores com direito a voto, dos quais 91,64% concordam com a independência da Catalunha, contra os 7,32% que optaram pelo "não", segundo os resultados existentes quando estavam escrutinados 44,65% dos votos registados.
A plataforma vai organizar hoje uma conferência de imprensa para dar a conhecer os resultados completos do escrutínio.
O porta-voz da entidade promotora da consulta, o escritor Alfred Bosch, qualificou o resultado como "histórico", considerando que "Barcelona votou a favor da independência".
A pergunta que responderam os votantes foi: "Concorda que a Catalunha se deva tornar num país soberano, democrático, membro da União Europeia?".
A consulta independentista decorreu a poucos dias de o Parlamento da Catalunha votar uma proposta de lei da Solidariedade Catalã pela Independência (SI) que pretende negociar a independência com a comunidade internacional.