O "Fórum das Regiões", defende uma Região Norte coincidente com a actual região-plano (CCDR-N) e um modelo de regionalização administrativa, tal como o consagrado na Constituição da República Portuguesa.

O "Fórum das Regiões", considera a Regionalização o melhor modelo para o desenvolvimento de Portugal e para ultrapassar o crescente empobrecimento com que a Região Norte se depara.


sexta-feira, 25 de novembro de 2011

A CRISE “ESCONDIDA”!


A palavra “crise” passou a estar no vocabulário corrente dos cidadãos a partir de 2008 e acentuou-se radicalmente em 2011. Todos os dias, todos nós, falamos ou ouvimos falar sobre a crise.
Importa referir que a crise também tem a sua “face oculta”! A crise não nasceu de um dia para o outro. A crise tem causas e consequências muitas vezes escondidas.
A corrupção é uma das causas escondidas da crise, ou seja, quanto maior a corrupção de um País, maior a crise instalada, sendo que o inverso também é verdade. Um relatório recente da Associação Transparência e Integridade, refere que nos últimos 3 anos houve um aumento da corrupção em Portugal, tendo o nosso País caído 10 níveis no ranking dos Países menos corruptos.
Ao índice de corrupção no nosso País não é estranho a partidarização instalada e ao fato dos partidos se terem tornado como um trampolim para a chegada ao poder. Tal como referia recentemente o economista Medina Carreira, o grosso daqueles que hoje estão no poder, “…chegaram a Lisboa pelintras, passaram ou estão na política e ganharam fortunas…”! Porque será?
Os partidos que fazem parte do chamado “arco do poder”, não estão a cumprir aquilo que é a essência da Democracia conquistada em 1974. O poder deve ser exercido por quem é eleito em defesa e em benefício dos cidadãos e não em benefício próprio. Esta verdade está virada do avesso.
Veja-se a duplicidade de interesses do grosso dos deputados que estão na Assembleia da República. Ao mesmo tempo que deveriam defender o interesse público, estão a defender os interesses dos seus “patrões” privados. Como referiu Paulo Morais, ainda recentemente, quando a comissão parlamentar dos transportes reuniu para estudar as alterações nas PPP`s das SCUT, mais de metade dos deputados que ali tinham assento, eram, ao mesmo tempo, membros dos conselhos de administração das empresas interessadas na questão. Como é isto possível?
Por cá…
Por cá também há uma “crise escondida”. Uma crise de democracia. Aproximam-se as eleições para a concelhia de Paredes do PSD. E estas eleições não visam promover a social democracia e o PSD, infelizmente. O atual PSD Paredes, não tem nada de social e de democrático, tal como aconteceu no passado, que o diga Celso Gomes Ferreira.
Permitam-me que partilhe aqui um exemplo daquilo que disse. Numa reunião da comissão política concelhia então presidida por Celso Ferreira, fui, enquanto presidente do núcleo da cidade, acusado de “…o núcleo da cidade teve a ousadia de meter como novo militante, um cidadão que não gosta de mim!”. Eu fiquei incrédulo com tamanha estupidez. Vejam ao ponto que o PSD Paredes chegou. Então para se ser militante de um partido, tem que se perguntar à pessoa se gosta do líder nacional, do distrital, do concelhio? E, só preenchidos positivamente estes 3 requisitos, é que se pode ser militante? Vergonhoso.


Reforma Administrativa: Porque é que o INE ou direções-gerais hão de estar em Lisboa?

Fórum das Regiões: Silva Peneda anda atrasado, já que uma das poucas medidas positivas que Santana Lopes defendia aquando do seu "curto" governo, era a descentralização de secretarias de estado! Mas mais vale tarde do que nunca...

O presidente do Conselho Económico e Social (CES), Silva Peneda, defendeu em Bragança que a reforma administrativa do Estado contribuiria para a coesão social do país se contemplasse a transferência de serviços públicos para o interior.

Para Silva Peneda, a concentração de serviços em Lisboa só persiste por "uma questão de tradição".

Numa altura em que se fala tanto em reforma administrativa, sugere Silva Peneda, "porque não incluir também nesta reforma do Estado esta componente e procurar, através dela, corrigir as assimetrias regionais e dar mais coesão regional ao país?".

DE: http://www.regioes.blogspot.com/

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Centros de saúde vão ficar cheios

Fórum das Regiões: Mais uma medida que a ser tomada, só demonstra que os decisores "sentados" em Lisboa não conhecem a realidade do País!...


Os doentes considerados não-urgentes nos hospitais, podem vir a ser reencaminhados para os centros de saúde, segundo informação prestada hoje pelo respetivo Ministério. Para o Secretário de Estado, esta pode ser a forma de aliviar as urgências nos hospitais.



Cristina Serra, no CM

Ex-assessora de Álvaro no Turismo

Fórum das Regiões: Ora lá está, abriram-se vagas para "tachos" numa das mais apetecíveis empresas públicas (o Turismo de Portugal), e a senhora "super" assessora lá vai para o conselho de administração! Onde é que já vimos isto?

Lurdes Vale é administradora
A ex-assessora de imprensa do ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, foi nomeada para a administração da empresa pública Turismo de Portugal.

Paulo Pinto Mascarenhas, no CM

Navegar à vista

A expressão "navegação à vista" seria apropriada para descrever a presente história trágico-governativa se, nas sucessivas decisões e anúncios de decisões do Governo e nas previsões em que elas se fundam, se vislumbrasse a vaga ideia de um rumo.

Praticamente desde que tomou posse (para já não falar do que Passos Coelho prometeu em campanha eleitoral e do que fez depois), tornou-se rotina o Governo dizer e desdizer-se semana sim semana não. Isto quando não anuncia na mesma semana uma coisa e o seu contrário ou não aponta metas e previsões que corrige no dia seguinte.

A memória dos portugueses é curta mas talvez alguém ainda se lembre (que diabo, foi há menos de um mês!) do perplexo ministro Relvas admitir a hipótese de o Governo confiscar apenas um dos subsídios, o de férias ou o de Natal, em 2012 e do imediato desmentido de tal hipótese pelo seu colega das Finanças.

Vítor Gaspar é, aliás, o ministro dos desmentidos de serviço. Só ontem desmentiu não só a revisão salarial da função pública anunciada sexta-feira pelo secretário de Estado da Administração Pública e a redução de salários no sector privado anunciada pela "troika" como a sua própria previsão de uma recessão de 2,8% em 2012, anunciada em Outubro, que desmentia, por sua vez, a de 1,8% que anunciara em Agosto. A versão de Novembro é agora de 3%. Aguardemos pela de Dezembro. E ponhamos os coletes de salvação e preparemo-nos para o naufrágio.

Manuel António Pina, no JN

terça-feira, 22 de novembro de 2011

Alemanha desiste de pedir dinheiro de volta a escravos nazis

Fórum das Regiões: Percebem agora porquê que a Alemanha é o País que é? Primeiro utilizaram mão de obra escrava, depois indeminizaram-nas e agora querem receber impostos retroativos!...

Berlim exige 17 por cento aos pensionistas residentes fora do país
A Alemanha desistiu de exigir o pagamento de impostos retroactivos sobre as indemnizações pagas em 2005 aos belgas que foram escravizados pela indústria de guerra nazi durante a II Guerra Mundial, o que tinha sido considerado "moralmente indefensável" pelo executivo da Bélgica.

Depois de muitos beneficiários desses pagamentos terem recebido cartas das autoridades germânicas a exigir o reembolso, tanto na Bélgica quanto na Holanda, um porta-voz do Ministério das Finanças de Berlim garantiu na segunda-feira que os ex-escravos nazis serem excluídos dessas exigências fiscais.

"É chocante que pessoas forçadas a trabalhar para os nazis durante a II Guerra Mundial estejam a receber pedidos de reembolso relativos às compensações que finalmente receberam", disse na segunda-feira o ministro das Finanças da Bélgica, Didier Reynders, citado pelo jornal britânico 'Daily Mail'.

Foi em 2005 que a Alemanha reconheceu a existência de 13 milhões de escravos oriundos de outros países e levados para trabalhar na indústria de guerra do regime de Adolf Hitler. Alguns belgas ficaram durante quatro anos sem ver a luz do dia, visto que não podiam sair da fábrica subterrânea de Nordhausen, onde eram construídos os foguetes V2 que espalhavam o terror em Londres.

As exigências fiscais de Berlim surgiram devido a uma medida de contenção que implica a recolha de 17 por cento das pensões pagas a beneficiários que residam fora da Alemanha.

Por: L.R. no CM

Duzentos alunos protestaram contra fim do passe social

Fórum das Regiões: Não deixa de ser engraçado, o governo agora quer cortar nos passes sociais, mas continuam a não cortar nas suas mordomias! Não se entende...

Cerca de 200 alunos do ensino secundário manifestaram-se na manhã desta terça-feira junto às instalações do Ministério da Educação e da Ciência, na Avenida 5 de Outubro, em Lisboa, contra as medidas de austeridade previstas pelo Governo para o sector da educação, em particular contra os cortes na comparticipação do Passe Social 4-18.


“O passe escolar não é para cortar” e “Não, não, não aos cortes na Educação” foram as palavras de ordem gritadas vezes sem contas pelos estudantes que permaneceram em frente ao Ministério da Educação e da Ciência durante duas horas, sob o olhar atento de 14 agentes da PSP.

“Cada vez sentimos mais na pele o que os nossos pais sentem em casa. Às vezes nem têm como nos dar dez euros para comprarmos alguma coisa. Estou num curso de teatro e tenho uma colega que vive na Margem Sul e que actualmente pagam 53 euros de passe social. Se lhe cortarem essa ajuda, ela vai ter de pagar 108 euros por mês. Como é que o pai dela, que ganha o ordenado mínimo, vai conseguir pagar o passe dela, a renda de casa e todas as despesas?”, questiona Sara Monteiro, de 16 anos, aluno do 11º ano, da Escola Secundária D. Pedro V, em Lisboa. “Este protesto não vai mudar nada mas não vou ficar em casa a dormir e a ver televisão, quando posso mostrar o meu desagrado”, concluiu.

“Neste momento pago 25 euros de passe e com os cortes vou passar a gastar 80 euros por mês. Há muita gente que vai desistir do curso e não vai ter dinheiro para estudar”, revela Alexandre Malveira, estudante de teatro do 10.º ano da Escola Secundária D. Pedro V, em Lisboa.

“As escolas não têm condições. Os quadros interactivos foram colocados mas os professores não os podem utilizar porque não têm formação. Colocaram ar condicionado na escola mas só o ligaram uma vez. Dizem que não têm verbas para pagar a electricidade. O Ministério gaba-se de dar dinheiro às escolas mas são apenas esmolas”, declarou o aluno de 16 anos.

“Temos todo o direito ao ensino público e gratuito, como vem na Constituição Portuguesa. Na nossa escola já houve alunos que cancelaram as matriculas porque não conseguem suportar as despesas. Nós somos o futuro e, como tal, temos de ter uma educação de qualidade”, afirmou Elsa Severino, de 17 anos, aluna do 11º ano da Escola Secundária Artística António Arroio.

O momento mais tenso teve lugar por volta das 11h00 quando alguns estudantes tentaram bloquear o trânsito na Avenida 5 de Outubro. Graças à rápida intervenção dos agentes da PSP, os ânimos serenaram, sem que houvesse necessidade de recorrer à força. Pelas 12h00 os estudantes abandonaram o local, de forma serena.

Por: Joana Nogueira no CM

Combate fingido

Com o surgimento de organismos inúteis, o que se tenta prevenir de facto... é o combate à corrupção

O combate à corrupção tem sido uma promessa de todos os políticos. Um compromisso que nunca passou da teoria à prática. Têm sido muitas as experiências, mas os resultados, esses, são nulos. A primeira tentativa neste regime nascido a 25 de Abril, que assumiu o combate à corrupção como uma tarefa imediata (?!), foi a famosa Alta Autoridade Contra a Corrupção. Os resultados da sua acção ainda hoje, passados trinta anos, não se conhecem.

Daí para a frente, foi sempre a piorar. Nos últimos anos, então, surgiram dois organismos inúteis e risíveis.

Um deles, felizmente já extinto, foi a comissão parlamentar eventual de combate à corrupção. Era constituída por deputados ligados à banca, à promoção imobiliária e a outros negócios, sectores interessados em tudo menos no combate a essa praga.

A comissão nem fez comichão; deu um pequeno ar de sua graça e esfumou-se, deixando a corrupção no lugar central que sempre ocupou na política portuguesa.

A par desta, e sobrevivendo até ho-je, surgiu um outro organismo, o fracassado Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC). O CPC é constituído maioritariamente por directores da administração pública, dependentes dos partidos, sendo pois os melhores representantes da corrupção, e não do seu combate.

E que fez, entretanto, o CPC nos três anos que leva de vida? Decidiu que as entidades gestoras de dinheiros públicos "elaborassem planos de gestão de riscos de corrupção e infracções conexas".

Ao incumbir a elaboração dum modelo de prevenção àqueles que usufruem das vantagens da corrupção, garantiu que os resultados seriam nulos. Já que os maiores beneficiados pelo sistema não iriam obviamente modificá-lo.

É como pedir a um bando de ladrões para produzir um relatório de segurança sobre os edifícios que eles próprios costumam assaltar...

A luta contra a corrupção deveria ser uma tarefa fundamental das entidades públicas. Mas com o surgimento de organismos inúteis, que apenas fingem combater a corrupção, o que se tenta prevenir de facto... é o combate à corrupção.

Por:Paulo Morais, Professor Universitário no CM