Relatório OCDE. Mais de 70 mil portugueses emigram todos os anos

Fórum das Regiões: Os Portugueses cumprem religiosamente o que lhes foi "ordenado" pelo primeiro ministro...emigrem! Que miséria...

Mais de 70 mil portugueses estão a emigrar todos os anos, segundo o relatório anual divulgado hoje pela OCDE, que indica que a maioria dos que abandonam o país tem menos de 29 anos.

A entrada de imigrantes e saída de portugueses para outros países diminuiu cerca de 12 por cento em 2010, revela o relatório “International Migration Outlook 2012”, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

A tendência de diminuição de circulação de pessoas regista-se há já vários anos. Apesar de, na última década, a taxa migratória (diferença entre imigrantes e emigrantes) continuar positiva - mais 182 mil pessoas – a verdade é que representa apenas metade do valor registado entre 1991 e 2000.

Uma das causas para esta diminuição está na saída de portugueses. Desde meados da década passada, são cada vez mais os que decidem abandonar o país à procura de uma vida melhor. Atualmente, mais de 70 mil pessoas emigram todos os anos.

Portugal surge assim no relatório da OCDE ao lado da Grécia, Irlanda, Itália e Espanha, onde já era espectável que o agravamento da situação económica levasse a um aumento da emigração.

As mesmas razões – a crise económica e falta de emprego – provocaram também uma diminuição de entradas no país. Segundo o relatório, são cada vez menos os imigrantes não europeus que pedem vistos de longa duração: em 2010, os serviços receberam menos de 15 mil pedidos, registando o valor mais baixo desde 2003.

Os pedidos de autorização para estudar em Portugal passaram a ser os que têm mais peso estatístico, representando quase metade (47%) da totalidade dos vistos de longa duração. Logo a seguir surgem os vistos atribuídos às famílias (cerca de 25%) e, finalmente, os vistos de trabalho (16%).

Os pedidos para requerer um visto de trabalho têm vindo a diminuir desde 2009, altura em que deixaram de atingir o limite máximo permitido pelo Governo, de 3.800 por ano.

A maioria dos imigrantes que vivem em Portugal são de países lusófonos, em especial de Cabo Verde e Brasil. O relatório destaca a forte presença dos imigrantes dos PALOP (42%), de brasileiros (23% do total) e os chineses (7%). Já os imigrantes de leste são cada vez menos.

Entre 2009 e 2010, o número de novas autorizações de residência passou de 61.400 para 50.700. E o número de estrangeiros legalizados diminuiu dois por cento em 2010, atingindo os 448 mil: 27% eram brasileiros, 11% ucranianos e 10% cabo-verdianos.

Entre as razões para a diminuição da imigração, o relatório aponta o aumento de casos de dupla nacionalidade, naturalização portuguesa (principalmente entre os PALOPS) e regresso ao país de origem (mais habitual entre os imigrantes de leste).

No que toca ao exílio, Portugal registou um aumento de pessoas exiladas (de 140 em 2009 para 160 em 2010), mas continua a ser o país da OCDE que recebe menos pedidos.

O relatório analisou ainda as políticas de migração e as alterações legislativas nacionais (feitas em 2006, 2007 e 2008), chamando especial atenção para o facto de “a integração dos imigrantes continuar a ser uma prioridade política”.

O documento sublinha ainda as 122 medidas do I Plano Nacional de Integração (2007-2009) que abrangia áreas como educação, saúde, segurança social, racismo ou trabalho.

“Os objetivos foram considerados por todos como tendo sido atingidos a 80%”, lê-se no documento, que refere que o II Plano para a Integração dos Imigrantes (em vigor entre 2010 e 2013) passou a ter 90 medidas e dois novos focos: a promoção da diversidade e proteção dos imigrantes mais velhos e a proteção contra o empobrecimento e desemprego imigrante.

Fonte: Jornal I

Uma sardinha, várias bocas

À mesa lá de casa, as conversas sobre os tempos de miséria em que o meu pai tinha de partilhar uma sardinha com os irmãos (e não eram poucos...) só vinham à baila quando, por qualquer motivo, se discutia a abastança que o desenvolvimento económico nos trouxera. Havia um lado quase pitoresco naqueles relatos, resultante da distância, que eu era incapaz de medir, entre a altura em que o meu pai teve de pedir uns socos emprestados para fazer o exame da 4.ª classe e a altura em que eu pedia ao meu pai dinheiro para ir à discoteca, ou para comprar uma sapatilhas xpto.

Não é que hoje consiga alcançar com maior nitidez a rudeza desses dias em que o meu pai se fez alfaiate para garantir a subsistência da família. Mas hoje consigo perceber melhor a rigidez que tomava conta da face do meu pai, quando nos lembrava (a mim e à minha irmã) que era errado dar como adquirido que aqueles tempos já mais regressariam.

Regressaram. Seguramente (ainda) não com a extensão das décadas de 60 e 70. Mas regressaram.

O meu pai trabalhava de sol a sol e recebia, em troca, meia dúzia de escudos. Não era escravidão, mas andava lá perto. Hoje, pululam na Internet os anúncios de pessoas desesperadas, capazes de trocar o seu trabalho por comida. Não é escravidão, mas anda lá perto.

Hoje, somam-se factos atrás de factos que, juntos, nos pregam um longo frio na espinha.

As famílias estão a poupar como nunca na alimentação: as empresas de retalho vivem a pior crise desde 1974, com falências em catadupa e quebras de vendas sempre a crescer.

O desemprego segue uma impressionante trajetória ascendente e são já mais de 300 mil as pessoas que não têm emprego nem qualquer subsídio estatal.

A economia afunda bem mais depressa do que podia julgar-se: a queda da receita fiscal está já muito além do que o Governo previa.

O saldo da Segurança Social deteriora-se, por via do aumento dos subsídios a pagar e da diminuição das contribuições e quotizações para o sistema.

A teoria do bom aluno provou as suas expectáveis limitações: mesmo fazendo tudo direitinho, tal e qual a troika nos exigiu, a meta do défice está cada vez mais longe. Vale o mesmo dizer: novas medidas de austeridade estão cada vez mais perto. E com elas acentuar-se-ão ainda mais as fragilidades desse crescente exército de desempregados, de explorados, de marginalizado que campeia pelas nossas cidades, vilas e aldeias.

Era evitável o regresso aos tempos em que, à mesa, uma sardinha tem de satisfazer várias bocas? Era. Consumado isto, o que nos deve preocupar agora é amenizar a extensão do problema. Como? Não sei. E o que mais temo é que seja verdadeira esta sensação de que quem manda também não saiba.

Paulo Ferreira, no JN

Gestão dos portos de Leixões e Aveiro fica a norte

Fórum das Regiões: Com esta gente, o Norte terá que ter sempre, não um, mas todos os pés atrás. O que hoje parece ser uma coisa, amanhã é totalmente diferente. Tenhamos atenção a este "negócio" da gestão dos portos, nomeadamente o de Leixões...

Leixões e Aveiro serão geridos por uma única empresa, autónoma de Lisboa. A possibilidade de colocar todos os portos nacionais sob gestão de uma única holding, na capital, parece estar fora da mesa.

A organização dos portos portugueses estará já acordada entre o Governo e a "troika". O JN apurou que serão criadas duas empresas: uma terá a seu cargo Leixões (que também gere Viana do Castelo) e Aveiro (que tem sob a sua alçada a Figueira da Foz); outra será responsável pelos portos de Lisboa, Setúbal e Sines.

Afastada está a criação de uma só "holding" que congregue em Lisboa a gestão de todos os portos. A hipótese foi posta pelo Governo mas gerou uma quase unanimidade de protestos a Norte, de parte da generalidade das forças políticas e empresariais.

Fonte: Jornal de Noticias

Governo grego reduz em 30% salários dos ministros

Fórum das Regiões: Ora aí está, uma decisão semelhante à que Passos Coelho tomou quando entrou para o governo, não foi? Estou enganado?...Bolas....

O primeiro-ministro da Grécia, Antonis Samaras, anunciou, esta quinta-feira, um "corte imediato" de 30% nos salários de todos os ministros e disse que vai "limitar ao mínimo" a utilização dos veículos do Estado.

Na primeira reunião do novo executivo de coligação tripartido, que tomou posse esta quinta-feira, o líder conservador da Nova Democracia (ND) revelou ainda que vai impedir que as televisões promovam a cobertura das reuniões do conselho de ministros.

"Sei que todos nós temos as melhores intenções. Mas não estou interessado nas intenções. Estou interessado no trabalho, nos resultados", afirmou perante a equipa de 18 ministros.

"Hoje, dentro e fora da Grécia, todas as atenções estão concentradas sobre nós. Esperam muito de nós. Pela primeira vez em algum tempo, fomentámos a esperança e não devemos trair as expetativas dos que investiram em nós", referiu ainda na primeira reunião do gabinete.

Numa referência específica à sua equipa, advertiu que "não existe estado de graça".

Temos de mostrar trabalho desde o primeiro minuto e é isso que vamos fazer", afirmou.

Fonte: Jornal de Notícias

Câmara de Viana pede redução das tarifas nas antigas SCUT

Fórum das Regiões: Caro autarca, não vale a pena apelar ao bom senso de quem não o tem, sejam os do seu partido que "criaram" as scut e depois as portajaram, quer os da atual maioria, que mantiveram e agudizaram o problema e...veremos o que acontecerá num futuro próximo...

O presidente da Câmara de Viana do Castelo apelou, esta quinta-feira, ao ministério da Economia para uma revisão dos valores cobrados pela passagem nos quatro pórticos da A28, além do prolongamento das isenções nas antigas SCUT.

Em comunicado divulgado, a autarquia socialista, liderada por José Maria Costa, anunciou ter pedido "medidas para minorar o impacto económico e social" da introdução de portagens nas antigas SCUT do Norte, como é o caso da A28, entre Viana do Castelo e o Porto.

Neste apelo, José Maria Costa defende a "necessidade do prolongamento das isenções de pagamento de portagens na A28", além da "redução do valor das mesmas para defender o desenvolvimento do Alto Minho".

"É urgente que sejam apresentadas soluções e medidas que possam minorar o grave impacto e o prejuízo económico e social que a introdução das portagens na A28 está a causar no Alto Minho, agora mais significativas pelo fim da discriminação positiva para os residentes", sublinha.

Esta posição surge depois de uma fonte do ministério da Economia ter admitido à Lusa que a continuidade das isenções e descontos, que deveriam acabar em julho em algumas regiões, está a ser "analisada", e na mesma semana em que foram divulgadas quebras no tráfego das antigas SCUT do Norte, desde 2010, que chegam aos 45 por cento.

O autarca socialista lembra que a somar a estes dados estão as insolvências no Alto Minho, que aumentaram 65 por cento, e a quebra, de 30 por cento, no volume de negócios das empresas da região, em relação a período análogo do ano transato, "situação que não foi colmatada pelo fluxo turístico da época da Páscoa".

Fonte: Jornal de Notícias

O negócio das reformas

A ideia já foi lançada, e não por acaso pelo presidente executivo da AIG, um dos impérios financeiros que esteve na origem da actual crise: os governos devem, montando as costas largas da crise financeira, aumentar a idade da reforma "para os 70, 80 anos". Os cidadãos europeus que se vão, pois, habituando à estimulante ideia de entregar durante 50 ou 60 anos parte dos seus salários ao Estado ou a um grupo financeiro - até onde continuar a ser possível discernir uma coisa da outra - e só começar a receber de volta, em suaves prestações mensais, o resultado desse investimento mediante apresentação da certidão de óbito.

Para o CEO da AIG, o céu é o limite. Tomando como exemplo a Grécia, recomenda uma nova receita austeritária: pôr "as pessoas a trabalhar mais tempo e [retirar] essa carga aos jovens" ("carga" há muito retirada pelo programa da troika: o desemprego jovem na Grécia já é superior a 50%).

Mas a Grécia é, de facto, um bom exemplo. Os gregos têm, conforme dados citados pela "Dinheiro vivo", uma esperança média de vida de 81,3 anos. Reformando-se aos 80, o Estado e as seguradoras a quem terão confiado, durante décadas de vida e de trabalho, os seus descontos, só lhes pagariam, em média, um ano e quatro meses de pensões.

Imagine-se quantas pagariam em Portugal, onde a esperança média de vida é, segundo os últimos números do INE, de 79 anos.

Manuel António Pina, no JN