O "Fórum das Regiões", defende uma Região Norte coincidente com a actual região-plano (CCDR-N) e um modelo de regionalização administrativa, tal como o consagrado na Constituição da República Portuguesa.

O "Fórum das Regiões", considera a Regionalização o melhor modelo para o desenvolvimento de Portugal e para ultrapassar o crescente empobrecimento com que a Região Norte se depara.


sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

A CRISE “ESCONDIDA” – parte 2!

Como referi no último artigo de opinião, a “crise” tem causas e consequências, muitas vezes escondidas. Se por um lado podemos referir a corrupção como uma causa “escondida” da crise, por outro lado podemos afirmar que a demografia é uma consequência “escondida” da dita crise.
Na verdade, embora seja um assunto que não está na ordem do dia e que não preocupe, para já, nem a nós, nem a quem nos governa, trata-se na minha opinião da maior “crise” em que seremos lançados a médio prazo, se nada mudar entretanto.
Conforme referia o ultimo relatório da ONU sobre a demografia mundial, no final do século passado a população da Europa representava cerca de 20% da população mundial. O mesmo, estimava que no final deste século ela represente apenas cerca de 4% desse mesmo universo. Vejam os impactes que este cenário terá no mundo globalizado e a fragilidade de que estamos feridos.
Paralelamente podemos dizer o mesmo em relação ao nosso País, senão vejamos, para equilibrar a sua população, Portugal precisava que nascessem todos os anos cerca de 160 mil crianças. Neste momento nascem cerca de 100 mil.
Ora, não havendo políticas que incentivem à natalidade, a tendência é que se mantenha (ou ainda pior) este cenário, quer a nível europeu, quer a nível nacional.
Que perspetivas de futuro pode haver para esta Europa e para o nosso País no médio prazo, quando já no presente ninguém se entende?
Por cá…
Por cá também há uma consequência “escondida”. Como foi do conhecimento de alguns, decorreu o ato eleitoral para a concelhia do PSD Paredes. De a algum tempo a esta parte tinha vindo a partilhar com alguns amigos que não valia a pena ir a eleições e foi isso mesmo que decidimos há pouco mais de 1 mês.
Entendemos não tornar essa decisão pública e só assumi-la quando a lista do atual presidente da Câmara fosse entregue. Com esta atitude conseguimos atingir o objetivo que queríamos, ou seja, “obrigamos” o candidato de então e agora eleito, a levar uma lista que de todo não quereria. A intenção de levar uma lista de “boys” caiu por terra e fez a opção correta, que é levar na lista gente que merece e que o partido tem obrigação de acolher nos seus órgãos, os Presidentes de Junta.
Quanto a mim que tenho vindo a defender a tese de que os partidos, hoje em dia, não passam de um trampolim para acesso ao poder e que são os principais responsáveis pelo estado do País, entendo que a palavra está agora no lado dos cidadãos. E é por aí o caminho que temos que trilhar.
Se a condução dos destinos partidários dos próximos 2 anos, for semelhante ao que foi nos 4 anos em que Celso Ferreira já liderou o partido e semelhante ao desempenho que tem vindo a apresentar na Câmara Municipal, o PSD Paredes terá um fim pouco recomendável, infelizmente.

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Ir ao centro de saúde ou a uma urgência hospitalar vai custar o dobro em 2012

Fórum das Regiões: Veremos se é esta medida que vai resolver o problema financeiro da saúde e se vão melhorar as condições de atendimento dos utentes. Infelizmente parece-nos que não...

Os valores das taxas moderadoras para 2012 mais do que vão duplicar em relação aos preços actuais. Uma consulta nos centros de saúde passa de 2,25 euros para 5 euros e uma urgência no hospital de 9,60 para 20 euros, anunciou o ministro da Saúde.

A partir de Janeiro de 2012, as consultas nos centros de saúde passam de 2,25 euros para 5 euros euros, enquanto nas urgências hospitalares a taxa moderadora passa de 9,60 euros para 20 euros, disse Paulo Macedo no programa da RTP, Prós e Contras.

Segundo o ministro, "as taxas moderadoras vão depender do facto de ser uma urgência ou de ser uma consulta de cuidados primários".

"Estamos a falar de uma consulta poder passar para 5 euros e de uma urgência polivalente passar para 20 euros. Os valores ainda não foram publicados vão ter de ser objecto de uma portaria", indicou.

Com esta medida, o Governo prevê arrecadar uma receita de cerca de cem milhões de euros.

No final do mês passado, o secretário de Estado Adjunto do ministro da Saúde tinha dito no parlamento que menos portugueses vão pagar taxas moderadoras, devendo ficar de fora desta obrigação um milhão de portugueses.

Jornal Correio da Manhã

segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

SESSÃO DE ESCLARECIMENTO NA FREGUESIA DE RECAREI

Em defesa da "água pública" enquanto um património de todos e contra as arbitrariedades particadas pela VEÓLIA na concessão de Paredes, com a "benção" da autarquia Paredense.

Na sequência de uma série de sessões de esclarecimento que um grupo de cidadãos de Paredes está a levar a cabo no nosso concelho, depois de Rebordosa e de Cête, a sessão de esclarecimento decorreu na Freguesia de Recarei, mais concretamente na sede da Associação para o Desenvolvimento do Lugar de Bustelo, no passado dia 2 do corrente. A mesa foi composta pelo convidado Dr. Humberto Brito de Paços de Ferreira e pelo Dr. José Henriques Soares, mentor desta iniciativa.

O objetivo destas sessões de esclarecimento é transmitir e explicar a todos aqueles que são um "alvo fácil" para a Veólia e para a Câmara Municipal de Paredes, o enquadramento legal em que o fornecimento de água e a recolha de saneamento deve ocorrer e as "armas" legais que podem utilizar, para contrariar a ameaça, o saque e a infeliz forma como estes pretendem "sacar" o dinheiro ilegal e indevidamente aos cidadãos, ao arrepio dos preceitos legais.

É dito ainda aos cidadãos que necessitarem de informação, apoio e acompanhamento, como e a quem se devem dirigir, hoje e num futuro próximo.

Paredes, 4 de Dezembro

A confiança abanada.

O primeiro-ministro repetiu, uma e outra vez, como o leitor bem se lembrará, tantas foram as insistências que a austeridade servida numa bandeja aos portugueses era assim porque tinha que ser assim. Isto é: a margem de manobra do Governo era exactamente igual a zero, pelo que, dedução dos incautos, desperdiçar energia a discutir alternativas seria pura perda de tempo. Isto fazia sentido: o aperto é de tal ordem que, supostamente, o Governo teria esticado até ao limite as possibilidades de amenizar o massacre aos nossos bolsos, sobretudo quando cortou salários e subsídios a pensionistas e funcionários públicos. Era o mínimo que se podia pedir ao Executivo de Pedro Passos Coelho: rigor máximo na avaliação e seriedade máxima na decisão.

Verdade: pode sempre dizer-se que abdicar de ouvir conselhos e de negociar com aa Oposição, para alcançar o maior consenso possível, é coisa de que nenhum governo pode abdicar. Essa é a chamada normalidade democrática. Como quase todas, também esta verdade é relativa, na exacta medida em que as circunstâncias não são normais. Em boa verdade, se há coisas que as circunstâncias não permitem é hesitações e ziguezagues, tergiversações e arrecuas.

A firmeza nos propósitos do Governo durou até momento em que, da Igreja ao presidente da República, passando pelos "barões" do PSD que não apreciam Pedro Passos Coelho, se começaram a ouvir críticas aos exageros na austeridade requerida aos portugueses, Juntou-se a isto o prometido milagre do PS: os socialistas teriam encontrado a mágica fórmula para, poupando aqui e acolá, garantirem que reformados e funcionários públicos poderiam perder apenas um dos dois subsídios (férias e Natal).

Nessa altura, já o ubíquo ministro Miguel Relvas aplaudia o esforço socialista, abrindo na estremunhada alma dos indígemas uma janela de esperança. Passos Coelho e o ministro das Finanças trataram de desfazer o sonho. Em palavras, porque em actos lembraram-nos o pior que a política tem: o que hoje é verdade, amanhã pode bem ser mentira (peço licença a Pimenta Machado, ex-presidente do Vitória de Guimarães, para usar tão sábia expressão).

O resultado é este: ficámos a saber que o Governo em que precisamos de confiar (quase) de olhos vendados não é, infelizmente, confiável. A atitude do Executivo legitima a pergunta: se, afinal, era possível poupar 160 mil portugeses aos cortes, por que razão não se fez logo isso? O Governo quis, tacticamente, guardar uma almofada para fazer um bonito no fecho da discussão do Orçamento do Estado? E quem se digna explicar-nos, com cuidado e contas certas, por que foi rejeitada a proposta do PS?

O ministro das Finanças pediu ontem que nos mantenhamos "unidos e solidários", de modo a que, num futuro que não se vislumbra, Portugal possa vir a ser um "orgulho" para nós e um "exemplo" para os forasteiros. Esta conversa do oásis que nos espera não bate certo com a retórica que nos oferecem: não se constrói um futuro risonho, para usar a linha de pensamento de Vítor Gaspar, sem confiança em quem nos governa. E essa, parece-me, acabar de sofrer um abanão.

Paulo Ferreira
Jornal de Notícias

Pedro e o apocalipse

"Nós temos de estar preparados para todas as eventualidades". É esta a frase que marca a entrevista do primeiro-ministro ontem à SIC. Perante a provável pergunta sobre o fim do euro, ele teria duas saídas: fazer de conta que o Mundo não está a desabar e negá-lo, ou admitir que alguém no Ministério das Finanças começou a fazer contas. Pois agora, senhor primeiro-ministro, queremos saber quando está pronto o estudo. E o que diz...

 
É fundamental acabar com um certa especulação sobre o que pode significar voltar ao escudo. Os portugueses passam a pagar 30% de taxa de juro, ou ainda mais? Outra questão: a desvalorização do euro para o escudo pode significar metade ou um quarto do seu valor actual? Em termos práticos, isto significa pagar quatro vezes mais pelo pão, fruta ou legumes? Um litro de gasóleo a cinco euros?

 
Outro ponto óbvio: a saída do euro representa a falência do sistema financeiro por fuga dos depositantes? O dinheiro é transformando em escudos? Quantas empresas fecham de imediato se deixar de haver euro? O que significa isto em termos de desemprego?

 
Bom, isto é o tal apocalipse. Mas a verdade é que ninguém sabe muito bem como fazer frente aos mercados financeiros simplesmente porque eles não têm um rosto e ainda por cima têm o dinheiro de que os países continuam a precisar... E os estados vão buscar o dinheiro para o entregar às pessoas que dele dependem...

 
Uma pausa: por que não se pára esta espiral? A razão é simples: enquanto houver dinheiro haverá ganância. E parece difícil mudar o género humano. Sim, a regulação dos mercados... Mas a regulação é uma espécie de corrida em 100 metros barreiras: vão-se saltando os obstáculos legais até à meta. No fim um ganha e todos os outros perdem. E depois começa tudo de novo.

 
Exemplos: teme-se que o Governo ceda demasiado aos lóbis e os velhos amigos do poder que estão a manietar a economia. O Governo deveria ter coragem de travar a parceria público-privada com a EDP para construir barragens de que não precisamos e pela qual vamos pagar 16 mil milhões de euros ao longo dos anos (quase 20% do empréstimo da troika...); o Governo não deveria permitir que o custo por quilómetro nas scut e nas auto-estradas fosse o que é em Portugal e os devesse renegociar, porque isto é um imposto brutal sobre as empresas, os trabalhadores e o turismo; o Governo tem de quebrar a vergonha pública que significa ver combustíveis alinhados à milésima. Cada posto de comparação de preços entre marcas é um cartaz à incompetência à Autoridade da Concorrência.

 
Estas medidas não custam dinheiro mas podem poupar muitos milhões, os tais milhões que são vitais para tentar garantir a última réstia de competitividade. O Governo salvou os pensionistas e funcionários públicos até aos 600 euros, e bem. Mas é preciso garantir condições para que isso se mantenha e consigamos salvar o Estado Social. E para isso tem de haver economia. Como o Governo não pode criar sozinho mais empresas exportadoras, tem pelo menos a obrigação de não as deixar morrer às mãos do livre arbítrio dos monopólios disfarçados de "mercado".

 
A decisão sobre crucificar a restauração - com o IVA a 23% - só tem uma saída: esperar-se que as pessoas peçam realmente a factura e dêem justiça a esta medida. Caso contrário o restaurante a fechar primeiro será o que cumpre as suas obrigações. Embora, no essencial, as mais fracas vão fechar por falta de procura...

 
Já não vale a pena falar da falta de crédito para as empresas. Parece que quase acabou. E se assim é, o desemprego vai aumentar já em Janeiro, e muito.

 
Bom... Pedro Passos Coelho passou por mais uma entrevista onde se percebeu que não vê uma luz ao fundo do túnel. Foi honesto. É difícil, para não dizer mesmo impossível, ver um palmo à frente do nariz. Mas ser líder é ver mais à frente. E ou se vê, ou não se é líder. É-se um gestor de circunstâncias. Pedia-se ao primeiro-ministro uma ideia nova, pequenina, prática, útil. Uma. Os portugueses precisam de pedagogia e energia. Fica para a próxima?

Daniel Deusdado
Jornal de Notícias