Exemplos do país inclinado

Silva Peneda, presidente do Conselho Económico e Social a quem o país deve uma parte não negligenciável do importante acordo alcançado em sede de concertação social, concedeu ao JN, na edição do passado domingo, uma desassombrada entrevista. Além de abordar as vantagens do acordo entre representantes dos patrões e representantes dos trabalhadores (CGTP excluída, pois claro!), Silva Peneda falou do Norte como uma fundamental tábua de salvação para o país, coisa em que há consenso na teoria mas grande distorção na prática.

"Desde que me conheço, as crises económicas que aconteceram em Portugal foram resolvidas sempre pelo Norte. Foi através das exportações e do Norte que se deu a volta a este tipo de situações. Muitas vezes em Lisboa não se percebe que, quando o Norte está bem, o país está melhor". Sucede que "a exigência que é feita ao Norte em termos de salvar o país hoje não é compatível com o poder que existe e com os meios que estão à disposição do Norte para decidir".

É difícil contrariar a tese de Silva Peneda. Desde logo porque ela cola com os factos, que, como o algodão, não enganam, e com as políticas e intenções governamentais, que, ao contrário do algodão, enganam bastante.

Olhemos para ambos: factos e políticas.

O porto de Leixões é, hoje, o mais lucrativo de todos os portos nacionais. No ano passado, teve o melhor ano de sempre, com um extraordinário crescimento de 12%, puxado pelas exportações, que cresceram 27,5%. O que está nas intenções do Governo? Em traço grosso, usar os lucros de Leixões para cobrir os prejuízos dos restantes portos.

Segundo e fresquinho exemplo. O crescimento do aeroporto do Porto (13,7%) foi, em 2011, o dobro dos restantes (Lisboa, Faro, Beja e Açores). É a partir do Sá Carneiro que as companhias "low cost" mais crescem em Portugal. O que está nas intenções do Governo? Juntar tudo num molhinho e permitir que um operador jogue como entender com as capacidades instaladas. Está bom de ver quem fica prejudicado na negociata.

Terceiro exemplo. Vivemos num país em que os decisores enchem a boca com a decisiva importância das exportações. É o mesmo país em que os mesmos decisores taxam mais alto a auto-estrada da exportação (A25) do que o troço Lisboa-Cascais.

Quarto exemplo. Vivemos num país em que, à pala de um burocrático conceito europeu chamado "efeito de dispersão", o Governo desvia das regiões para a capital larguíssimos milhões de euros.

Quinto exemplo. O país está cada vez mais inclinado, mas isso não chega para que a distribuição de indemnizações compensatórias seja usada para corrigir o declive. Bem pelo contrário.

Sexto exemplo. Se há sector que tem resistido à crise é o do calçado. Basta ouvir as empresas para perceber as migalhas que lhes cabem para promoção e para acesso a linhas de crédito.

Enfim, seria possível escrever mais uns largos milhares de caracteres com exemplos deste e de outro calibre. Para não maçar o leitor, recorro outra vez a Silva Peneda, que vê - e bem - no facto de termos "uma capital enorme e depois o resto do país desertificado" uma inexorável "característica dos países terceiro-mundistas".

Contra este estado de coisas, há quem se atreva, supostamente no seu perfeito prejuízo, a propor a internacionalização do pastel de nata. Não está mal...

"Eu, eu, eu...e os outros"

Embora tenham suscitado justificada indignação geral, as queixas de Cavaco Silva sobre a(s) sua(s) reformas (mais de 10 000 euros mensais, que "não vão chegar para pagar as minhas despesas") não têm relevância senão como sintoma.

De facto, tais queixas foram feitas pouco tempo depois de o mesmo Cavaco Silva ter, sem pestanejar, promulgado um Orçamento que confisca os subsídios de férias e Natal a milhares de reformados com pensões de poucas centenas de euros. E só 48 horas após a assinatura de um Acordo de Concertação Social que subverte totalmente os direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores assegurados na Constituição, facilitando e embaratecendo os despedimentos e deixando-os ao arbítrio patronal, e reduzindo indemnizações, subsídios, férias, feriados e tempos de descanso, acordo em que Cavaco vê um "sinal de confiança" para todos os portugueses.

Parece que Cavaco irá receber os subsídios de férias e Natal a que tem direito como reformado do Banco de Portugal. Descontou para isso e tem todo o direito a recebê-los. O problema é que também os restantes portugueses, os reformados e os trabalhadores da Administração Pública no activo, têm idêntico direito e Cavaco subscreveu sem reservas, sequer de constitucionalidade, a lei que os espolia de tal direito.

O "provedor do povo" queixou-se ao povo de que 10 000 euros por mês não lhe chegam. Será o povo, por sua vez, o provedor do seu provedor?

Apresentação pública da Associação MCP

Foi ontem apresentada públicamente a Comissão Instaladora da "Associação MCP - Movimento de Cidadãos por Paredes".

Decorreu ontem ao final da tarde no Paredes Hotel Apartamento, o ato público de apresentação da Comissão Instaladora da "Associação MCP - Movimento de Cidadãos por Paredes", associação a constituir formalmente em breve.

Os elementos constituintes desta comissão são oriundos das várias zonas geográficas do concelho e provêm de diversas áreas profissionais, visando com isto dar amplitude e abrangência ao movimento.

Este momento contou com o "apadrinhamento" do Dr. Paulo Morais, Docente da Universidade Lusófona e ex. Vice Presidente da Cãmara Municipal do Porto.

Intervenção de José Henriques Soares, mentor deste projeto, na sessão de ontem:


"Muito boa noite a todos,

Antes de mais um agradecimento pessoal e especial a todos vós por terem aceitado o convite, que de uma forma, ou de outra, vos formulei:

 

- Àqueles, cidadãos deste e outros concelhos, que aceitaram testemunhar este momento;
- Àqueles, cidadãos deste concelho que aceitaram o meu convite para pertencerem à Comissão Instaladora desta nova associação que se constituirá formalmente em breve;

- Ao cidadão Paulo Morais, amigo de algumas lutas passadas e certamente futuras, por aceitar “apadrinhar” esta apresentação.

Permitam-me também individualizar aqui uma outra pessoa que aqui está, o Dr. Humberto Brito, mentor do Movimento 6 de Novembro, de Paços de Ferreira, pelo apoio, amizade e colaboração que tem emprestado a este nosso objectivo.

Há vários anos que partilhava com alguns amigos próximos, a vontade de criar condições para o aparecimento de uma associação de cidadãos da nossa terra que servisse, de facto, os interesses dos cidadãos e os pudesse ajudar naquilo que são as suas dificuldades, a sua falta de informação e outras condicionantes do seu dia a dia.

Reporto-me àquilo que o estado define por serviços e/ou bens essenciais, a prestar ao cidadão, entre eles a energia, a electricidade, a água, etc, que múltiplas vezes, por se tratar de monopólios, infringem as mais básicas regras de respeito pelos cidadãos, acarretando-lhes sérios prejuízos, materiais e não materiais. Nestes casos, a defesa individual sai sempre mais cara, do que aceitar o prejuízo.

No caso concreto da água, alguns sectores do poder começam a lançar para a opinião pública a possibilidade de privatização da água, um bem essencial e precioso, cuja privatização os cidadãos teeem de impedir a todo o custo. Já basta a luta que teremos de travar contra essa camuflada forma de privatização, a que muitas autarquias deram cobertura, que são as concessões a longo prazo e que utilizam os mais perversos métodos de ameaça aos cidadãos, para impor a sua lei com a bênção dessas autarquias.

É contra isto que queremos travar batalhas, sempre em defesa dos cidadãos e este será certamente o nosso primeiro e grande enfoque.

Em resumo, tentaremos criar uma associação que tenha uma porta aberta para acolher, informar, acompanhar e ajudar aqueles que dela necessitem.

É isso que procuramos com a criação desta associação, a Associação MCP – Movimento de Cidadãos por Paredes”.

Como sabeis e isso faz parte da história, o 25 de Abril de 1974, trouxe a luz da Democracia e da Liberdade aos cidadãos deste País. Infelizmente foi uma luz ténue, ligeira e que rapidamente tende a desaparecer.

Julgo ser hoje inequívoco, que o grosso dos valores morais associados à Liberdade e à Democracia, são hoje coisa do passado. Não sei se a culpa disso é das secretas, da maçonaria ou da opus dei, ou outro qualquer tipo de organização, mais ou menos secreta. Uma coisa eu sei, a culpa não é nossa, meros cidadãos, ou melhor dizendo, a culpa não é do Povo. Vá lá, talvez tenhamos a culpa de votar sempre em quem não se importa connosco e com o nosso futuro.

Atrever-me-ia a dizer que a culpa central é dos partidos políticos. Estes não foram capazes de corporizar na sociedade, aqueles valores de 1974.

Não sei se será ir longe de mais, dizer que, hoje, os partidos políticos e o seu modo de organização, não deixam de ser “máfias legais”! Organizações que só olham para o seu interesse, e dos seus. Não restam dúvidas que para se chegar a um centro de poder qualquer, Nacional ou Local, é preciso ter o necessário cartão partidário de acesso. Estarei errado?

Não sou certamente o único a pensar assim. Até quem já esteve em diversas áreas do poder e com cartão partidário, pensa assim, apesar de lamentar que só o faça agora. Refiro-me a Miguel Cadilhe, que recentemente afirmou categoricamente que o estado do país se deve à omissão e/ou negligência do dever de gerir bem, aquilo que é o interesse público, referindo nomeadamente o Banco de Portugal e demais entidades reguladoras e os partidos políticos. Estará ele também errado?

Este cenário não é nada bom para nós, cidadãos, porque em última instância seremos sempre nós a pagar a dita fatura, a fatura da incompetência de gestão da coisa pública.

O Mundo apresenta-se hoje com uma dinâmica de mudança que nós não somos capazes de acompanhar e muito menos aqueles que estão no exercício do poder. O que hoje é, amanhã pode já não o ser!

É por isso mesmo, já que é o dito POVO que paga sempre as consequências da incompetência de quem manda, é por isso mesmo que digo que é chegado o momento de estes fazerem algo em seu favor e que lhes traga alguma protecção. A intervenção cívica e de cidadania, não deve ser só um direito que nos assiste, mas sim uma obrigação nossa, para com o próximo, em nome dos nossos filhos.

Para finalizar, diria que não gostaria nunca que alguém dissesse dos cidadãos de Paredes, aquilo que um determinado apresentador de um programa de entretenimento de televisão diz aos seus concorrentes:

- Cidadãos de Paredes, vocês são o elo mais fraco, ADEUS!"
 
 
Vale do sousa 24 de Janeiro

Como disse? Provedor do Povo?

Está explicado nos livros de Ciência Política: os presidentes da República estão talhados para um primeiro mandato abúlico, dando uma no prego e outra na ferradura, tendo presente a estratégia de, à falta de ondas, ficarem mais perto da reeleição. O sistema não foi nunca furado e, em democracia, provavelmente ainda está por nascer o primeiro sujeito a ser apeado do exercício de dez anos de Poder no Palácio de Belém.

Não tem, de facto, havido um milímetro de desvio à regra: o segundo mandato presidencial é sempre marcado por uma maior capacidade de intervenção. Foi assim com Ramalho Eanes, Mário Soares, Jorge Sampaio. Está a ser assim com Cavaco Silva.

Os primeiros cinco anos de mandato do actual presidente da República ficaram marcados por pouquíssima magistratura de influência sobre os governos de Sócrates. As discordâncias foram geridas com pinças e, retirando alguns vetos em matéria de costumes, tiveram efeitos nulos na eventual reposição de uma rota sensata para o país. Meia dúzia de discursos críticos serviram para acautelar um argumento posterior fácil: o do "eu avisei"...

A acção neutra, chamemos-lhe assim, recolocou Cavaco Silva, faz amanhã um ano, no Palácio de Belém. E a par do reforço da sua intervenção modernaça pelo uso do "Facebook", os últimos 364 dias mostraram um presidente bem mais interventivo, capaz de revelar um pensamento sobre a Europa; e de à entrada ou saída de um qualquer congresso prestar declarações aos jornalistas para deixar cair recados demasiadas vezes cifrados ou susceptíveis de serem vistos como agulhas críticas espetadas ao Governo. O jogo do gato e do rato amplificou-se.

O posicionamento político do presidente da República no segundo mandato não foge, pois, ao dos seus antecessores. E como sucedeu com todos, há dias em que a mensagem de Cavaco Silva é difícil de descodificar ou de escapar a críticas agrestes.

Os últimos dois dias são paradigmáticos de como o presidente da República anda desinspirado e soma erros de trajectória desnecessários. Pior: encavalita-os.

Ninguém de perfeito juízo entende como Cavaco Silva se queixou do valor das reformas que aufere, dando-se o caso de ter referenciado os 1300 euros recebidos todos os meses da Caixa Geral de Aposentações pela sua actividade de professor universitário, mas sem quantificar a verba recebida na qualidade de antigo quadro do Banco de Portugal - pois, indicou o nível 18, o mais elevado, mas houve necessidade de consultar a sua declaração de rendimentos para se perceber que ela anda à volta dos 8700 euros por mês. Tudo somado: cerca de 10 mil euros mensais brutos. E as lamúrias são tanto mais incompreensíveis quanto Cavaco Silva trocou o vencimento de presidente da República pela vantagem material do somatório das reformas. Pois, disse não chegarem para as suas despesas, mas de tal problema sofrem milhões de portugueses.

O erro de palmatória tem explicação? É difícil...

Ontem, em Vila Nova de Famalicão, considerou-se o "provedor do Povo" por receber mais de três mil cartas por mês de cidadãos angustiados e em busca de uma solução para as aflições do dia-a-dia. Não fez a antevisão, mas não é difícil adivinhar: nos próximos tempos, sujeita-se a ver multiplicada a recepção de correspondência de portugueses abespinhados com a desfaçatez do seu lamento.

A um provedor do Povo pede-se bem mais. E os reformados na verdadeira penúria agradeceriam um pedido de desculpas do presidente da República.

Jornal de Notícias