Selassie defende que não deve haver mais impostos

Fórum das Regiões: Afinal de contas, o homem manda ou não? Ele diz que não devem haver mais impostos e o governo continua a carregar nos impostos, então em que ficamos? Haverá alguma coisa que o povo português não saiba? Talvez algum acordo "mais escuro"?

O chefe da missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) para Portugal, Abebe Selassie, considerou em entrevista ao DN que o Governo deve cortar a sério na despesa e defendeu que não deve haver mais aumentos de impostos.

Abebe Selassie, disse, em entrevista publicada hoje no Diário de Notícias, que o Governo português deve debater o que "realmente quer fazer" nos setores da saúde, na educação pública e nos apoios sociais.

Sobre a subida de mais impostos, o responsável disse que em "termos fiscais, não gostaria de ver mais aumentos de impostos, salientando que o IVA e o IRS têm de ser comparados com outros países" e aumentá-los para subir a receita não seria útil.

No entender do chefe da missão do FMI para Portugal, o que é útil é aumentar a base fiscal, alargá-la.

"Não há muitas categorias de imposto. IRS, IVA e IRC representam a principal fatia. E, do lado da despesa, a grande fatia está nas transferências sociais e no setor público. O ajustamento fiscal tem de ser feito e tinham de escolher entre as grandes fatias disponíveis. O governo português escolheu agora o IRS, que é mais progressivo e taxa mais os mais ricos. Socialmente também é uma opção razoável", disse.

Questionado sobre se o risco de recessão em 2014 aumentou, Abebe Selassie considerou que no "atual contexto económico global, a incerteza é elevada" mas, a projeção da 'troika' continua a ser a de que "o Produto Interno Bruto (PIB) inverta a tendência algures no segundo trimestre de 2013 e que a retoma comece a ganhar força, regressando a terreno positivo em 2014".

O responsável disse também, na entrevista, que Portugal poderá voltar a ter taxas de desemprego mais baixas no longo prazo, mas preferiu não avançar com números.

No que diz respeito à necessidade de se refundar o Estado social, no âmbito do pacote de poupanças de pelo menos quatro mil milhões de euros em 2013 ee 2014, Abebe Selassie diz que é preciso um grande debate nacional.

"A nossa visão é que, acima de tudo, é preciso um grande debate nacional sobre o tema. Em segundo lugar é preciso debater qual é o nível de tributação e de despesa que desejam ter. É um debate profundamente interno e político que dever ser tido entre Governo e parceiros sociais e outros agentes da sociedade portuguesa", disse.

Na opinião do responsável, cabe à sociedade civil decidir que nível de proteção social deseja ter, que nível de impostos e qual o desequilíbrios entre as duas dimensões.

"A minha visão é de que, claramente, o país não pode ter desequilíbrios como teve no passado. Não pode acontecer pois leva a mais endividamento", frisou.

Quando questionado sobre o número ideal de funcionários públicos para um país com os recursos de Portugal, o responsável disse não haver regras para os níveis de emprego mas, dependerá do que se quer do Estado Social.

Abebe Selassie disse ainda que a 'troika' tem um compromisso com o Governo de descer o nível das indemnizações até à média da união europeia (entre 8 e 12 dias).

Fonte: Diário de Notícias

Portugal já arde?

Foi uma semana em cheio. Aquela em que o Governo assumiu o Estado de sítio ao receber Merkel num forte e não na sede do Governo, para em sua augusta presença jurar que queremos muito fazer do trabalhador português um alemão, e que, portanto, os insultos mentirosos que a chanceler disse na terra dela sobre os povos do Sul, e que a própria imprensa alemã desmentiu, para o Executivo português são verdade e inspiração. Aquela de uma greve geral em que o PM chamou cobardes aos grevistas, ao elogiar a coragem dos que trabalham, enquanto reconhecia ter ficado surpreendido com a brutalidade dos números do desemprego para logo nos sossegar com o facto de ter "corrigido" as previsões: espera que ele suba mais, porque é algo "por que temos de passar". Aquela em que Passos, ao discursar na inauguração de uma fábrica que ardeu, a comparou ao país para nos certificar de que não estamos enganados: temos um PM que sonha com uma reconstrução radical a partir de escombros fumegantes, um glorioso amanhã que cantará depois de todo o desemprego e pobreza todos por que temos de passar até que, milagre, dos portugueses nasçam alemães - ou lá o que é.

É a mesma semana na qual se noticia um défice de 9% até setembro; em que o desemprego avança mais uma décima, para 15,8%; em que o Banco de Portugal prediz para 2013 uma recessão de 1,6% (mais 0,6% que a inscrita no OE) e juros da dívida portuguesa voltam a subir. É a semana em que Cavaco quebra o silêncio, não para se manifestar preocupado com a catástrofe social em curso, não para declamar "chegámos a uma situação insustentável" e "estamos à beira de uma situação explosiva" (como, relembra-nos, disse em janeiro de 2010), mas para se demarcar de quem protesta de forma pacífica e constitucionalmente consagrada assegurando que ele, ao contrário dos calões, quiçá sabotadores e traidores à pátria, dos grevistas trabalha no duro, recebendo um colega no seu palácio.

É, tudo isto numa semana. Faz então sentido que tenhamos também nela ficado a saber que, enquanto se corta na saúde e na educação e nos apoios sociais e se propõe cortar ainda mais, para as polícias há um incremento de 10,8 por cento em 2013. E não, não venham dizer que é para fazer face a "um previsível aumento da criminalidade"; esta tem vindo a decrescer, notavelmente, nos últimos dois anos. Nem há de ser para enfrentar "a meia dúzia de profissionais da desordem" identificados pelo ministro Macedo na "manif" de quarta (e à conta dos quais centenas de cidadãos foram perseguidos e espancados pelo crime de estarem ali). É mesmo contra nós todos, contra o País que, como a fábrica da Sicasal, deve renascer das cinzas, que o Governo se aprovisiona. Quem nos condena a "passar pelo desemprego" como quem diz "o que arde cura" e "se morreres, morreste" não arrisca passar por nós sem boa proteção.

"Há tolerância mas também há uma linha vermelha", disse ontem Passos. Tão verdade

Fernanda Câncio, no DN

Diretamente da escadaria, o poeta

A melhor reportagem sobre os momentosos acontecimentos da escadaria do Parlamento, encontrei-a ontem num blogue, o Delito de Opinião. Dizia: "Não te candidates nem te demitas. Assiste./ Mas não penses que vais rir impunemente a sessão inteira./ Em todo o caso fica perto da coxia." Assinava a reportagem Alexandre O'Neill. Vocês vão dizer: como crer em factos narrados sobre anteontem, quando o homem já morreu há 26 anos? Respondo: era poeta, vê longe. Eu, por exemplo, não sou, e fiquei-me pelo que mais mexia: os rapazolas das pedras e os polícias que os aguentaram, aos rapazolas e às pedras, hora e meia mas não eternamente. Enfim, escrevi sobre o óbvio (que os revolucionários façam a revolução e que os polícias policiem) e dei pouca atenção aos mirones. Mas esse fluir fundo não escapou ao poeta. Eu com olhos nas pedras e nos bastões, e O'Neill nessa improbabilidade de gente que nunca passa fora da passadeira ficar ali a olhar a boçalidade dos rufias. Ontem, a maioria dos testemunhos era dessa gente, queixando-se de ter levado por tabela. Ao que o poeta responde que não há espetáculos grátis. Queres ver pedras atiradas? Então, prepara-te, "fica perto da coxia..." Aliás, o poema de onde os versos são tirados abre com um conselho: "Não te ataques com os atacadores dos outros." Aqueles canalhitas das pedras, logo no começo das manifes, são má companhia, não só no fim. (A José Navarro de Andrade, que lembrou o poema, obrigado).

Ferreira Fernandes, no DN