O "Fórum das Regiões", defende uma Região Norte coincidente com a actual região-plano (CCDR-N) e um modelo de regionalização administrativa, tal como o consagrado na Constituição da República Portuguesa.

O "Fórum das Regiões", considera a Regionalização o melhor modelo para o desenvolvimento de Portugal e para ultrapassar o crescente empobrecimento com que a Região Norte se depara.


quarta-feira, 10 de abril de 2013

Ups, mais uma catanada!


A estratégia de desenvolvimento regional levou ontem (mais) uma valente catanada. A saída de Almeida Henriques, secretário de Estado que tutelava o setor, é uma péssima notícia. Os empresários, os autarcas e as instituições ligadas ao desenvolvimento regional tinham nele um interlocutor à altura. Quando ele sair, deixarão, simplesmente, de ter interlocutor.
A dimensão da tragédia mede-se pela seguinte circunstância: Passos Coelho não vai substituir Almeida Henriques, fazendo passar os decisivos dossiês que tinha em mãos ou para o portentoso ministro da Economia, ou para outros secretários de Estado. É toda uma estratégia: a estratégia da diluição do desenvolvimento regional.
Em abono da verdade, é preciso dizer que se trata de uma estratégia louca, populista mas coerente com o pensamento dos "chefes". Quem, como Passos Coelho e Miguel Relvas, tira o tapete às comissões de coordenação e desenvolvimento regional; quem, como Passos e Relvas, deslegitima politicamente as comunidades intermunicipais e permite mesmo que elas se partam em vez de se unir (caso da CIM do Alto Trás-os-Montes); quem, como Passos e Relvas, lidera um Governo crescentemente autista e hipercentralista, não pode, de fato, dar grande importância a essa coisa chamada desenvolvimento regional.
De modo que distribuir por personalidades"várias dossiês com a importância dos programas operacionais, dos fundos comunitários, do apoio às empresas, da defesa dos consumidores, da ligação ao território é, como está bom de ver, a melhor forma de não responsabilizar ninguém pela ausência de uma estratégia de desenvolvimento regional com cabeça, tronco e membros. O país precisa dela como de pão para a boca, mas isso, nas ocupadas cabeças de Passos e Relvas, é apenas um pormenor. Quando se aperceberem do erro, a catanada estará dada.
Acresce que não há estratégia sem dinheiro. Ora, Almeida Henriques foi o governante que, muitas vezes em surdina e outras tantas colocando os recados nos sítios certos, mais se bateu contra a centralização dos fundos comunitários no Ministério das Finanças, batalha que não está ainda ganha: Vítor Gaspar adoraria transformar o QREN - de forma encapotada, claro - num instrumento de política orçamental...
E tudo isto porquê? Por uma prosaica razão. Almeida Henriques será candidato à Câmara de Viseu porque o PSD corre o risco de perder uma das suas mais emblemáticas autarquias, o centro do "cavaquistão". O atual presidente, Fernando Ruas, baralhou de tal forma a sua sucessão que acabou por esfrangalhar o partido. Agora terá de engolir dois sapos: Almeida Henriques, que ele nunca desejou, e a falta de um secretário de Estado que defenda o desenvolvimento regional. Ruas, que é presidente da Associação Nacional de Municípios, ajudou à catanada. Não é coisa que fique bem no seu recheado currículo.

Paulo Ferreira, no JN

Reviravolta


Portugueses estão reféns de governo incompetente e não depositam qualquer esperança na oposição

A governação de Passos Coelho falhou em toda a linha. Este já só se aguenta no poder porque não há à vista qualquer alternativa credível.
A equipa de Coelho, Portas e Gaspar, não só não conseguiu tirar o país do beco para onde Sócrates nos tinha atirado, como ainda piorou a situação. As finanças públicas estão num caos. Há milhares de empresas a fechar, o desemprego é galopante. Os mais pobres passam fome, a classe média extingue-se. A coligação PSD-CDS não reduziu a despesa com as estruturas inúteis do estado. Não se baixaram sequer as rendas das parcerias, como preconizava o memorando com a troika.
Caminhamos para o abismo e o maior drama é que nem sequer há alternativa eleitoral. O PS é inconsistente. Seguro é feito da mesma massa de Passos e Relvas. Vindo das juventudes partidárias, não tem mundividência nem currículo. Não se lhe conhece uma ideia. Apenas se sabe que domina bem o aparelho socialista. Seguro é, afinal, um clone de Passos.
Restaria, como opção, a hipótese de um governo de iniciativa presidencial, apadrinhado por Cavaco Silva. Mas quais seriam as políticas desse seu executivo? Provavelmente, apenas fazer chegar à governação a ala cavaquista do PSD, constituída por gente habituada a bons empregos do estado, negócios fáceis e privilégios; e que está ávida de poder.
E quem seria o preferido de Cavaco para primeiro-ministro? Talvez Rui Rio ou Guilherme de Oliveira Martins. Mas das escolhas de Cavaco há que temer. Recorde-se que foi o atual presidente que, enquanto líder do PSD, nomeou para secretário-geral Dias Loureiro, um dos principais responsáveis pela maior burla financeira do regime, o BPN. Como primeiro-ministro, designou como líder parlamentar um atual presidiário, Duarte Lima. E já recentemente, para liderar o grupo de sua iniciativa "EPIS - empresários pela inclusão social", escolheu João Rendeiro, o responsável pela fraude do BPP. Não se pode pois confiar em quem erra tão clamorosamente em nomeações de tamanha importância.
Os portugueses estão em fim de linha, reféns de um governo incompetente, e não depositam qualquer esperança na oposição. Sabem que o Presidente é desastrado. Só com novos protagonistas poderemos sair deste atoleiro. O regime precisa de uma reviravolta.

Paulo Morais, Professor Universitário, no CM

Passos é um zero à esquerda


Sou um feroz adepto da reciprocidade. Trato por tu quem me trata por tu. Esforço-me por tratar bem quem é simpático comigo. E que se desengane quem me trata mal, pois se espera que eu retribua maus-tratos com delicadeza o melhor que tem a fazer é esperar sentado, para não ganhar varizes. Não sou daqueles que oferece a outra face. Não consigo respeitar quem não se sabe dar ao respeito.
Vem isto a propósito de já se ter tornado claro para quase toda a gente - com a exceção das avestruzes que vivem com a cabeça enterrada nas areias de Lisboa - que o rio Minho deixou de ser uma cicatriz e reassumiu o papel de dobradiça que une o Norte e a Galiza.
É aos turistas galegos (e à Ryanair) que o aeroporto Sá Carneiro deve os seus seis milhões de passageiros/ano, um movimento 33% superior ao do conjunto dos aeroportos de Vigo, Corunha e Santiago.
A proximidade da Citroën de Vigo (a segunda maior fábrica do grupo PSA) ajuda a explicar por que é que os parques industriais de Cerveira e Arcos de Valdevez estão cheios de fábricas de componentes para a indústria automóvel.
A vizinhança da Zara (a maior cadeia mundial de pronto-a-vestir) ajuda a perceber a sobrevivência da fileira têxtil, que já tinha recebido a extrema-unção dado pelos panditas de Lisboa, monoteístas que elegeram os serviços como o seu Deus.
Ignorante das potencialidades da euro-região no atenuar do abismo de riqueza entre as duas margens do Minho (do outro lado , o rendimento per capita é 93% da média comunitária, deste lado é 62%), Lisboa torpedeia este esforço.
Para além de semear portagens na A28, com um sistema de pagamento absurdo, quis fechar a ligação ferroviária Porto-Vigo, alegando que ela não tinha passageiros suficientes. O mesmo argumento seria válido para as linhas de Sintra e de Cascais, se a CP diminuísse drasticamente a frequência dos comboios, pusesse ao serviço composições que foram novas no período entre as duas guerras e o primeiro comboio chegasse a Lisboa às 9.05!
Pressionado pelos galegos e o Eixo Atlântico, Passos Coelho recuou e anunciou obras de eletrificação e sinalização que permitiriam que os 75 km da ligação ferroviária entre o Porto e Viana demorassem apenas 50 minutos (em vez das atuais duas horas), e que a duração da viagem para Vigo diminuísse de três horas para 1,50 horas.
A promessa de Passos de inscrever no QREN uma verba de 50 milhões de euros (metade do que custou a nacionalização dos esgotos de Lisboa) para a modernização da Linha do Minho não foi escrita na pedra. Na verdade, só inscreveu cinco milhões - apesar de 85% do investimento ser comunitário.
No caminho entre a promessa e a sua realização perdeu-se um zero à direita, o que faz do primeiro-ministro um zero à esquerda.
Viana do Castelo continua sem cinemas, cercada por portagens, com os estaleiros moribundos por incúria de quem governa, sem Alfa ou Intercidades e servida por um comboio do tempo do faroeste. Como é que havemos de respeitar Passos, se ele não se sabe dar ao respeito?

Jorge Fiel, no JN

O fim da Europa


Segundo a Reuters, Angela Merkel disse aos deputados alemães que pretende que o Chipre fique na Zona Euro, mas que a pequena ilha mediterrânica "tem de perceber que o seu atual modelo económico está morto". Mas, a chanceler ou não percebeu ainda ou não quer reconhecer que é o modelo económico europeu que, de facto, já morreu.
É uma morte anunciada, é certo, mas é uma morte estúpida e desnecessária. Desnecessária, porque a dimensão da economia cipriota não justificaria medidas tão drásticas. Estúpida, porque essas medidas drásticas, para além de injustificáveis, tiveram um efeito imediato, e terrível, em toda a Zona Euro.
A deliberação dos ministros das Finanças da Zona Euro surpreende até aqueles que, como eu, já não confiam no seu bom senso. Destruíram, ou puseram seriamente em causa, o princípio da confiança nos bancos, o que é um princípio universal, pelo menos nas economias de mercado. Um princípio que, ainda para mais, serviu de justificação para que o sistema bancário europeu tivesse sido recapitalizado, nos últimos anos, à custa dos contribuintes. Quem não se lembra, por exemplo, do que nos tem sido dito, para explicar o buraco negro do BPN que todos pagámos? Atentaram, também, ao respeito pela propriedade privada, ao determinarem um confisco dos depósitos bancários.
Além do mais, demonstraram que a solidariedade europeia não existe, principalmente no caso dos pequenos países, como é o caso de Chipre, cujo problema, pela sua dimensão absoluta, não justificaria uma medida dessa natureza.
Estarão os alemães e os seus cúmplices à espera de que os europeus guardem, agora, as suas poupanças debaixo do colchão? Não compreenderão, sequer, as consequências que isso poderá acarretar para o sacrossanto sistema bancário? Ou estarão interessados em que os depósitos dos russos, ou dos angolanos, fujam de países como Chipre, e por que não dizê-lo como Portugal ou Irlanda, e se concentrem nos bancos alemães?
É legítimo colocar esta questão, por oposição ao absurdo da decisão. Uma decisão suportada, ainda para mais, num argumento ridículo, relacionado com a eventual origem de uma parte significativa dos depósitos no Chipre que terão, como titulares, interesses russos ligados ao branqueamento de capitais.
Pois, é verdade que Chipre era, até há dias, um paraíso fiscal. É verdade que o modelo não era sustentável. Mas, ainda assim, é bom recordar que esse paraíso fiscal foi construído, em larga medida, para servir interesses alemães. Nos anos 90 do século passado, a gestão das tripulações e a gestão técnica dos navios de armadores alemães concentraram-se nessa ilha, exatamente para baixar os seus custos através da fuga aos impostos e do recrutamento de tripulantes de países do Terceiro Mundo, com salários de escravos. Em 2009, estavam registados no Chipre 1016 navios, que equivaliam a 2,6% da frota mundial. Em 2011, havia já 1867 navios registados no porto de Limassol. Muitos deles eram, de facto, controlados por empresas anónimas, controladas por armadores alemães e financiadas por bancos desse país. Chipre é líder mundial na gestão de tripulações, o que representa cerca de 7% do seu PIB.
Ou seja, não foram apenas os barões das máfias russas quem beneficiou do regime cipriota. Seria interessante perguntar à Senhora Merkel se, em vez de confiscar uma percentagem dos depósitos de cipriotas e dos russos, não seria, porventura, mais razoável sugerir ao Governo cipriota que aplicasse, às empresas de gestão de tripulações, uma taxa social única equivalente à que é paga, por exemplo, pelos armadores portugueses.
Infelizmente, a Europa não pode fazer essa pergunta, pela simples razão de que não existe. O desamor dos europeus relativamente aos seus políticos, o seu desapego pelo princípio da solidariedade não prenunciam nada de bom. Tal como o dinheiro debaixo do colchão que, ou muito me engano, ou não será em notas de euro.

Rui Moreira, no JN