A estratégia de desenvolvimento regional levou
ontem (mais) uma valente catanada. A saída de Almeida Henriques, secretário de
Estado que tutelava o setor, é uma péssima notícia. Os empresários, os autarcas
e as instituições ligadas ao desenvolvimento regional tinham nele um
interlocutor à altura. Quando ele sair, deixarão, simplesmente, de ter
interlocutor.
A dimensão da tragédia mede-se pela seguinte
circunstância: Passos Coelho não vai substituir Almeida Henriques, fazendo
passar os decisivos dossiês que tinha em mãos ou para o portentoso ministro da
Economia, ou para outros secretários de Estado. É toda uma estratégia: a
estratégia da diluição do desenvolvimento regional.
Em abono da verdade, é preciso dizer que se
trata de uma estratégia louca, populista mas coerente com o pensamento dos
"chefes". Quem, como Passos Coelho e Miguel Relvas, tira o tapete às
comissões de coordenação e desenvolvimento regional; quem, como Passos e
Relvas, deslegitima politicamente as comunidades intermunicipais e permite
mesmo que elas se partam em vez de se unir (caso da CIM do Alto
Trás-os-Montes); quem, como Passos e Relvas, lidera um Governo crescentemente
autista e hipercentralista, não pode, de fato, dar grande importância a essa
coisa chamada desenvolvimento regional.
De modo que distribuir por
personalidades"várias dossiês com a importância dos programas
operacionais, dos fundos comunitários, do apoio às empresas, da defesa dos
consumidores, da ligação ao território é, como está bom de ver, a melhor forma
de não responsabilizar ninguém pela ausência de uma estratégia de
desenvolvimento regional com cabeça, tronco e membros. O país precisa dela como
de pão para a boca, mas isso, nas ocupadas cabeças de Passos e Relvas, é apenas
um pormenor. Quando se aperceberem do erro, a catanada estará dada.
Acresce que não há estratégia sem dinheiro.
Ora, Almeida Henriques foi o governante que, muitas vezes em surdina e outras
tantas colocando os recados nos sítios certos, mais se bateu contra a
centralização dos fundos comunitários no Ministério das Finanças, batalha que
não está ainda ganha: Vítor Gaspar adoraria transformar o QREN - de forma
encapotada, claro - num instrumento de política orçamental...
E tudo isto porquê? Por uma prosaica razão.
Almeida Henriques será candidato à Câmara de Viseu porque o PSD corre o risco
de perder uma das suas mais emblemáticas autarquias, o centro do
"cavaquistão". O atual presidente, Fernando Ruas, baralhou de tal
forma a sua sucessão que acabou por esfrangalhar o partido. Agora terá de
engolir dois sapos: Almeida Henriques, que ele nunca desejou, e a falta de um
secretário de Estado que defenda o desenvolvimento regional. Ruas, que é
presidente da Associação Nacional de Municípios, ajudou à catanada. Não é coisa
que fique bem no seu recheado currículo.
Paulo Ferreira, no JN
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