O "Fórum das Regiões", defende uma Região Norte coincidente com a actual região-plano (CCDR-N) e um modelo de regionalização administrativa, tal como o consagrado na Constituição da República Portuguesa.

O "Fórum das Regiões", considera a Regionalização o melhor modelo para o desenvolvimento de Portugal e para ultrapassar o crescente empobrecimento com que a Região Norte se depara.


sexta-feira, 1 de outubro de 2010

Salários baixam no Norte e não param de subir no resto do País

"Salários baixam no Norte e não param de subir no resto do País. Há um ajustamento salarial em baixa no Norte desde o início do ano.
Depois de ter batido um máximo de 720 euros no último trimestre do ano passado, o salário médio mensal líquido dos trabalhadores (por conta de outrem) da região nortenha baixou para 709 euros nos primeiros três meses deste ano, tendo voltado a sofrer um corte no segundo trimestre, fixando-se nos 705 euros.
De acordo com os dados do último relatório "Norte Conjuntura", ontem divulgado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte (CCDRN), regista-se um reforço da assimetria regional nesta matéria. Enquanto no Norte os salários sofrem cortes há dois trimestres seguidos, a média nacional, neste período, não parou de aumentar: de 770 no último trimestre de 2009, para 773 no primeiro de 2010 e 777 entre Abril e Junho passados. Em termos anuais, o fosso salarial entre o Norte e a média nacional cava mais fundo: de 54 euros, em 2009, para os actuais 72 euros."

(Rui Neves - Jornal de Negócios On-Line

Segundo o Governo de José Sócrates.

Segundo o Governo de José Sócrates, tratam-se de medidas de austeridade aquelas que foram ontem anunciadas, esqueceu-se foi de dizer que eram básicamente dirigidas aos mesmos de sempre, os que beneficiam do sistema passaram entre os "pingos da chuva". Senão vejamos:

"Quem beneficia da acumulação de vencimentos com pensões da Função Pública não será afectado pela medida que o Governo pretende aprovar ainda este ano. Isto porque a medida que prevê o fim da acumulação de salários com pensões - que o Governo quer aprovar já em 2010 -"aplicar-se-á no futuro", afirma fonte oficial do Ministério das Finanças ao Negócios, quando questionada sobre se os actuais beneficiários poderão perder a pensão.
A legislação prevê que as pessoas possam optar por acumular o salário com um terço da pensão, ou vice-versa. Um regime que, segundo aInspecção-geral de Finanças, tem permitido irregularidades em larga escala.
Para lerem em

Austeridade Sr. Sócrates? Boa.
José Henriques Soares
Fórum das Regiões

COMO SE BRINCA COM O DINHEIRO PÚBLICO - continuação?

COMO SE BRINCA COM O DINHEIRO PÚBLICO - continuação?

Na gestão dos municípios, também existem autarcas Presidentes de Câmara que gostam de brincar com o erário público, porque nada lhes toca pessoalmente e no que diz respeito ao seu património. Vejamos ainda um outro exemplo do autarca de Paredes!

Na próxima 3ª feira, dia 5 de Outubro, é o feriado que comemora a implantação da República. Torna-se um dia ainda mais emblemático, porque se comemora o Centenário da República (1910 – 2010).
Em tempos de crise económico-financeira, aliás como estamos a sentir na pele hoje em dia, o Governo da República criou no ano passado uma comissão para gizar um programa e gerir as comemorações desta data. O que os portugueses não sabem é que o orçamento para este programa é de 10 milhões de euros (ou seja 2 milhões de contos!!!.), retirados directamente do Orçamento de Estado. Admirados? Eu não.
Paralelamente e em competição com o governo, o município de Paredes está a ser pródigo no desbaratar do orçamento municipal. Num primeiro momento, quis investir 1 milhão de euros na construção de um mastro com 100m de altura. Inviabilizada esta intenção, o autarca de Paredes, Celso Gomes Ferreira, tratou de encontrar um momento alternativo para lhe dar a visibilidade que ele tanto gosta.
À sombra do projecto “Uma fábrica para Timor”, que é de facto de louvar, o autarca promove por estes dias uma conferência de doadores, cuja intenção é positiva, mas que teremos de avaliar os seus resultados práticos num futuro próximo.
De visita a Paredes para esta conferência e para outros actos institucionais está o Presidente da República de Timor-Leste, José Ramos Horta.
Até aqui tudo muito bem. Agora, o que não havia necessidade é a Câmara Municipal instalar a comitiva e o convidado, num Hotel de 5 estrelas algures para o lado da Régua, fazer um passeio de barco (na frota da DouroAzul) entre a Régua e o Porto com os convidados e mais uma série de gente do “sistema” Paredense, que foram de autocarro até à Régua, para depois virem de Barco e alugar (esta carece de confirmação) uma frota de carros topo de gama da Volvo, para servir os visitantes. Tratá-los com dignidade, muito bem, mas esbanjar dinheiro do orçamento municipal, não é justo.
A sede de protagonismo de uma pessoa, terá de limites neste Concelho. Esta desgovernação é tanto mais grave, quanto a crise é mais profunda e atinge os mais pobres e mais carenciados. Não é justo, que quando se aplicam medidas de corte nas despesas e aumentos de impostos, se continue a ter uma gestão autárquica de novo-riquismo e de desbaratar os dinheiros do município.
Basta de ver o erário público ser delapidado sem regra, sem responsabilidade e, infelizmente como tem sempre sido, sem responsáveis. Basta! Basta! Basta.


Fórum das Regiões
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quarta-feira, 29 de setembro de 2010

ORÇAMENTO DE ESTADO PARA 2011!

ORÇAMENTO DE ESTADO PARA 2011!

O PSD e Passos Coelho não resolveram o problema quando deviam e agora estão “enterrados” numa decisão a que não podem fugir, que é viabilizar o Orçamento de Estado para 2011, mesmo que este seja medíocre, como têm sido os últimos orçamentos dos governos de Sócrates!

Dirão muitos, militantes e simpatizantes do PSD “…afinal de contas a Dr.ª Manuela Ferreira Leite tinha razão…”. Poderia de facto não ser uma personagem simpática e diplomata. Poderia não ter o “perfil político” que hoje em dia é apanágio de Sócrates ou Passos Coelho, sustentado na imagem e na “maquilhação” desta, mas quando Ferreira Leite falava, dizia o que pensava e acima de tudo, falava verdade.
A confiança e a esperança que muitos depositaram na nova liderança do PSD, como a nova esperança para o País, saiu frustrada.
Todos nós sabemos que há momentos em que é preciso cortar o mal pela raiz. E quanto mais cedo, melhor. Num quadro de crise conjuntural internacional e nacional, quando o País tem um governo que não governa o País, mas que se governa a si, que não consegue tomar as medidas de corte de despesa que estanque a crise e dê a credibilidade que as instituições internacionais precisam para acreditar em nós, quanto mais tarde se quiser resolver o problema governativo, pior será para todos nós.
Passos Coelho foi conivente no orçamento do ano anterior, foi conivente na balbúrdia em que se instalou a questão das SCUT`s, foi conivente na aprovação do PEC II. Quando eu e muitos de nós chegamos a acreditar que o PSD faria o corte com o passado, estávamos enganados. O orçamento para 2010 não deveria ter sido viabilizado pelo PSD, o diploma que permitiria revogar a portajação das SCUT`s devia ter sido votado favoravelmente pelo PSD, o PEC não devia ter sido viabilizado pelo PSD. O maior partido da oposição deveria ter avançado com uma moção de censura, logo que o governo começou a aumentar indiscriminadamente os impostos, directa e indirectamente. Hoje teríamos um novo governo e uma nova orientação política. Este devia ter sido o grande objectivo do PSD e não uma alteração constitucional fora de tempo. Para assumir este caminho, não podemos esquecer que na campanha eleitoral interna do PSD, o agora líder do partido sempre disse que não aceitaria mais aumentos de impostos, assim sendo, deveria ter dado corpo a esta intenção.
Ao invés, ao alimentar e ao deixar-se ser conivente com esta governação que está a encostar o País às redes e às mãos dos financiadores internacionais, Passo Coelho está “algemado” à decisão de ter que viabilizar o Orçamento de Estado para 2011, com mais aumentos de impostos e sem cortes nas despesas, que deveria ser a prioridade. Sócrates “algemou-o” a esta péssima governação e se este cair no precipício, quererá ou arrastará mesmo Passos Coelho com ele.
A ver vamos o que o futuro nos reserva. O grande problema de todo este “lodo” político em que estes governantes e oposição enfiaram o País, é que os custos de tirar o País da crise e a recuperação da credibilidade internacional, cairá nas costas daqueles que sempre foram os mais sacrificados e dos mais desfavorecidos.

José Henriques Soares
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