Câmara de Lisboa aprova extinção da EPUL

Fórum das Regiões: Como sabemos, esta boa prática de gestão da coisa pública, tem sido seguida em Paredes, ou não será? A AMI (a nossa EPUL cá do sitio) também já foi extinta, ou estarei enganado?

A Câmara de Lisboa aprovou hoje a extinção da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL) com os votos favoráveis da maioria liderada pelo PS, do PSD e do CDS e com o voto contra do PCP.

"Foi a decisão mais acertada para proteger o vasto património da cidade de Lisboa, para garantir os direitos dos credores e salvaguardar o melhor possível os direitos dos trabalhadores", disse o presidente da autarquia, António Costa, no final da reunião de câmara extraordinária destinada a debater a extinção da empresa.

O autarca adiantou que os passivos, no valor de 85 milhões de euros, e activos da EPUL vão ser integrados na câmara de Lisboa, bem como todos os trabalhadores que assim o queiram.

Os funcionários da EPUL que não desejem integrar os quadros da autarquia têm a opção da rescisão contratual.

Contudo, António Costa admitiu que os "estatutos dos trabalhadores da EPUL são mais favoráveis do que o dos trabalhadores municipais" e que a câmara "não pode oferecer mais do que a lei permite". "E o que oferecemos é ou a rescisão ou a integração nos quadros com os vencimentos praticados na câmara", acrescentou.

O autarca frisou que a garantia de que os funcionários da EPUL têm um posto de trabalho é "muito importante" e questionou: "Quantas empresas é que são extintas e são garantidos a todos os trabalhadores os seus postos de trabalho?".

O presidente da câmara disse ainda que este é o momento certo para extinguir a EPUL, dada a "alteração muito substancial de todo o mercado imobiliário" e porque a autarquia tem condições actualmente para "acomodar nas suas contas o passivo da EPUL" e tem "condições orçamentais para pagar aos credores e aos trabalhadores".

A extinção da EPUL tem agora de ser debatida e votada em Assembleia Municipal, mas António Costa está confiante de que irá ser aprovada, uma vez que apenas o PCP votou contra a proposta.

Da parte da oposição, o vereador do PSD Vítor Gonçalves mostrou pesar pelo fim da EPUL e disse aos jornalistas que o seu partido votou favoravelmente porque, dadas as pressões bancárias, "não havia hipótese a outra solução que não esta".

Por seu lado, António Carlos Monteiro, do CDS-PP, afirmou que "o incumprimento perante a banca internacional gerou esta situação de emergência" e frisou que a empresa gestora dos bairros municipais de Lisboa, Gebalis, "também não está a cumprir a sua função" e que deveria ser extinta.

O vereador do PCP, Rúben de Carvalho, disse ter votado contra porque esta medida é "inteiramente precipitada" por não ser "precedida de nenhum estudo ou análise".

Para Rúben de Carvalho, "não é com uma decisão tomada de uma semana para a outra e com as condicionantes da pressão económica" que este problema se vai resolver.

A aprovação da extinção foi transmitida aos mais de 60 trabalhadores da EPUL que se encontravam à porta da câmara municipal, por um elemento do Grupo Representativo dos Trabalhadores.

Aos colegas, Pedro Ramalho disse que "o processo de extinção iniciou-se", "é irreversível" e que o plano de viabilidade que hoje apresentaram a António Costa "deixa de fazer sentido".

Contudo, indicou que o presidente está disponível para analisar planos específicos de algumas áreas da competência da EPUL, para que a câmara equacione a sua integração nos serviços municipais.

António Costa anunciou na semana passada a intenção de extinguir a EPUL, assegurando a integração da actividade da empresa na autarquia, para "preservar património" e "direitos dos trabalhadores".

Criada há 40 anos, a EPUL foi a primeira empresa municipal no país e emprega 149 pessoas, metade das quais com mais de 25 anos de casa.

Fonte: Correio da Manhã

Um país entre a ironia e o ridículo

Quase sempre pelas boas razões, Portugal tem merecido destaque regular na conceituada "Monocle", revista atenta a (quase) tudo o que se passa no nosso mundo. Na edição que marca a transição de 2012 para 2013, fomos referidos pelo ridículo.

A publicação, que faz questão de se assumir como "um briefing sobre assuntos globais, negócios, cultura e design", coloca Portugal em 23.oº lugar do seu "Soft Power Survey" e perspectiva um certeiro e algo irónico futuro para o nosso país: "Será preciso mais do que lojas a vender pastéis de nata a nível mundial para transformar a imagem de Portugal".

Ao invés do ministro-autor da patética proposta para a internacionalização do país à base do franchising de um pastel (que ele pensa ser de excelência mundial), a revista refere no essencial os nossos links com os países da lusofonia (com Brasil e Angola no topo) como uma das vias para pularmos do atoleiro onde Álvaro Santos Pereira e outros que o antecederam nos meteram. Ao conseguir com que um relevante órgão de comunicação internacional retenha sobre o país a ideia peregrina de um governante que parece acreditar que o valor de um pastel se sobrepõe a tudo aquilo que Portugal foi, é, e, sobretudo, poderá ser, Álvaro teve apenas o mérito de internacionalizar o disparate.

O caso seria menos grave se o ministro estivesse só nesta cruzada. Mas não está. Outros há que o seguem trocando o disparate pela ironia.

Querer dizer eficazmente o contrário do que se afirma é um exercício de retórica ao alcance de poucos e, por isso, manda o bom senso que a utilização desta técnica arriscada seja feita com peso, conta e medida. Em política, ironizar é uma arte discursiva ainda mais complexa e dominada por muito poucos, por exigir do emissor uma clarividência tal que permita ao receptor interpretar a mensagem sem qualquer margem para equívocos.

Ao desvalorizar ironicamente os seus silêncios quando, na verdade, os pretende exaltar - como fez recentemente Cavaco Silva -, o presidente da República voltou a enveredar por um caminho sinuoso que manifestamente não domina e que, de quando em vez, tem exposto o mais alto magistrado da nação. O ridículo é ainda maior quando o presidente da República assume o papel de um qualquer António Sala radicado em Belém (do palácio e não dos pastéis exaltados por Álvaro Santos Pereira) e nos diz isto: "Todos sabem que o silêncio do presidente da República é de ouro. Hoje a cotação do ouro foi 1.730 dólares por onça, uma onça são 31 gramas, mais 1,7% do que a cotação do ouro naquele dia de setembro em que a generalidade dos portugueses ficou a saber o significado da conjugação de três letras do alfabeto português: "tê, ésse, u" (TSU)".

Desconheço a cotação do ouro neste arranque de semana, mas sei o valor do silêncio do presidente da República. Os assessores de Cavaco, provavelmente, também ainda não o informaram da oscilação do valor do nobre metal, até porque não é crível que vão usar a mesma metáfora de gosto duvidoso num qualquer discurso que estejam a preparar para o chefe de Estado. O que todos sabemos é que Cavaco tem mantido silêncios sobre assuntos em relação aos quais o queremos ouvir. Ou ler, se pretender optar por um post no seu facebook. Continuamos à espera.

Alfredo Leite, no JN

Austeridade com corrupção é "cocktail explosivo" para 2013

Fórum das Regiões: Como é evidente, tem toda a razão esta mensagem da associação cívica Transparência e Integridade. É necessário ter em atenção que, quanto maior for a crise, maiores serão os indices de corrupção e logo...

O presidente da associação cívica Transparência e Integridade avisou, esta quinta-feira, que, no próximo ano, o país poderá estar perante um "cocktail explosivo" que combina a austeridade com o fraco combate à corrupção.

Luís de Sousa considera que os portugueses vão estar "muito mais sensíveis" aos temas da ética e da corrupção, sobretudo na esfera política e empresarial de topo, à medida que o contexto de austeridade se agrava.

"Nenhum Governo pode correr o risco de lidar brandamente com o tema [da corrupção], inclusive com ocorrências ou alegações que possam ferir a credibilidade de alguns membros do Governo. Tem de tomar uma posição radical, de tolerância zero, custe o que custar, custe até alguma lealdade partidária ou amizades. Caso contrário isto é um cocktail explosivo", afirmou à agência Lusa o presidente da associação cívica Transparência e Integridade (TIAC).

As consequências desta "mistura" entre austeridade e corrupção são mais convulsão social e instabilidade na coligação que forma o Governo.

"Os governos não foram feitos para gerir casos de venalidade dos seus eleitos. Foram feitos para gerir escassez e complexidade social e este Governo não está a conseguir fazê-lo. Pode ser um rastilho para tumultos sociais mais graves", comentou à Lusa o responsável do TIAC, sem nunca especificar a quem se referia dentro do Executivo de Passos Coelho.

Justiça tem de dar resposta "clara e convincente"

Na sessão de abertura de uma conferência sobre corrupção, que decorre hoje e sexta-feira em Lisboa, Luís de Sousa sublinhou que também a justiça tem de dar uma resposta "clara e convincente" de que os que têm mais recursos económicos ou melhor posição social são punidos quando erram.

A este propósito, lembrou casos que se arrastam "há anos" nos tribunais, contribuindo para um olhar mais desconfiado dos cidadãos, como o caso Portucale, o caso Isaltino Morais ou o caso BPN.

Para Luís de Sousa, o arrastamento de processos afeta a imagem da justiça e o imaginário do Estado de Direito, sobretudo ao passar a ideia de que quem tem dinheiro consegue perpetuar batalhas com os tribunais.

O presidente da TIAC mostrou-se ainda preocupado com a "insatisfação crónica" e "perda de apoio" dos portugueses com o funcionamento da democracia - há 10 anos, cerca de 80%dos portugueses achava que a democracia era o melhor regime e atualmente esse apoio caiu para pouco mais de metade.

A Associação Cívica Transparência e Integridade promove hoje e sexta-feira uma conferência em Lisboa, que integra o projeto Sistema Nacional de Integridade, um estudo que avalia a eficácia das estruturas nacionais de combate à corrupção

Fonte: Jornal de Notícias

Governo cria megabolsa de excedentários na Função Pública

Fórum das Regiões: Lá está o fetiche do governo de Passos Coelho, os funcionários públicos. Se calhar, era melhor despedir todos, assim não tinham despesa nenhuma!!!

O Governo pretende reduzir drasticamente o peso das funções sociais do Estado em Portugal. O objetivo é conseguir poupar "pelo menos" quatro mil milhões de euros em 2013 e 2014.

O modelo de reestruturação das áreas da Saúde, Educação e Segurança Social já está a ser negociado e desenhado com a troika e, naturalmente, deverá implicar um corte ainda maior no número de funcionários públicos.

A limitação do acesso às funções sociais sobretudo aos "mais desfavorecidos", como ontem defendeu o ministro das Finanças, articulará com a criação de uma megabolsa de excedentários a nível nacional. Este mecanismo já existe e implica a perda gradual do salário. Pelo caminho, o Executivo pretende lançar um debate sobre a universalidade das funções sociais prevista na Constituição com a sociedade civil. Vítor Gaspar tentou assim responder aos apelos recentes de Cavaco Silva, o presidente da República, que pediu o envolvimento da "sociedade" nesta discussão.

Ontem, na apresentação das conclusões da sexta avaliação da troika do Programa de Ajustamento Económico de Portugal, a equipa das Finanças foi bem explícita sobre o que pretende para o futuro do Estado social.

Depois da avalanche de impostos dos Orçamentos de 2012 e 2013, chegou a hora da despesa. O emagrecimento dos gastos públicos só poderá ser concretizado com cortes no emprego público, ensaiaram ontem altos responsáveis das Finanças.

Em resposta aos jornalistas, Hélder Rosalino, o secretário de Estado da Administração Pública, disse que "o sistema de mobilidade especial que hoje existe é vocacionado para a reestruturação micro dos organismos, ou seja, para pequenos processos de reorganização e não está vocacionado para fazer uma gestão transversal e global dos funcionários públicos". "É nesse sentido que pretendemos que o sistema evolua e que tencionamos no próximo ano, em suporte ao trabalho de análise das funções do Estado, repensar o modelo, discuti-lo com os sindicatos".

Fonte: Jornal de Notícias

Não gosto de dar esmolas

Não tenho o hábito de dar esmolas. Incomoda-me ser confrontado por pessoas a quem não me liga qualquer espécie de laço e que, sem mais, me pedem dinheiro. Digo que não com a cabeça, mas fico com um sentimento de culpa por não ter correspondido ao pedido de auxílio de alguém que as circunstâncias da vida forçaram a abdicar dos mais básicos princípios da dignidade humana e a andar pelas ruas, de mão estendida, a pedir uma moedinha.

Sinto culpa mas também revolta até porque há algo de extorsão emocional no ato de pedir, a que sinto que não devo ceder.

"Olha para ti, bem alimentado, dinheiro na carteira, salário a cair todos os fins de mês na conta e egoísta ao ponto de não me dares uma moeda de valor equivalente ao que custa uma saqueta de cromos para o teu filho ou ao que deixas de gorjeta na mesa do restaurante".

É esta censura chantagista que sinto no olhar dos pedintes de rua - e por isso evito cruzar-me com eles, o que já me obrigou a refazer os percursos. Em vez de subir a Av. da Boavista até à Rotunda, passei a cortar pela rua do cemitério de Agramonte para evitar a velhinha de óculos, com idade para ser minha mãe, que todas as manhãs estaciona bem cedo, nos semáforos da Casa da Música, e bate no vidro do lado do condutor a pedir uma moedinha.

Infelizmente, a pobreza alastra como uma mancha de óleo. Com 1,4 milhões de reformados com pensões inferiores a 500 euros/mês, mais de um milhão de pessoas sem emprego, 330 mil a viverem do RSI e 550 mil a ganharem o salário mínimo, não nos podemos espantar quando o Eurostat diz que um em cada quatro portugueses vive em risco de pobreza.

O mais alarmante é que, por causa do desemprego, divórcio ou sobre-endividamento, 41% dos carenciados são novos pobres. E a pobreza de quem nunca foi pobre é socialmente mais preocupante do que a resignação das pessoas que já não se importam de a ostentar, andando pelas ruas a pedir uma moedinha.

Eu sei que não me compete a mim, individualmente, combater a pobreza e desigualdade galopantes. Esse o papel de redistribuição da riqueza e fomento da coesão social pertence ao Estado que há 34 anos alimento com os meus impostos.

Mas também sei que, a curto prazo, o Estado é tão capaz de ter sucesso nessa tarefa como uma bailarina com uma perna de pau.

Por isso, todos nós devemos contribuir diretamente para atenuar a pobreza, de forma organizada e não dando esmolas, mesmo sabendo que isso é uma aspirina que atenua a dor mas não extirpa o mal. Por isso, vou ser particularmente generoso na próxima recolha do Banco Alimentar, agendada para o primeiro fim de semana de dezembro.

Temos de ser cuidadosos a distinguir entre a filantropia da responsabilidade social e a bolorenta caridade do bodo aos pobres. Mas não podemos deixar de ajudar a diminuir o índice de infelicidade no próximo Natal.

Jorge Fiel, no JN

Selassie defende que não deve haver mais impostos

Fórum das Regiões: Afinal de contas, o homem manda ou não? Ele diz que não devem haver mais impostos e o governo continua a carregar nos impostos, então em que ficamos? Haverá alguma coisa que o povo português não saiba? Talvez algum acordo "mais escuro"?

O chefe da missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) para Portugal, Abebe Selassie, considerou em entrevista ao DN que o Governo deve cortar a sério na despesa e defendeu que não deve haver mais aumentos de impostos.

Abebe Selassie, disse, em entrevista publicada hoje no Diário de Notícias, que o Governo português deve debater o que "realmente quer fazer" nos setores da saúde, na educação pública e nos apoios sociais.

Sobre a subida de mais impostos, o responsável disse que em "termos fiscais, não gostaria de ver mais aumentos de impostos, salientando que o IVA e o IRS têm de ser comparados com outros países" e aumentá-los para subir a receita não seria útil.

No entender do chefe da missão do FMI para Portugal, o que é útil é aumentar a base fiscal, alargá-la.

"Não há muitas categorias de imposto. IRS, IVA e IRC representam a principal fatia. E, do lado da despesa, a grande fatia está nas transferências sociais e no setor público. O ajustamento fiscal tem de ser feito e tinham de escolher entre as grandes fatias disponíveis. O governo português escolheu agora o IRS, que é mais progressivo e taxa mais os mais ricos. Socialmente também é uma opção razoável", disse.

Questionado sobre se o risco de recessão em 2014 aumentou, Abebe Selassie considerou que no "atual contexto económico global, a incerteza é elevada" mas, a projeção da 'troika' continua a ser a de que "o Produto Interno Bruto (PIB) inverta a tendência algures no segundo trimestre de 2013 e que a retoma comece a ganhar força, regressando a terreno positivo em 2014".

O responsável disse também, na entrevista, que Portugal poderá voltar a ter taxas de desemprego mais baixas no longo prazo, mas preferiu não avançar com números.

No que diz respeito à necessidade de se refundar o Estado social, no âmbito do pacote de poupanças de pelo menos quatro mil milhões de euros em 2013 ee 2014, Abebe Selassie diz que é preciso um grande debate nacional.

"A nossa visão é que, acima de tudo, é preciso um grande debate nacional sobre o tema. Em segundo lugar é preciso debater qual é o nível de tributação e de despesa que desejam ter. É um debate profundamente interno e político que dever ser tido entre Governo e parceiros sociais e outros agentes da sociedade portuguesa", disse.

Na opinião do responsável, cabe à sociedade civil decidir que nível de proteção social deseja ter, que nível de impostos e qual o desequilíbrios entre as duas dimensões.

"A minha visão é de que, claramente, o país não pode ter desequilíbrios como teve no passado. Não pode acontecer pois leva a mais endividamento", frisou.

Quando questionado sobre o número ideal de funcionários públicos para um país com os recursos de Portugal, o responsável disse não haver regras para os níveis de emprego mas, dependerá do que se quer do Estado Social.

Abebe Selassie disse ainda que a 'troika' tem um compromisso com o Governo de descer o nível das indemnizações até à média da união europeia (entre 8 e 12 dias).

Fonte: Diário de Notícias

Portugal já arde?

Foi uma semana em cheio. Aquela em que o Governo assumiu o Estado de sítio ao receber Merkel num forte e não na sede do Governo, para em sua augusta presença jurar que queremos muito fazer do trabalhador português um alemão, e que, portanto, os insultos mentirosos que a chanceler disse na terra dela sobre os povos do Sul, e que a própria imprensa alemã desmentiu, para o Executivo português são verdade e inspiração. Aquela de uma greve geral em que o PM chamou cobardes aos grevistas, ao elogiar a coragem dos que trabalham, enquanto reconhecia ter ficado surpreendido com a brutalidade dos números do desemprego para logo nos sossegar com o facto de ter "corrigido" as previsões: espera que ele suba mais, porque é algo "por que temos de passar". Aquela em que Passos, ao discursar na inauguração de uma fábrica que ardeu, a comparou ao país para nos certificar de que não estamos enganados: temos um PM que sonha com uma reconstrução radical a partir de escombros fumegantes, um glorioso amanhã que cantará depois de todo o desemprego e pobreza todos por que temos de passar até que, milagre, dos portugueses nasçam alemães - ou lá o que é.

É a mesma semana na qual se noticia um défice de 9% até setembro; em que o desemprego avança mais uma décima, para 15,8%; em que o Banco de Portugal prediz para 2013 uma recessão de 1,6% (mais 0,6% que a inscrita no OE) e juros da dívida portuguesa voltam a subir. É a semana em que Cavaco quebra o silêncio, não para se manifestar preocupado com a catástrofe social em curso, não para declamar "chegámos a uma situação insustentável" e "estamos à beira de uma situação explosiva" (como, relembra-nos, disse em janeiro de 2010), mas para se demarcar de quem protesta de forma pacífica e constitucionalmente consagrada assegurando que ele, ao contrário dos calões, quiçá sabotadores e traidores à pátria, dos grevistas trabalha no duro, recebendo um colega no seu palácio.

É, tudo isto numa semana. Faz então sentido que tenhamos também nela ficado a saber que, enquanto se corta na saúde e na educação e nos apoios sociais e se propõe cortar ainda mais, para as polícias há um incremento de 10,8 por cento em 2013. E não, não venham dizer que é para fazer face a "um previsível aumento da criminalidade"; esta tem vindo a decrescer, notavelmente, nos últimos dois anos. Nem há de ser para enfrentar "a meia dúzia de profissionais da desordem" identificados pelo ministro Macedo na "manif" de quarta (e à conta dos quais centenas de cidadãos foram perseguidos e espancados pelo crime de estarem ali). É mesmo contra nós todos, contra o País que, como a fábrica da Sicasal, deve renascer das cinzas, que o Governo se aprovisiona. Quem nos condena a "passar pelo desemprego" como quem diz "o que arde cura" e "se morreres, morreste" não arrisca passar por nós sem boa proteção.

"Há tolerância mas também há uma linha vermelha", disse ontem Passos. Tão verdade

Fernanda Câncio, no DN

Diretamente da escadaria, o poeta

A melhor reportagem sobre os momentosos acontecimentos da escadaria do Parlamento, encontrei-a ontem num blogue, o Delito de Opinião. Dizia: "Não te candidates nem te demitas. Assiste./ Mas não penses que vais rir impunemente a sessão inteira./ Em todo o caso fica perto da coxia." Assinava a reportagem Alexandre O'Neill. Vocês vão dizer: como crer em factos narrados sobre anteontem, quando o homem já morreu há 26 anos? Respondo: era poeta, vê longe. Eu, por exemplo, não sou, e fiquei-me pelo que mais mexia: os rapazolas das pedras e os polícias que os aguentaram, aos rapazolas e às pedras, hora e meia mas não eternamente. Enfim, escrevi sobre o óbvio (que os revolucionários façam a revolução e que os polícias policiem) e dei pouca atenção aos mirones. Mas esse fluir fundo não escapou ao poeta. Eu com olhos nas pedras e nos bastões, e O'Neill nessa improbabilidade de gente que nunca passa fora da passadeira ficar ali a olhar a boçalidade dos rufias. Ontem, a maioria dos testemunhos era dessa gente, queixando-se de ter levado por tabela. Ao que o poeta responde que não há espetáculos grátis. Queres ver pedras atiradas? Então, prepara-te, "fica perto da coxia..." Aliás, o poema de onde os versos são tirados abre com um conselho: "Não te ataques com os atacadores dos outros." Aqueles canalhitas das pedras, logo no começo das manifes, são má companhia, não só no fim. (A José Navarro de Andrade, que lembrou o poema, obrigado).

Ferreira Fernandes, no DN

"Não apertem de mais, precisamos de respirar", diz Bispo do Porto

Fórum das Regiões: O problema é que a troyca só fala com base em "números", "percentagens" e "modelos", logo as instituições que estão no terreno e falam de pessoas, não lhes servem enquanto interlocutores...tristes!

A Igreja assume, pela primeira vez, que gostaria de reunir com os elementos da troika para lhes explicar a verdadeira realidade do país que conhece. E lembrar que os portugueses precisam de respirar.

O encontro nunca foi pedido à Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) o que, na opinião do bispo do Porto, é de lamentar dado que a Igreja e as suas instituições "conhecem a realidade" e "certamente dariam uma ideia mais precisa do que é o país". "Era importante que quem nos visita, acompanha e fiscaliza entrasse em linha de conta com a realidade portuguesa na sua pluralidade e na sua complexidade", afirmou D. Manuel Clemente, frisando que tinha "todo o cabimento" que a troika falasse com as instituições de solidariedade que estão no terreno.

Fonte: Jornal de Notícias

Subsídio de férias pago a 1500 nomeados pelo Governo

Fórum das Regiões: E depois há gente que critica o Tribunal Constitucional por se meter nas questões políticas! Então, isto não é discriminação: aos funcionários, corta-se; aos nomeados, dá-se...! valha a verdade que não sabemos se a queixa vinda do PS, se é "bem vinda".

Quase 1500 pessoas nomeadas pelo actual Governo receberam subsídio de férias em 2012, noticia nesta sexta-feira o Diário de Notícias. O jornal cita informação prestada pelo executivo ao grupo parlamentar do PS. A maioria dos subsídios diz respeito a férias vencidas em 2011 e não a 2012, ano em que o subsídio foi cortado aos funcionários públicos.

 

Em Junho, soube-se que 131 assessores que entraram em funções no segundo semestre de 2011 iriam receber subsídio de férias. A justificação, segundo o Governo, é a de que o Orçamento do Estado 2012, que previa o corte dos subsídios de férias e de Natal aos funcionários públicos, "não tem efeitos retroactivos" quando o contrato de trabalho é novo. Na resposta enviada pelo Governo ao PS em Junho, o executivo explicava: "“Encontramo-nos perante direitos adquiridos em 2011, que por força da lei não estão abrangidos pela suspensão decretada para o pagamento de subsídio de férias relativos a direitos vencidos a partir de Janeiro de 2012".

Porém, segundo o Diário de Notícias, o pagamento não se resume àqueles 131 assessores. Na última resposta sobre o assunto, também por carta, o Governo refere que foram pagos subsídios a mais 1323 pessoas. Um número muito superior aos 233 que, dois dias antes, tinham sido assumidos pelo Governo aos socialistas, numa outra resposta por escrito. Tratou-se, no entanto, de "um lapso de escrita", agora corrigido.

A estas 1323 pessoas também se aplica a mesma regra: "ao pessoal [que entrou em 2011 na administração pública], quer dos gabinetes do Governo, quer de outros serviços, organismos ou entidades públicos, é devido e foi pago subsídio de férias na exacta proporção do trabalho prestado". O total de encargos é de 591.495,23 euros. Somando os 171 mil euros pagos aos 131 assessores, a conta final em subsídios para estes 1454 trabalhadores ascendeu a 765 mil euros.

No que diz respeito ao pagamento de subsídio de férias, o Governo distingue e detalha outros dois grupos: trabalhadores que recebera, verbas referentes a subsídios de férias por motivos de cessação de funções e acertos e funcionários da administração pública que receberam subsídio de férias por terem salário base inferior a 1100 euros.

No primeiro caso foram contabilizados 5890 pessoas, diz o Governo, com o total da despesa em 4,6 milhões de euros, diz o DN. No segundo caso estão 95.208 funcionários, segundo os números do executivo. "Verba gasta: 32,7 milhões de euros", acrescenta o mesmo jornal.

Fonte: Jornal "Público"

Pobre Grécia. Até já

A primeira linha desta crónica é para sublinhar um facto que se tem mantido desde 15 de setembro: o comportamento da Polícia nas manifestações tem sido de grande resistência às agressões, a um nível incomparável do que se vê por exemplo em Madrid.

Obviamente, o ideal seria não haver confrontos. Todos perdemos alguma coisa quando Portugal é isto. Mas a fúria ficou à solta. O Governo mostrou a sua face com a TSU e em seguida não conseguiu mais do que um "enorme aumento de impostos" sem nada a acompanhar que nos traga alguma luz ao fundo do túnel. Por isso estes espasmos sociais, esta desgraça progressiva.

Daí a greve, mais uma. E quanto a esse ponto, a verdade é que quase todos podíamos fazer greve para demonstrar o descontentamento face ao impasse em que estamos. Mas muitos milhões de portugueses, apesar de frustrados com o caos pós-TSU, trabalharam ontem porque têm esperança de que não seja preciso paralisar o país e perder cada vez mais riqueza para que algo mude. Isso não significa que não haja uma cada vez maior unanimidade nacional quanto à insuportável cumplicidade do presidente da República. Mas o presidente da "equidade" tornou-se na 'Mona Lisa' da democracia.

Para enquadrarmos o ponto em que estamos, temos mesmo de olhar para a Grécia e perceber que, enquanto país, já não existe. É já um caso de ajuda humanitária urgente e por isso Isabel Jonet conseguiu dizer uma coisa inimaginável em Portugal: que a miséria grega está a um nível tal que a nossa realidade é apenas pobreza, por grande que seja. E Isabel Jonet diz isto porque é a pessoa responsável, neste momento, por instalar um Banco Alimentar de urgência na Grécia. Ou seja, sabe do que fala - ao contrário de tanta gente que a critica.

Os jornais internacionais têm trazido casos absolutamente gritantes da fome e tragédia helénica. Hospitais em colapso, milhares de pessoas que perderam a possibilidade de receberem cuidados de saúde pública, médicos que tratam clandestinamente doentes sem acesso a medicamentos, alguns com doenças terminais num sofrimento extremo. Centenas de milhares de crianças com fome nas escolas, que por sua vez não têm ferramentas básicas (como papel!) para fazer funcionar as aulas. Ainda por cima, a troika impõe novos apertos nos gregos enquanto a dívida galopa até aos 190 por cento do PIB. Isto tem saída? Não tem, toda a gente sabe e só um despertar europeu em redor de uma "ajuda humanitária internacional" à Grécia impedirá a sua expulsão do euro e/ou da União Europeia.

Por isso mesmo era importante que Cavaco Silva percebesse urgentemente o que está em causa e pusesse fora do poder um Governo que não tem um projeto. Pior: acentua a cada dia que passa, de forma desesperada, uma clientela de interesses que vai instalando no Estado e que se perpetua através da legislação que produz. Uma corrida contra o tempo particularmente evidente na área dos recursos naturais, por exemplo, onde as decisões sobre estimular a plantação de eucaliptos por todo o país, restringir as reservas ecológicas ou permitir o esventramento mineiro são atitudes inimagináveis num país europeu que percebe o caos climático para o qual caminhamos.

Nas questões das Finanças, o Governo não está apenas a falhar no controlo da despesa. É sobretudo a forma como não percebe que é necessário olhar para a Grécia e ver que, no método, nada já nos separa daquele fim exceto uma questão de tempo. Porque o processo de descrença de empresários e trabalhadores no país necessita de um plano credível para dar um sentido ao trabalho e ao investimento. Para que o único pensamento sensato na boca de toda gente não seja "emigrar".

Nada é mais fundamental, como disse Miguel Cadilhe, que renegociar toda a dívida para o muito longo prazo, com juros muito mais baixos, de forma a que a nossa escalada de dívida não passe dos 120%, em que já está. E claro, exportar, trabalhar e cortar nalguma despesa no Estado. Estamos no último momento para evitar a espiral irreversível rumo ao caos. Por favor, sr. presidente, decida-se.

Daniel Deusdado, no JN

Angela Merkel e a nossa revisão constitucional

Angela Merkel bem tentou, mas não conseguiu evitar: o que vimos ontem na visita a Portugal foi mais do que um apoio ao primeiro-ministro e às políticas que ele aplica. Foi um momento visualmente feudal: uma suserana e sua corte a visitar nobres vassalos e a prometer proteção e benefícios em troca de fidelidade e obediência. Acho melhor esquecermo-nos deste dia...

... Ou talvez não. Um dos pontos em que a senhora Merkel voltou a bater foi naquilo que ela diz ser a necessidade de aplicar reformas estruturais de que a economia portuguesa necessitará, especificando a questão da reforma laboral como uma das prioritárias. Já o sabíamos por Passos Coelho, que acrescentou à receita a refundação do Estado, talvez social.

Isto tem vários obstáculos: uma resistência enorme na opinião pública e uma Constituição que limita a capacidade de legislar naquele sentido. A vontade de Merkel e de Passos, consequentemente, obriga à revisão da Constituição, como já sábias cabeças explicaram.

Acontece que os problemas que agora se identificam como tendo uma solução constitucionalmente impossível são levantados há pelo menos 25 anos pelas mesmas pessoas.

Ora, há mais tempo do que esse, as famílias políticas que sustentam essa argumentação (CDS, PSD e PS) têm maiorias de dois terços na Assembleia da República e condições políticas para efetuar essas alterações. Mas até agora entenderam que não deviam ultrapassar certos limites.

A principal função de uma Constituição é garantir força aos mais fracos em tempos de crise, seja ela política, económica ou de outra qualidade qualquer. Se quando é preciso, mais do que nunca, defender os mais fracos, esta classe política os trai e muda a Constituição para ajeitar leis a formas até agora consideradas abusivas, como quem muda as regras de um jogo a meio, que tipo de respeito pelo regime estão à espera que reste? Porque não fizeram essas mudanças quando vivemos tempos de abundância, quando podíamos discutir esses assuntos sem estar debaixo da exigência credora da senhora Merkel ou do que ela, simbolicamente, representa?

Dirão alguns que há coisas no texto constitucional anacrónicas... Fui ver a Constituição dos Estados Unidos da América, o país que estes pró-revisão mais admiram: prevê, por exemplo, que o Estado americano possa passar cartas de corso. Este anacronismo nunca foi emendado. É que o anacronismo não é um problema prioritário. A lealdade institucional para com os cidadãos, essa sim, é a prioridade das regras básicas que definem um Estado decente

Pedro Tadeu, no DN

Gaspar, o "corydora aeneus"

Especialista afamado em Excel, Vítor Gaspar apresentou as correções aos tiros de pólvora seca dados sobre a TSU. Como o país recusou ser enfiado no experimentalismo para o qual estão reservados animaizinhos (irracionais) simpáticos - as cobaias -, o ministro das Finanças reprogramou o catálogo da austeridade, pôs a fazer figura de parvos os parceiros sociais e o PS (um dos partidos subscritores do memorando da troika), foi ao beija-mão dos credores, como faz qualquer aflito da vida, para se assegurar de que apresentaria alternativas válidas e ontem, sim, fez peito.

Retirado o substrato das questões de princípio, a planificação anunciada não contém assim tanta novidade. O programa de Excel de Vítor Gaspar produziu o inevitável: aumento brutal da carga fiscal, especialmente em sede de IRS. A engenharia da redução de escalões associada a uma sobretaxa permite extrapolar a hipótese de os cofres do Estado arrecadarem milhões de milhões. Os bolsos dos portugueses estão exauridos, o empobrecimento será ainda maior, mas há um otimismo não negligenciável: como nunca um país fechou para balanço, haverá sempre uns portugueses a trabalhar e a quem se pode retirar sempre mais uns cêntimos....

O excesso de carga fiscal em sede de IRS não tem, por isso, nada de verdadeiramente novo. Merece ser relevada, tanto quanto alguns esboços de atenuar injustiças e proceder a maior cobrança de IRC ou de taxação de transferências para os off-shores, mas não mais do que isso.

A tendência geral será a de se eriçarem os cabelos perante novo saque nos salários já a partir de janeiro, por obra e graça da chamada retenção na fonte. Convém, no entanto, não ignorar algo de muito mais grave.

Juntando as folhas de Excel a um ar de "corydora aeneus", o nome científico de um peixinho de aquário conhecido por limpa-fundos, Vítor Gaspar foi mais longe em algo que já se constituía numa bomba-relógio anunciada: a atualização do chamado IMI. E ontem o ministro das Finanças, na tentativa de ser tão eficaz na arrecadação de receita quanto uma "corydora" na aquariofilia, anunciou o fim do chamado período de salvaguarda para quem, dono de uma casinha a ser paga em prestação, verá as matrizes atualizadas. Para 2013 e 2014, o Estado dava ainda uma hipótese de os proprietários respirarem, ao estarem abrangidos por um teto máximo de 75 euros de pagamento sobre o novo valor pelo qual serão notificados. Mas acabou-se! Gaspar nem isso admite. Ou seja: aumentos de centenas, de 200 e 300%, ou mais, no IMI, terão de ser pagos. E ponto final.

O que já era explosivo tornar-se-á mortal. Uma família desempregada, alguém herdeiro de um terrenozito numa aldeia, ou paga ou......

Isso mesmo: entupida a Autoridade Tributária de processos por falta de pagamentos de IMI por quem não tenha sequer dinheiro para comer, a alternativa será a do Estado lhe ficar com o património. Nada mau para uma política estatizante assinada por pseudoliberais.

Fernando Santos, no JN

Borges, o pensador

António Borges não é um desbocado qualquer: é o ideólogo inspirador deste Governo (função que reparte com Jorge Braga de Macedo, que, mais prudente, se mantém calado) e consultor e conselheiro do primeiro-ministro para as privatizações.

É, pois, um pensador, um doutrinador, um mestre. É o guru que o chefe do Governo ouve de boca aberta e olhos esbugalhados, pasmado com tanto saber, como quem escuta um estudioso sábio.

Nunca pensou António Borges que um dia ainda seria elevado à condição de mentor de um primeiro--ministro. Por aqui se vê, enfim, o grau de preparação de Passos Coelho para as funções que a providência lhe confiou.

 

Por:Manuel Catarino, Subdirector, no CM

Borges, o auto-admirador

O consultor do Governo para as privatizações, António Borges, chamou ontem "ignorantes" aos empresários que se atreveram a criticar a famigerada taxa social única (TSU). O primeiro-ministro já tinha dito que a medida fora mal entendidada e desvirtuada pelos empresários. Ontem, no Algarve, certamente embalado pela anterior consideração de Passos Coelho, Borges ultrapassou os limites da decência, da boa educação e da racionalidade política.

"Que a medida [TSU] é extremamente inteligente, acho que é. Que os empresários que se apresentaram contra a medida são completamente ignorantes, não passariam do primeiro ano do meu curso na faculdade, isso não tenham dúvidas", afirmou o consultor perante uma plateia com 300 empresários, economistas e políticos de Portugal, Brasil, Angola, Índia, Emirados Árabes Unidos e Moçambique.

Há sempre a possibilidade de o sol algarvio ter batido com inusitada força na moleirinha de António Borges, provocando-lhe um passageiro curto-circuito nos neurónios. É a hipótese mais benevolente que encontro para que um avençado do Governo maltrate em público e com tamanho despudor os empresários portugueses, exatamente os mesmos a quem o Governo endereça declarações de amor quando usa o aumento das exportações como exemplo da infinita capacidade e resiliência, como agora se diz, do nosso tecido empresarial.

António Borges faz lembrar o trágico Narciso. É fácil imaginá-lo a contemplar a sua beleza (intelectual, no caso) frente ao espelho, enquanto se escanhoa vagorosamente. Como Narciso, Borges há de achar-se incomparável, semelhante a um deus, incompreendido pelo comum dos mortais, (quase) todos incapazes de o acompanhar nos frenéticos exercícios intelectuais que o distinguem.

Sabemos todos como acabou a figura da mitologia: encantado pela sua própria beleza, deitou-se no banco do rio e definhou até morrer enquanto mirava o seu reflexo. As ninfas construíram-lhe uma pira, mas, quando foram buscar o corpo, apenas encontraram uma flor no seu lugar: chamaram-lhe narciso.

As centenas de milhares de pessoas que têm vindo para a rua protestar também entram, por maioria de razão, na galeria dos "ignorantes" criada por Borges, porque é contra a TSU e medidas de impacto semelhante nas suas vidas que gritam. O povo, essa massa informe que não sabe governar-se nem se deixa governar, sempre atrapalhou os superiores desígnios dos infalíveis. Uma chatice.

Não imagino o que fará Passos a Borges depois deste episódio. Afastá-lo, já, do cargo é a única medida higiénica que vislumbro. Continuar a pagar-lhe 25 mil euros por mês será um insulto atirado à cara dos empresários e de todos os que sofrem com a crise.

Paulo Ferreira, no JN

Fraudes & Fundações

 As fundações públicas devem ser extintas. As fundações privadas sem recursos têm de mudar de nome. E aquelas que, embora dispondo de meios, não perseguem um fim social visível, devem perder o seu estatuto de utilidade pública. Esta verdadeira limpeza levará à eliminação de centenas destas entidades. No final, restarão apenas cinco ou seis genuínas fundações.

Uma verdadeira fundação é uma entidade cujo instituidor, dispondo de meios avultados, de um fundo, decide disponibilizá-lo à comunidade para perseguir um dado desígnio social, um qualquer benefício colectivo.

Nesta perspectiva, as fundações públicas nem sequer são fundações. São departamentos públicos travestidos, cujo estatuto lhes permite viverem de forma clandestina. Os seus directores não estão sujeitos a regras da administração pública. Podem contratar negócios sem qualquer controlo, permitem-se ainda recrutar pessoal sem concurso. Utilizam os recursos públicos em função dos seus interesses e dos seus negócios privados.

Já quanto às actuais fundações privadas, podemos dividi-las em três grupos. Temos as que pretendem alcançar um fim social útil, mas vivem maioritariamente de recursos públicos. Assim, se não dispõem de fundos próprios, serão instituições de solidariedade, associações, mas jamais fundações. Devem mudar de regime.

Há um outro grupo cujos instituidores são pessoas de muitas posses que registam os seus bens em nome de fundações particulares, mas que nada dão à sociedade. Com este esquema, ficam isentos de pagar IRC na sua actividade, os seus terrenos e prédios não pagam impostos, como o IMT e o IMI. Até alguns dos seus carros ficam isentos de pagar imposto de circulação e imposto automóvel. Estes cavalheiros conseguem assim um paraíso fiscal próprio, verdadeiras "off--shores" em território nacional. Retirem-lhes pois o estatuto de utilidade pública.

Feito este expurgo, restará um restrito grupo de entidades criadas por aqueles milionários que decidiram legar parte da sua riqueza em benefício da sociedade que os ajudou enriquecer. São os casos de Gulbenkian, Champalimaud e poucos mais. Para honrar a sua memória, há que impedir que as suas organizações sejam confundidas com pseudofundações, casas de má fama geridas por oportunistas.

Por:Paulo Morais, Professor Universitário, no CM

Povo enfiado numa só barricada

De cócoras perante as apertadas (e naturais) exigências dos credores, o País vive tempos de angústia e de turbulência política e social. Decisões canhestras e movimentos sequenciais de apunhalamento de princípios transformaram-se no caldo ideal para a efervescência da rua e o "abocanhamento" do Governo de coligação, agora sob tutela.

A austeridade, tendo tanto de mal explicada como de ausência de critérios de justiça - contraditórios com o lado facilitista de ir sempre aos bolsos dos mesmos - instituiu um clima de desespero e de indefinição de objetivos compreensíveis. O País vive, por estes dias, em estado de choque, cuja tendência é para o agravamento. Já só se espera o pior do pior....

É legítima a concentração do foco nas projeções de um Orçamento de Estado talhado para maior empobrecimento e fissura entre classes sociais. Já substituir uma natural preocupação e capacidade crítica por obsessão pura e simples é imprudente - e vale a pena desconfiar se tal não serve interesses estratégicos inconfessados.

Exemplo de como os portugueses não se devem comportar: a não reivindicação de transparência e aperto do escrutínio dos processos de privatização em curso.

À míngua de alternativas ou por puras questões de cariz ideológico, o País está a desfazer-se de ativos fundamentais. Em período de vacas magras, o Estado alienou as suas posições na EDP e na REN. Alguns milhares de milhões colocaram alguns olhos em bico de forma pouco compreensível. Raros ousam questionar as alíneas contratuais dos negócios. Champanhe! Champanhe, foi tudo quanto ficou à vista de todos.

Os processos de privatização têm, entretanto, novas etapas em marcha - e se contém matizes diferenciadoras, por não ser possível comparar a venda da TAP com a da ANA, ou a dos CTT e de parte das Águas de Portugal, há algo comum a todas: escassez de informação de processos cuja transparência deixa imenso a desejar e permite levantar suspeitas de conluios de que não se livram "advisers", escritórios de advogados e o poderio e influência imensa de um ministro virtual - logo não legitimado - António Borges, o senhor privatizações.

Dá-se de barato que o País está condenado a desfazer-se de ativos, alguns vendidos ao desbarato; mas é incompreensível tal suceder sem um crivo de exigência pública para que tais negócios se não processem de forma opaca.

A crise é uma boa razão para o Povo estar concentrado no combate e na reversão de decisões que lhe vão diretamente aos bolsos. Será, porém, avisado reservar-se um espaço para a exigência e a pressão sobre os decisores de venda de património do Estado. E até é de desconfiar se não há uma estratégia para focar os idadãos numa linha de combate enquanto se fecham negócios noutra barricada.

Fernando Santos, no JN

Autarca da Maia diz que Governo tem de deixar de brincar às portagens e acabar com pagamento nas SCUT

Fórum das Regiões: O Presidente da Cãmara da Maia tem toda a razão, os governos andam a brincar às "SCUT`S"! E este particularmente, com isenções ou não isenções? Baixa do valor das portagens em 15%...trata-se de uma mera técnica de marketing...

O presidente da Câmara da Maia, Bragança Fernandes, aconselhou hoje o Governo a "deixar de brincar às portagens" e "acabar de vez" com as tarifas nas antigas vias Sem Custos para os Utilizadores: "Depois do que tenho ouvido sobre as Scut, de que estão a dar prejuízo, acho que o Governo devia era acabar com as portagens, devia isentar toda a gente", afirmou o autarca em declarações à agência Lusa.

Sublinhando que "as autoestradas, as áreas de serviço e os postos de combustível estão desertos e as indústrias estão a sair dos sítios onde as zonas de acessibilidade estão a ser portajadas, como é o caso da Maia", o autarca defende que "a melhor ideia era acabar de vez com as portagens".

"Qual é a receita que o Governo vai ter com as Scut se elas estão a dar prejuízo?", questiona Bragança Fernandes.

O presidente da Câmara da Maia, concelho onde confluem várias das ex-Scut, reagia ao anúncio feito hoje pelo Governo de redução em 15 por cento das tarifas para todos os utilizadores destas vias, na sequência do fim das isenções para as primeiras dez passagens mensais e descontos de 15 por cento para os residentes abrangidos por sete SCUT -- Costa da Prata, Grande Porto, Norte Litoral, Algarve, Beiras Litoral e Alta, Beira Interior e Interior Norte.

Sobre as novas tarifas, as empresas transportadoras de mercadorias continuarão a beneficiar de um desconto adicional de dez por cento nas passagens, durante o dia, e de 25 por cento, à noite.

Para Bragança Fernandes, esta "atitude do Governo é para ajudar a resolver os problemas a nível nacional", mas um desconto de "15 por cento não é notório" e "vai continuar tudo na mesma".

"Deviam era estudar o assunto de fundo, de uma vez por todas, em vez de andarem a brincar às portagens", sustentou, acusando o Governo de "não falar com os autarcas".

"Este Governo está distante dos autarcas, quando devia falar connosco, porque sentimos na pele o pulsar da população e dos industriais. Tomam atitudes à medida que lhes dá na cabeça", lamentou Bragança Fernandes.

Como exemplo, o presidente da Câmara da Maia apontou o facto de a autarquia pagar mensalmente "cerca de 100 mil euros" de portagens, porque os camiões do lixo têm que passar um pórtico da A41 para chegar à Lipor e referiu o encerramento ou deslocalização de várias empresas do concelho.

Salientando que "a economia precisa que os transportes cheguem rápido aos locais", o autarca recordou ainda "os muitos acidentes que tem havido pelo uso das estradas municipais e secundárias" e que "custam, depois, muito dinheiro a tratar, não só os feridos, como as viaturas, para além pessoas que sofrem toda a vida ou perdem, mesmo, a vida".

"Tudo isto tem que ser levado em conta, por isso é que digo que acabem com as portagens de vez, deixem de andar a brincar às portagens e acabem com elas de uma vez por todas para tentar resolver o problema económico de Portugal", concluiu.

Fonte: Correio da Manhã

A autoflagelação do Governo

No curto espaço de um mês o Governo atirou uma espécie de bomba de neutrões sobre si próprio, desbaratando por completo o já de si precário elo de confiança com os cidadãos. Em bom português: a coligação governamental passou-se, quebrou o fraco elo de confiança e a disponibilidade dos cidadãos para sacrifícios. Erros de avaliação sucessivos e falência de projeções macroeconómicas geraram o divórcio.

É difícil explicar como Passos Coelho e os seus ajudantes trocaram o esfacelamento dos pés com uns tirinhos de pouca pólvora por um estágio superior de destruição. Abriram-se conflitos desnecessários ou fora de tempo, como no caso do processo de concessão, privatização ou lá o que for da Radiotelevisão Portuguesa; produziram-se declarações insensatas e pouco afetuosas e o botão nuclear foi acionado através do experimentalismo tolo de transferir o dinheiro dos bolsos dos trabalhadores para os dos patrões no caso da TSU. Um desastre!

Tamanha balbúrdia deu no que deu. O Governo ficou refém das contradições da coligação, do presidente da República e da rua. Não capitulou (ainda) mas está lá perto....

Reconhecer os erros e recentrar as políticas não são defeitos; são virtudes. Os sintomas, no entanto, não apontam para a regeneração mas sim para a continuidade de um haraquiri, agora vincado por novos efeitos: o ar apardalado de Passos Coelho e da maioria dos seus ajudantes agravou-se, é marcado pela acrimónia permanente. Quando o país precisa de serenar, as feridas abertas na relação entre governantes e governados não saram. Passos Coelho e os seus ajudantes não estão sitiados, mas parecem; são vaiados quando saem à rua e a segurança em seu redor aumenta; em número mas também em nervosismo.

A grave situação do país dispensava tanto disparate. E agora, antes que apareça um populista perigoso, como se sai daqui?

O primeiro-ministro mantém a legitimidade democrática. É ela suficiente para recuperar a credibilidade política deitada pela janela fora? Uma remodelação orgânica e de equipa governamental basta? E há quem esteja disposto a ser novo "compagnon de route" de um primeiro-ministro desgastado na tentativa de inverter uma marcha trágica para o abismo?

As respostas serão bem menos taxativas do que a convicção de que o país não dispõe de oposição preparada para assumir responsabilidades de poder, dispensa novas eleições ou um Governo de iniciativa presidencial.

Num quadro destes o mais assisado é o primeiro-ministro dispor de um tempo para refletir sobre algumas más influências que o rodeiam, postura para a qual é indispensável envolvê-lo num armistício - ainda que curto - da pressão insuportável e/ou insultuosa da rua e de uma certa "intelligentzia". Assim como assim, o remedeio de tanto estrago passa sempre pelo interior do atual arco partidário responsável pela governação.

Fernando Santos, no JN

O Orçamento que não queremos querer

Não é bem um Conselho de Ministros, é uma sala de tortura. Lá se reúnem os eleitos em maratona, desde ontem, preparando o Orçamento do Estado para 2013. Não é por falta de alternativas que os ministros temem. É precisamente por tê-las. Saberemos todos o que pedimos, quando pedimos que cortem a despesa?

O pedido é justo. Um matemático diria mesmo que é necessário. A troika diz que é obrigatório. E nós acrescentamos que o Governo falhou nisso. Quando acordou do sonho das gorduras, encontrou músculos e ossos. Quais deles vai rasgar e amputar agora?

Os impostos estão a matar a economia. Nem é necessário explicar porquê. Basta ver que um terço da austeridade prevista para o próximo ano decorre da recessão que a própria austeridade provoca ou agrava. E isto é admitindo que o PIB só cai 1% em 2013, o que já parece optimista. Não é preciso esperar por relatório nenhum para adivinhar que a actividade económica travou em Setembro, imediatamente após o anúncio de novas medidas de austeridade.

A redução do défice prevista para os próximos dois anos é tão dramática que exige cortes como nunca se fez. Cortes que se somarão à redução de pensões e de salários da função pública. Como vai o Governo cortar quatro mil milhões de euros nos próximos dois anos? Como vai o Governo fazer o que não fez, baixar de modo permanente o custo do Estado? Só assim será possível baixar impostos. E sem baixar impostos a economia não cresce, consome-se - some-se.

Baixar a despesa do Estado tem de ser mais do que cortar salários à Função Pública e pensões. Se a troika nos baixasse os juros, como aqui se tem defendido, seria mais fácil. Mas mesmo assim, é preciso reduzir a despesa primária. Por muito moralizador e importante que seja eliminar meia dúzia de fundações do Estado, isso pesa pouco na conta final.

"Cortar despesa" é desmamar muitas clientelas políticas. Reformar a administração local a sério é muito mais do que fundir freguesias, é desempregar muitos políticos. Baixar os custos do Estado é fechar institutos que não servem para nada senão para pagar os salários de quem lá anda.

Reestruturar empresas públicas a sério é muito mais que antecipar as reformas a duas mil pessoas e aumentar brutalmente as tarifas. Mesmo assim, esta é a parte fácil de exigir.

A parte difícil é outra. É perceber que "cortar despesa" além das reduções temporárias de salários significa fazer reduções brutais como provavelmente só o Ministério da Saúde fez este ano. E com esse custo social. Nem despedir todos os políticos parasitas bastaria. "Cortar despesa" é reduzir serviços nos hospitais, nas escolas, nos tribunais, sítios onde já há falta de meios. "Cortar despesa" é tirar dinheiro a muita gente, médicos, professores, militares ou polícias. "Cortar despesa" é fechar partes de empresas públicas e organismos do Estado. "Cortar despesa" é abrir um programa de rescisões entre os funcionários públicos, o que nunca foi feito - e que numa economia em recessão é dramático.

É isso que o próximo Orçamento do Estado vai trazer. Mais impostos. Cortes na despesa. E isso é, em qualquer caso, fazer das tripas de outros o coração da reestruturação do Estado. É obrigatório mudar a equação do Estado, tornando-o suportável e deixando os agentes económicos respirar dos impostos que agora os asfixiam. O que poucos assumem é o odioso do que quer dizer "cortar despesa". É amputar corpos. É isso que andamos a querer. É nisso que não queremos crer.

Pedro Santos Guerreiro - psg@negocios.pt

A economia em coma e nós, sós

A 30 de junho de 2011 Vítor Gaspar anunciou o corte do subsídio de Natal a toda a gente. No dia seguinte, o ambiente nas ruas era frio, apesar de ser verão. As pessoas tinham sentido pela primeira vez o fantasma da austeridade radical que aí vinha. Depois avançou-se para o corte aos funcionários públicos e pensionistas, aumentos do IVA (brutal no caso da restauração) e a economia começou a cair inexoravelmente. O desemprego nunca mais parou de subir. Mas a 7 de setembro deste ano, com o anúncio da TSU por Passos Coelho, o país gelou completamente. Entretanto a TSU cai mas chega a notícia do aumento do IRS, o do IMI e de mil coisas que não sabemos bem quais. Como se fosse assim: 'Ai não querem a TSU? Então tomem lá!'. E aí está a náusea. Um atordoamento. Estamos a tentar recuperar o quê? A economia? E a confiança para que isso aconteça?

O Governo lançou-se no precipício. Passos não tem nenhuma coisa boa para anunciar em concreto. Gaspar perdeu-se nos erros grosseiros das previsões falhadas do Orçamento de 2012. Com Cavaco a jogar 'mikado' com a crise, ficamos sós perante políticos que não sabem realmente o que fazer.

Sairmos daqui é muito mais difícil do que antes do anúncio da TSU. Até ali éramos o bom aluno da Europa. Hoje no "Financial Times" já somos o novo cancro escondido da Europa. A diferença é 'apenas' esta: os mercados perceberam que os portugueses perderam o ânimo, falharam todas as metas, precisam de mais tempo, vão precisar de mais dinheiro e, por fim, também um tão desejado/indesejado perdão de parte da dívida. É a Grécia, cá.

Mudar isto passa pela capacidade em exportar, e nesse campo temos feito quase tudo bem mas é muito pouco para nos tirar daqui. Já o corte das rendas excessivas dos grandes monopolistas tem corrido bastante mal. As portagens não desceram, o custo da energia vai ser cada vez maior porque os novos investimentos em barragens inúteis vão infernizar a conta nos próximos 30 anos, os combustíveis liberalizados funcionam em cartel implícito e, infelizmente, o país não está a fazer uma mudança acelerada de mobilidade tendo por base os transportes públicos. É sabido que 75% da nossa fatura energética é para gasolina e gasóleo. Não cortar aqui é continuar a atirar dinheiro pela janela. Cada um de nós deposita diariamente muitos euros nos bolsos de algum 'sheik' ou magnata russo e continua a cavar um buraco na conta das empresas de transportes públicos.

Por isso é preciso um coisa diferente: não adianta falar em crescimento. Não adianta prometê-lo. Não é possível para já. Temos de tentar alternativas: aquilo a que se chama 'less is more'. É empobrecer? Depende como olhamos para as coisas de que precisamos de abdicar. Exemplos: mais sustentabilidade ambiental e económica através de menos importações. Menos dívidas através de menos consumo supérfluo. Menos carros, portagens nas cidades, melhor ocupação dos transportes públicos, melhor eficiência energética (já repararam no crime sem nome que significa a EDP acabar com a tarifa bi-horária?). Precisamos de mais agricultura de proximidade, melhor escola (custa zero), mais gente a procurar oportunidades lá fora para responder a menos consumo interno, aeroportos bem geridos pelo Estado de forma a serem competitivos para o turismo e empresas exportadoras, bons portos, fixação de tetos máximos na energia e combustíveis - sozinhos eles enganam-nos. O Estado, obviamente, tem de reduzir alguma dimensão mas sem abandonar tudo aos leões do costume.

Sobretudo, se fosse possível escolheria uma medida, uma só, optaria por esta: acabar com o dinheiro físico. Os cartões são a solução inteligente e Portugal é o país da Europa ideal para experimentar esta medida. É a única maneira de atirar ao coração da economia paralela. Poderia criar-se um banco estatal só para gerir contas e sem comissões. Bastaria isto para mudar quase tudo nas contas públicas.

Estamos num beco onde a saída não é por onde estamos a ir. Há algum Governo disposto a mudar o paradigma económico? A queda desta República (e da União Europeia) vai ser coincidente com a queda do atual modelo económico. Está na hora de pensar diferente. É preciso coragem.

Daniel Deusdado, no JN

Um azulejo...verdadeiro!

Fórum das Regiões: Afinal ainda se encontram verdadeiras reliquias por este País fora. Digam, se este azulejo não espelha a realidade atual do nosso País?

Temos de deixar de ser lorpas

Há um par de meses, António Costa pôs o dedo no ar, declarando-se indisponível para guarda- redes do Benfica mas apto para liderar o PS. Estou 200% de acordo. Tudo é possível desde o episódio Roberto. E Dino Zoff foi campeão do Mundo aos 40 anos. Mas o António tem crescido para os lados os centímetros que lhe faziam falta em altura e não é novo - tem 51 anos e com essa idade já nem o Benje era guarda-redes.

Acho que ninguém, nem mesmo o atual secretário-geral, tem dúvidas. Costa é o socialista mais apto para liderar o partido. É tão melhor que até se resguarda na Câmara de Lisboa enquanto Seguro faz de lebre na corrida de fundo em que a meta são as legislativas de 2015. Só na última volta é que ele vai saltar do pelotão para sprintar e tentar a vitória eleitoral.

O Costa sabe-a toda. Sabiam que teve a arte de vender os esgotos de Lisboa à EPAL por 100 milhões de euros? Ou seja, que nós, contribuintes de todo o país, pagámos uma fortuna para sermos donos das tubagens onde circulam águas limpas e sujas evacuadas por meio milhão de lisboetas e provenientes das suas sanitas, lavatórios e urinóis? Cheira bem, cheira a Lisboa? Até me arrepio só de pensar nisso!

Sabiam que vamos comprar por seis milhões de euros os terrenos onde está o CCB? Sabiam que lhe pagámos 286 milhões de euros para Lisboa não atrapalhar a privatização da ANA e reconhecer a propriedade do Estado sobre os terrenos do aeroporto, alvo de disputa porque, quando os adquiriu, Duarte Pacheco acumulava o Ministério das Obras Públicas com a presidência da Câmara de Lisboa e havia dúvidas sobre qual conta passou o cheque?

O António é um finório que aproveita o dinheiro que lhe damos para brilhar, alindando Lisboa com obras tão catitas como a pasteurização do Intendente, enquanto a SRU Porto Vivo não tem dinheiro para mandar cantar um cego.

Ele é finório e nós somos burros se não aproveitarmos o caminho desbravado. Após dez anos em que ficou a meio caminho entre o sujeito e o complemento direto, Rio parece ter finalmente percebido que nas relações com o Terreiro do Paço não pode ter medo de usar os cotovelos e deve falar alto e com voz grossa - com um pau na mão direita e um frasco de mel na esquerda.

Os terrenos do Sá Carneiro foram comprados pela Câmara do Porto. Pois bem, Rui, não sejas parvo, ameaça sabotar a privatização da ANA se não formos indemnizados.

Em 2004, na conversão da STCP em SA de capitais públicos, o Estado apropriou-se de terrenos e prédios que eram do município. Pois bem, Rui, fazes muito bem em exigir que ou nos devolvem os imóveis ou nos pagam uma indemnização.

E a imaginação é o limite. Por que não vendermos o Parque da Cidade à Cristas (tem a tutela do Ambiente), por uns 100 milhões de euros? Por que não vender os terrenos da Casa da Música ao Viegas (manda na Cultura) por uns dez milhões? Temos de deixar de ser lorpas.

Jorge Fiel, no JN