Vacas Sagradas

Vacas Sagradas.

Depois das medidas duras que Passos Coelho anunciou ontem é inadmissível que se mantenham no futuro determinadas vacas sagradas como os subsídios à produção nacional, IVAs reduzidos para produtos especiais, salário mínimo, RTPs, ordens profissionais, energias alternativas  ou o condicionamento da vida económica à manutenção de  centros de decisão nacionais. Por exemplo, não faz sentido tomar medidas que mexem no bolso de milhares de pessoas ao mesmo tempo que se mantêm obstáculos artificiais à contração livre e que se concede privilégios a meia dúzia de grupos de pressão. Também não faz sentido cortar salários para logo a seguir esbanjar dinheiro em subsídios e anunciá-lo sem qualquer vergonha como se os subsídios fossem a salvação da economia. Não faz ainda sentido que se mantenham regulamentos utópicos, típicos de países ricos com outras prioridades, num país que todos descobrimos ser 20% mais pobre do que se pensava. Ou seja, existe um vasto conjunto de medidas que não custam dinheiro, não tiram dinheiro a quem trabalha, não afectam o bem estar da população, mas que têm um efeito positivo muito significativo na economia. É tomá-las.

Vale do Sousa, 14 de Outubro

Câmaras vão ter condições muito mais restritivas no endividamento

Imposição de limites duplamente mais apertados ao endividamento e à dívida bancária pode comprometer o investimento das autarquias.

Apesar de continuarem obrigadas a respeitar o princípio de endividamento líquido zero (ou seja, não se podem endividar), as câmaras municipais vão ter, em 2012, condições bastante mais restritivas a nível do seu endividamento total e bancário. Actualmente, o limite de endividamento líquido total das autarquias não pode ser superior a 125% das suas receitas. No próximo ano, esse limite cairá para metade (62,5%), o mesmo acontecendo com o valor máximo da dívida bancária.

Bruno Simões - brunosimoes@negocios.pt

Governantes enganaram a opinião pública, acusa António Barreto

O sociólogo e ex-ministro António Barreto fez, esta segunda-feira, duras críticas aos dirigentes que governaram Portugal nos últimos anos, acusando-os de iludir a realidade e omitir factos que contribuíram para as dificuldades em que o País se encontra.

"A verdade é que se escondeu informação e se enganou a opinião pública. A acreditar nos dirigentes nacionais, vivíamos, há quatro ou cinco anos, um confortável desafogo", afirmou o também presidente do conselho de administração da Fundação Manuel dos Santos, num discurso que fez em Lisboa.

Depois de uma situação que permitia "fazer planos de grande dimensão e enorme ambição", passou-se, "em pouco tempo, num punhado de anos", a uma "situação de iminente falência e de quase bancarrota imediata", acrescentou António Barreto na intervenção intitulada "Portugal, Que futuro?", que proferiu na Academia de Ciências durante a inauguração do 2º ano lectivo do Instituto de Estudos Académicos para Seniores.

"Ainda hoje não sabemos as causas e o processo. Ainda hoje não conhecemos a origem exacta dessa terrível aceleração dos défices e das dívidas", afirmou, reconhecendo que, se as "causas externas" são, "em parte, responsáveis", a maioria dos países ocidentais não está na mesma situação que Portugal.

"Algo se passou mais, em nossa casa. Ou fizemos menos, ou fizemos pior. Ou não nos preparámos. Ou não cuidámos da nossa fragilidade. E o facto de saber que dois ou três outros países vivem dificuldades semelhantes, mais ou menos graves, não é suficiente para nos desculpar", sustentou.

E prosseguiu, apontando que "há países e governos, a começar pelo nosso, que foram imprevidentes, complacentes e irresponsáveis". "Pode ser grande a origem externa das nossas dificuldades. Mas a verdade é que é isso mesmo o que se pede aos governantes: que prevejam dificuldades, que previnam problemas e que protejam os seus povos durante as tempestades".

"Tivemos exactamente o contrário: as autoridades acrescentaram às dificuldades, não só pelas suas decisões, como também pelo seu comportamento teimoso e abrasivo", opinou António Barreto, 69 anos, ministro do Comércio e do Turismo e depois da Agricultura no primeiro governo constitucional, que tomou posse em Setembro de 1976.

Numa tentativa de resposta à pergunta que lhe foi proposta como título da intervenção, afirmou: "Temos evidentemente um futuro. Mas não sabemos qual. Esse futuro depende cada vez mais de outros, dos vizinhos, do grupo do Euro, da União Europeia, dos Estados Unidos e até do resto do mundo".

Fonte: Jornal de Noticias

Coelho surpreende e até elege a filha

Foi a surpresa da noite eleitoral. José Manuel Coelho, ex-deputado do PND/Madeira, foi eleito pelo PTP e leva consigo para a Assembleia Regional mais dois deputados, entre eles a filha, Raquel, de 23 anos.

O PTP entrou directamente para a Assembleia Regional Legislativa da Madeira como a quarta força política, lugar que foi ocupado até hoje pelos centristas de José Manuel Rodrigues.

Ao CM, José Manuel Coelho avisou que, agora, "é preciso lutar pelos madeirenses" contra o plano de resgate e promete ajudar a filha, acabada de sair da Universidade do Algarve com um diploma em Gestão, a cumprir o seu trabalho.

Pelas 21h20, quando já se conheciam os resultados, Coelho não estava na sua sede de campanha. "Vim buscar o carro de campanha em Santa Cruz", explicou, confessando que ainda não tinha tido tempo para falar com a filha, Raquel Coelho. "Agora vamos dar uma volta pelo Funchal", prosseguiu. José Rocha é o outro eleito.

Jornal Correio da Manhã

Conduzir de olhos vendados?

É hoje, é hoje! Há uma anedota assim, que envolve uma sondagem em que as pessoas são inquiridas sobre a frequência com que fazem sexo, e o entrevistador, intrigado com o contraste entre a resposta ("Uma vez por ano") e o ar feliz de quem a deu, ouviu a resposta "É hoje, é hoje!" quando lhe perguntou porque estava assim tão satisfeito.

É hoje que o Orçamento de 2012 é aprovado pelo Conselho de Ministros, mas ao contrário do que acontece na anedota não há motivo de satisfação. Vai haver sexo violento, mas nós vamos ser os sujeitos passivos.

Há coisas que já sabemos. Este Orçamento é fundamental. "O momento certo para estruturar de forma séria a nossa ambição do lado da despesa é o Orçamento para 2012", avisou Carlos Moedas, o todo poderoso oficial de ligação com Troika.

Sabemos que o Governo se comprometeu a fazer 2/3 da consolidação orçamental do lado da despesa e apenas 1/3 do lado da receita - e que (Vítor Gaspar explicou) até agora o essencial das medidas tem sido tomadas do lado da receita (aumento de impostos) porque estas surtem um efeito mais rápido do que aquelas.

Sabemos que vai haver cortes de 1,6 mil milhões de euros no orçamento dos ministérios sociais (810 milhões na Saúde, 600 milhões na Educação e 205 milhões na Segurança Social), que, no seu essencial, serão feitos à custa dos doentes, professores, alunos e reformados - mas não sabemos qual será o aumento das taxas moderadores nem a extensão da penalização nas pensões superiores a 1500 euros.

Sabemos que o Governo precisa de aumentar bastante as receitas do IVA (para acomodar o eventual corte na TSU, mas não só) - mas não sabemos como o vai conseguir, sendo provável que suba a taxa reduzida (6%) porque o consumo está deslocar-se dos produtos sujeitos à taxa normal de IVA (23%) para os de taxa intermédia (13%) e baixa, o que significará agravar os preços de bens básicos.

Sabemos que as fundações de um Orçamento assentam nas previsões da evolução da economia. Sabemos que "fazer previsões é como conduzir um carro de olhos vendados e seguir as instruções de quem está a olhar para a estrada pelo vidro de trás" (José Ferreira Machado, director da Nova de Lisboa, dixit). Sabemos que, por excesso de optimismo, nos últimos cinco anos o Governo falhou as previsões económicas inscritas no OE. Mas também sabemos que, ao contrário de Sócrates, Vítor Gaspar tem os pés na terra e a sua opinião tem mais peso em S. Bento do tinha a de Teixeira dos Santos.

Sabemos que a carga fiscal está nos limites do suportável - mas não sabemos se (como garantem o ex-secretário de Estado das Finanças Sérgio Vasques e o fiscalista Tiago Caiado Guerreiro)o nosso subsidio de férias e 13º mês de 2012 vão ter de ser sacrificados no altar do milagre regenerador da nação. A partir de hoje, vamos começar a ver com mais clareza como é que vai ser o nosso 2012.

Jorge Fiel, JN

O caminho do nada

O escândalo da dívida da Madeira mostra de forma mais popular aquilo que há muito é óbvio: o desperdício de dinheiros públicos (para não dizer coisas piores) tem níveis de sanção para os prevaricadores absolutamente risíveis.

Políticos e gestores públicos habituados a gastos sumptuários estão-se nas tintas para o que fazem porque são absolutamente irresponsabilizáveis. Os poderes do Tribunal de Contas são irrelevantes e a discussão penal sobre o castigo da má gestão provoca um terramoto nos nossos doutrinadores.

Esta crise, porém, mostra de forma inelutável que, se continuarmos por este caminho do nada, só vamos parar no abismo. Há quem não se importe, mas esses já têm os bolsos cheios...

Por:Eduardo Dâmaso, Director-Adjunto

Combate sem tréguas

A corrupção em Portugal tornou--se sistémica, integra já o ADN deste nosso regime moribundo. Regime cuja regeneração já só será possível se for implementada uma estratégia global de combate a este flagelo nacional.

As medidas casuísticas, como a criminalização do enriquecimento ilícito ou o levantamento do sigilo bancário, são muito meritórias, mas infelizmente já não são suficientes. Um programa eficaz de combate à corrupção deverá, portanto, simultaneamente atacar as suas causas e actuar sobre as suas consequências.

Ao nível da prevenção, a primeira das tarefas é simplificar todas as leis relativas aos sectores que têm maior relevância económica, como o ordenamento do território, o urbanismo, a construção, o ambiente ou a defesa. Aqui, toda a legislação é confusa, com muitas regras e inúmeras excepções para beneficiar os poderosos. Acresce que esta regulamentação confere um poder discricionário ilimitado a quem aplica a lei; e esta é a fonte maior de corrupção. Por outro lado, há que aumentar a transparência da vida pública, para que todos possamos facilmente aceder à lista dos maiores fornecedores do estado central ou das câmaras, para que as ligações empresariais dos ministros e deputados sejam escrutinadas publicamente.

No que diz respeito às consequências, há que reorganizar o aparelho de justiça para que os tribunais actuem. A nível criminal, condenando corruptos e corruptores e para que não mais se assista a episódios como os de Isaltino Morais ou Rodrigues Névoa, que conseguem impunemente gozar com o sistema de justiça. Complementarmente, é imperioso que os diversos tribunais actuem no sentido de promover a devolução à comunidade dos bens que a corrupção lhes subtrai. Como? Sentenciando a demolição de edifícios que não cumpram os planos directores municipais ou até confiscando algumas fortunas cuja dimensão obscena se deve a favores concedidos pelo estado.

Será que as medidas de combate à corrupção recentemente prometidas pelo líder do PS e pela ministra da Justiça irão finalmente constituir um combate sem tréguas à causa maior da nossa pobreza? Ou vão só fazer-lhe cócegas?

Por:Paulo Morais, Professor Universitário

Fechar hospitais

Há hospitais a mais na Grande Lisboa. Quem o diz é a presidente executiva da Espírito Santo Saúde em declarações hoje publicadas no ‘Negócios’.

Isabel Vaz já inclui na "conta" o Hospital de Loures, que apressa a inauguração para Janeiro. Na prática, a gestora está a dizer que o aumento do número de hospitais em Lisboa desde os anos 90 não teve correspondência na procura de serviços de saúde: não há mais habitantes na região do que então. Estamos, pois, a falar de dinheiro, de privados e do Estado. O Ministério da Saúde, já aqui foi dito, está a ser dos mais expeditos no corte de despesa, o que inclui comparticipações de medicamentos ou de actos médicos e implica decisões como o aumento de taxas moderadoras. E implicará também a concentração (isto é: encerramento) de unidades hospitalares. Quais? "Curry Cabral, Pulido Valente e Maternidade Alfredo da Costa", enumera a gestora privada.

Os hospitais são como as escolas ou os tribunais: queremos sempre mais um. Mas nos últimos anos germinaram unidades, públicas e privadas, para as quais não há dinheiro. Agora, fecham.

Por:Pedro S. Guerreiro, Director do Jornal de Negócios