O "Fórum das Regiões", defende uma Região Norte coincidente com a actual região-plano (CCDR-N) e um modelo de regionalização administrativa, tal como o consagrado na Constituição da República Portuguesa.

O "Fórum das Regiões", considera a Regionalização o melhor modelo para o desenvolvimento de Portugal e para ultrapassar o crescente empobrecimento com que a Região Norte se depara.


sexta-feira, 1 de junho de 2012

Utentes da A25 consideram que relatório do Tribunal de Contas "prova a roubalheira" nas ex-Scut

Fórum das Regiões: A introdução de portagens nas antigas SCUT, onde incluimos naturalmente também a "nossa" A42, foi explicada como uma forma de diminuir a despesa do estado, a verdade é que o Tribunal de Contas veio confirmar que, afinal, o estado aumentou a sua despesa com as SCUT. como é possível isto? O PS cometeu um erro e o PSD/CDS quantos já cometeu nesta matéria?

A comissão de utentes das autoestradas A23, A24 e A25 considera o relatório do Tribunal de Contas sobre as antigas Scut "mais uma prova da roubalheira" que foi a introdução de portagens nestas rodovias.

No documento divulgado, esta quinta-feira, pelo Tribunal de Contas (TC) é explicitado que a introdução de portagens nas antigas Scut (vias sem custos para o utilizador) garantiu às concessionárias um "regime de remuneração mais vantajoso".

"A negociação destes contratos, tendo em vista a introdução de portagens reais, veio implicar uma alteração substancial do risco de negócio, garantindo às concessionárias um regime de remuneração mais vantajoso, imune às variações de tráfego, traduzindo-se, na prática, numa melhoria das suas condições de negócio e de rendibilidade acionista em comparação com outras PPP [parcerias público-privadas] rodoviárias (em regime de disponibilidade)", lê-se no relatório.

Para Francisco Almeida, porta-voz da comissão de utentes das três ex-Scut que unem o interior centro do país, este relatório "não é mais que a confirmação de algo que há muito se suspeitava: estamos perante uma roubalheira de grandes dimensões".

"Os portugueses vão pagar, estão a pagar, duas vezes pelo mesmo serviço. Pelo aumento das rendas através dos impostos e pela introdução das portagens nas antigas Scut, onde se encontram as autoestradas mais caras do país, como é o caso das A24 e A25, por exemplo".

Este elemento da comissão de luta contra as portagens da A23, A24 e A25 nota ainda que "assim se confirma mais uma vez que as razões para a luta era e é válida" e que "só a atitude das populações afetadas pela roubalheira agora destapada pode travá-la", garantindo que esta, a luta, "vai continuar".

Na auditoria ao modelo de gestão, financiamento e regulação do setor rodoviário, o TC salienta que a introdução de portagens nas antigas SCUT não foi antecedida de uma avaliação e quantificação dos custos associados à renegociação dos contratos com as concessionárias e que "afetam diretamente os utentes", como os encargos relativos ao aumento da sinistralidade e aos impactos económicos sociais das regiões afetadas.

Segundo a auditoria, as causas que estiveram na origem da introdução de portagens "prendiam-se, substancialmente, com a necessidade de reduzir o esforço financeiro do Estado nas concessões rodoviárias e com a necessidade de angariar e otimizar o pacote de receitas mercantis da Estradas de Portugal (EP), tendo em vista a exclusão desta empresa do perímetro de consolidação das contas públicas".

O tribunal presidido por Guilherme d'Oliveira Martins afirma que as negociações permitiram às concessionárias "uma nova oportunidade de negócio, o da prestação dos serviços de cobrança de portagens, e a resolução de diversos processos de reequilíbrio financeiro que se encontravam pendentes".

A necessidade de introduzir portagens nas antigas SCUT colocou o Estado numa posição negocial "mais fragilizada" que foi aproveitada pelas concessionárias e pelas entidades bancárias.

Fonte: Jornal de Noticias

Carlos Tavares favorável a saídas ordenadas do Euro

Fórum das Regiões: Já em tempos num artigo pulicado pelo nosso fórum, dissemos isto, ou seja, em vez de a Europa andar a enganar a Grécia, assumiam uma retirada ordenada da Grécia da zona Euro, ainda que provisória!...Haveria algum problema nisso?


O presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), Carlos Tavares, afirmou esta quarta-feira, na Comissão de Orçamento e Finanças, numa alusão ao impasse grego, que é favorável a saídas ordenadas do euro.

“Não é impossível uma saída ordenada da zona euro em que haja, durante algum tempo um mecanismo de apoio à estabilidade cambial”, defendeu o regulador.

Recorde-se que há vários analistas que dão como cada vez mais próxima a saída da Grécia da moeda única. “Se isso acontecer não me aprece significativamente negativo”, acrescentou.

Para Carlos Tavares, os lideres europeus têm confundido a zona euro com a União Europeia (EU). “Há uma questão de fundo que tem que ser discutida: como é que países que estão na moeda única, com níveis de produtividade diferentes, podem estar numa zona euro sem poderem ajustar as taxas cambiais para minimizarem essas diferenças?”

No entender do supervisor, “corremos o risco, ao resolver o problema só no curto prazo, atirando dinheiro para o problema, e daqui a uns tempos estarmos sem dinheiro, mas na mesma situação”.

Carlos Tavares, no CM (CMVM):
Por:Diana Ramos

quarta-feira, 30 de maio de 2012

Marcelo Rebelo de Sousa diz que Miguel Relvas está "semimorto"

Fórum das Regiões: Têem a certeza que o homem está "morto"? É que ele tem mais que 7 vidas. Relvas é perigoso, aguardem-no!

Marcelo Rebelo de Sousa considera que Miguel Relvas "é o berbicacho número um do Governo" e que só há dois cenários: "Demite-se ou é demitido; ou fica como um ministro, mas "semimorto".


O antigo líder do PSD sublinhou, domingo, que Miguel Relvas deverá sair do Governo, se for confirmado que ameaçou uma jornalista e/ou que conhecia Silva Carvalho mais intimamente do que disse.

Mas se essas acusações não forem provadas, o número 2 do Governo ficará um ministro "meio-morto". Ou seja, para o comentador, "está provado que teria sido melhor Miguel Relvas ter ficado apenas como secretário-geral do PSD", em vez de "enredar" o primeiro-ministro num caso complicado.

Ao fazer ainda um balanço de um ano do Governo, no comentário habitual na TVI, Marcelo, que sempre considerou a escolha de Relvas um "erro de casting", admitiu estar "surpreendido negativamente com o grau de desgaste" do ministro adjunto.

Fonte : Jornal de Negócios

É a igualdade, estúpidos!

O presidente de uma câmara que tinha (e provavelmente continua a ter) dívidas de milhões à Águas de Portugal foi premiado, mal o actual Governo tomou posse e começou o bodo aos "boys", com o Conselho de Administração da Águas de Portugal e nunca mais se soube dele, nem se terá conseguido, agora como credor, ser tão eficaz como fora como devedor.

Voltou agora às primeiras páginas e, após quase um ano de discreto e laborioso esforço, o rato pariu uma montanha: o preço da água vai, aleluia!, ser finalmente igual para todos os portugueses, vivam eles em palacetes da Avenida do Brasil, no Porto, ou da Lapa, em Lisboa, ou vivam em qualquer casal perdido do Nordeste Transmontano e da Beira Interior. Por fim uma medida revolucionariamente igualitária: toda a gente irá pagar entre 2,5 e três euros por m3 de água. Afinal, diz o novo administrador, "as pessoas podem gastar o que quiserem no telemóvel, e gastam muito mais que isso"...

Assim se fará (já não era sem tempo) justiça aos portugueses da Avenida do Brasil e da Lapa, que já pagam há anos isso, e se acabará com os privilegiados de algumas pequenas terras do interior, que - pois a igualdade tem um preço - verão a conta da água aumentar 200 ou 300%.

Se a água quando nasce é para todos, também o preço dela deve ser. E quem não puder pagá-la que fale menos ao telemóvel.

Fonte: Jornal de Negócios

Perguntar ofende

Eu também recebo "clippings". No passado sábado, por exemplo, recebi dois "clippings" da TVI24, ambos com testemunhos abonatórios do omniministro Miguel Relvas que, depois da limpeza ideológica da Antena 1 na pessoa do jornalista Pedro Rosa Mendes, em que apenas apareceu envolvido de cernelha, parece agora ter-se decidido por pegar o bicho de caras.

Os jornalistas têm a ingénua convicção de que perguntar não ofende. Mas perguntar a um ministro coisas sobre as quais ele prefere não falar (por exemplo, sobre contradições em que terá entrado numa audição parlamentar), ofende e muito. Nada mais natural, pois, que o ministro ameace o(a) jornalista com um "blackout" do Governo e revelações, decerto picantes, sobre a sua (do ou da jornalista) vida privada.

Não havia assim necessidade de o deputado Matos Correia, do PSD, vir abonar que "[conhece] bem Miguel Relvas e [tem] a certeza de que ele não fez as ameaças de que é acusado; não há, por isso, motivo para que o primeiro-ministro lhe retire confiança política"; nem de o líder do PSD/Porto se mostrar convencido de que "ninguém vai imaginar que existiram pressões sobre os jornalistas" já que estes não são "susceptíveis de sofrer esse tipo de pressões, porque têm um código de ética que não lhes permite".

Testemunhas de defesa tão desastradas podem até levar a crer que o ministro fez alguma coisa repreensível.

Manuel António Pina, no JN