O "Fórum das Regiões", defende uma Região Norte coincidente com a actual região-plano (CCDR-N) e um modelo de regionalização administrativa, tal como o consagrado na Constituição da República Portuguesa.

O "Fórum das Regiões", considera a Regionalização o melhor modelo para o desenvolvimento de Portugal e para ultrapassar o crescente empobrecimento com que a Região Norte se depara.


sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Uma raiva a nascer-me nos dentes?

Sr. primeiro-ministro, depois das medidas que anunciou sinto uma força a crescer-me nos dedos e uma raiva a nascer-me nos dentes, como diria o Sérgio Godinho. V.Exa. dirá que está a fazer o que é preciso. Eu direi que V.Exa. faz o que disse que não faria, faz mais do que deveria e faz sempre contra os mesmos. V.Exa. disse que era um disparate a ideia de cativar o subsídio de Natal. Quando o fez por metade disse que iria vigorar apenas em 2011. Agora cativa a 100% os subsídios de férias e de Natal, como o fará até 2013. Lançou o imposto de solidariedade. Nada disto está no acordo com a troika. A lista de malfeitorias contra os trabalhadores por conta de outrem é extensa, mas V.Exa. diz que as medidas são suas, mas o défice não. É verdade que o défice não é seu, embora já leve quatro meses de manifesta dificuldade em o controlar. Mas as medidas são suas e do seu ministro das Finanças, um holograma do sr. Otmar Issing, que o incita a lançar uma terrível punição sobre este povo ignaro e gastador, obrigando-o a sorver até à última gota a cicuta que o há de conduzir à redenção.

Não há alternativa? Há sempre alternativa mesmo com uma pistola encostada à cabeça. E o que eu esperava do meu primeiro-ministro é que ele estivesse, de forma incondicional, ao lado do povo que o elegeu e não dos credores que nos querem extrair até à última gota de sangue. O que eu esperava do meu primeiro-ministro é que ele estivesse a lutar ferozmente nas instâncias internacionais para minimizar os sacrifícios que teremos inevitavelmente de suportar. O que eu esperava do meu primeiro-ministro é que ele explicasse aos Césares que no conforto dos seus gabinetes decretam o sacrifício de povos centenários que Portugal cumprirá integralmente os seus compromissos ? mas que precisa de mais tempo, melhores condições e mais algum dinheiro.

Mas V.Exa. e o seu ministro das Finanças comportam-se como diligentes diretores-gerais da troika; não têm a menor noção de como estão a destruir a delicada teia de relações que sustenta a nossa coesão social; não se preocupam com a emigração de milhares de quadros e estudantes altamente qualificados; e acreditam cegamente que a receita que tão mal está a provar na Grécia terá excelentes resultados por aqui. Não terá. Milhares de pessoas serão lançadas no desemprego e no desespero, o consumo recuará aos anos 70, o rendimento cairá 40%, o investimento vai evaporar-se e dentro de dois anos dir-nos-ão que não atingimos os resultados porque não aplicámos a receita na íntegra.

Senhor primeiro-ministro, talvez ainda possa arrepiar caminho. Até lá, sinto uma força a crescer-me nos dedos e uma raiva a nascer-me nos dentes.

 Nicolau Santos. Expresso, edição de 15 de Outubro 2011.

Somos governados pelo homem do lixo

Se nos dermos ao trabalho de ler o curriculum profissional de Pedro Passos Coelho, constatamos, para além da vida política, estar lá alguma experiência empresarial com cargos sucessivos de director, administrador e presidente, fundamentalmente em empresas de tratamento de resíduos.

Tratamento de resíduos é um nome modernaço, embrulhado com a fita garrida da defesa do ambiente, para identificar a prosaica recolha de lixo. Ou seja, o primeiro-ministro é um homem do lixo.

Poderíamos dizer, depois do anúncio do saque ao contribuinte que o próprio fez na televisão para explicar o próximo Orçamento do Estado, que só quem está habituado a fazer um trabalho sujo estaria disposto àquele difícil papel.

É possível pensar que aquele homem sente a redenção da mesma missão visionária do presidente da Câmara de Paris que, no final do século XIX, enfrentou multidões a exigirem manter o direito de deitar no meio da rua o lixo que faziam em casa, em vez de se sujeitarem a um sistema de recolha.

Uma terceira hipótese é a de o País ter acumulado tanta porcaria que só um especialista em lixo será capaz de proceder, com eficácia, à limpeza.

Olhemos, porém, os factos. Passos Coelho deitou para o lixo a promessa de que não cortaria subsídios de Natal e 13.º mês. Deitou para o lixo a garantia de que não haveria aumento de impostos. Deitou para o lixo a insensata redução da taxa social única. Deitou para o lixo (ou, pelo menos, pôs na reciclagem) os cortes nas gorduras do Estado que beneficiam os poderosos (empresas de capitais públicos de gestão e utilidade suspeita, fundações com objectivos ridículos, autoridades que fingem que regulam, organismos e observatórios inócuos, etc., etc.). A caminho do lixo, aposto, está também a prometida redução de assessores dos ministérios em 20%. Tudo o que foi sufragado favoravelmente pelo eleitorado há apenas quatro meses está, já, no lixo.

Diz este gestor de resíduos que encontrou mais porcaria debaixo do tapete, uns três mil milhões de euros em despesas, o que justifica programar a ida de mais meio milhão de pessoas para o desemprego, a ruína de milhares de empresas e a humilhação dos funcionários públicos. Vão para o lixo.

Diz ainda que não há alternativa... Há e nada tem de revolucionária. Basta perceber o que se está a passar na Europa e aquilo que até Cavaco Silva, insuspeito de demagogia nesta matéria, tenta explicar há meses. Mas, é verdade, esse não é trabalho de tratamento de resíduos, é trabalho político complexo. Isso, o nosso homem do lixo parece não saber ou querer fazer.

por PEDRO TADEU
Correio da Manhã

Pensões vitalícias dos antigos políticos escapam aos cortes

A esmagadora maioria dos antigos titulares de cargos políticos vai ficar livre de um esforço especial adicional no âmbito da medida que corta pensões (regime geral e público) e salários públicos, mostra o Orçamento do Estado do próximo ano.

Quando todos os pensionistas que ganham acima de 485 euros vão sentir o peso da austeridade, o JN/Dinheiro Vivo apurou que a larga maioria das subvenções mensais vitalícias pagas a personalidades da política portuguesa recebe a benesse em 12 prestações mensais.

Como o Governo, na proposta de lei do Orçamento do Estado, apenas prevê ficar com o 13º e o 14º mês das subvenções. A medida terá pouco ou nenhum alcance.

"Que eu saiba, nessas subvenções não existe subsídio de Natal, nem de férias. Nem teriam de haver, pela simples razão de, tecnicamente, não serem pensões", atira Luís Mira Amaral, um dos muitos ex-políticos que têm direito a esse tipo de apoio. O ex-ministro "não tem conhecimento" de casos fora do esquema das 12 mensalidades.

Fonte: Jornal de Noticias

Governo diz que "acabou o tempo dos subsídios e das obras faraónicas"

O ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, disse, esta terça-feira, que o tempo dos subsídios e dos apoios às empresas acabou. E não volta para trás. "Reformar é a palavra de ordem", disse, anunciando uma reestruturação "histórica" no sector empresarial do Estado e no sector dos transportes.

"Estávamos habituados a promover a economia com subsídios e apoios. Isso não é mais possível", disse o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira. "A crise é uma oportunidade para o pais se modernizar e crescer", disse, num discurso proferido na Universidade de Lisboa, esta terça-feira de manhã.

"Há vida para lá da austeridade e isso passa pelo combate à subsidiodependência que reina neste país e reformar sem medo e sem receio é o caminho, contra os lóbis instalados, contra o proteccionismo serôdio e contra os interesses instalados", disse o ministro da Economia. Álvaro Santos Pereira discursava, esta terça-feira de manhã, numa conferência promovida pela Antena1 e pelo Jornal de Negócios sobre o papel do Estado no combate à crise.

"As reformas económicas não podem esperar, mesmo que os frutos dessas reformas não possam ser colhidos a muito curto prazo", disse Álvaro Santos Pereira. "Governo está a tentar criar as condições para que Portugal volte a crescer", disse o ministro da Economia.

"Portugal tem na austeridade uma oportunidade para mudar de vida", disse Álvaro Santos Pereira, sustentando que "o tempo das obras faraónicas acabou".

O caminho para sair da crise para sair da crise passa por "uma reestruturação história do sector empresarial do Estado", que o ministro não detalhou.

Mais em pormenor, o ministro da Economia e Emprego apontou alguns caminhos, prometendo "uma reestruturação história no sector dos transportes, com a reformulação da ferrovia, centrada nas mercadorias e com uma bitola europeia". A reabilitação urbana "é outra das prioridades de relançamento da economia" e considerada "fundamental para criar emprego e ajudar o país a sair desta crise", acrescentou Álvaro Santos Pereira.

"O turismo residencial, religioso e de habitação é outra das prioridades totais deste governo, de forma a tornar o turismo mais competitivo", disse Álvaro Santos Pereira, sem esquecer a faceta "de sol e mar, que caracteriza o país", apesar do aumento do IVA para 23% na restauração e indústria hoteleira que consta da proposta de Orçamento de Estado para 2012.

Álvaro Santos Pereira prometeu, ainda, uma "nova politica energética como ferramenta para diminuir o défice tarifário e como forma de alavancar a economia. Durante vários anos a leccionar no Canadá, Álvaro Santos Pereira quer trazer para a economia nacional a mentalidade norte-americana.

"O empreendedorismo passa muitas vezes por falhar, temos de dar outras oportunidades", disse o ministro da Economia. "Estamos a levar a cabo a revisão do código de insolvências e a remodelar o acesso ao código de insolvência, de forma a eliminar o estigma totalmente errado de que quando as empresas falham, o empreendedor falha, não deve ter outra oportunidade, não quer trabalhar", acrescentou Álvaro Santos Pereira. "Para que as empresas entram em insolvência ou pré-insolvência não tenham de fechar", sustentou.

Fonte: Jornal de Negócios

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

PRIVADA & FUNÇÃO PÚBLICA, QUAL ESCOLHERIAS?

O Fórum das Regiões recebeu de um cidadão, o pedido para colocar no blog esta mensagem que reflete uma das realidades do país!

Meus amigos:

Trabalho no privado e ganho 475€ na folha de ordenado e por "baixo da mesa" recebo da Empresa onde trabalho mais 1200€ em papel moeda. Tenho direito a automóvel da Empresa de alta cilindrada e envelopes mensais recheados com 300 € para gasóleo. Tenho ainda direito a almoço completo no bar da Empresa com grande variedade e qualidade pagando apenas uma senha no montante de 1 € por dia. Quando vou à Caixa de Previdência, marcar uma consulta estou isento de taxa moderadora, porque na minha folha de ordenado apenas aparecem os 400€.

Esta é a realidade de milhares de trabalhadores portugueses!
A minha esposa que tirou um curso superior, trabalha na função pública com horário oficial das 09 às 17h. Nunca consegue sair antes as 19:30 horas, sem ganhar um cêntimo que seja, dado que do quadro de 6 funcionários 3 foram aposentados e não foi colocado mais nenhum!

Ganha 800 €uros, já com subsídio de refeição incluído, desconta mensalmente 150€ de I.R.S; 50€ para a Caixa Geral de Aposentações, 25€ para a ADSE, 10€ para uma verba que se destina ao pagamento futuro do funeral (comum a todos os funcionários públicos), e outros mais descontos que não me lembro.

Feitos os descontos fica com 565€ "limpos", dos quais ainda retira 58€ mensais para o passe e gasta cerca de 5€ diários para almoçar de pé ao balcão de um café. Trabalha num Edifício público degradado, a manusear pastas de documentos cheias de pó onde circulam baratas ratos e outras pragas, e com computadores e sistemas informáticos do século passado, sempre a encravar. Atende dezenas de cidadãos por dia portadores das mais diversas doenças infecto- contagiosas e tem a seu cargo assuntos de muita responsabilidade.

Há dois anos que o Sócrates lhe congelou o ordenado e não preenche o quadro de pessoal, no entanto, os inspectores do serviço, aparecem a cada passo em cena, de forma prepotente a dizer que o trabalho devia estar mais em dia! Quando a minha esposa vai à Caixa de Previdência marcar uma consulta paga taxa moderadora. Se for a um médico da ADSE de descontos obrigatórios, paga a totalidade da consulta e largos meses depois, recebe uma pequena percentagem do que pagou.

Todos os dias no serviço "ouve bocas" dos utentes contra a função pública, que imaginam ser um "mar de rosas".
E vocês neste cenário socratista, gostariam de ser funcionários públicos? Eles é que são os parvos que pagam os impostos na totalidade e sustentam o país! É claro que eu com o que ganho por fora, comprei um seguro de saúde a uma Companhia de Seguros, e vou aos médicos que quero!

Sou um "coitadinho" do privado que só ganho oficialmente 400€, tinha direito a isenção de taxa moderadora, mas mesmo assim não estava para esperar 6 anos por uma consulta, que com a saúde não se brinca! Quando a minha esposa chega a casa vem exausta de um trabalho, que se fosse num privado, aparecia o IDICT e a ASAE e encerravam de imediato a porta por falta de condições!

...Temos de nos lembrar que os Funcionários Públicos são:

Os polícias que nos protegem, Os médicos e enfermeiros que nos tratam, bem como os auxiliares que nos assistem, Os professores que ensinam os nossos filhos, Os funcionários administrativos que tratam dos nossos papéis para os mais diversos fins. Os trabalhadores que recolhem os lixos que produzimos diariamente e etc, etc....Os militares que morreram por nós...

Vale do Sousa, 19 de Outubro

segunda-feira, 17 de outubro de 2011

QUANTAS “MADEIRAS” TEMOS NO PAÍS?


A Madeira virou bode expiatório para todos os males (dívidas) do País, aos olhos do Governo, oposição e Presidente da República. Ao que parece descobriram um buraco nas contas do Governo de Jardim, que rondará os…, bem não sei quanto e julgo que ninguém saberá ao certo. E Jardim lá ganhou novamente as eleições!
Valha a verdade, que fazer obra com dinheiro que não temos e não sabemos se chegaremos a ter, empurrando as dívidas com a barriga para um futuro incerto e com isso cruxificar as gerações futuras, não merece o meu acolhimento, de todo. Também não deixará de ser verdade, que o modo como hoje Lisboa olha para a Madeira, deverá ser idêntico ao modo como Berlim olha para Lisboa.
Mas os números não mentem e se há 15 anos a Madeira era uma das regiões mais pobres de Portugal e da Europa, a verdade é que hoje é a 2ª região mais rica do País e está claramente acima da média europeia (105%), contra os miseráveis 62% da média europeia na nossa região, a REGIÃO NORTE.
Pergunto o seguinte ao leitor, se o Norte fosse uma região, se fosse a região mais rica do País e claramente acima da média europeia, se nós tivéssemos o nível de vida que Lisboetas e Madeirenses teem, se tivesse por isso uma liderança forte, em quem votaria nas próximas eleições, independentemente do buraco que encontrassem? Então não continuamos a votar nos mesmos que derreteram o País nos últimos 37 anos?
Por falar em buracos, andam todos preocupados e bem com o buraco da Madeira, mas e quando destaparem os buracos verdadeiros das Empresas Públicas? E das Autarquias? E das Empresas Municipais? E das miseráveis PPP (parcerias público-privadas)? Então aí teremos o verdadeiro buraco em que o País está enfiado.
Por cá….
Por cá não poderia ser diferente. Também temos a “nossa” PPP que é o negócio da (futura) construção de um parque de estacionamento e que, tal como já referi anteriormente, garante à empresa privada que ganhou o concurso o direito a mais que duplicar o preço do estacionamento (parcómetros), enxamear a cidade de máquinas para pagamento, não há rua, largo ou beco que se salve deste assalto, e permitirá retirar o estacionamento gratuito no Largo da Feira. Então este ato não é uma vergonha e uma afronta aos comerciantes, residentes e outros utentes da nossa cidade? Isto irá certamente acabar com o resto do comércio de Paredes.
E também temos a “nossa” empresa municipal que em 5 anos de existência ninguém sabe o que fez, para além de gastar dinheiro e servir de entreposto financeiro à autarquia. E tem 3 administradores principescamente pagos e uma secretária, porque atender o telefone é uma tarefa árdua! Bonito, não é? Afinal parece que por cá temos um (mau) Jardim.
http://www.verdadeiroolhar.pt/artigos_opiniao.php?id=19454&id_autor=54&foto_autor=ED64_OIP_JHENRIQUES.jpg&nome_autor=Jos%E9%20Henriques%20Soares

Milhares de indignados gritaram em Lisboa por justiça em tempos de crise

O Fórum das Regiões também perfilha este sentimento de INDIGNAÇÃO, face ao estado a que o Estado chegou, ou melhor, o fizeram chegar!

100 mil, segundo a organização.

O encontro estava marcado para as 15h em vários pontos do país, mas só mais tarde é que as manifestações portuguesas começaram a ganhar força. A organização aponta para 100 mil pessoas na manifestação de Lisboa, o jornal espanhol El País baixa a estimativa para 30 mil. Ainda não há resultados à vista, mas já há uma nova manifestação agendada: 26 de Novembro.

O alvo foi claramente o primeiro-ministro, que há dois dias anunciou os cortes previstos para o Orçamento de Estado de 2012. "Passos, ladrão, não levas um tostão" foi o principal slogan gritado nas ruas, mas houve também referências à troika e ao anterior Governo. Só são conhecidos os números da organização, mas há quem diga que ficaram abaixo da última grande manifestação, no dia 12 de Março. A organização foi a mesma, mas desta vez uniram-se ao protesto mundial United for Global Change, que partiu dos indignados espanhóis e se espalhou este sábado por mais de 80 países.

Ao contrário dos confrontos violentos entre a polícia e os manifestantes italianos em Roma, em Portugal não houve incidentes graves. Fica apenas registado um momento de tensão em Lisboa, quando os milhares de manifestantes ocuparam a escadaria do Parlamento, obrigando a polícia a recuar e a pedir reforços.

Também no Porto ficou marcado o momento em que os manifestantes cortaram o cabo da bandeira de Portugal que está no mastro da câmara municipal. Entre críticas e aplausos houve ainda incentivos à queima da bandeira. Segundo a polícia estiveram nos Aliados um máximo de 10 mil a 12 mil pessoas, mas a organização avança o número de 25 mil pessoas.

Estudantes, desempregados, reformados e famílias, foram milhares os indignados que apareceram em Lisboa, Porto, Coimbra, Braga, Évora, Faro e Angra do Heroísmo, pedindo uma mudança de posição do Governo, numa luta contra a precariedade, o desemprego e a corrupção. Exigiram uma maior democracia e o fim do capitalismo. Ouviu-se "A dívida não é nossa" como justificação.

Em ambiente de festa e descontraído, com alguns momentos de tensão e exaltação, os manifestantes não esqueceram a velha máxima "O povo unido, jamais será vencido" e durante horas fizeram-se ouvir, numa manifestação bastante barulhenta, entre tambores improvisados e apitos, contra as políticas de austeridade.

No fim do protesto, à semelhança do que aconteceu a 12 de Março, os milhares de manifestantes reuniram-se nas escadas dos Parlamento numa "assembleia popular" para debater contributos possíveis que ajudem a combater a crise. Entretanto, Assunção Esteves, presidente da Assembleia da República, já fez saber que está disponível para receber e ler estas propostas.

Para a meia-noite está ainda programada uma vigília

Por Cláudia Carvalho, no JN

E Sócrates mentia

Diz-se que a política é a arte de fazer escolhas. Passos Coelho fez as suas: o assalto fiscal à classe média e aos mais vulneráveis da sociedade. E em breve o veremos a anunciar a capitalização da Banca com os recursos espoliados a pensionistas e trabalhadores. Tem toda a legitimidade para impor as suas escolhas aos portugueses porque os portugueses o elegeram. Só que os portugueses elegeram-no com base em pressupostos e garantias falsos, que ele repetiu à exaustão antes e durante a campanha eleitoral.

Agradecendo a Ricardo Santos Pinto, recordem-se algumas das garantias com que Passos Coelho foi eleito: "Se vier a ser primeiro-ministro, a minha garantia é que a [carga fiscal] será canalizada para os impostos sobre o consumo e não sobre o rendimento das pessoas"; "Dizer que o PSD quer acabar com o 13.º mês é um disparate"; "O PSD acha que não é preciso fazer mais aumentos de impostos, do nosso lado não contem com mais impostos"; "O IVA, já o referi, não é para subir"; "Eu não quero ser primeiro-ministro para proteger os mais ricos"; "Que quando for preciso apertar o cinto, não fiquem aqueles que têm a barriga maior a desapertá-lo e a folgá-lo"; "Tributaremos mais o capital financeiro, com certeza que sim"; "Não podem ser os mais modestos a pagar pelos que precisam menos"...

E ainda: "Nós não dizemos hoje uma coisa e amanhã outra".

Fonte: Jornal de Noticias

Somar e subtrair

Houve um tempo em que os governantes manejavam com eficácia a política e a caixa registadora.

Houve um tempo em que os governantes manejavam com eficácia a política e a caixa registadora. Nunca se sabia qual era o fim e qual era o meio. Os líderes somavam sempre, fosse controlando o fluxo de dinheiro, fosse controlando o longo braço do poder do Estado. O tempo de somar terminou. Começou a idade de aprender a subtrair. O que sucedeu nos últimos anos na Madeira é o reflexo transparente do que foi esta actividade governamental. Mas reflecte também a própria ineficiência do Estado central nacional: na ânsia de garantir lealdade política ninguém esteve atento aos delírios. O Estado português tornou-se um ressonador ocioso. E só acordou quando foi acordado com o fim do dinheiro no cofre. Os actores políticos julgaram-se imunes ao bom senso. Encarou-se a governação como uma forma de ocupar espaço, onde tudo valia em nome da obra que teoricamente se legava ao povo. O Estado central, minado pelo mesmo sentimento de mãos largas para comprar cumplicidades, fechava os olhos. Foi assim que funcionou o sistema político português. Mas todo este edifício de poder político assenta numa lógica que desapareceu: o ATM onde o dinheiro nunca falta. O fim do ciclo político de Alberto João Jardim não é determinado pela democracia. É-o pela caixa registadora que deixou de ter tanto dinheiro para gastar. Vai nascer em Portugal uma outra forma de fazer política. Nem melhor, nem pior. Simplesmente diferente. Mais atenta aos espelhos do que à obra feita para os telejornais. A vitória de Alberto João Jardim não soa apenas a uma derrota sua. Insinua o fim de uma forma de fazer política em Portugal.

Fernando  Sobral - fsobral@negocios.pt