O "Fórum das Regiões", defende uma Região Norte coincidente com a actual região-plano (CCDR-N) e um modelo de regionalização administrativa, tal como o consagrado na Constituição da República Portuguesa.

O "Fórum das Regiões", considera a Regionalização o melhor modelo para o desenvolvimento de Portugal e para ultrapassar o crescente empobrecimento com que a Região Norte se depara.


sexta-feira, 11 de março de 2011

OLHA QUE TRÊS NO CAMAROTE!

Os Correios de Portugal têm andado na ribalta nos últimos tempos.
Primeiro, por via da proposta de privatização anunciada pelo Governo de José Sócrates. Segundo, quando a Inspecção de Finanças descobriu que o seu presidente recebia dois ordenados. Dos CTT e da Portugal Telecom. Terceiro, com a ida a julgamento de Carlos Horta e Costa, ex--presidente, por causa de uns negócios imobiliários em Coimbra. Mas o espantoso é uma empresa pública detida a 100 por cento pelo Estado ter camarotes de luxo nos estádios dos clubes portugueses. Como é o caso do Estádio de Alvalade.
Não se percebe a ideia, a não ser dinheiro a mais e o facto de os gestores gostarem muito de ver futebol à borla, pago pelos cidadãos, com as mordomias do costume. Comodidade, comes-e-bebes e boas companhias. Mas o que espanta ainda mais é que ministros e secretários de Estado entrem no jogo e aceitem convites das empresas que tutelam para ir ao futebol.
Como aconteceu no último Sporting-Benfica. No camarote dos CTT lá estavam felizes e contentes o ministro António Mendonça, o secretário de Estado Paulo Campos e o presidente demitido Estalisnau Mata da Costa. Um trio de peso. E de grandes borlistas.

BOM ALUNO - SILVA CORTA NO CAFÉ E NA ÁGUA
Santos Silva, ministro da Defesa, é um verdadeiro artista português. O seu ministério conseguiu a proeza de aumentar as despesas com pessoal em Janeiro, apesar dos cortes salariais decretados pelo seu Governo. Mas para mostrar a Sócrates e ao seu colega das Finanças que é um homem obediente e rigoroso, decretou o fim da água engarrafada e dos cafés no ministério. Acabaram as borlas. Agora restam as torneiras e umas saídas à rua ao cafezinho da esquina. Assim vai o País.

GRANDE JUSTIÇA - NORONHA É UM GIGANTE EM DIREITO PENAL
Faça-se Justiça. Sim, com letra grande. Noronha do Nascimento, presidente do Supremo Tribunal de Justiça, pode ser um homem polémico e odiado por muita gente. Mas é um gigante em Direito Penal. Os seus despachos são lidos com paixão por advogados e juízes. São obras--primas que deixam muita gente verde de inveja. O resto são cantigas da rua levadas pelo vento que passa. Nem mesmo o juiz Henriques Gaspar, seu vice-presidente, o iguala na arte e engenho. Essa é que é essa.

GRANDE ESTADO - UMA COMISSÃO MUITO IMORTAL
É extraordinário. Cavaco Silva criou em 1988 a Comissão de Acompanhamento das Reprivatizações. Pois bem. Vinte e três anos depois a coisa ainda mexe e custa umas massas ao Estado. Há um presidente, seis vogais, uma secretária e um assessor. É uma comissão verdadeiramente valente e imortal.

Por:António Ribeiro Ferreira (correioindiscreto@cmjornal.pt)

quarta-feira, 9 de março de 2011

MANIFESTAÇÃO "GERAÇÃO À RASCA"

Manif "Geração à Rasca" dia 12 de Março.

O Fórum das Regiões, partilha, percebe e concorda com os fundamentos e as razões invocadas para as manif`s marcadas para o próximo Sábado, dia 12, em várias cidades do País.

De facto, esta geração dos que estão próximo dos 30, recém licenciados e sem emprego, obrigados a viver em casa dos Pais por razões económicas e sem uma perspectiva de vida, quer presente, quer para o futuro, está de facto à rasca. A não ser aqueles que conseguiram singrar nas "jotas" da partidocracia actual e se tornaram "boys de pleno direito". Estes não estão à rasca.
Mas infelizmente, julgamos que as gerações estão todas à rasca. A geração daqueles que, embora tendo emprego, começa a deixar de ter capacidade financeira para ter uma vida digna e de dar uma vida digna aos seus filhos. É a geração daqueles que, perto da reforma, ou recém reformados, veem os seus direitos e a sua expectativa de anos vilipendiada por um poder sem rosto e sem consciência social. É a geração dos nossos filhos, daqueles que iniciaram agora o seu percurso na educação ou daqueles que já lá estão há alguns anos, tendo 5, 10 ou 15 anos, que não imaginam que futuro terão. Nem eles, nem nós.
E por isso nóz dizemos, esta manif, devia ser a manifestação das "Gerações à Rasca".
É tempo de dizer BASTA.

terça-feira, 8 de março de 2011

CHAMEM A POLÍCIA. “ASSASSINARAM” A REGIONALIZAÇÃO!



(SÓCRATES “PASSOU-SE”…JÁ NÃO HÁ NINGUÉM QUE NOS VALHA!)

Sempre ouvi dizer que os tempos de crise, eram a oportunidade para fazer as reformas nos sistemas. Logo, vivemos tempos de crise profunda e deveríamos aproveitá-lo para reformar o nosso sistema político-administrativo. Veja-se o exemplo da Grécia que em Janeiro último se tornou num País regionalizado.
Mas há quem não queira que isso aconteça. Veja-se o que fez Sócrates, aquele que afirmava convictamente que a regionalização política e administrativa do País avançava neste mandato. A sua moção ao próximo congresso socialista “arrumou” a questão na “prateleira do indesejado”. Já o tinha dito e reafirmo, quando Sócrates diz que vai fazer qualquer coisa, normalmente acontece exatamente o contrário.
Precisamos de uma reforma do estado. Desde o sistema político vigente, à organização administrativa do país. Quanto ao sistema político, importa dizer que os atuais partidos políticos funcionam exatamente como funcionavam à 36 anos atrás, só que muito mais caciquizados e manipulados pelas teias de interesses que giram à sua volta. Quanto à organização administrativa, ela hoje converge toda para uma cidade-estado que é Lisboa, onde estão sedeados todos os centros de poder, num formato moderno de colonialismo que supostamente devia ter terminado com o 25 de Abril.
Desde sempre ouvi dizer que o(s) governo(s) deveria(m) lutar contra a desertificação. O encerramento de serviços de saúde e de educação, associado à falta de incentivos para investir ou morar no interior, bem como a introdução de portagens nas ex.scut do interior do País e que supostamente seriam uma alavanca atrativa para investir naquelas regiões, têm sido e serão ainda mais no futuro, o maior incentivo à desertificação daquelas regiões interiores.
É por isso que eu defendo firmemente a regionalização do País. Não como uma mera medida administrativa, mas como uma autonomia de pleno direito, tal como acontece nos Açores e na Madeira. Também por isto, porque temos estes 2 bons exemplos, não precisamos de nenhuma região-piloto. Só mesmo quem não sabe o que fazer nesta matéria, é capaz de propor esta ideia peregrina.
Defender a regionalização, é defender os princípios mais básicos da democracia. Trata-se de aproximar eleito e eleitor e aproximar a decisão do cidadão, é o que de mais democrático pode haver e deve (ou devia) ser a essência da nossa democracia.
Os nossos líderes foram “cobardes” quando não deram cumprimento na globalidade aos desígnios Constitucionais de 1976. Ficaram-se pelas ilhas e não o fizeram no Continente. Talvez porque não quiseram perder poder. Mas um bom líder não tem medo de perder poder, gosta de o distribuir, porque assim pode ter um “melhor poder”. E nós não tivemos bons líderes.
Naturalmente que nesta reforma, cabe também uma eventual reorganização ao nível de Freguesias e Municípios. Mas para mim, nunca numa perspectiva meramente economicista, mas sempre e fundamentalmente numa visão territorializada e de dar dimensão e voz àqueles que não a têm.
Se assim fosse, ou seja, se esta reforma geral, quer ao nível de freguesias e concelhos, quer com a introdução das autonomias regionais, e reajustando-se as competências de cada nível – freguesias, concelhos, regiões e governo nacional – entre si, quer de cima para baixo, quer de baixo para cima, isto porque muitas competências nacionais poderiam passar para as regiões, como podem haver competências nos municípios que também poderiam passar para as regiões, se assim fosse, todos nós sairíamos a ganhar e certamente teríamos um país mais forte e mais competitivo.
Com esta moção, Sócrates quer “assassinar” a regionalização e remetê-la, como diz o povo, para o “são nunca à tarde”. Estes, os atuais líderes, são maus líderes. Têm medo de perder poder e protagonismo.
Os cidadãos devem estar atentos, para não serem enganados. O único argumento contra este processo e que se ouve por aí regularmente, é o receio de mais “tachos” e mais despesa. A estes lembro as inúmeras estruturas que existem nas regiões e que desapareciam com os governos regionais: as CCDR`s, os governos civis, os institutos públicos, as empresas públicas, as autoridades de carácter público, as administrações regionais, as direções regionais, etc, etc, etc. Quantos funcionários públicos e quantos lugares de nomeação (“tachos”) representa tudo isto? Tenho cá para mim, que a regionalização é a oportunidade de reformar o sistema e diminuir a despesa, paralelamente.

José Henriques Soares
jhenriques1964@gmail.com

segunda-feira, 7 de março de 2011

EPAL paga 5 mil euros para decidir corte de salários

Fórum das Regiões: Outro exemplo de como se desbarata o dinheiro do erário público, com a conivência do governo, que sabe e não faz nada. Este administrador da EPAL não deveria ir para a rua, pura e simplesmente???
Para proceder aos cortes salariais de 5% impostos pelo Governo, a empresa pública recorreu ao "outsorcing".
A EPAL, empresa responsável pela distribuição de água em Lisboa, contratou uma consultora externa para a aconselhar sobre a implementação do corte de salários impostos pelo Governo.
A notícia é hoje avançada pelo Correio da Manhã, que refere que, ao todo, a empresa gastou 5 mil euros com serviços externos para saber como cortar salários lá dentro. O recurso ao "outsorcing", criticado pelos trabalhadores, foi justificado com o facto de haver um "reduzido espaço de tempo para a implementação das medidas e por insuficiência de "know-how" interno".
Foram abrangidos pelos cortes salariais 282 funcionários com remuneração mensal acima de 1.500 euros. Os cortes variam consoante o nível remuneratório, podendo ir de 3,5% aos 10%, como na restante Adminiastração Pública e Sector Empresarial do Estado.
Por: Jornal de Negócios On Line de 07 de Março

TAP dá aumentos nos subsídios das chefias até 76%

Fórum das Regiões: Ao que chegou a desfaçatez deste mundo empresarial do estado e com a conivência de quem manda...!

"Apesar das ordens do Governo para cortar nas empresas públicas, a TAP aumentou alguns quadros superiores.
A notícia é hoje avançada pelo "Diário Económico" e garante que pelo menos 15 cargos de chefia da transportadora aérea receberam aumentos nos subsídios de funções em terra. Em alguns casos chegaram a quase 76%.
Um dos maiores aumentos foi atribuído a um assessor do presidente Fernando Pinto, que passou a receber mais 2800 euros brutos por mês.".

Por DN de 07 de Março