O Euromilhões e a Regionalização

Será mais fácil a qualquer um de nós ganhar o próximo jackpot do euromilhões do que Portugal avançar para o processo de Regionalização.

A CP acabou com a linha Porto-Vigo. O motivo parece óbvio e simples: só tinha, em média, 12 passageiros. Como alguém escreveu, surpreendente é ter tantos passageiros dispostos a demorar mais de três horas para fazer pouco mais de uma centena de quilómetros. Num país decente, estes gestores de brincar da CP terminavam na cadeia pela forma como geriram a empresa ao longo destes anos.

Então, nos tempos que correm, demorava três horas de comboio uma viagem destas? Solução: em vez de criar condições para que a viagem decorra no tempo normal (uma hora), não. Toca a fechar a linha e desprezar o potencial da mesma. Talvez os senhores da CP não saibam que a Galiza (e Vigo em especial) é o principal emissor de turistas do Grande Porto e Norte de Portugal e um dos principais eixos de negócios. Talvez não saibam que uma linha ligando o Porto à Corunha teria um enorme potencial. Para isso seria necessário saberem e conhecerem a realidade desta Região e das suas principais “ligações” económicas.

Entretanto, pode ser que o Aeroporto Internacional do Porto seja, finalmente, privatizado. Espero que a Junta Metropolitana do Porto e os seus autarcas se organizem de modo a tomarem uma posição accionista minoritária e, dessa forma, serem tidos e achados na sua gestão. O AIPorto é fundamental para o desenvolvimento de toda a Região (os utentes galegos, por sinal, valem já 20%) e não pode continuar a depender apenas da Ryanair cujo investimento em novas rotas continua a ser fantástico e é um dos motivos para o crescimento do turismo na região (em contra-ciclo com o resto do pais). Porém, são necessárias novas ligações directas para os outros continentes e isso a Ryanair, para já, não pode oferecer e a TAP prefere a Portela.

Enquanto a Regionalização continuar a ser mais difícil de concretizar que ganhar o jackpot do euromilhões, valha-nos estas pequenas oportunidades. Assim saibam aproveitar os poderes políticos e económicos da região.

Por; Albergue Espanhol

 http://albergueespanhol.blogs.sapo.pt/1175887.html

A Troika e as autarquias

O memorando de entendimento entre o Estado Português, a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional, contém uma medida que visa a redução do número de freguesias de municípios.

Colocada assim, sem qualquer enquadramento, a proclamação tende a agradar a quase toda a gente. Em boa verdade, todos os municípios a extinguir seriam os dos outros, nunca o nosso, porque este, que nos pertence, tem muitas razões para continuar a existir.

No dia em que um qualquer membro do Governo, suportado em estudos de uma larga comissão, viesse propor uma supressão de governos locais, os movimentos, todos somados, fariam uma tal berraria que se tornaria irrealizável qualquer reforma.

Há muito que entendemos que, mais importante do que o anuncio de medidas exóticas, seria relevante uma análise profunda da actual realidade autárquica.

Analisemos algumas medidas.

Nos municípios:

•Redução do número de membros das Assembleias Municipais e de Vereadores. Com a reforma da lei eleitoral autárquica impõe-se a criação de uma assembleia mais pequena ( 3 vezes o número de vereadores do executivo), que possa reunir uma vez por mês, de onde se retirariam os presidentes das juntas e que, para além de avaliar a acção municipal, trataria de algumas atribuições e competências até hoje situadas no executivo;

•Redução para 3 vereadores (5 e 7 actualmente) e 5 (superior a 7) o número de membros do executivo. Importa que à câmara caiba a decisão e aos serviços a execução, sem sobreposição de funções e tarefas;

•Eliminação dos cargos de adjunto e secretário dos Vereadores, fazendo-se esse recrutamento no universo dos serviços ou contratando a termo, pela mais baixa das categorias do universo administrativo ou técnico;

•Eliminação dos cargos de director municipal, nas câmaras abaixo dos 200 mil eleitores e dos de director de departamento, nas Câmaras abaixo dos 40 mil eleitores.

•Extinção de todas as empresas municipais cujo orçamento anual se situe abaixo dos 10 milhões de euros, com a criação de um sistema de integração que permita a adequação às tarefas especiais por elas desempenhadas;

Nas freguesias:

•Assunção das competências das juntas de freguesias urbanas pelas câmaras municipais nos municípios abaixo dos 40 mil eleitores;

•Revisão dos actuais sistemas remuneratórios das juntas de freguesia;

•Transformação do actual regime de finanças locais, assente nas freguesias, num regime misto, assente freguesias e em associações de freguesias;

•Integração do pessoal das freguesias com menos de 15 mil eleitores, nos municípios;

•Tipificação das freguesias e das associações de freguesias e redefinição do regime de delegação de tarefas dos municípios para o nível sub-municipal.

Todas estas alterações criariam um novo ciclo para o poder local, mantendo-se a actual realidade territorial municipal e progredindo no que às freguesias diz respeito. Um vasto acordo parlamentar terá que ser garantido.

Artigo do Blog: http://regioes.blogspot.com/2011/07/troika-e-as-autarquias.html

Cortar sempre no Norte

Todos gostamos de um Governo que seja de "cortar a direito". Passos Coelho e o seu Governo recolheram a maioria dos votos populares seguramente pela intenção anunciada de "cortar a direito" na governação, sem olhar a quê ou a quem. Desde que a troika pôs os seus pés (apetece dizer garras...) em Portugal, sobraram poucas dúvidas do que iria acontecer. Do que precisávamos de fazer, fosse o Governo este ou outro: cortar a direito.

Cortar a direito, directamente nos bolsos dos cidadãos, é o que já nos anunciaram. Cortar a direito nos gastos do Estado, sempre à procura do prometido menos Estado, melhor Estado, é o que todos continuamos com esperança de ver acontecer, mais dia, menos dia.

Como já aqui referi, para esta intrincada missão de "cortar a direito", Passos Coelho (e Paulo Portas...) escolheram muita gente nova, supostamente sem vícios nem preconceitos, prontos para executar a tarefa apenas com os critérios de competência e rigor.

Pelo menos foi assim que "li" a escolha dos ministros independentes para as pastas de onde o "cortar a direito" se esperava e espera que suceda com mais premência. Nas Finanças e na Economia, Obras Públicas e Transportes, mas também na Saúde, temos hoje gente que tem capacidade mais do que evidente para executar com dinamismo e sem tibiezas a espinhosa missão que lhes foi confiada.

Entretanto, esbarramos em duas notícias que nos fazem pensar se o tal "cortar a direito" tão necessário não vai, mais uma vez, acabar no "cortar sempre no Norte", que tem sido apanágio dos governos instalados no Terreiro do Paço.

Refiro-me ao encerramento da linha ferroviária Porto-Vigo e à indefinição quanto à data em que começarão a ser cobradas portagens nas Scut que escaparam à primeira vaga de novas portagens nestas vias.

São dois assuntos em que não gostava de ver o novo Governo descarrilar, logo nos dias seguintes a termos constatado, como o prof. Marcelo enfatizou no seu espaço dominical na TVI, que a regionalização não consta do programa do Governo. Tanto quanto se sabe ou percebe, nem a tal região-piloto aparece contemplada nos objectivos deste Governo para os próximos quatro anos.

Tanto quanto julgo saber, o Governo anterior teria chegado à conclusão que haveria centenas de quilómetros da linha férrea que seria necessário fechar, por falta de viabilidade. Entre as quais se inclui a linha Porto-Vigo.

Por um lado, gostaria de saber por que é que se começou a cortar nesta linha. Nem sequer se pode dizer que é a que estava mais "à mão", porque os cortes são decididos em Lisboa...

Infelizmente, penso que é o inelutável princípio de cortar sempre no Norte, ou no mínimo, começar a cortar sempre no Norte.

É neste ponto que se dá o entroncamento com a introdução das portagens nas Scut. Também quando foi urgente pedir mais sacrifícios aos portugueses para acudir ao mau estado das Finanças Públicas, foi aos do Norte que se começou a pedir que pagassem.

No caso da ferrovia, é indiscutível que a falta de viabilidade da linha recomenda a solução encontrada. Mas para além de questionar por que é que o Porto-Vigo há-de ser a primeira das muitas que vão encerrar pelos mesmos motivos, ainda vale a pena acrescentar que essa falta de viabilidade também se deve ao abandono a que foi votada pela empresa que a gere. Se a linha Porto-Lisboa tivesse tido o mesmo tipo de "modernização" e "manutenção" da linha Porto-Vigo, teria agora os utentes que tem?

Já no caso das portagens nas Scut, embora a promessa inicial esteja falhada, também é para mim claro que deve funcionar o princípio do utilizador pagador.

Desde que não seja nesta versão de que utilizadores somos todos, no Portugal de lés a lés, mas pagadores, desde há meses e para já, somos só os habituais "parolos" do Norte.

É urgente que o Governo de Passos Coelho nos explique de uma forma clara e inequívoca por que é que vai fechar a linha Porto-Vigo antes de fechar outras nas mesmas condições e quando é que em termos de pagamento de portagens nas Scut deixamos de ter portugueses de primeira e de segunda

JN - Manuel Serrão

UMA REGIÃO QUE NÃO É VISTA COMO “A REGIÃO”!

Não é de hoje. É desde sempre e, para simplificar, direi que é desde1974. A região Norte que sempre foi e continua a ser a mola impulsionadora do crescimento do País (nomeadamente através das exportações), mesmo em tempos de crise, é constantemente vilipendiada pelo centralismo de Lisboa, isto para não utilizar outros termos.

Encerramento da ligação ferroviária Porto – Vigo…

Trata-se de uma notícia recente, a CP decidiu terminar as ligações por comboio entre Porto e Vigo. Não chega terem portajado o principal eixo de ligação entre o Norte e a região da Galiza, agora vão encerrar a ligação por comboio. Pergunto, porque não encerram também a ligação Lisboa – Irún – Madrid, que apresenta mais prejuízos?

O turismo…

Começa a ser ridícula a forma como o Instituto turismo de Portugal “centraliza” muita da sua atenção num único destino turístico que é o Algarve. Lembram-se do programa Allgarve? Aqui é aplicado muito dinheiro que não tem o retorno devido, dado que os resultados estão abaixo do esperado.

Algarve, Lisboa e Madeira são a base da estratégia nacional de turismo e só depois vem o resto do País, sendo esquecidos alguns “destinos emergentes”.

Vem isto a propósito da notícia de que a procura turística das caves do vinho do Porto em Gaia, aumentou perto de 10%. Acresce, paralelamente, o sucesso de outro destino turístico, o Alto Douro Vinhateiro. A verdade é que, infelizmente, estes destinos turísticos de sucesso não teem merecido o mesmo olhar “apaixonado” por parte do ITP.

Aeroporto Francisco Sá Carneiro…

Este aeroporto é um caso de sucesso. É um dos ícones da região Norte. O início das operações das low coast no Porto, veio dar um impulso ainda mais forte ao sucesso e aos lucros deste equipamento. Mais, contribuiu também para o acréscimo turístico da nossa região.

O sucesso financeiro do “nosso” aeroporto, faz inveja aos centralistas e por isso pretendem englobá-lo no pacote geral de privatização da ANA, para assim o nosso, pagar os prejuízos dos outros.

Faz bem o presidente da AEP (Associação Empresarial de Portugal) ameaçar reivindicar a sua gestão autónoma, julgo até que deverá quanto antes exercer essa vontade, não vá o centralismo “abocanhar” o aeroporto do Porto.

Partido forte a Norte…

Na conferência organizada pela TSF na passada 6ª feira, Pinto da Costa e António Salvador afirmaram que o Norte precisa de um partido forte para defender os seus interesses. Estas afirmações teem todo o sentido, mais ainda se o mesmo tiver uma liderança igualmente forte.

Se a liderança desse partido, for à imagem do próprio Pinto da Costa ou de Alberto João Jardim, aí sim, o centralismo latente iria tremer e outro galo cantaria. O Norte passaria a ser respeitado e o País passaria a ter norte.

Paredes já tem o seu Coentrão…

Será que os cidadãos de Paredes sabem o que é a Gesventure? Talvez não. Trata-se de uma empresa, de consultoria basicamente financeira e tem atividade “…como catalisadora de capital de risco…” em Portugal.

É então uma empresa privada, logo obedece aos interesses de quem lhe paga e trabalha com capitais de risco.

Esta análise serve para vos dar conhecimento, de que foi esta mesma empresa que distinguiu o autarca de Paredes como “autarca empreendedor do ano”, tendo por base critérios assentes em obras que não estão executadas e que talvez nunca venham a estar.

Coentrão, já foi para o Real de Madrid, e o “nosso Coentrão” quando e para onde irá? Vejam os meus concidadãos, em que mãos Paredes anda!

José Henriques Soares

Têxteis, calçado e vestuário a exportar mais no Norte

O Fórum Regiões regista, mais uma vez, o fato de o Norte continuar  a liderar as exportações do nosso País e tentar arrastar o País para o crescimento.

Emprego aumentou entre as mulheres e os mais instruídos, mas continua a "razia" na construção

As indústrias tradicionais do Norte foram as que mais contribuiram para o aumento das exportações durante o primeiro trimestre do ano. Registou-se ainda um aumento da inflação, a par de um abrandamento do desemprego e menor degradação do emprego.

O boletim "Norte Conjuntura", divulgado ontem pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN), destaca o contributo das indústrias tradicionais da região para o aumento do volume de negócios das exportações. Num crescimento global de 18,7% das exportações durante o primeiro trimestre desde ano, face a igual período do ano passado, produtos como o calçado (+19,6%), o vestuário de malha (+10,1%) e outros artefactos têxteis confeccionados (+9%) - provenientes de indústrias tradicionais no Norte - revelaram um crescimento superior ao do resto do país. As importações, por seu turno, cresceram 22,9%.

Jornal de Notícias, por ERIKA NUNES

Exibição de bandeiras da FLAMA coincide com novas ameaças de Jardim a Lisboa

Bandeiras da Frente de Libertação do Arquipélago da Madeira (FLAMA) surgiram esta manhã em vários locais do Funchal. Esta acção, que ocorre no dia em que a Madeira celebra o Dia da Região, assinalado com feriado regional, é acompanhada pela divulgação de um comunicado atribuído àquele movimento, que volta a defender a independência do arquipélago.

"Hoje, 1 de Julho de 2011, dia daquela autonomia que não merece festejos, os madeirenses despertaram com o seu arquipélago engalanado com a sua Bandeira e, passados 35 anos é uma boa altura para reflectir sobre o que a FLAMA sempre propôs e muitos aceitaram de braços abertos e outros, tiveram dúvidas", diz o comunicado enviado por e-mail à comunicação social.

"Se os comunistas num país livre podem actuar à vontade, porque é que a Flama não pode actuar à vontade?", comentou o presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, questionado sobre esta iniciativa, que coincide com as suas novas ameaças ao Governo de Passos Coelho. "A partir do momento em que há casamentos gay, por que razão não pode haver pessoas que pensem a favor da independência?", alegou o também membro do Conselho de Estado, acrescentando que, pelo código penal, isso "não é proibido". "Só não podem actuar por meios violentos e ilegais em defesa da independência", frisou.

Segundo defendeu hoje Jardim, antes da cerimónia oficial de atribuição de insígnias a personalidades regionais, "o referendo [sobre a independência] é um caminho possível se o Estado português persistir na concepção de Estado Unitário e não der à Madeira, no quadro de unidade nacional, os poderes autonómicos que nós, neste momento, necessitamos". E advertiu: "Agora é preciso Lisboa tomar cuidado. Pois se continuar numa posição colonialista, obviamente que Lisboa arrisca-se ao crescimento do movimento independentista". No entanto, "nas presentes dificuldades económicas europeias e na necessidade que temos de estar na UE monetária", Jardim admite que a independência "não seria a evolução aconselhável para o povo Madeirense".

Jornal Público de 01.07.2011 -  Por Tolentino de Nóbrega

Pinto da Costa: "Norte precisa de partido forte"

Pinto da Costa defende que "falta um grande partido político do Norte" para combater o centralismo de Lisboa e critica os políticos que se esquecem do Porto quando vão para a capital.

Em "Portugal com Norte", conferências organizadas pela TSF e decorridas, esta sexta-feira, na Casa de Serralves, no Porto, o criticado centralismo lisboeta ficou com as orelhas a arder. E quando Pinto da Costa foi a debate, logo a conversa aqueceu: "O Norte precisa de um partido forte, com gente credível", disse o presidente do F.C. Porto.

"Afirmação política do Norte? Há pessoas capazes, mas não se pode desistir por uma tacho. As pessoas do Norte são as primeiras quando chegam ao Governo a esquecer a região. O que o Norte precisa é que os seus eleitos não cheguem a Lisboa mudos e saiam calados", disse Pinto da Costa, revindicando a criação de uma força política que milite pela região.
"O Norte - acrescentou o presidente do F.C. Porto - há-de unir-se quando perder a paciência. Falta-lhe um grande partido, com gente credível, que não vá para Lisboa só para fazer número, só para se baixar ou levantar nas votações".
E se os sucessos do futebol mostram a força magnética do Norte, Pinto da Costa revela-lhe os segredos - "Competência, rigor, missão e paixão" -, como quem sugere as mesmas receitas para a afirmação da cidade e da região.
"Líderes? Não sei bem o que isso é. O que sei é que não se pode desistir, por um tacho qualquer ou para evitar chatices ou escutas. Se eu tivesse medo das perseguições ou das escutas, já tinha desistido", acrescentou Pinto da Costa.
E se as fintas de Hulk, os golos de Falcao e as vitórias do F.C. Porto são o exemplo de superação contra o umbiguismo lisboeta, Pinto da Costa limita-se a observar: "O F.C. Porto é uma marca de rigor e de sucesso. É respeitado em todo o lado, até na Câmara de Lisboa...".

JN de 2011-07-01

Almiro Ferreira