DE ESPANHA, NEM BONS VENTOS, NEM BONS CASAMENTOS.

DE ESPANHA, NEM BONS VENTOS, NEM BONS CASAMENTOS.
SERÁ ASSIM?

Se a nova “Lei de Morosidade” aprovada pelo Congresso Espanhol, fosse aplicada em Portugal (haverá coragem para isso?), muitas coisas se clarificavam e ficavam mais transparentes.

Afinal de contas, de Espanha também nos chegam bons exemplos e boas práticas. Recentemente o Congresso Espanhol aprovou uma lei denominada “Lei de Morosidade” que abre portas à possibilidade de se penhorarem os bens pessoais dos Presidentes de Câmara (Alcaide).
Na prática, o que esta lei vem dizer é que, se uma Câmara Municipal não pagar uma divida no prazo legal definido, por norma 30 dias, o credor pode pedir ao tribunal a execução desse pagamento e, se necessário, com recurso à penhora dos bens pessoais dos Presidentes de Câmara.
Ora, está fácil de perceber o impacto que uma lei análoga a esta teria em Portugal e nos 308 municípios Portugueses. Sabendo nós que todos eles se debatem com dificuldades financeiras e que, raramente ou nunca, pagam as suas dívidas dentro dos prazos legais, não tardaria e veríamos por aí muitos autarcas a recorrerem ao RSI (Rendimento Social de Inserção).
Mas também é verdade que a gestão autárquica está distorcida da realidade, por força de autarcas que querem fazer mais do que aquilo que podem em nome “da manutenção do poder e da força das inaugurações que para isso contribui”, bem como autarcas que vivem num mundo irreal e acham que os dinheiros públicos são inesgotáveis.
No meu simples entendimento, se sempre defendi que a Regionalização poderia e pode ser um passo de gigante para moralizar e tornar mais transparente a gestão “da coisa pública”, também é verdade que uma “Lei da Morosidade” aplicada no nosso País seria um outro passo no caminho certo da transparência pública.
Mas infelizmente, a verdade é que esta lei não deverá ter “autorização” para passar para o lado de cá da fronteira, a cúpula política dirigente encarregar-se-á de a querer ver pelas costas. A não ser que ela surja imposta pela União Europeia. E, se assim fosse, eu quereria estar sentado na fila da frente para assistir ao filme que se desenrolaria de seguida, não lhes parece que seria engraçado?

José Henriques Soares
(jhenriques1964@gmail.com)

O “SOBA”!

O “SOBA”!

Nasci em Angola na década de 60. Quem conhece a realidade da vivência das populações em África, percebe o que eu vou dizer.
Naquele País, as populações agrupam-se em tribos e vivem em aldeias. Cada aldeia tem um chefe, um ancião, que é quem manda por ali. Este aldeão é conhecido como o “Soba” daquela aldeia. Nada se faz e nada se diz, nada se põe e nada se tira, sem a autorização deste. É ao “Soba” que compete a aplicação da justiça, a gestão da economia da aldeia e até definir e escolher os casamentos.
Poderíamos até pensar que, coitados, são analfabetos, não sabem mais e por isso merecem ter um “Soba”. Mas não, ali esta figura existe por força da cultura destes povos que assim foram educados.
Mas o “Soba “ existe em muitos outros lados. Também em Paredes temos o nosso “Soba”. Um “Soba” pintado pela democracia electiva, mas descaracterizado pelo sistema.
Esta personagem é mais evoluída, mais moderna e, quiçá, mais bonita. É uma personagem europeizada.
Este “Soba” moderno, acha que é ele que manda na sua “aldeia”. Acha-se o patrão e o dono desta. Acha que pode falar mais alto, ser mais deselegante e mais mal-educado do que os seus concidadãos. Pode insultar e ser malcriado com um qualquer funcionário seu, mas este tem que estar calado. Pode, num qualquer passeio público da sua “aldeia” falar alto (berrar) com uma qualquer “aldeã”, que acha isso normal e que faz parte do seu portfólio de poderes. Pode até ir mais longe e convidar essa cidadã e empresária a abandonar o Concelho e partir para outro, que ele acha que não há problema.
A diferença é que o primeiro “Soba” pode mandar para outro lugar, por castigo, um qualquer habitante da sua aldeia. O 2º “Soba” não, “convida” aos berros um qualquer habitante do seu concelho a abandoná-lo e ir para outro.
Só faltava agora era saber se o convite feito pelo “Soba” de Paredes, era para que essa empresária e cidadã, se mudasse para outro Concelho, talvez para o Concelho onde o “Soba” afinal de contas, reside. Será?

Fórum das Regiões
www.forumdasregioes.blogspot.com e forumdasregioes@gmail.com

É O FIM DOS “CHUMBOS” EM PORTUGAL!

É O FIM DOS “CHUMBOS” EM PORTUGAL!

O Ministério da Educação através da Ministra Alçada, decretou o fim dos “chumbos” na escola pública Portuguesa. Está definitivamente aberta a era do facilitismo na educação e o culto pela estatística, culto instituído por José Sócrates.

Para a Ministra da Educação Isabel Alçada, a palavra “chumbo” deve ser muito pesada e deve cheirar-lhe a época de caça grossa. Por isso gosta muito mais, tal como outros seus antecessores, da palavra “retenção”. É mais chic e mais europeu!
Para os nossos governantes, Portugal tem que ser “estatisticamente” um País desenvolvido. Não chegava as “Novas Oportunidades” de Sócrates e Lurdes Rodrigues. De hoje em diante todos os nossos estudantes passam a ser administrativamente bons alunos. O País passa a ter 100% de aproveitamento na educação.
Este é mais um exemplo de como a educação neste País “circula” em sentido contrário àquilo que são as boas práticas em Países mais desenvolvidos que o nosso. O País anda numa roda-viva a enfiar as suas crianças em autênticos “campos de concentração” que são os centros escolares, mas como compensação sabem de antemão que ninguém vai “chumbar” ou melhor, ninguém vai ficar “retido”.
Com o projecto Novas Oportunidades nasceu uma nova era na educação em Portugal. Uma era em que não é preciso aprender, nem estudar, para passar e para no futuro se ser licenciado, ou ser Mestre, ou ser Doutor.
Talvez o pior, mas o argumento mais visível anti-mudanças, seja o chumbo "exemplar" de Cavaco Silva: o actual Presidente da República chumbou no 3º ano do liceu - actual 7º ano de escolaridade - e o pai obrigou-o a trabalhar na terra e ajudar no negócio da família. Na sua autobiografia, o Presidente da República considera esse chumbo - e a "lição" do pai - um marco na sua vida, que o tornaria depois um estudante aplicadíssimo.
Não me parece, de todo, que a geração que está a iniciar agora o seu percurso educativo tenha algo a ganhar e terá sucesso profissional no seu futuro, com o facto de saber que jamais perderão um ano escolar (não ficarão “retidos” ou “chumbados” nenhum ano) durante os 12 anos o ensino público obrigatório. Ao contrário, se tivermos um sistema educativo rigoroso e exigente, esse facto será meio caminho andado para o seu sucesso futuro.
Quem como eu, fez o 2º ciclo, 3º ciclo e secundário, no período pós 25 de Abril, finais da década de 70 e década de 80, sabe o facilitismo que estava instalado na educação nesse período e sabe também as dificuldades que teve e tem, no seu percurso profissional, em resultado dessa falta de rigor e exigência.
Assim não, Sr. Primeiro-Ministro Sócrates. Assim não, Sr.ª Ministra Alçada.

José Henriques Soares
Técnico superior Autárquico