DE ESPANHA, NEM BONS VENTOS, NEM BONS CASAMENTOS.
SERÁ ASSIM?
Se a nova “Lei de Morosidade” aprovada pelo Congresso Espanhol, fosse aplicada em Portugal (haverá coragem para isso?), muitas coisas se clarificavam e ficavam mais transparentes.
Afinal de contas, de Espanha também nos chegam bons exemplos e boas práticas. Recentemente o Congresso Espanhol aprovou uma lei denominada “Lei de Morosidade” que abre portas à possibilidade de se penhorarem os bens pessoais dos Presidentes de Câmara (Alcaide).
Na prática, o que esta lei vem dizer é que, se uma Câmara Municipal não pagar uma divida no prazo legal definido, por norma 30 dias, o credor pode pedir ao tribunal a execução desse pagamento e, se necessário, com recurso à penhora dos bens pessoais dos Presidentes de Câmara.
Ora, está fácil de perceber o impacto que uma lei análoga a esta teria em Portugal e nos 308 municípios Portugueses. Sabendo nós que todos eles se debatem com dificuldades financeiras e que, raramente ou nunca, pagam as suas dívidas dentro dos prazos legais, não tardaria e veríamos por aí muitos autarcas a recorrerem ao RSI (Rendimento Social de Inserção).
Mas também é verdade que a gestão autárquica está distorcida da realidade, por força de autarcas que querem fazer mais do que aquilo que podem em nome “da manutenção do poder e da força das inaugurações que para isso contribui”, bem como autarcas que vivem num mundo irreal e acham que os dinheiros públicos são inesgotáveis.
No meu simples entendimento, se sempre defendi que a Regionalização poderia e pode ser um passo de gigante para moralizar e tornar mais transparente a gestão “da coisa pública”, também é verdade que uma “Lei da Morosidade” aplicada no nosso País seria um outro passo no caminho certo da transparência pública.
Mas infelizmente, a verdade é que esta lei não deverá ter “autorização” para passar para o lado de cá da fronteira, a cúpula política dirigente encarregar-se-á de a querer ver pelas costas. A não ser que ela surja imposta pela União Europeia. E, se assim fosse, eu quereria estar sentado na fila da frente para assistir ao filme que se desenrolaria de seguida, não lhes parece que seria engraçado?
José Henriques Soares
(jhenriques1964@gmail.com)
SERÁ ASSIM?
Se a nova “Lei de Morosidade” aprovada pelo Congresso Espanhol, fosse aplicada em Portugal (haverá coragem para isso?), muitas coisas se clarificavam e ficavam mais transparentes.
Afinal de contas, de Espanha também nos chegam bons exemplos e boas práticas. Recentemente o Congresso Espanhol aprovou uma lei denominada “Lei de Morosidade” que abre portas à possibilidade de se penhorarem os bens pessoais dos Presidentes de Câmara (Alcaide).
Na prática, o que esta lei vem dizer é que, se uma Câmara Municipal não pagar uma divida no prazo legal definido, por norma 30 dias, o credor pode pedir ao tribunal a execução desse pagamento e, se necessário, com recurso à penhora dos bens pessoais dos Presidentes de Câmara.
Ora, está fácil de perceber o impacto que uma lei análoga a esta teria em Portugal e nos 308 municípios Portugueses. Sabendo nós que todos eles se debatem com dificuldades financeiras e que, raramente ou nunca, pagam as suas dívidas dentro dos prazos legais, não tardaria e veríamos por aí muitos autarcas a recorrerem ao RSI (Rendimento Social de Inserção).
Mas também é verdade que a gestão autárquica está distorcida da realidade, por força de autarcas que querem fazer mais do que aquilo que podem em nome “da manutenção do poder e da força das inaugurações que para isso contribui”, bem como autarcas que vivem num mundo irreal e acham que os dinheiros públicos são inesgotáveis.
No meu simples entendimento, se sempre defendi que a Regionalização poderia e pode ser um passo de gigante para moralizar e tornar mais transparente a gestão “da coisa pública”, também é verdade que uma “Lei da Morosidade” aplicada no nosso País seria um outro passo no caminho certo da transparência pública.
Mas infelizmente, a verdade é que esta lei não deverá ter “autorização” para passar para o lado de cá da fronteira, a cúpula política dirigente encarregar-se-á de a querer ver pelas costas. A não ser que ela surja imposta pela União Europeia. E, se assim fosse, eu quereria estar sentado na fila da frente para assistir ao filme que se desenrolaria de seguida, não lhes parece que seria engraçado?
José Henriques Soares
(jhenriques1964@gmail.com)
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