O "Fórum das Regiões", defende uma Região Norte coincidente com a actual região-plano (CCDR-N) e um modelo de regionalização administrativa, tal como o consagrado na Constituição da República Portuguesa.

O "Fórum das Regiões", considera a Regionalização o melhor modelo para o desenvolvimento de Portugal e para ultrapassar o crescente empobrecimento com que a Região Norte se depara.


quarta-feira, 11 de julho de 2012

O Interior - à bomba

Imagine uma situação de cerco a um país hostil. Que métodos usar? Desde logo limitar a circulação nas estradas. Colocar portagens caras é uma forma de o fazer. Depois, retirar serviços de saúde de proximidade. Fechar escolas.

Em simultâneo, extinguir ligações ferroviárias sem cuidar de alternativas. Cortar na segurança pública, deixando a terra à mercê do vandalismo mais fácil - contra os velhos. Por fim, afastar os tribunais até um ponto onde economicamente se torne impossível usá-los. Pois, já está. Declaramos guerra ao Interior há muito tempo. O fecho dos tribunais é apenas mais uma bomba neste processo de destruição civilizacional.

E agora olhemos a guerra económica que lhe está subjacente à lupa: quem gera os brutais défices de Estado? Essencialmente o Litoral. Com as ruinosas empresas públicas de transporte cuja necessidade nunca foi questionada; com a Parque Escolar que obviamente recuperou muito mais escolas nas grandes cidades do que no resto do país; com o milionário programa Polis para melhorar o Litoral; com as brutais infraestruturas que despejamos neste ciclo infernal "grandes áreas metropolitanas que precisam sempre de mais hospitais-tribunais-serviços públicos". Além disso: onde está o emprego público? Em Lisboa, essencialmente, como capital que é, e depois nas capitais de distrito.

A "província", como se sabe, tem a obrigação de pôr os campos a produzir, não sujar a água, gerir a floresta... Atividades nada 'in', de muita labuta e pouco dinheiro. Depois, a traição: onde plantam os eucaliptos as empresas de celuloses? No Interior. A seguir levam a matéria-prima para as fábricas e sacam o valor acrescentado nas holdings da capital em Lisboa (ou na Holanda) pagando lá os impostos, deixando côdeas "nas aldeias". O Interior fica a combater as chamas e a entregar quase de graça aos madeireiros as monoculturas que geram rendimento de 10 em 10 anos...

O mesmo se passa com a água, o vento ou a energia. A EDP quer tanto saber das populações de Trás-os-Montes quanto a Three Gorges dos milhões de desalojados do centro da China. Eles veem contas, não veem equilíbrio nem futuro. O que resta dos rios livres do Douro - Sabor e Tua? Nada. Pagam amendoins aos locais, oferecem o carro para apoio social e adeus. Velhotes que pescavam? Pastores de cabras? Espécies ameaçadas? Para rir - na sede lisboeta ou em Nova Iorque, onde se atribui o título de empresa mais sustentável do Mundo à EDP... Para esta gente "desenvolvimento sustentável" é fazer "centros de interpretação ambiental" onde se 'explica' aos pequeninos, através de desenhos e fotografias, o que eram as paisagens e as espécies que a habitavam. Fica aquela paisagem lunar em redor de barragens supérfluas, sem ninguém a habitá-las, sem turismo de qualidade, sem memória. Tudo muito "sustentável". Na fatura citadina dos consumidores.

O nosso Interior pobre não é a Grécia, é uma Albânia sem nome. Não é todo igual, mas é essencialmente constituído por gente pobre e resignada carregada de trabalho a um nível que nós, as gerações da cidade e dos serviços, nunca saberemos o que é, nem de perto nem de longe. Os Açores e a Madeira são regiões ultraperiféricas carregadas de subsídios (e muitos deles necessários). O nosso Interior não é ultraperiférico: é uma não-terra com velhos ou teimosos em oficial mas irreconhecida pobreza per capita.

E no entanto sinto que este Interior é o meu interior. Foi ali que se fixou a alma portuguesa contra o avanço espanhol e é essa pertença que delimita a fronteira há quase 900 anos. Mas hoje eles já não são portugueses - são pobres sem nação e não valem nada porque são poucos. Os transportes públicos, os centros de saúde ou as freguesias são o que as pessoas têm do Estado - coisas que não podem ter apenas pelas suas mãos. E agora, mais esta coisa de... perder o tribunal. Incompreensível para gente de bem.

Um dia a Europa far-nos-á o mesmo se não afirmarmos os nossos direitos. Para se compreender melhor: e, se daqui a uns anos, Bruxelas nos tirasse o Supremo Tribunal de Lisboa, porque é obviamente mais barato extingui-lo e decidir tudo num Tribunal Europeu? Nessa altura era a soberania nacional em causa... E agora não é?

Daniel Deusdado, no JN

Quebras de consumo nas áreas de serviço das antigas SCUT atingem 60%

Forum das Regiões: Não nos parece que os cidadãos devam ter pena da Galp e, muito menos, da Cepsa ou da Repsol! Os grandes lesados aqui são os cidadãos, que precisam de circular no seu território e, mais uma vez, foram enganados! Era importante sim, tal como a comissão de utentes do Algarve fez, era "decretar" que o Presidente da República e o Primeiro Ministro fossem considerados "persona nom grata" nestas regiões.


A introdução de portagens nas autoestradas anteriormente designadas por SCUT (sem custos para o utilizador) continua a causar quebras junto das empresas de combustíveis que acompanham a redução do tráfego, chegando, nalguns casos, a atingir 60%.

A Galp, através de fonte oficial, refere que a introdução das portagens "provocou uma quebra nas vendas das áreas que nelas se localizam em linha com a quebra de tráfego registada nessas estradas que, em alguns casos, atingiu os 50 por cento".

 
"A partir da introdução de portagens nas ex-SCUT, a quebra nas vendas foi significativa, na ordem dos 50 por cento a 60 por cento. Esta situação agrava-se ao termos mantido os níveis de serviço independentemente do volume de vendas e ao vermo-nos confrontados com as mesmas despesas dos anos transatos", explicou à Lusa fonte oficial da Cepsa, empresa que tem seis áreas de serviço nestes trajetos.

Por seu lado, a Repsol, empresa que possui três espaços nas antigas SCUT, afirmou que a "redução da atividade nestas áreas de serviço tem estado em linha com a queda de tráfego verificada nas mesmas", sendo os serviços prestados "de acordo com o contratualmente estabelecido".

Já em março, questionadas pela Lusa, Galp, Cepsa e Repsol reconheceram que a introdução de portagens nas autoestradas A22 (Algarve) e A23, A24 e A25 (região Centro), em dezembro de 2011, lhes trouxe uma acentuada descida nas receitas em zonas de venda das áreas de serviço, combustíveis, tabacaria e restauração.

No final de 2010, a circulação tinha já passado a ser paga nas então SCUT da região Norte.

Fonte: Jornal de Notícias

O bosão para lá do Marão

O Mundo fixou ontem os olhos no famoso bosão de Higgs, também conhecido por "Partícula de Deus", nome que pretende tirar o fenómeno do estrito campo da Física - vista pelo comum dos mortais como uma coisa estranha e só acessível a grandes crânios - para o trazer para o campo muito mais delicado dos valores que enformam a vida de todos quantos acreditam na existência de Deus.

Basicamente, o bosão de Higgs é a última peça do puzzle para completar o modelo que tenta explicar a formação do Universo. Os cientistas têm optado por manter prudência em relação à descoberta da decisiva partícula, mas a comunidade científica ontem regozijou-se com os resultados alcançados. O próprio diretor da Organização Europeia para Pesquisa Nuclear (CERN, na sigla francesa) afirmou que "este marco histórico é apenas o início", que tem "implicações globais para o futuro".

Portanto, não faltam razões para estarmos atentos ao decorrer da investigação, capaz de nos explicar, se tudo correr bem, como nasceu esta coisa chamada Universo.

Confesso que, tendo seguido as notícias sobre o tema, os meus olhos se fixaram numa outra. Culpa das rugas cravadas na cara de uma idosa transmontana e dos movimentos que as mãos calejadas pela rudeza do seu passado faziam para explicar, na televisão, o que acabara de lhe calhar em sorte.

Explicava a senhora que, com a extinção pela CP do serviço de táxis de que as populações do Tua beneficiavam, como alternativa à supressão do comboio, ela está agora obrigada a "gastar 8 contos" (40 euros) sempre que tiver de se deslocar à sede do concelho. Ora 40 euros vezes duas ou três saídas mensais para ir ao médico estouram-lhe a parca pensão.

Gente que, como esta senhora, teve um passado cravado de miséria, esquecimento e isolamento merecia que os dias de hoje corressem sossegados. Não correm. Não correrão. Enquanto entidades como a CP puderem quebrar, unilateral e impunemente, protocolos que garantem algum bem-estar aos que sofrem na pele os custos da interioridade, os dias só tenderão a piorar.

A CP acabou os transportes alternativos a 1 de julho, dando conta da supressão do serviço num aviso com dois parágrafos colocado na página da Internet. E foi um pau. Podia não ter explicado nada, que nada aconteceria aos administradores que tão diligentemente pouparam, com esta estrutural medida, um balúrdio: 125 mil euros/ano.

Para lá do Marão já há muito que não mandam os que lá estão. O provérbio identitário caiu em desuso, por força do rolo compressor que reduziu drasticamente a riqueza da região e o número de almas que nela habitam. O Mundo andou - e está à beira de saber como nasceu o Universo. Para lá do Marão, o Mundo parou. Já quase só sobra gente incapaz de reagir a humilhações como esta da CP.

Paulo Ferreira, no JN

terça-feira, 10 de julho de 2012

Norte tem 130 mil sem trabalho há mais de um ano

Fórum das Regiões: Este é o problema "mais social" de todos os problemas. Para o governo, este problema do Norte, não é problema ... até um dia. Só o nosso concelho de Paredes tem cerca de 7000 desempregados, oficialmente (na verdade são muitos mais), ou seja, cerca de 6% do número da região Norte.


O Norte de Portugal tem a segunda maior percentagem de desempregados de longa duração do país (50,5%), mais elevada do que todas as regiões espanholas, à exceção de Ciudad Autónoma de Melilla.

O Eurostat divulgou ontem dados sobre o desemprego regional da União Europeia (UE) em 2011, utilizando um método distinto do INE. Em vez de ter como referência a população ativa para calcular a taxa de desemprego de longa duração, o Eurostat avançou com as "quotas de desemprego", que representam a percentagem do total de desempregados à procura de emprego há mais de um ano.

PEDRO ARAÚJO E NUNO AGUIAR, Jornal de Noticias

Deputado do PSD defende que "troika" devia dar mais dois anos a Portugal

Fórum das Regiões: Sr. deputado Frasquilho, não se "estique" muito naquilo que diz, se não...na próxima já não é candidato a deputado!!!

O vice-presidente do grupo parlamentar do PSD Miguel Frasquilho defende que a "troika" devia flexibilizar os prazos do ajustamento financeiro de Portugal, concedendo mais dois anos para o cumprimento das metas fixadas e financiamento adicional.

Em declarações à agência Lusa, feitas a título pessoal, na sequência de posições assumidas num debate na TVI24, Miguel Frasquilho considerou que "o Governo está a fazer um trabalho competente no controlo da despesa pública", mas que do lado da receita há "um desvio orçamental considerável, pelo que dificilmente se conseguirá cumprir o défice de 4,5%" no final deste ano.

"Perante isto, penso que seria justo a 'troika' [Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional] reconhecer o trabalho de casa que o Governo tem feito e premiar esse trabalho de casa com uma flexibilização de prazos que não impusesse mais austeridade aos portugueses", defendeu o antigo secretário de Estado do Tesouro e Finanças.

Quanto ao grau desse prolongamento de prazos, Miguel Frasquilho afirmou: "Não sei se um ano seria suficiente, penso que dois anos podia ser mais apropriado".

No seu entender, "este era o momento propício para uma flexibilização das metas orçamentais para os três países da União Europeia intervencionados: Portugal, Irlanda e Grécia", tendo em conta as "decisões importantes em matéria de financiamento dos Estados-membros e do setor financeiro" tomadas no último Conselho Europeu.

Segundo o deputado e vice-presidente do grupo parlamentar do PSD, se não houver uma flexibilização de prazos, sobra como alternativa a adoção de "mais medidas de austeridade", opção que rejeita.

Fonte: Jornal de Negócios

De super a mini num ano

O Ministério da Economia e Emprego é uma espécie de pedreira em que todos os outros ministérios vêm há um ano escavando competências, de tal modo que o "super-ministério" que, segundo um deslumbrado Álvaro Santos Pereira, equivalia a "dois ministérios e meio" já a pouco mais equivale hoje que a meio ministério.

Primeiro foram-se as privatizações e as PPP para o omnipresente Borges; depois o emprego jovem para Relvas; depois a economia externa para o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Paulo Portas; depois as verbas do QREN para o Ministério das Finanças...

Agora, quando as réplicas do terramoto pareciam ter finalmente, uff!, terminado, Álvaro vê-se a contas com novo sismo (ou novo cisma): o longo braço de Vítor Gaspar volta a entrar-lhe casa dentro e fica-lhe com mais um dossiê: o do concurso para escolha do prestador do serviço universal de telecomunicações, e ainda o do respectivo fundo de compensação e das negociações com a PT.

Não tarda que as competências do ministro Álvaro fiquem reduzidas ao dossiê dos pastéis de nata (isto enquanto Passos Coelho não concluir que os pastéis de nata são também coisa importante de mais para continuarem ao seu cuidado). Não será altura de o ex-super-ministro, agora miniministro, considerar se os contribuintes devem continuar a pagar o super-salário da sua, como ele dizia, "super chefe de gabinete"?

Manuel António Pina, no JN