Como enquadrar democráticamente a abstenção?

Esta é talvez a principal ilação a tirar do ato eleitoral de 5 de Junho: a maior percentagem de abstenção de sempre, em legislativas, quase 42%. Ora, se somarmos a este o valor dos votos brancos e nulos, aproximamo-nos dos 50% de votos.

Eu tenho vindo a defender que o voto deveria ser obrigatório, com as necessárias exceções, por razões óbvias (por ex. por doença). Tenho ouvido nos ultimos dias algumas opiniões que vão no mesmo sentido, como é o caso de Rui Moreira (intevenção no clube dos pensadores) e de Manuel Serrão (hoje, no JN), o que pelo menos garante que o assunto saltará para a ribalta, mais tarde, ou mais cedo, sob pena de qualquer dia a participação eleitoral ser residual.

Não nos podemos esquecer que antes do 25 de Abril em Portugal e ainda hoje em muitos Países, as pessoas/cidadãos não têm direito a voto. Por isso, devemos preservar este direito fundamental e devemos dignificá-lo, participando.

Contudo, defendo esta obrigatoriedade com uma condição essencial, é que os votos brancos passassem então a ter representação parlamentar e assim, clarificavamos muito da "nebulosidade política" atual. Isto é, no dia em que um deputado falasse na AR e olhasse para o lado e visse muitas cadeiras vazias, pensava duas vezes antes falar, porque a seguir poderia a sua cadeira ficar vazia.

José Henriques Soares

Comissão Europeia gastou milhões em festas e jactos privados

A questão que o Fórum das Regiões entende levantar, é saber se é este o exemplo que a UE e a respectiva comissão tem para nos dar, a nós e ao novo governo Português?

Ao mesmo tempo que pedia aos 27 para reduzirem custos por causa da crise, a Comissão Europeia gastou oito milhões de euros em jactos privados, festas "cocktail" e férias em resorts de luxo em locais exóticos. Durão Barroso gastou 28 mil euros em quatro noites em Nova Iorque.

As estadias na Papua Nova Guiné, Gana ou Vietname, para onde até levaram as suas famílias, chegaram a incluir comitivas de 44 pessoas. Já Durão Barroso, para passar quatro noites em Nova Iorque, em 2009, com os seus oito assistentes, pagou 28 mil euros.

Estes dados foram divulgados pelo jornal britânico “Daily Telegraph”, que cita uma investigação do Bureau of Investigative Journalism, uma iniciativa sem fins lucrativos que se dedica a promover a investigação jornalística. De acordo com os dados recolhidos, só em viagens de avião privadas para os comissários foram gastos 7,5 milhões de euros, entre 2006 e 2010.

Só em festas de luxo foram gastos 300 mil euros, incluindo uma em Amesterdão – que custou 75 mil euros – que foi descrita como “cheia de maravilhas como nenhuma outra”. Para estes eventos eram contratadas orquestras de topo, e ofereciam-se aos oradores de vários eventos jóias da prestigiada marca Tiffany. Em algumas deslocações, os comissários eram ainda transportados em limusinas, o que teve um custo de 110 mil euros.

Durão Barroso fez um gasto de 28 mil euros no hotel New York Península em Setembro de 2009, onde as suites custam 780€ por noite, aquando da participação na Cimeira da ONU para as Mudanças Climáticas. O limite para a estadia em Nova Iorque está definido, nos regulamentos da Comissão, em 275€ por noite. Contactada, a Comissão considerou que o valor é razoável porque os preços foram inflacionados pela Cimeira.

O jornal afirma que a divulgação dos dados causou uma onda de críticas no Reino Unido, e vários ministros de David Cameron terão reagido “furiosamente” aos gastos extravagantes. O ministro britânico para a Europa, David Lidington, disse que “é bastante evidente que a Comissão Europeia pode poupar antes de vir pedir aos governos mais dinheiro”.

A Comissão Europeia decidiu aumentar em 4,9% o seu orçamento para 2012 face ao actual, o que só no Reino Unido vai significar um aumento de três mil milhões de euros em impostos.

Bruno Simões - brunosimoes@negocios.pt

Saída da Grécia da zona Euro!!!...

Comissária grega admite regresso de Atenas ao dracma. Bruxelas desmente

 

Nunca o euro esteve tão perto do desastre. Enquanto o cenário de falência de Atenas ganha cada vez mais força, a gravidade das palavras da comissária grega Maria Damanaki, responsável pelas Pescas e Assuntos Marítimos na Comissão liderada por Durão Barroso, provocou ontem um terramoto em Atenas e na confiança dos agentes dos mercados atentos à evolução da crise da dívida soberana na Europa. "O maior feito da Grécia no pós-guerra, o euro e a integração europeia do país, estão em perigo. O cenário de a Grécia se distanciar do euro está em cima da mesa. Ou acordamos com os nossos credores [UE e FMI] um programa de duros sacrifícios que produza resultados e assumimos a responsabilidade pelo nosso passado, ou regressamos ao dracma [antiga moeda grega]", escreveu ontem Maria Damanaki na sua página na internet.

Foi a primeira vez que um membro do executivo comunitário assumiu oficialmente que um dos 17 países do euro pode abandonar a moeda única para lidar com a crise da dívida que dilacera a Europa há 18 meses.

As palavras da socialista grega Maria Damanaki destinavam-se sobretudo aos líderes políticos da Grécia, e surgiram um dia depois de os partidos da oposição gregos recusarem apoiar as propostas do actual governo de George Papandreou: um novo programa de austeridade de seis mil milhões de euros e um programa de privatizações de 50 mil milhões (até 2015). Esta é, aliás, uma imposição da União Europeia e do Fundo Monetário (UE/FMI) para libertar a quinta tranche do empréstimo de 110 mil milhões de euros. A Grécia espera receber em Junho 12 mil milhões de euros da UE/FMI, caso contrário entrará em incumprimento, como avisou na terça-feira o ministro das Finanças George Papaconstantinou.

Jornal de Negócios

40% sem"legitimidade"

 À hora a que escrevo, PSD e CDS pareciam ter ganho a subida honra de, em vez do PS, virem a ser eles os feitores do FMI, UE e BCE, espécie de Miguéis de Vasconcelos do plano dos "mercados" para este seu protectorado à beira-mar plantado: recessão, pobreza, desemprego, despedimentos fáceis, destruição do SNS, da escola e da segurança social públicas, desoneração das empresas de qualquer responsabilidade social através de uma gorda redução da TSU que aumentará exponencialmente o número de Ferraris nas estradas das regiões mais deprimidas do país e redistribuição em "apoios" à banca dos recursos sociais afectados aos mais desfavorecidos.

Ao mesmo tempo, a crer na mensagem de sábado do presidente da República, cerca de 40% de portugueses maiores, vacinados e com direito de voto perderam "autoridade" (e "legitimidade") "para criticar as políticas públicas" do próximo Governo a fim de "honrar os compromissos assumidos" com os tutores internacionais em troca dos 78 mil milhões (10 mil milhões para a banca) que tiveram a bondade de nos emprestar a juros usurários.

Se o nosso sistema eleitoral não fingisse que esses 40% de portugueses não existem, haveria na próxima AR 90 e tal cadeiras vazias. E os partidos teriam um número de deputados adequado ao seu real crédito junto dos eleitores: pouco mais de metade dos que irão ter, o que, em linguagem de "mercados", significaria um "rating" de "lixo".

Manuel António Pina

JN de 6 de Junho