O "Fórum das Regiões", defende uma Região Norte coincidente com a actual região-plano (CCDR-N) e um modelo de regionalização administrativa, tal como o consagrado na Constituição da República Portuguesa.

O "Fórum das Regiões", considera a Regionalização o melhor modelo para o desenvolvimento de Portugal e para ultrapassar o crescente empobrecimento com que a Região Norte se depara.


sexta-feira, 8 de abril de 2011

Carris renova frota com carros de luxo

José Manuel Silva Rodrigues é presidente da Carris desde Março de 2009 e termina o mandato em 2011.
A Carris, empresa pública de transporte rodoviário em Lisboa, renovou, em 2010, a frota da administração com quatro carros de luxo. Num ano de forte ‘aperto do cinto’ e em que a própria Carris tinha um ‘buraco’ de 775,5 milhões de euros, a equipa de José Manuel Silva Rodrigues decidiu alugar um Mercedes E350, um BMW 320D e dois Audi A6 2.0, no valor total de 176 182 euros. Com estas quatro viaturas novas, a empresa do Estado gastou, no ano passado, 3613 euros em rendas mensais .
Empresa aluga automóveis topo de gama para quatro administradores.
A compra dos quatro automóveis consta no relatório e nas contas da Carris do ano passado. E o próprio documento indica a quem foram atribuídas as viaturas: o Mercedes E350 é utilizado pelo presidente da Carris, José Manuel Silva Rodrigues, o BMW 320D é usado pelo vogal Fernando Jorge Moreira da Silva, e os dois Audi 6 2.0 são utilizados pelos vogais Maria Isabel Antunes e Joaquim José Zeferino. A quinta administradora, Maria Adelina Rocha, usa um Mercedes C220, alugado em Abril de 2008 e com o valor de 43 223 euros.
A Carris precisa, em resposta às questões do CM, que os carros foram "alugados em substituição de viaturas entretanto abatidas e em cumprimento escrupuloso do determinado pela Comissão de Fixação de Vencimentos". E frisa que "todas as viaturas estão em regime de ALD e o valor mensal das rendas pagas, para as cinco viaturas, em 2010, foi de 4514 euros (incluindo manutenção e seguro)".
A empresa diz ainda que, "nos termos das disposições em vigor, os administradores não têm direito de preferência na aquisição das viaturas no termo do contrato".
FIRMA TEM CAPITAIS NEGATIVOS
A Carris alugou novos carros de luxo para quatro administradores num ano em que registou capitais próprios negativos de 775,5 milhões de euros. E este é um sinal da sua fragilidade financeira.
Em 2010, a empresa alugou o Mercedes em Janeiro, os dois Audi em Março e o BMW em Agosto, já depois de terem sido aplicados cortes nos salários no Estado.

CM,|Por:António Sérgio Azenha

quarta-feira, 6 de abril de 2011

Como os partidos no poder, fazem a campanha eleitoral quase de borla!

É apenas um mero exemplo, mas é certamente extensível a outras áreas de interesse e a outros municípios do País.
Segundo informações fundamentadas que chegaram ao conhecimento do Fórum das Regiões, aquando da última campanha eleitoral autárquica de 2009, o PSD Paredes terá contratado uma empresa de comunicação para assessorar a sua campanha eleitoral, nomeadamente a do seu cabeça de lista, antrerior e atual Presidente de Câmara.
Ora, qualquer cidadão paredense, indagar-se-á sobre quanto é que este partido pagou pelo serviço prestado pela empresa em causa, que terá o nome pomposo de "Press-à-Porter" e uma outra associada que se chama "SKA"? A resposta dada ao FdR é de que nada terá sido pago! Não terá pago o partido, mas "alguém"comprometeu a autarquia a pagar à posteriori.
A verdade é que as citadas empresas terão sido contratadas para gerir a comunicação da Câmara Municipal de Paredes, auferindo um valor mensal superior a 10 mil euros e com obrigação, recentemente consumada, de o funcionário de uma das empresas ser nomeado como secretário de um vereador e auferindo o respetivo vencimento, pelo que o valor pago às empresas será o reportado à campanha eleitoral, a de 2009 e a de 2013, isto ao que tudo indica.
A ser verdade esta informação prestada ao nosso blog, só nos resta lamentar profundamente o sucedido e relevar a pouca lucidez na decisão tomada em prejuizo do erário municipal.

População de Mirandela aprova boicote às legislativas

Legislativas realizam-se a 5 de Junho
Ora aqui está o espelho daquilo que o Fórum das Regioes já tem afirmado, ou seja, as políticas que este governo e anteriores teem vido a tomar, promovem a desertificação do País. Estaremos errados?

Receio de encerramento do posto dos correios e de externato liceal da vila de Torre Dona Chama, na origem desta tomada de posição. "Estão a querer acabar com o que ainda resta de bom na única vila do concelho de Mirandela e temos de dar um sinal de união". Foi com este sinal de alerta que a presidente da junta de freguesia de Torre Dona Chama começou a reunião popular, este domingo, convocada pelo executivo liderado por Paula Lopes para explicar aos habitantes da vila, que pode estar em perigo a manutenção da estação dos CTT e o externato liceal.
A autarca social-democrata desconfia que a recente proposta da administração dos correios para entregar a prestação daquele serviço à junta de freguesia, "é uma manobra para fechar aquele serviço no futuro e entregar o ónus da responsabilidade à junta", explicou.
Para além disso, Paula Lopes alerta para a intenção da DREN em avançar para um mega agrupamento de escolas que inclui a secundária de Mirandela e a escola de Torre Dona Chama, "que não faz qualquer sentido", afirma, sem esquecer a pretensão de encerrar o externato liceal que já tem cerca de 400 alunos oriundos de vários concelhos do distrito de Bragança.
Perante este cenário, as cerca de três centenas de pessoas presentes na reunião aceitaram assinar duas petições para entregar à administração dos CTT e ao Ministério da Educação, bem como ficou decidido o boicote às eleições de 5 de Junho.
"Somos poucos, mas vamos ser ouvidos e isso vale sempre a pena", diz a edil.
A população está de acordo com o teor das petições e está disposta a boicotar as legislativas."Com a pequena reforma que tenho, se tiver de ir a Mirandela recebê-la gasto metade na viagem com o táxi", afirma, indignada, Maria Teresa de 78 anos.
"Se tirarem os correios e as escolas a seguir vão os bancos, os comércios e isto fica uma aldeia", diz Manuel José, outro habitante da vila.

2011-04-04 - JN; por| Fernando Pires

Extinção da direcção de informação da RTP-N provoca contestação a norte

O Fórum das Regiões defente a Regionalização em forma de autonomias regionais. Se assim fosse, (mais) esta medida centralizadora não era tomada.

A integração da direcção de informação da RTP-N na direcção de informação da RTP, liderada por Nuno Santos, está a gerar controvérsia a norte. Sobre esta decisão, PS e PSD mantêm um silêncio de ferro. Mas há economistas, gestores e académicos que contestam esta decisão, chamando a atenção para a perda sucessiva de influência da região. O professor universitário Carlos Abreu Amorim alerta para o facto de o Porto continuar a perder voz e sublinha que o que se está a passar "é também uma questão política". "Nas últimas décadas temos assistido a uma progressiva decadência da representação mediática no Norte e no Porto em particular. Aos poucos, todas as decisões em termos mediáticos que existiam no Porto estão a fazer a rota para Lisboa. É uma rota que até agora tem sido sem regresso", afirmou Amorim ao PÚBLICO.
"O Porto eventualmente vai deixar de ter uma voz muito importante na comunicação social e o que eu espero é que os altos responsáveis da direcção de informação da RTP e também da RTP-N tenham em atenção que neste momento a RTP-N tinha um papel de dar voz ao Norte e se há coisa que o Norte precisa é dessa voz mediática não só em termos televisivos, mas também em termos televisivos", sublinhou.
António Pires de Lima, presidente da Unicer, salvaguarda que não conhece os fundamentos que levaram a RTP a integrar a direcção de informação da RTP-N, mas diz que "é questionável se essa decisão corresponde a algum interesse público". "Tenho pena que o Porto esteja a perder peso na RTP. Como pessoa que está ligada ao Norte e que tem uma empresa do Norte tenho pena que esses movimentos aconteçam", lamenta António Pires de Lima.
Afirmando desconhecer os pressupostos da decisão, o presidente da Associação Industrial do Minho, António Marques, mostra-se apreensivo com a situação e, em declarações ao PÚBLICO, adverte: "Sempre que centralizamos a decisão, perdemos autonomia, sempre que centralizamos a decisão perdemos independência, sempre que centralizamos a decisão descentramos a proximidade". Recusando-se a discutir a legitimidade da RTP, António Marques chama a atenção para a perda de influência da região e diz: "Tudo o que fizermos para retirar autonomia, para retirar a capacidade e a proximidade de instituições como o caso de um órgão relevante da comunicação social como é a RTP, neste caso a RTP-N, é mau para a região, é mau para o país e também é mau para a própria RTP. Não posso deixar de lamentar", afirma.
Nuno Santos assume hoje o cargo de director de informação. E revela pormenores desta mudança numa conferência de imprensa marcada para esta manhã. A versão oficial sobre os motivos que levaram a esta medida, segundo informações recolhidas pelo PÚBLICO, baseia-se nas fracas audiências do canal, mas também no entendimento de que a sua produção deve estar subordinada à tutela da direcção de informação sediada em Lisboa.
01.04.2011 - Por Margarida Gomes, Paula Torres de Carvalho

Ministério paga menos por cada utente do Norte

Para o Fórum das Regiões, esta é mais uma forma de denegrir e prejudicar a região Norte, subjugando-a ao centralismo. Agora a ministra aparece como a "salvadora" com uma transferência extraordináfia de 44milhões de euros. É visto como um favor!!!

Desde 2006 que a Região Norte é prejudicada no financiamento da Saúde. Cada utente custou, em 2010, 308 euros ao Ministério, enquanto no Centro e no Sul custaram 380 e 334 euros, respectivamente. Em 2011, Ana Jorge dá sinais de querer inverter a tendência.
Apesar do Norte abranger 37% da população do continente, o financiamento da Administração Regional de Saúde do Norte (ARSN) está há vários anos abaixo da média nacional. Da verba total do SNS distribuída pelas ARS (Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve), a ARSN tem recebido, nos últimos anos, cerca de 34%.
O subfinanciamento tem efeitos, sobretudo, na hora de contratualizar consultas, cirurgias e internamentos com os hospitais da região. Há unidades que ficam abaixo da sua capacidade porque o "cliente" Estado não tem capacidade para comprar mais.
“Desde os últimos anos, no âmbito da contratualização, a ARSN tem de cortar na produção de serviços de saúde à sua população, apenas por limitação financeira”, referiu recenrtemente a Direção da ARSN num encontro com proofissionais de saúde.
Este ano o Orçamento inicial mantinha as desigualdades, atribuindo 34,6% do financiamento total do SNS à ARSN (2,8 mil milhões de euros), mas Ana Jorge assinou um despacho no passado dia 21 de Março, no qual reconhece os “desiquilibrios estruturais do passado” e promete uma adequação do financiamento per capita da região até 2013.
Para esse efeito, determinou um reforço na ordem dos 44 milhões de eurois para este ano, o que eleva a quota da ARSN para 35%.
O despacho de Ana Jorge surge depois de reuniões entre a ARSN e a ministra, nas quais foi abordada a questão do subfinanciamento da Região. “Demosntramos que o valor per capita é muito baixo; que há necessidades que t>êmde ser resolvidas e fizenmos ver que, apesar de tremos recebido mennos dinheiro nos últimos nãos , conseguimos administrá-lo bem”, concluiu Fernando Araújo, referindo-se aos resultados positivos de oito hospuitais EPE do Norte, em 2010, um dos argumentos usados para convencer Ana Jorge.
por|INÊS SCHRECK


segunda-feira, 4 de abril de 2011

Falar claro

1.A campanha eleitoral já começou e não está a correr bem a Pedro Passos Coelho. O líder do PSD está, como diz o adágio, entre a espada e a parede. Sendo que a espada é o défice e a dívida que tem de se comprometer a combater, o que só conseguirá, no imediato, com mais impostos; e a parede são os eleitores que precisa de conquistar para chegar a ser primeiro-ministro, o que dificilmente acontecerá se começar a propor um aumento de impostos.
A dificuldade em construir um discurso que conjugue rigor com alguma dose de esperança tem originado sucessivas contradições. E o último exemplo foi a conferência do movimento "Mais sociedade", este fim-de-semana, no Porto. Enquanto Passos Coelho se esforçava para apontar um caminho que dispense mais austeridade, António Carrapatoso, coordenador do movimento, anunciava sacrifícios adicionais aos portugueses.
Sendo que não há dicionário que os ajude: no actual contexto, austeridade e sacrifício são sinónimos de mais impostos. Ou cortes nas pensões, ou cortes nos salários dos funcionários públicos, ou despedimentos na Função Pública, ou aumento da idade da reforma, ou tudo isto ao mesmo tempo, dependendo do verdadeiro estado das contas públicas. Faria bem o PSD em assumi-lo com alguma clareza de uma vez por todas. No fundo, aplicar a recomendação que, ainda este fim-de-semana, Cavaco Silva fez a todos os partidos, através do Facebook: "Ninguém deve prometer aquilo que não poderá ser cumprido. Prometer o impossível - ou esconder o inadiável - seria tentar enganar os portugueses e explorar o seu descontentamento".
2. Como se conta, hoje, no JN, os doentes da Região Norte ficam mais "baratos" do que os outros. Explicando melhor: na distribuição de verbas pelas diferentes regiões, desde 2006 que o Ministério da Saúde castiga o Norte com um financiamento inferior aos restantes.
Assim, e por cada utente do Norte, o Estado paga apenas 308 euros. Em Lisboa, é mais generoso e avança com 334 euros. Os cidadãos do Centro são por sua vez os mais privilegiados: recebem 380 euros por cabeça. Convém acrescentar que a Região Norte é a única que está abaixo da média nacional. Eu repito, a única. E, finalmente, lembrar que isto não é uma mera curiosidade estatística. Citando os responsáveis da Administração Regional de Saúde do Norte, este tratamento diferenciado, esta menorização dos portugueses que vivem na Região Norte, significa que há cuidados de saúde - consultas, cirurgias ou internamentos - que podiam e deviam ser satisfeitos, mas não são.
3. O F. C. Porto reconquistou o título de campeão de Portugal. Fê-lo, ainda por cima, no estádio do grande rival de Lisboa. O momento deveria ser exclusivamente de louvor a quem ganhou, por ter sido melhor do que os outros. Mas é impossível não notar duas outras coisas: o mau perder de quem mandou apagar as luzes, tentando impedir a festa; e a violência de um punhado de hooligans que pelos vistos ninguém consegue controlar, por mais polícias que se somem. Cenas que se lamentam, mas que sempre se repetem.
JN|Artigo de Opinião

Os condutores

Eanes, Mário Soares e Jorge Sampaio) desataram a pedir juízo aos actores políticos - isto é: a Sócrates e a Passos Coelho. Estes, como se sabe, não soçobraram aos pujantes pedidos das personalidades.
Nessa mesma quinta-feira, o socialista João Soares desenhava na TSF a imagem do caos, mestes moldes: Portugal está a subir uma íngreme montanha; a conduzir o autocarro vai alguém que já provou ser capaz de enfrentar todos os perigos do sinuoso trilho, logo, por que razão havemos de passar o volante a um homem cujas capacidades para nos levar a bom porto desconhecemos? Está bem visto!
Quer dizer: o condutor preferido de João Soares prometeu-nos o paraíso e, afinal, encaminhou-nos para um perigosa montanha. Eenganou-se três vezes no caminho e, a cada engano, obrigou-nos a pagar novo bilhete, a que chamou PEC (Preço pelos Equívocos em Curso). Queria agora impingir-nos um novo bilhete, jurando que, desta, sim, chegaríamos ao lugar inicialmente contratado... Com tudo isto, o dr. João Soares ainda está disposto a entregar a sua vida nas mãos do condutor? Ele lá sabe!
Verdade que os condutores alternativos, mal o primeiro se despistou, começaram a dar sinais de inabilidade para as coisas do volante. Exemplos: Passos Coelho descobriu que, afinal, o IVA pode ser uma boa solução de recurso; achou que chumbar a avaliação de professores se pode fazer sem que isso acarrete, mais adiante, elevadíssimos custos políticos; e ainda se atreveu a chumbar uma proposta do CDS que previa indexar à inflação a subida das pensões de miséria. Condução perigosa, no mínimo.
Verdade também que, para quem consegue olhar com um certo distanciamento o andar dos dias, a escolha do condutor não é de uma relevância extrema. Pela não despicienda razão de que, seja ele qual for, o caminho não será diferente. Quando muito, andaremos por trilhos menos sinuosos. Ainda assim, parece chegado o tempo de desejarmos um condutor que, pelo menos, seja capaz de não ser fraco com os fortes e forte com os fracos. Não é de somenos esta premissa - é que a desgraça, que conseguimos vislumbrar cada vez com melhor nitidez, costuma atrair mais desgraça... E na desgraça o mexilhão é sempre o mesmo.
Verdade, por fim, que pela primeira vez os portugueses passam a olhar a Europa não como a eterna torneira de que jorram euros para comprar tractores e potentes jipes, mas como aquilo que ela é: um espaço de responsabilidades partilhadas que nos obriga a ter juízo nos gastos e tino na estratégia. Enfim, uma boa notícia no meio do caos...

120 nomeações em sete dias

Governo - Demissão não trava promoções
O Governo demitiu-se e está em gestão, mas isso não o tem impedido de continuar a fazer nomeações . Em apenas sete dias, o Executivo fez 120 nomeações – uma média de 17 por dia. O líder das nomeações é o Ministério da Administração Interna, com 40 casos. O Governo justifica que as nomeações estavam decididas antes da apresentação da demissão.
A denúncia foi feita pela JSD, que ontem lançou um blogue no qual promete fiscalizar a acção governamental em matéria de contratações, promoções e adjudicações directas até ao dia das eleições.
"Do ponto de vista legal, já levanta dúvidas, mas do ponto de vista moral é inaceitável, principalmente tendo em conta o estado em que o País se encontra", frisou Duarte Marques, presidente da JSD, em conversa com o CM.
De acordo com o comunicado no qual anuncia a criação do blogue de denúncia - ‘http://opovoequepaga.blogspot.com' -, a JSD refere que desde dia 23 de Março foram nomeadas 40 pessoas no Ministério da Administração Interna, 14 pessoas no Ministério da Agricultura, 13 pessoas no Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e 8 pessoas no Ministério da Cultura.
Quanto à questão de as nomeações já estarem previstas, conforme justifica o Governo (ver caixa), Duarte Marques afirma que "o problema não são só essas, mas as que vão continuar a ser feitas". "Parece o casal que se vai divorciar e mesmo antes da decisão ser oficializada vai comprar casa e depois logo se verá o que acontece", sublinhou o líder da JSD.
NOVOS DIRECTORES NO IEFP
O Conselho Directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) nomeou três novos directores para os Centros de Emprego de Bragança, Chaves e Vila Real.
De acordo com despachos publicados em Diário da República, os nomeados já ocupavam os cargos em substituição dos antigos directores e foram a melhor opção apresentada em concursos públicos.
Os nomeados foram Fernando Calado, para Bragança - que figurou na lista do PS à autarquia da cidade nas últimas autárquicas -, Nuno Rodrigues, para Chaves, ex-vereador da Câmara, e Doroteia Abraão, para Vila Real.
O Governo garantiu ontem que, apesar de publicadas em Diário da República após o anúncio de demissão, todas as nomeações foram feitas antes dessa data com excepção de uma - a do coordenador nacional de saúde mental, Álvaro de Carvalho.
Por:Sandra Rodrigues dos Santos

Fumaça laranja

 O PS já tem o seu programa eleitoral. O PEC 4, aprovado em Bruxelas e Berlim e rejeitado em Lisboa, contém as medidas necessárias, mas nunca suficientes, para o senhor engenheiro relativo reduzir o défice para 4,6 em 2011, 3% em 2012 e 2% em 2013.
Os indígenas já sabem com o que podem contar depois do 5 de Junho se os socialistas ganharem as eleições, hipótese cada vez mais provável.
O PSD/FMI do rapazinho de Massamá, um economista relativo cada vez mais liberal, não tem nada à vista. Diz tudo e o seu contrário, umas vezes em inglês e outras em português. Percebe-se porquê. Tem medo de mostrar a sua agenda política. Mas enquanto não revelar o seu PEC 5, preto no branco, feito com a preciosa ajuda da srª Merkel, o que fica no ar desta santa Pátria é uma espessa e cada vez mais pestilenta fumaça laranja.

Diário da manhã Por:António Ribeiro Ferreira, jornalista

Protesto contra as Scut nas ruas da Covilhã

Manif contra portagens nas auto-Estradas do Interior
Centenas de pessoas protestaram ontem na praça do Município da Covilhã contra a introdução de portagens nas auto-estradas do interior do País.
Apesar de reunir o maior número de entidades que já se uniram na contestação à medida, metade da praça estava vazia, e o trânsito continuou a circular com normalidade. Laura Miguel, uma das participantes do protesto, pensa que "devia haver mais gente: é um domingo, ninguém trabalha, mas a população fala muito e depois ninguém aparece. Viu-se hoje aqui".
Em causa está a anunciada introdução de portagens nas auto-estradas A24 (Chaves-Viseu), A25 (Aveiro-Vilar Formoso) e A23 (Guarda-Torres Novas), e nem mesmo a falta de legislação para aplicar a medida faz acalmar as críticas.
Por:Lusa