O "Fórum das Regiões", defende uma Região Norte coincidente com a actual região-plano (CCDR-N) e um modelo de regionalização administrativa, tal como o consagrado na Constituição da República Portuguesa.

O "Fórum das Regiões", considera a Regionalização o melhor modelo para o desenvolvimento de Portugal e para ultrapassar o crescente empobrecimento com que a Região Norte se depara.


quinta-feira, 13 de junho de 2013

A reabilitação do Norte

"Ihad a dream...". É assim que começa um dos meus filmes preferidos de sempre, o África minha (Out of Africa). Mas enquanto Karen Blixen (e na tela Meryl Streep) sonhava com uma quinta em África, o meu sonho é ver a Região Norte unida, a caminho de um destino que tire os nortenhos em geral da cauda da Europa!

A minha vida profissional tem-me levado aos quatro cantos do Mundo, mas devo confessar sem o menor pingo de vergonha que é sempre o Porto e o Norte que levo comigo e é sempre para o convívio com estas gentes que eu amo que sonho sempre voltar.

Muito do que tenho visto por essas capitais do Mundo dito civilizado ajudam-me a gostar ainda mais do Porto e do Norte. Mas também não escondo que há facilidades e infraestruturas que me têm enchido o olho e que me sinto com direito de reivindicar para a Região, sob o pretexto de que numa Europa que se quer União, quando o Sol nasce e os milhões chovem, tem de ser para todos. Mas isso não pode querer dizer (nem quer dizer!) que esteja satisfeito com o que a Região já é naturalmente capaz de oferecer a quem nela vive, ou a quem a visita e são cada vez mais.

Para mim quero sempre mais e melhor, mas para a Região Norte até sou um rapaz contido e modesto: basta-me que ela tenha aquilo a que tem direito. Pelo que historicamente fez por este país. Pelo que atualmente continua a fazer por ele. Pelo que produz e pelo que exporta. Pelo que poupa e pelo que investe. Pelo que sabe sofrer e pelo que sabe ser solidária!

O estrondoso sucesso da conferência com que o nosso JN assinalou ontem na cidade do Porto os seus 125 anos foi mais um passo decisivo nesta tarefa da reabilitação do Norte, a que o jornal se dedica com grande empenho desde o início do ano. Foi com muito prazer e orgulho, mas também com um certo sentido de missão, que prestei a minha humilde colaboração a esta empreitada nos distritos de Vila Real e Aveiro. Lembro-me desta ideia ter sido apresentada pelo diretor Manuel Tavares, na reunião do Conselho Editorial do JN, onde logo foi muito saudada, nesta perspetiva dupla de que o jornal é de todo o Norte, não é só da cidade onde funciona o coração da sua Redação.

Tal como o Porto não se pode deixar cair na tentação de se comportar com o resto da Região com a mesma distância e arrogância sobranceiras com que Lisboa trata a paisagem, como os centralistas chamam ao resto do país. Se é verdade que o Centro Histórico do Porto pedia há anos uma reabilitação urgente, agora envolta numa polémica que parece não ter fim à vista, não é menos verdade que o Norte, enquanto Região fulcral para um desenvolvimento harmonioso de Portugal, também precisa de ser reabilitado. Por estas e outras palavras, mais diretas ou mais evasivas, foi o que vieram ontem defender na Alfândega do Porto os dirigentes, políticos, empresários, autarcas e opinion makers em geral convocados pelo JN para darem o seu testemunho na conferência a que já aludi. Acontece que esta reabilitação inadiável não vai lá com abaixo-assinados. O Estado centralista, leia-se Governo de Lisboa, já não pode ter dúvidas sobre o que pensam e o que querem os portugueses do Norte. Aliás, ainda ontem a intervenção do ministro Poiares Maduro foi reveladora dessa consciência.

Ou somos capazes, todos unidos, de passar das palavras aos atos, ou nunca mais levamos a carta a Garcia...


Manuel Serrão, no JN

Manifestantes "expulsam" secretário de Estado dos Transportes de conferência

Fórum das Regiões: Oh, que pena, o "menino" não pôde falar. E nós? Podemos???



Manifestantes "expulsam" secretário de Estado dos Transportes de conferência


O secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro, abandonou, esta segunda-feira, a conferência "A região metropolitana, a mobilidade e a logística" que se ia iniciar em Lisboa após ter sido impedido de falar por um grupo de manifestantes.
Quando o secretário de Estado se preparava para falar, cerca de 20 manifestantes da Federação dos Sindicatos e Comunicações (FECTRANS) levantaram-se, começaram a rir e a gritar: "Queremos o nosso dinheiro, este Governo para a rua".
De seguida, o grupo abriu uma faixa onde se lia "Swaps? Basta de alimentar especuladores com o roubo dos nossos salários".
Os manifestantes coloram narizes de palhaço e mostraram cartões vermelhos a Sérgio Monteiro.
Minutos depois, quando a organização tentou retomar os trabalhos, os ânimos exaltaram-se e ouviram-se gritos. Os manifestantes disseram que se recusavam a terminar o protesto pelo que o governante interveio numa tentativa de restabelecer a ordem.
"Respeito a liberdade de manifestação e de expressão, mas ela também tem que ser um valor respeitado por vós", afirmou Sérgio Monteiro.
Em resposta, continuou a ouvir-se "Governo para a rua" e o secretário de Estado levantou-se e abandonou a sala.
A Área Metropolitana de Lisboa realiza, esta segunda-feira, a conferência "A região metropolitana, a mobilidade e a logística".
Esta Conferência, promovida pela Comissão Permanente de Transportes e Mobilidade da Assembleia Metropolitana de Lisboa, tem como principal objetivo debater o Plano Estratégico de Transportes no âmbito da AML.


Fonte: Jornal de Notícias

“Houve corrupção no caso dos submarinos”

“Houve corrupção no caso dos submarinos”



Paulo Morais, Vice-presidente da Associação Transparência e Integridade lança hoje em Lisboa o livro 'Da Corrupção à crise – Que Fazer?'




Fala de corrupção generalizada na política em Portugal. Começo pela pergunta que faz no fim do seu livro: “Haverá na vida pública nacional corajosos que queiram calar o medo e trilhar” o caminho do combate à corrupção?
Há muita gente na vida pública que odeia a corrupção, porque conhece os seus mecanismos e os malefícios que ela provoca. É necessário que alguns percam o medo e passem a deixar de ter vergonha de a combater. Maior vergonha é viver neste pântano, no meio de tanta corrupção.
Não se corre o risco de aparecerem demagogos em razão dessa acusação generalizada aos políticos?
Este é o maior dos perigos, o surgimento dum populista demagogo que leve atrás de si multidões para o abismo. Hugo Chavez ganhou o poder na Venezuela, hoje o país mais corrupto da América Latina, prometendo combater a corrupção. Hitler chegou ao poder apoiado por uma multidão de seis milhões de desempregados. O caldo em que vivemos é propício a novas ditaduras. A culpa é dos políticos que aviltam a democracia e desperdiçam a liberdade.
Praticamente ninguém se salva no livro, de Cavaco Silva a Passos Coelho, passando por Paulo Portas, António Guterres e José Sócrates. Mas qual é para si o político mais corrupto em Portugal?
Esse é um campeonato em que são muitos os candidatos. No livro estão lá todos, ou quase. Mas, nos dias de hoje, o maior responsável é claramente o Presidente da República, pois permite com o seu silêncio e inacção que a situação continue a agravar-se. Sendo o Presidente o responsável pelo regular funcionamento das instituições ignora o que há de mais irregular nas instituições, que é a corrupção.   

Mas há provas concretas de corrupção em relação a algum político no activo?
Os tribunais alemães provaram que houve corrupção no processo de aquisição de submarinos. A corrupção está pois provada neste processo. Por isso, no seio do grupo constituído por António Guterres e o seu ministro da defesa Rui Pena, por um lado, e Durão Barroso e o seu ministro da Defesa, Paulo Portas – nestes quatro, um pelo menos é corrupto ou cúmplice. Os restantes serão vítimas, já que sobre eles impende a suspeita fundada de corrupção.

A dívida dos privados é hoje um dos problemas portugueses. Porque é que diz ser mentira que os portugueses gastaram acima das suas possibilidades?
A dívida privada, no início de 2009, quando a crise surge, era constituída maioritariamente por dívida imobiliária. E esta resultou essencialmente de especulação imobiliária. Construíram-se casas que foram vendidas acima do seu real valor, valorizaram-se artificialmente terrenos para mais tarde serem expropriados por valores milionários e até houve casos em que os bancos financiaram projectos que nunca se vieram a construir. Os promotores imobiliários capturaram o poder local e criaram uma enorme bolha imobiliária que todos estamos a pagar. Quanto aos gastos em bens de consumo, telemóveis, viagens ou automóveis, representam apenas quinze por cento do valor do endividamento privado.
Escreve que a situação financeira é resultado da má gestão dos dinheiros públicos ou da corrupção: as gorduras do Estado não existem?
É verdade que há gorduras e má gestão. Mas a parte maior da dívida pública deve-se aos danos provocados nos sucessivos orçamentos de estado pela corrupção. A corrupção na Expo 98, no Euro 2004, na compra dos submarinos, no BPP e no BPN, entre outros, custaram ao povo português dezenas de milhar de milhões de euros. E isto já para não falar na sangria permanente com as parcerias público-privadas rodoviárias ou com a ponte Vasco da Gama. Nestes negócios, o Estado português derrete milhares de milhões de euros em cada ano.

Refere que a Justiça não funciona, mas Isaltino Morais foi agora detido. Tarde demais?
Foi tarde e soube a pouco. Em Espanha, só o escândalo de corrupção urbanística "Malaia" levou à prisão mais de cem autarcas.

Como é que analisa o percurso da actual ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz?
Até agora, não aconteceu nada de relevantemente positivo; nem de particularmente negativo. Tudo como dantes…

Concorda com a lei de penalização do enriquecimento ilícito?
Concordo. É um instrumento fundamental

Como é que se pode combater eficazmente a corrupção?
A nível de cada um dos cidadãos, perdendo o medo e sendo militantemente sério, não permitindo vigarices à nossa volta. Em termos de intervenção mais política, há que aumentar a transparência na vida pública, em particular ao nível das contas públicas. Tem de se simplificar a legislação confusa e obscura. E há que punir os criminosos e, sobretudo, o estado português deve actuar no sentido de recuperar os activos que são roubados ao povo através dos mecanismos da corrupção.

Foi vereador e vice-presidente da Câmara Municipal do Porto, mas acabou por sair depois de ter afirmado que os negócios imobiliários "financiam partidos, campanhas e dirigentes". Chegaram a tentar pressioná-lo a si?
Em permanência. Mas sem sucesso. Na sequência dessas pressões, apresentei no MP diversos documentos, denunciando as pessoas envolvidas.
Como vê a candidatura de Luís Filipe Menezes à Câmara do Porto?
É uma candidatura ilegal. Mas provavelmente, como muitas ilegalidades em Portugal, continuará à solta.

Não teme ser processado por todos os que acusa neste seu livro?
Não. Talvez me processem por dizer a verdade. E, de facto, a verdade em Portugal é incómoda…

Qual seria a sua primeira medida se fosse primeiro-ministro?
Nacionalizar a Ponte Vasco da Gama, expropriar as PPP. Com o ganho que daí decorre, baixar de imediato o IVA e o IRS. De seguida, tributar o património imobiliário dos especuladores, que está isento de IMI.

Mário Soares disse em entrevista que Paulo Portas está a ser vítima de chantagem do governo por causa dos submarinos. Será isso possível?
Não sei. Mas acho estranho que Portas não seja o primeiro a querer ver esclarecido o caso dos submarinos. Pois, se há corrupção provada, e ele não é de facto responsável no processo, então será a primeira vítima.

Mário Soares também é responsável pela corrupção na política?
No documento que instituiu o regime, o programa do Movimento das Forças Armadas, refere-se o "combate eficaz à corrupção" como um dos objectivos de implementação imediata. Todos aqueles que pactuaram com a corrupção, a permitiram e não a combateram militantemente, traíram esse objectivo fundacional do 25 de Abril. Voluntariamente ou não.

Por: Paulo Pinto Mascarenhas, no CM