“Houve corrupção no caso dos submarinos”

“Houve corrupção no caso dos submarinos”

Paulo Morais, Vice-presidente da Associação Transparência e Integridade lança hoje em Lisboa o livro 'Da Corrupção à crise – Que Fazer?'

Fala de corrupção generalizada na política em Portugal. Começo pela pergunta que faz no fim do seu livro: “Haverá na vida pública nacional corajosos que queiram calar o medo e trilhar” o caminho do combate à corrupção?

Há muita gente na vida pública que odeia a corrupção, porque conhece os seus mecanismos e os malefícios que ela provoca. É necessário que alguns percam o medo e passem a deixar de ter vergonha de a combater. Maior vergonha é viver neste pântano, no meio de tanta corrupção.

Não se corre o risco de aparecerem demagogos em razão dessa acusação generalizada aos políticos?

Este é o maior dos perigos, o surgimento dum populista demagogo que leve atrás de si multidões para o abismo. Hugo Chavez ganhou o poder na Venezuela, hoje o país mais corrupto da América Latina, prometendo combater a corrupção. Hitler chegou ao poder apoiado por uma multidão de seis milhões de desempregados. O caldo em que vivemos é propício a novas ditaduras. A culpa é dos políticos que aviltam a democracia e desperdiçam a liberdade.

Praticamente ninguém se salva no livro, de Cavaco Silva a Passos Coelho, passando por Paulo Portas, António Guterres e José Sócrates. Mas qual é para si o político mais corrupto em Portugal?

Esse é um campeonato em que são muitos os candidatos. No livro estão lá todos, ou quase. Mas, nos dias de hoje, o maior responsável é claramente o Presidente da República, pois permite com o seu silêncio e inacção que a situação continue a agravar-se. Sendo o Presidente o responsável pelo regular funcionamento das instituições ignora o que há de mais irregular nas instituições, que é a corrupção.   

Mas há provas concretas de corrupção em relação a algum político no activo?

Os tribunais alemães provaram que houve corrupção no processo de aquisição de submarinos. A corrupção está pois provada neste processo. Por isso, no seio do grupo constituído por António Guterres e o seu ministro da defesa Rui Pena, por um lado, e Durão Barroso e o seu ministro da Defesa, Paulo Portas – nestes quatro, um pelo menos é corrupto ou cúmplice. Os restantes serão vítimas, já que sobre eles impende a suspeita fundada de corrupção.

A dívida dos privados é hoje um dos problemas portugueses. Porque é que diz ser mentira que os portugueses gastaram acima das suas possibilidades?

A dívida privada, no início de 2009, quando a crise surge, era constituída maioritariamente por dívida imobiliária. E esta resultou essencialmente de especulação imobiliária. Construíram-se casas que foram vendidas acima do seu real valor, valorizaram-se artificialmente terrenos para mais tarde serem expropriados por valores milionários e até houve casos em que os bancos financiaram projectos que nunca se vieram a construir. Os promotores imobiliários capturaram o poder local e criaram uma enorme bolha imobiliária que todos estamos a pagar. Quanto aos gastos em bens de consumo, telemóveis, viagens ou automóveis, representam apenas quinze por cento do valor do endividamento privado.

Escreve que a situação financeira é resultado da má gestão dos dinheiros públicos ou da corrupção: as gorduras do Estado não existem?

É verdade que há gorduras e má gestão. Mas a parte maior da dívida pública deve-se aos danos provocados nos sucessivos orçamentos de estado pela corrupção. A corrupção na Expo 98, no Euro 2004, na compra dos submarinos, no BPP e no BPN, entre outros, custaram ao povo português dezenas de milhar de milhões de euros. E isto já para não falar na sangria permanente com as parcerias público-privadas rodoviárias ou com a ponte Vasco da Gama. Nestes negócios, o Estado português derrete milhares de milhões de euros em cada ano.

Refere que a Justiça não funciona, mas Isaltino Morais foi agora detido. Tarde demais?

Foi tarde e soube a pouco. Em Espanha, só o escândalo de corrupção urbanística "Malaia" levou à prisão mais de cem autarcas.

Como é que analisa o percurso da actual ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz?

Até agora, não aconteceu nada de relevantemente positivo; nem de particularmente negativo. Tudo como dantes…

Concorda com a lei de penalização do enriquecimento ilícito?

Concordo. É um instrumento fundamental

Como é que se pode combater eficazmente a corrupção?

A nível de cada um dos cidadãos, perdendo o medo e sendo militantemente sério, não permitindo vigarices à nossa volta. Em termos de intervenção mais política, há que aumentar a transparência na vida pública, em particular ao nível das contas públicas. Tem de se simplificar a legislação confusa e obscura. E há que punir os criminosos e, sobretudo, o estado português deve actuar no sentido de recuperar os activos que são roubados ao povo através dos mecanismos da corrupção.

Foi vereador e vice-presidente da Câmara Municipal do Porto, mas acabou por sair depois de ter afirmado que os negócios imobiliários "financiam partidos, campanhas e dirigentes". Chegaram a tentar pressioná-lo a si?

Em permanência. Mas sem sucesso. Na sequência dessas pressões, apresentei no MP diversos documentos, denunciando as pessoas envolvidas.

Como vê a candidatura de Luís Filipe Menezes à Câmara do Porto?

É uma candidatura ilegal. Mas provavelmente, como muitas ilegalidades em Portugal, continuará à solta.

Não teme ser processado por todos os que acusa neste seu livro?

Não. Talvez me processem por dizer a verdade. E, de facto, a verdade em Portugal é incómoda…

Qual seria a sua primeira medida se fosse primeiro-ministro?

Nacionalizar a Ponte Vasco da Gama, expropriar as PPP. Com o ganho que daí decorre, baixar de imediato o IVA e o IRS. De seguida, tributar o património imobiliário dos especuladores, que está isento de IMI.

Mário Soares disse em entrevista que Paulo Portas está a ser vítima de chantagem do governo por causa dos submarinos. Será isso possível?

Não sei. Mas acho estranho que Portas não seja o primeiro a querer ver esclarecido o caso dos submarinos. Pois, se há corrupção provada, e ele não é de facto responsável no processo, então será a primeira vítima.

Mário Soares também é responsável pela corrupção na política?

No documento que instituiu o regime, o programa do Movimento das Forças Armadas, refere-se o "combate eficaz à corrupção" como um dos objectivos de implementação imediata. Todos aqueles que pactuaram com a corrupção, a permitiram e não a combateram militantemente, traíram esse objectivo fundacional do 25 de Abril. Voluntariamente ou não.

Por: Paulo Pinto Mascarenhas, no CM