O "Fórum das Regiões", defende uma Região Norte coincidente com a actual região-plano (CCDR-N) e um modelo de regionalização administrativa, tal como o consagrado na Constituição da República Portuguesa.

O "Fórum das Regiões", considera a Regionalização o melhor modelo para o desenvolvimento de Portugal e para ultrapassar o crescente empobrecimento com que a Região Norte se depara.


quarta-feira, 20 de junho de 2012

Eixo Atlântico quer rapidez na modernização da Linha do Minho

O Eixo Atlântico, instituição que reúne 34 municípios do Norte de Portugal e da Galiza, anunciou, esta sexta-feira, que vai solicitar reuniões aos governos de Portugal e de Espanha para acompanhar os trabalhos da comissão que tem em mãos o processo de modernização da ligação ferroviária entre o Porto e Vigo.

Segundo o presidente daquela estrutura e autarca de Viana do Castelo, José Maria Costa, que falava em encontro realizado, esta sexta-feira, naquela cidade, pretende o Eixo Atlântico "facultar o conhecimento que tem do território, para que esta modernização seja feita num curto espaço de tempo".

Em causa está a valorização da Linha do Minho entre Nine e a fronteira, troço com cerca de 100 quilómetros que se apresenta como o único que está, ainda, por modernizar, elevando-se os investimentos a realizar a perto de duas centenas de milhões de euros.

"Esta é uma cooperação que não é normal ver-se noutros projetos. Estão, aqui, representantes de um território que conta dois milhões de habitantes e mais de 22 mil empresas, território esse que tem de ter melhores condições de mobilidade", acrescentaria José Maria Costa.

Referindo-se à adoção de um sistema único de cobrança de portagens eletrónicas pelos dois países, reivindicação feita desde 2010 pelos municípios que integram a instituição, o secretário-geral do Eixo Atlântico, Xoán Mao, indicou que teve início uma fase experimental com vista à conversão dos sistemas, dando conta que os resultados desses trabalhos deverão ser conhecidos dentro de dois meses.

Luís Henrique Oliveira, no JN

Multidão na rua contra o encerramento do tribunal de Alfândega da Fé

Fórum das Regiões: Um problema transversal ao grosso do interior do país, onde a prática deste governo tem sido o encerramento de serviços públicos. Será que eles não percebem que isto leva a mais desertificação? O que querem é ter em Lisboa 10 milhões de pessoas e o resto do território abandonado? Valha-nos Deus ... REGIONALIZAÇÃO, para quando?


Os alfandeguenses saíram esta manhã de segunda-feira à rua em protesto contra o anuncio do encerramento do tribunal do concelho, incluído na lista dos 54 que segundo a nova proposta do mapa judiciário deverão encerrar.

Os populares consideram que perder mais um serviço é uma machadada no concelho e mais um passo para "fechar o interior", acusaram através dos cartazes que empunhavam.

O acesso à justiça vai ser mais difícil, apesar de ainda não se saber se Alfândega da Fé vai passar a ser servido pelo Tribunal de Torre de Moncorvo ou pelo de Bragança.

"Não há transportes com horários adequados para podermos resolver os assuntos. Seremos obrigados, quem não tiver carro próprio, a recorrer ao táxi e levar as testemunhas. É um grande transtorno e um gasto de dinheiro", explicou António Silva, residente no concelho.

Berta Nunes, autarca de Alfândega da Fé, garante que está satisfeita porque alguns concelhos vão manter o tribunal ao contrario do anunciado, no entanto não se conforma com o fim do serviço da vila que lidera.

"Não faz sentido. Não percebemos quais os critérios que estão na origem da proposta. A ministra da Justiça ainda não explicou o que vai melhorar na justiça com o fim de alguns tribunais", explicou a edil.

Glória Lopes, CM

terça-feira, 19 de junho de 2012

Troika analisa possibilidade de relaxar condições do resgate à Irlanda

Fórum das Regiões: Contudo, o Sr. Coelho cá em Portugal continua a dizer que não precisamos de mais dinheiro, nem de mais tempo! Afinal quem é que sabe? Fantástico, não é...

A 'troika' está a considerar a possibilidade de relaxar as condições do resgate à Irlanda, segundo fontes hoje citadas pela televisão pública irlandesa, RTE.

Segundo a RTE, a 'troika' (Banco Central Europeu, Comissão Europeia e Fundo Monetário Internacional) poderia alargar o prazo de pagamento dos empréstimos concedidos à Irlanda dos atuais 15 anos para 30 anos.

A RTE não identifica as suas fontes junto da 'troika', e acrescenta que a questão "ainda não foi apresentada ao Governo irlandês nem aos líderes europeus".

"Não recebemos ainda nenhuma proposta da 'troika'" neste sentido, declarou um porta-voz do Governo irlandês.

Em outubro de 2010, a Irlanda negociou um resgate de 85 mil milhões de euros para lidar com graves problemas no seu setor bancário.


Por:  Agência Lusa

Os pobres não são todos iguais

Fórum das Regiões: Quando vemos o ministro da Segurança Social vir para a televisão gabar-se que este governo já atribuiu (!!!) 5 milhões de isenções, está tudo dito sobre a hipocrisia que reina no poder. Isto é o mesmo que assumir que somos de fato um País pobre e que estamos (o governo) satisfeito com isso! O FdR gostava era de vê-lo vir dizer que ainda só tinham atribuido 10mil ou 20mil isenções, isto sim, significaria que estavamos bem em termos de sociedade...

Na hora de decidir a quem deve atribuir apoios sociais, o Estado tem vários pesos e muitas medidas. As regras têm vindo a ser sucessivamente alteradas, criando uma autêntica manta de retalhos

Um desempregado com mil euros limpos de subsídio consegue aceder gratuitamente à saúde durante um ano, mas um trabalhador ou um reformado com 700 euros brutos não: têm de pagar taxas moderadoras. Um desempregado que queira ter subsídio social ou um estudante universitário candidato a bolsa, não podem ter mais de 100 mil euros em poupanças, mas, para se ter isenção em consultas e exames ou para se obter um desconto no passe, o tamanho do pé-de-meia não interessa.


Elisabete Miranda - elisabetemiranda@negocios.pt

O Estado, esse saqueador

O futebol é, quase sempre, uma espécie de ansiolítico, sobretudo num país, como o nosso, em que a realidade nos sugere sucessivas escapadelas para um lugar mais confortável (para uma zona de conforto, como agora se diz) do que aquele que resulta da soma dos nossos problemas, sejam eles individuais ou coletivos.

Quando os jogos são os cá de casa, entre sexta e terça-feira, no mínimo, o ansiolítico está garantido. Quando os jogos metem a seleção nacional ao barulho, o ansiolítico é de mais largo espetro, na medida em que andamos umas largas semanas entretidos com a futebolada - e desse vez sem interrupções pelo meio, tamanha é a torrente noticiosa que nos alegra a alma e acalenta a esperança.

Está bom de ver: tudo o que não seja grande notícia (o resgate financeiro de Espanha, por exemplo) passa ao lado do comum dos mortais. Quando a futebolada terminar, os mortais voltam a si mesmo e descobrem que, entretanto, o Estado, apanhando-os distraídos, andou a fazer das suas. Quer dizer: andou ao esbulho, dando asas à marca de saqueador que os tempos de poupança máxima e receita máxima apenas agudizam.

Querem ver?

No acordo rubricado com a troika, o Estado comprometeu-se a avaliar, até ao final deste ano, cinco milhões de prédios urbanos comprados depois de 2003. Objetivo: aumentar - e muito, se possível - a receita em sede de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). Alguém há de ter mandado as mãos à cabeça e disparado uma gordas asneiras quando, há dias, reparou que, a seis meses do final de 2013, só um quinto (200 mil) imóveis foram, de facto, avaliados.

O que fazer? Contratam-se mais 900 peritos para acelerar a coleta, nem que para isso seja necessário recorrer ao mapas do Google, um instrumento de legalidade muito, muito duvidosa. A celeridade com que o Estado encontra estratégias - e dinheiro (sim, porque estes 900 peritos não devem sair baratinhos) - é uma coisa espantosa. E a celeridade e a imaginação: agora, o saque pode ser feito em plena autoestrada (se o condutor mandado parar tiver dívidas ao Fisco, arrisca-se a ficar sem automóvel ali mesmo).

Claro: como a reavaliação do IMI a pagar será feita em cima do joelho, para o ano disparam as queixas dos contribuintes. As queixas e as falências - para quem está com a corda na garganta, umas centenas de euros fora do bolso rebentam com o orçamento lá de casa.

O Estado andou décadas a fio a estimular a aquisição de casa. Agora, aflito, tributa a sério a propriedade. É de loucos? É. Só não é para quem tem escapatória. Quer dizer: para os que têm dinheiro suficiente para constituir um fundo de investimento imobiliário, isento de IMI e IMT.

Valha-nos a bola. Quando acabar o Europeu, regressa a nossa liguinha. O ansiolítico será de espetro mais curto. Mas lá estará para nos ajudar a sobreviver. Já não será mau...

Paulo Ferreira, no JN