O "Fórum das Regiões", defende uma Região Norte coincidente com a actual região-plano (CCDR-N) e um modelo de regionalização administrativa, tal como o consagrado na Constituição da República Portuguesa.

O "Fórum das Regiões", considera a Regionalização o melhor modelo para o desenvolvimento de Portugal e para ultrapassar o crescente empobrecimento com que a Região Norte se depara.


terça-feira, 19 de junho de 2012

O Estado, esse saqueador

O futebol é, quase sempre, uma espécie de ansiolítico, sobretudo num país, como o nosso, em que a realidade nos sugere sucessivas escapadelas para um lugar mais confortável (para uma zona de conforto, como agora se diz) do que aquele que resulta da soma dos nossos problemas, sejam eles individuais ou coletivos.

Quando os jogos são os cá de casa, entre sexta e terça-feira, no mínimo, o ansiolítico está garantido. Quando os jogos metem a seleção nacional ao barulho, o ansiolítico é de mais largo espetro, na medida em que andamos umas largas semanas entretidos com a futebolada - e desse vez sem interrupções pelo meio, tamanha é a torrente noticiosa que nos alegra a alma e acalenta a esperança.

Está bom de ver: tudo o que não seja grande notícia (o resgate financeiro de Espanha, por exemplo) passa ao lado do comum dos mortais. Quando a futebolada terminar, os mortais voltam a si mesmo e descobrem que, entretanto, o Estado, apanhando-os distraídos, andou a fazer das suas. Quer dizer: andou ao esbulho, dando asas à marca de saqueador que os tempos de poupança máxima e receita máxima apenas agudizam.

Querem ver?

No acordo rubricado com a troika, o Estado comprometeu-se a avaliar, até ao final deste ano, cinco milhões de prédios urbanos comprados depois de 2003. Objetivo: aumentar - e muito, se possível - a receita em sede de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). Alguém há de ter mandado as mãos à cabeça e disparado uma gordas asneiras quando, há dias, reparou que, a seis meses do final de 2013, só um quinto (200 mil) imóveis foram, de facto, avaliados.

O que fazer? Contratam-se mais 900 peritos para acelerar a coleta, nem que para isso seja necessário recorrer ao mapas do Google, um instrumento de legalidade muito, muito duvidosa. A celeridade com que o Estado encontra estratégias - e dinheiro (sim, porque estes 900 peritos não devem sair baratinhos) - é uma coisa espantosa. E a celeridade e a imaginação: agora, o saque pode ser feito em plena autoestrada (se o condutor mandado parar tiver dívidas ao Fisco, arrisca-se a ficar sem automóvel ali mesmo).

Claro: como a reavaliação do IMI a pagar será feita em cima do joelho, para o ano disparam as queixas dos contribuintes. As queixas e as falências - para quem está com a corda na garganta, umas centenas de euros fora do bolso rebentam com o orçamento lá de casa.

O Estado andou décadas a fio a estimular a aquisição de casa. Agora, aflito, tributa a sério a propriedade. É de loucos? É. Só não é para quem tem escapatória. Quer dizer: para os que têm dinheiro suficiente para constituir um fundo de investimento imobiliário, isento de IMI e IMT.

Valha-nos a bola. Quando acabar o Europeu, regressa a nossa liguinha. O ansiolítico será de espetro mais curto. Mas lá estará para nos ajudar a sobreviver. Já não será mau...

Paulo Ferreira, no JN

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