Um paradoxo para lamentar

Talvez por não ter tomado chá em pequenino, ando a esforçar-me para recuperar o atraso. Há mais de uma dúzia de anos que chaleira, bule e caneca fazem parte do meu equipamento básico de secretária, a par do copo de cartão amarelo do Nathan's (surripiado na loja original de hot dogs, em Coney Island), onde acomodo tesoura, borracha, agrafador, lápis e esferográficas Muji.

Este hábito de beber fica barato aos meus empregadores, que apenas contribuem com a água e eletricidade. Eu entro com equipamento, mão de obra e chá - como em tudo na vida, gosto de variar, mas o meu preferido é Earl Grey de chá verde da Fortnum & Mason.

Mal chego ao JN, antes de me sentar a ler os jornais, ligo o computador e vou à casa de banho encher a chaleira de água. Talvez por causa desta minha rotina diária, tive uma enorme dificuldade em perceber por que é que, de acordo com um estudo do Conselho da Administração (CA) da Assembleia da República (AR), servir água da torneira aos deputados ficaria 30 vezes mais caro do que manter a distribuição gratuita de água mineral engarrafada.

A análise deste interessante paradoxo exige informação de contexto. Em novembro de 2010, para pouparem dinheiros públicos, os deputados decidiram passar a matar a sede com a água da torneira.

Esta louvável resolução não passou da potência ao ato, pois o eminente José Lello (então presidente da CA da AR) declarou-se incapaz de organizar a operação logística de distribuição de água da torneira pelos deputados.

Nesta legislatura, com o não menos eminente Couto dos Santos a governar a casa da democracia, o assunto está de volta com o estudo que conclui que suprir as necessidades mensais dos deputados de 3200 litros de água engarrafada fica por 259 euros, enquanto que hidratá-los com água da companhia custaria 2710 euros!

Tudo tem uma explicação. Sendo a matéria-prima muito mais barata vinda da torneira do que comprada engarrafada, o que encarece a primeira solução é o custo da sua implementação.

De acordo com o estudo, a distribuição de água da torneira implica um investimento de 4680 euros em jarros (verba contestada pelo deputado socialista Pedro Farmhouse que acha possível comprar 100 jarros por 1300 euros) e exige a afetação a tempo inteiro de pessoal especializado às tarefas de "enchimento, limpeza, colocação e arrumo de vasilhames".

Acresce ter ficado sem resposta uma questão nuclear de carácter geoestratégica. A saber, onde ir buscar a água? Às casas de banho do Parlamento, que ficam perto, ou à cozinha, que fica longe?

Vistas assim as contas, está tudo explicado e o paradoxo parlamentar traveste-se num paradoxo para lamentar.

Fica claro como a água (engarrafada ou da torneira) que os deputados vivem num mundo diferente do nosso. Se calhar até estamos todos a ouvir o mesmo disco - mas seguramente uma canção diferente. Eles falam e pensam em FM. Nós em OM. Só pode ser isso. Mas é grave. E chato!

Jorge Fiel, no JN

Território e democracia

O problema da organização territorial de um Estado não é matéria da exclusiva competência de especialistas, sejam eles geógrafos, urbanistas, engenheiros ou economistas. Bem pelo contrário, a ordenação do espaço físico, sem prejuízo da multiplicidade das abordagens possíveis, é uma questão de interesse público geral, um objeto de decisão política e debate público, no respeito pelo quadro regulador fundamental que se entendeu solenemente inscrever, em 1976, no próprio texto da Constituição da República Portuguesa. Basta uma breve retrospetiva pela nossa história constitucional para demonstrar que a organização do território é uma questão essencialmente política. No século XIX, a reforma dos municípios de Mouzinho da Silveira procurava destruir as bases de apoio do absolutismo monárquico. A cartografia dos nossos municípios ainda hoje reflete os incidentes dessa longa guerra civil, com a divisão ou extinção de municípios imposta como punição das populações insurgentes como, por exemplo, na Revolta da Maria da Fonte. Mas se a reforma municipal foi componente indissociável do processo de consolidação do liberalismo monárquico, já a instauração da República, em 1910, iria transformar os distritos e os respetivos governadores civis nomeados pelos governos republicanos num instrumento privilegiado da afirmação da autoridade do novo regime político. O que ocorreu com tanto sucesso que os distritos não iriam acabar com o fim da I República. Com efeito, a partir de 1926, a ditadura salazarista irá colocar os distritos ao serviço do Estado Novo, como destacamento do poder central encarregado da tutela das câmaras municipais e das freguesias, num quadro repressivo de controlo político das populações.

Os deputados à Assembleia Constituinte, eleitos na sequência da revolução democrática de 1974, conscientes da decadência da circunscrição distrital, tiveram a prudência de procurar uma alternativa através da criação de um nível intermédio entre a administração central e os municípios, designado por "regiões administrativas", a instituir nas "áreas correspondentes às regiões-plano". Em capítulo próprio, a seguir às freguesias e aos municípios, as regiões administrativas foram inseridas em 1976, na parte III da Constituição, lugar onde permanecem até hoje. Com a revisão constitucional de 1989, as "regiões-plano" desaparecem da Constituição mas persistiram as cinco regiões de planeamento - as atuais "Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional" - cujo papel e competências não pararam de crescer com a integração europeia, desde 1986.

Aprimeira ofensiva séria contra a regionalização iria chegar com a revisão constitucional de 1997, que veio impor a obrigatoriedade da realização de uma "consulta direta" aos eleitores para a "instituição em concreto" das regiões, a partir de agora vinculada à aprovação referendária (artigo 256.º, n.º 1). Na sequência de uma revisão constitucional desastrada, negociada entre a maioria PS e a Direita, cresceram as dissidências e multiplicaram-se as propostas de mapas regionais. Em 1998, seria submetida a referendo uma proposta de regionalização, agora negociada à esquerda, dissociada do quadro das cinco comissões de coordenação e contemplando oito regiões administrativas. Como era de esperar, o resultado foi uma abstenção "esmagadora" que congregou mais de metade dos eleitores inscritos e uma rotunda negativa da maioria dos votantes, o que conduziu ao impasse presente. Os preconceitos centralistas emergiram com novo ímpeto, logo expressos em 2003 com a chamada "Reforma Relvas", do atual ministro Adjunto de Passos Coelho, que pretende enterrar as regiões administrativas e substituí-las por unidades territoriais diminutas que, segundo uma lógica alegadamente "descentralizadora", se distribuiriam por "comunidades intermunicipais", "comunidades urbanas" e "grandes áreas metropolitanas". Contudo, o desígnio constituinte original de atribuir "governo próprio" a unidades territoriais de planeamento, capazes de promover o desenvolvimento das suas populações e corrigir as assimetrias crescentes mantém toda a sua validade e pertinência.

Jornal de Notícias

PAREDES AO RUBRO…!

O “Circuito de Arte Pública em Paredes” e os 2 pavilhões a construir brevemente, em Gandra e em Vilela, com lançamento de 1ª pedra…

Importa registar como preâmbulo que, na pré campanha e campanha eleitoral de 2009, Celso Ferreira lançou cerca de 200 primeiras pedras. E dessas, muitas delas feitas até em terrenos privados, julgo que cerca de 5% a 10% estarão hoje em curso.

 

Só mesmo no concelho de Paredes! De projeto megalómano, em projeto megalómano, até ao projeto final. De facto a autarquia Paredense não tem emenda, ainda não concluiu ou sequer iniciou nenhum dos seus “grandes projetos” e, ora aí está, mais um momento de encenação para apresentar publicamente mais outro projeto de milhões e continuar assim a enganar os residentes e comerciantes da cidade de Paredes. Como foi dito, criar uma “rota de arte pública em Paredes”, à semelhança do que fez com a fantástica ciclovia (ou “rota ciclista de Paredes”) que cá temos. Deduzimos assim que o próximo passo de Celso Ferreira é candidatar o centro da cidade de Paredes a património mundial!

Das duas, uma, ou o autarca de Paredes, também culturalmente, é muito mais inteligente que todos nós e nós seremos então uma “cambada de ignorantes”, ou então o presidente da câmara não faz ideia do que anda a fazer e simplesmente toma decisões em cima do joelho, que num futuro próximo irão onerar gravemente a cidade, mais do que aquilo que já fez, continuando a prejudicar comerciantes, residentes e demais cidadãos de Paredes.

Face a esta desenvoltura, os cidadãos de Paredes deveriam propôr para património imaterial da humanidade, a “visão” e a “inteligência” de Celso Ferreira, por tudo aquilo de grandioso que este já pensou, mas não executou, nem vai executar. Estamos assim perante um concelho em duplicado: o concelho real (dos cidadãos) e o concelho virtual (o que está na cabeça do edil paredense).

Quanto aos pavilhões…

Quanto aos ditos pavilhões, nada de novo, lançamento de primeiras pedras, apresentações públicas em 3D e depois logo se vê. Os cidadãos de Gandra e de Vilela que se cuidem e venham ver os fantásticos pavilhões de Paredes: refiro-me, por um lado, ao pavilhão que foi vendido e está hoje pouco mais do que abandonado e, por outro lado, refiro-me ao maravilhoso pavilhão da dita Cidade Desportiva de Paredes, cujo sítio estará lá, mas do pavilhão nem rasto.

Também aqui votaria na “visão” e “inteligência” (que tem para enganar o cidadão) de Celso Ferreira para património imaterial da humanidade.

José Henriques Soares


Associação MCP – Movimento de Cidadãos por Paredes

Privataria

Quando as vendas são em saldo, as tentações são enormes e é real o risco de corrupção.

As privatizações vieram na pior altura. Vender em tempo de crise obriga a vender barato. E, quando as vendas são em saldo, as tentações são enormes e é real o risco de corrupção. Impõe-se pois um nível de transparência que elimine toda e qualquer suspeição. E essa transparência não tem sido acautelada.

A primeira destas privatizações foi a venda do BPN, uma história triste. O estado português, tendo nacionalizado um banco falido, assume os seus prejuízos, limpa o passivo, valoriza o seu património e, finalmente, entrega o banco, barato, aos angolanos. Seguiu-se-lhe a recente venda das participações públicas na EDP e na REN ao estado chinês, que assim passou a controlar um monopólio natural e a ser um dos maiores empregadores do nosso país.

Nestes processos, como nos que se seguirão, impunha-se constituir um organismo independente de avaliação e monitorização, que deveria prestar contas ao Parlamento e ser apoiado pelo Conselho de Prevenção da Corrupção.

Mas não foi assim que aconteceu. O governo optou por nomear, no caso da EDP, uma comissão de académicos renomados como Daniel Bessa, que não divulgou atempadamente qualquer parecer sobre o processo. Pelo que ninguém soube quais os critérios que levaram à opção pela venda ao estado chinês.

Também não se esperaria que o garante de transparência fosse o Conselho de Prevenção da Corrupção, o mesmo que veio só agora preocupar-se com a privatização da EDP… depois de concluído o processo.

E, por fim, não poderia ser o Parlamento a avalizar a seriedade das escolhas. A comissão parlamentar responsável por estas matérias é constituída por deputados em total conflito de interesses. Só no que diz respeito ao dossiê EDP, o deputado Frasquilho é quadro do BES, entidade financeira que assessorou os chineses; enquanto o centrista Mesquita Nunes é jurista no escritório encarregado do processo de privatização. Já o social-democrata Pedro Pinto é consultor de empresas dependentes da EDP…

Com estes reguladores e fiscalizadores, teme-se que os capitais públicos continuem a ser alienados sem se saber como nem a quem. Estão à mercê da pirataria.

Por:Paulo Morais, Professor Universitário, no CM

Recessão obrigará Portugal a novo resgate, avisa Nobel

Fórum das Regiões: Só Passos Coelho e Relvas é que ainda não sabem disso, porque ninguém os avisou...

Portugal necessitará de novo resgate europeu devido à recessão, previu, esta quinta-feira, o Nobel da Economia e também considerado "pai do euro", Robert Mundell, numa palestra em Macau.

"Penso que Portugal e alguns países vão necessitar de novo resgate por causa da recessão. A Europa está em abrandamento económico e a caminhar para uma recessão e estas coisas demoram normalmente entre dois a três trimestres", disse.

Ao enumerar as vulnerabilidades dos estados do sul - Portugal, Espanha, Itália - e Irlanda, o 'pai do euro' sustentou a teoria da recessão nos "crescimentos negativos" registados no último trimestre pela maioria dos países europeus.

Robert Mundell, advertiu, no entanto, que "desta vez não podem culpar o Banco Central Europeu (BCE) pelo colapso".

"Isso aconteceu no passado, quando o BCE tinha uma política muito restritiva, que mantinha o euro demasiado forte na Europa", alegou.

Robert Mundell não comentou as medidas tomadas pelo governo português, mas frisou a importância da gestão, nomeadamente ao nível da banca.

"É muito importante desempenhar a melhor gestão possível", disse.

Fonte: Jornal de Negócios