Governo cria megabolsa de excedentários na Função Pública

Fórum das Regiões: Lá está o fetiche do governo de Passos Coelho, os funcionários públicos. Se calhar, era melhor despedir todos, assim não tinham despesa nenhuma!!!

O Governo pretende reduzir drasticamente o peso das funções sociais do Estado em Portugal. O objetivo é conseguir poupar "pelo menos" quatro mil milhões de euros em 2013 e 2014.

O modelo de reestruturação das áreas da Saúde, Educação e Segurança Social já está a ser negociado e desenhado com a troika e, naturalmente, deverá implicar um corte ainda maior no número de funcionários públicos.

A limitação do acesso às funções sociais sobretudo aos "mais desfavorecidos", como ontem defendeu o ministro das Finanças, articulará com a criação de uma megabolsa de excedentários a nível nacional. Este mecanismo já existe e implica a perda gradual do salário. Pelo caminho, o Executivo pretende lançar um debate sobre a universalidade das funções sociais prevista na Constituição com a sociedade civil. Vítor Gaspar tentou assim responder aos apelos recentes de Cavaco Silva, o presidente da República, que pediu o envolvimento da "sociedade" nesta discussão.

Ontem, na apresentação das conclusões da sexta avaliação da troika do Programa de Ajustamento Económico de Portugal, a equipa das Finanças foi bem explícita sobre o que pretende para o futuro do Estado social.

Depois da avalanche de impostos dos Orçamentos de 2012 e 2013, chegou a hora da despesa. O emagrecimento dos gastos públicos só poderá ser concretizado com cortes no emprego público, ensaiaram ontem altos responsáveis das Finanças.

Em resposta aos jornalistas, Hélder Rosalino, o secretário de Estado da Administração Pública, disse que "o sistema de mobilidade especial que hoje existe é vocacionado para a reestruturação micro dos organismos, ou seja, para pequenos processos de reorganização e não está vocacionado para fazer uma gestão transversal e global dos funcionários públicos". "É nesse sentido que pretendemos que o sistema evolua e que tencionamos no próximo ano, em suporte ao trabalho de análise das funções do Estado, repensar o modelo, discuti-lo com os sindicatos".

Fonte: Jornal de Notícias

Não gosto de dar esmolas

Não tenho o hábito de dar esmolas. Incomoda-me ser confrontado por pessoas a quem não me liga qualquer espécie de laço e que, sem mais, me pedem dinheiro. Digo que não com a cabeça, mas fico com um sentimento de culpa por não ter correspondido ao pedido de auxílio de alguém que as circunstâncias da vida forçaram a abdicar dos mais básicos princípios da dignidade humana e a andar pelas ruas, de mão estendida, a pedir uma moedinha.

Sinto culpa mas também revolta até porque há algo de extorsão emocional no ato de pedir, a que sinto que não devo ceder.

"Olha para ti, bem alimentado, dinheiro na carteira, salário a cair todos os fins de mês na conta e egoísta ao ponto de não me dares uma moeda de valor equivalente ao que custa uma saqueta de cromos para o teu filho ou ao que deixas de gorjeta na mesa do restaurante".

É esta censura chantagista que sinto no olhar dos pedintes de rua - e por isso evito cruzar-me com eles, o que já me obrigou a refazer os percursos. Em vez de subir a Av. da Boavista até à Rotunda, passei a cortar pela rua do cemitério de Agramonte para evitar a velhinha de óculos, com idade para ser minha mãe, que todas as manhãs estaciona bem cedo, nos semáforos da Casa da Música, e bate no vidro do lado do condutor a pedir uma moedinha.

Infelizmente, a pobreza alastra como uma mancha de óleo. Com 1,4 milhões de reformados com pensões inferiores a 500 euros/mês, mais de um milhão de pessoas sem emprego, 330 mil a viverem do RSI e 550 mil a ganharem o salário mínimo, não nos podemos espantar quando o Eurostat diz que um em cada quatro portugueses vive em risco de pobreza.

O mais alarmante é que, por causa do desemprego, divórcio ou sobre-endividamento, 41% dos carenciados são novos pobres. E a pobreza de quem nunca foi pobre é socialmente mais preocupante do que a resignação das pessoas que já não se importam de a ostentar, andando pelas ruas a pedir uma moedinha.

Eu sei que não me compete a mim, individualmente, combater a pobreza e desigualdade galopantes. Esse o papel de redistribuição da riqueza e fomento da coesão social pertence ao Estado que há 34 anos alimento com os meus impostos.

Mas também sei que, a curto prazo, o Estado é tão capaz de ter sucesso nessa tarefa como uma bailarina com uma perna de pau.

Por isso, todos nós devemos contribuir diretamente para atenuar a pobreza, de forma organizada e não dando esmolas, mesmo sabendo que isso é uma aspirina que atenua a dor mas não extirpa o mal. Por isso, vou ser particularmente generoso na próxima recolha do Banco Alimentar, agendada para o primeiro fim de semana de dezembro.

Temos de ser cuidadosos a distinguir entre a filantropia da responsabilidade social e a bolorenta caridade do bodo aos pobres. Mas não podemos deixar de ajudar a diminuir o índice de infelicidade no próximo Natal.

Jorge Fiel, no JN