Vícios municipais

As empresas municipais estão hoje completamente descredibilizadas. Na sua esmagadora maioria, delapidam recursos públicos, servem para distribuir empregos pelos "boys" dos partidos e até para favorecer umas negociatas. Em apenas dez anos de existência, acumularam milhares de vícios. Chegou pois a hora de moralizar o sector empresarial local, mantendo apenas aquelas entidades que cumpram um mínimo de requisitos.

Em primeiro lugar, qualquer empresa municipal deve atingir um volume de negócios significativo. Deve ter uma carteira de clientes, pagar a fornecedores, gerar emprego, representar um factor positivo na actividade do concelho em que se integre. No contexto actual, terão razão de ser empresas municipais de habitação responsáveis pela gestão de milhares de fogos, mas já não faz qualquer sentido manter estruturas cujo objecto de negócio seja apenas um pavilhão gimnodesportivo e uma piscina, como acontece por esse país fora.

Além do mais, a actividade desenvolvida deve ter uma utilidade social evidente que beneficie a generalidade dos munícipes, como sejam a habitação social ou a animação dos espaços públicos. Devem extinguir-se aquelas que não são mais do que serviços administrativos municipais mascarados, como é o caso das que apenas emitem licenças ou autorizações de construção.

Por último - e esta é a questão central! - uma empresa deve sobreviver se gerar lucro e não necessitar de subsídios ou indemnizações compensatórias. Uma empresa municipal à qual seja atribuída, por exemplo, a gestão de um parque habitacional, deve garantir que as receitas provenientes das rendas pagam a conservação e manutenção dos edifícios e das habitações, a gestão dos condomínios e os próprios custos de gestão.

As empresas municipais que cumpram as condições acima devem dispor de uma gestão profissional, não podem acolher "boys" partidários e obrigam-se a entregar os seus lucros anualmente aos municípios, para além de manterem e valorizarem o património que têm sob a sua responsabilidade.

Cumprindo estes critérios, o sector empresarial municipal ficará reduzido a menos de dez por cento, mas Portugal ficará menos pobre. E mais sério.

Paulo Morais

PARA UM “DESPEDIMENTO COLETIVO”!

Quem viu o programa de Fátima Campos Ferreira “Prós e Contras” da passada 2ª feira, no canal público de televisão, assistiu a (mais) um espectáculo triste da nossa política/dos nossos políticos. Os “comediantes” de serviço foram Catroga (PSD) e Silva Pereira (PS).

Razão teve Carlos Coelho, homem da área da comunicação e Professor Universitário, na sua intervenção enquanto comentador “…os Portugueses teem toda a legitimidade de exigir um despedimento coletivo de todos os partidos políticos, nomeadamente os do arco do poder…”. Foi ainda mais longe quando disse “…vocês aí falam, falam, mas o Povo não vos percebe, não vos ouve, porque os senhores não falam para eles…”. Tem TODA a razão.

Então, são os mesmos que nos arrastaram para este miserável estado em que colocaram o País e a todos nós que agora se apresentam a votos como “os salvadores”! São eles que os media continuam a ouvir? Gente que, porque está em campanha eleitoral, não fala no roubo ao Norte que são as SCUT? Gente que não percebe (ou não quer) que o problema deste País começa pela inexistência de JUSTIÇA? Gente que não explica ao Portugueses que os próximos anos são fraticidas para os cidadãos? Gente que não fala (evita) em cortar de fato no topo do Estado e em limitar a liberdade nos gastos das autarquias, porque é aí que é o regabofe da despesa? Gente que não fala de uma vez por todas em articular a introdução das autonomias regionais, em paralelo com a reforma das autarquias imposta pelo FMI/EU? Enfim. Só por que estão em campanha, já virou tudo côr-de-rosa ou côr-de-laranja? Miseráveis que sois!

Cá para mim, estes cavalheiros estão a esfregar as mãos de contentes e já só pensam em “afiambrar-se” aos 78M prometidos pela troika. António Barreto disse ontem que a intervenção da troika tira soberania a Portugal, o que nós dizemos é que, com políticos como os que temos, ainda bem.

Dados do INE de hoje mesmo, demonstram que só a região Norte e Centro exportam mais do que importam e, como sabemos, o Norte é mais uma vez o grande responsável pelo aumento das exportações do primeiro trimestre de 2011. Com isto, peço aos cidadãos do Norte que analisem os fatos e os dados que estão em cima mesa e não se deixem enganar mais uma vez. Não é justo que a nossa região continue altamente penalizada, em tudo, como nas SCUT, onde nós pagamos e outros não.

Não desperdicemos o nosso voto nos de sempre. Há quem se candidate e queira defender a nossa região. Os candidatos do Movimento Partido do Norte, que se candidatam nas listas do PDA (Partido Democrático do Atlântico) assumem esse compromisso. É gente nova, sem vícios, mas com muita vontade de ser diferente.

Vale do Sousa, 11 de Maio de 2011.

Governo e 'troika' acordam reduzir número de autarquias e freguesias.

Sem Regionalização, esta reforma não vai passar de uma mera medida economicista, contribuindo perigosamente para afastar cada vez mais os cidadãos do poder político.

A Regionalização podia trazer alguma justiça na redistribuição da riqueza e no desenvolvimento do país afastado de Lisboa ou do Porto.

Cortar freguesias e autarquias, sem a criação de regiões é uma mera operação de cosmética política.

Corre-se o riso de se fazer aqui o que se fez com escolas e centros de saúde, isolando cada vez mais as populações e contribuindo para um acentuar da desertificação do interior do país.

Até podia concordar com essa redução, mas feita por gente sábia e independente, não pelos políticos que temos.

A criação se "super-freguesias" e de "super-municípios" sem uma Regionalização, vai concerteza agradar a muitos lobbies, mas vai afastar em definitivo os cidadãos do bom governo, sem acabar com a corrupção, o compradio ou o caciquismo.

Vamos estar atentos!

http://regioes.blogspot.com/

Portagens na A28

O tráfego entre Caminha e Porto caiu 22,4% com portagens na A28: o tráfego na A28, entre Caminha e o Porto, caiu 22,4% no último trimestre de 2010, coincidindo com a introdução de portagens, mas a entrada em Portugal através de Chaves registou uma subida.

 

Os números vão ser analisados hoje em Valença por representantes das associações empresariais dos dois lados da fronteira, mas segundo os dados do estudo a divulgar, e a que Lusa teve acesso, denotam uma quebra na utilização da A28 no quarto trimestre do ano passado, comparativamente com o mesmo período de 2009.

Se pela A28, autoestrada que, sem custos para o utilizador, ligava praticamente a fronteira mais a norte, entre Caminha e Vila Nova de Cerveira, ao Porto, a quebra foi de 22,4%, no mesmo período o número de veículos que passaram na fronteira entre Chaves e Verín subiu cerca de oito por cento.

"Há um decréscimo global de movimento de galegos em relação à região do Alto Minho", apontou à Lusa o presidente da Associação Empresarial de Viana do Castelo, Luís Ceia, fazendo o contraponto com a subida através de uma fronteira "não portajada".

Os dados constam de um estudo do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial do Norte de Portugal e Galiza (AECT), entidade com sede em Vigo, que contou com a colaboração da Universidade de Santiago de Compostela, com o propósito de avaliar o impacto das portagens na mobilidade transfronteiriça nos últimos três meses de 2010.

Além da diminuição do tráfego na A28, desde a introdução de portagens em Outubro, o estudo aponta para quebras na utilização a A3, entre Valença e Porto e na A27, entre Viana e Ponte de Lima, esta ainda sem custos para o utilizador (SCUT).

Ou seja, uma descida "generalizada" que se faz sentir "de forma mais gravosa" na região do Alto-Minho, tendo em conta a "desinformação" existente na Galiza sobre as formas de pagamento, garante Luís Ceia.

"Um reflexo importantíssimo, porque as pessoas [galegos] duvidam e em caso de dúvida não se querem meter em alhadas", aponta.

Quebras de mais de 50% no volume de negócios, com visitantes da Galiza, são as primeiras consequências detectadas pelos empresários alto-minhotos.

As conclusões deste estudo serão divulgadas hoje, em Valença, por representantes das maiores associações empresariais de Pontevedra (Galiza) e do Minho, em que vão transmitir ainda as preocupações com a perda de competitividade e a violação do princípio europeu de mobilidade depois da introdução de portagens nas antigas autoestradas SCUT do Norte de Portugal.

Porto exporta metade da alta tecnologia

O Fórum das Regiões reage com satisfação a estes dados do INE, demonstrando mais uma vez que o NORTE é o reboque que o País sempre teve e sempre terá. Porque o tratam tão mal? Vejam o caso das SCUT, só o NORTE é que paga. Porquê?

Porto exporta metade da alta tecnologia: dados mostram que só o Norte e o Centro exportam mais do que importam.

Do Grande Porto sai mais de metade do valor das exportações nacionais de produtos de alta tecnologia, entre computadores, electrónica e telecomunicações. Este "ranking" faz com que no Norte as vendas destes produtos superem três vezes a média nacional.

Os dados, divulgados, esta terça-feira, pelo Instituto Nacional de Estatística no "Retrato Territorial de Portugal", vão até 2009 e mostram que, entre 2007 e 2009, o Grande Porto, além de ser a sub-região com maior valor nas vendas ao exterior de produtos de alta tecnologia, foi também a que mais contribuiu para as exportações nacionais de computadores, equipamento de escritório, produtos electrónicos e de telecomunicações.

Por LUCÍLIA TIAGO

Nova Profissão!

O Engraxanço e o Culambismo Português: Eu conheço alguns e algumas!

Noto com desagrado que se tem desenvolvido muito em Portugal uma modalidade desportiva que julgara ter caído em desuso depois da revolução de Abril. Situa-se na área da ginástica corporal e envolve complexos exercícios contorcionistas em que cada jogador procura, por todos os meios ao seu alcance, correr e prostrar-se de forma a lamber o cu de um jogador mais poderoso do que ele. Este cu pode ser o cu de um superior hierárquico, de um ministro, de um agente da polícia ou de um artista. O objectivo do jogo é identificá-los, lambê-los e recolher os respectivos prémios. Os prémios podem ser em dinheiro, em promoção profissional ou em permuta. À medida que vai lambendo os cus, vai ascendendo ou descendendo na hierarquia.

Antes do 25 de Abril esta modalidade era mais rudimentar. Era praticada por amadores, muitos em idade escolar, e conhecida prosaicamente como «engraxanço». Os chefes de repartição engraxavam os chefes de serviço, os alunos engraxavam os professores,os jornalistas engraxavam os ministros, as donas de casa engraxavam os médicos da caixa, etc... Mesmo assim, eram raros os portugueses com feitio para passar graxa. Havia poucos engraxadores. Diga-se porém, em abono da verdade, que os poucos que havia engraxavam imenso. Nesse tempo, «engraxar» era uma actividade socialmente menosprezada. O menino que engraxasse a professora tinha de enfrentar depois o escárnio da turma. O colunista que tecesse um grande elogio ao Presidente do Conselho era ostracizado pelos colegas.Ninguém gostava de um engraxador.

Hoje tudo isso mudou. O engraxanço evoluiu ao ponto de tornar-se irreconhecível. Foi-se subindo na escala de subserviência, dos sapatos até ao cu. O engraxador foi promovido a lambe-botas e o lambe-botas a lambe-cu. Não é preciso realçar a diferença, em termos de subordinação hierárquica e flexibilidade de movimentos, entre engraxar uns sapatos e lamber um cu. Para fazer face à crescente popularidade do desporto, importaram-se dos Estados Unidos, campeão do mundo na modalidade, as regras e os estatutos da American Federation of Ass-licking and Brown-nosing.Os praticantes portugueses puderam assim esquecer os tempos amadores do engraxanço e aperfeiçoarem-se no desenvolvimento profissional do Culambismo.

(...) Tudo isto teria graça se os culambistas portugueses fossem tão mal tratados e sucedidos como os engraxadores de outrora. O pior é que a nossa sociedade não só aceita o culambismo como forma prática de subir na vida, como começa a exigi-lo como habilitação profissional. O culambismo compensa. Sobreviver sem um mínimo de conhecimentos de culambismo é hoje tão difícil como vencer na vida sem saber falar inglês.

Miguel Esteves Cardoso, in 'Último Volume'

Uma em cada sete famílias já não consegue pagar dívidas

Os portugueses inquiridos no barómetro do Centro de Estudos e Sondagens de Opinião da Universidade Católica (CESOP/UCP) relativa ao mês de Abril queixam-se de crescentes dificuldades no pagamento ao banco da prestação da casa ou da renda.

Mais de 14% dos 4,6 milhões de famílias que têm dívidas à banca já estavam em incumprimento em Março. No que respeita às empresas, esse número sobe para 22%, segundo os últimos dados do Banco de Portugal.

A maior parte do incumprimento dos empréstimos pelas famílias junto das instituições de crédito diz respeito a créditos ao consumo (15,7%), enquanto na habitação a percentagem de famílias devedoras com crédito malparado era de 5,5%.

De acordo com a pesquisa, conduzido nos dias 2 e 3 de Abril (ainda antes do anúncio do pedido de ajuda de Portugal ao fundo da UE e do FMI), 23% dos 1288 inquiridos confirmou que teve dificuldades em pagar no prazo acordado. No mesmo inquérito conduzido em Outubro do ano passado, a proporção estava em 20%. Da mesma forma, a percentagem de pessoas que garantiram não ter sentido problemas com o custo da sua habitação desceu de 77% para 66% entre Outubro de 2010 e Abril deste ano. De sublinhar também que este era o ponto da situação antes de o BCE subir juros, decisão tomada no passado dia 7 de Abril. O banco central aumentou a taxa de juro directora para 1,25%. Desde Julho de 2008 que a instituição mantinha a sua taxa, o principal indexante das Euribor, num mínimo histórico de 1%.

O barómetro do CESOP/UCP mostra ainda que os portugueses ouvidos estão mais aflitos do que há seis meses no que toca ao pagamento atempado das contas da água, gá e luz: 28% confirmou isso mesmo (23% em Outubro) e 65% garantiu que estava tudo controlado (75% há seis meses). Questionados sobre o stress financeiro nos gastos com alimentação e outras mensalidades (escola, creche, lares de idosos), a tendência foi similar: este tipo de despesas também está cada vez mais difícil de cumprir

por Luís Reis Ribeiro

 

Afinal, sempre vão estar os dois

No dia seguinte a Passos Coelho ter dito "no Governo ou vai estar o PS ou o PSD: não vão estar os dois", o PSD apresentou o seu programa eleitoral. Gostei desta proposta: passar os deputados de 230 para 181. Não que a ache necessária, preferia medidas que, com os deputados que há, os fizessem mais representantes de quem representam. Mas gostei do piscar de olho que Passos Coelho me fez. Ontem, em crónica aqui publicada, critiquei-o. O próximo governo, disse eu, precisava de ser forte, condição necessária para ser bom. Vai ser necessário firmeza com lóbis e corporações (citei "dos Mário Nogueira, dos juízes, dos autarcas..."), e só uma coligação ampla o conseguirá. Não importa quem ganhe, mas um governo ou é PS/PSD ou PSD/PS, abrindo-se também ao CDS, ou será um governo fraco. Foi isso o que eu disse, criticando a frase de Passos Coelho que inviabilizava a alternativa necessária. Porém, com a apresentação do programa do PSD, ontem, reparei que a rejeição de um governo PSD/PS (ou PS/PSD) era só Passos Coelho a brincar. A sério é o que ele diz agora, no programa eleitoral: quer diminuir o número de deputados. Como isso só se consegue com uma votação de 2/3 do Parlamento, isto é, pelo menos 154 dos futuros deputados, e este número só se atinge com PSD e PS juntos, fico descansado. Não pela medida em si (repito, ela não é necessária) mas porque vamos ter um governo PSD/PS (ou PS/PSD) para combater os lóbis.

por FERREIRA FERNANDES

Câmaras disparam dívida

Para o Fórum das Regiões, os Técnicos Oficiais de Contas sabem do que falam. Nos últimos 3/4 anos, Paredes tem-se afundado no ranking da OTOC.

Finanças: Municípios de pequena e média dimensão à beira da ruptura.

O endividamento das câmaras e empresas municipais ascendeu a 9,55 mil milhões de euros em 2009, um aumento de quase 12% face aos 8,53 mil milhões de euros registados no ano anterior. Lisboa, presidida por António Costa, e Vila Nova de Gaia, liderada por Luís Filipe Menezes, são as autarquias mais endividadas.

O Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, publicação promovida pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC) ontem apresentada no Porto, deixa claro que a dívida das 308 câmaras municipais ultrapassou, em 2009, os oito mil milhões de euros, uma derrapagem de 12,6% em comparação com os 7,12 mil milhões de euros do ano anterior. Já o endividamento das 281 empresas municipais atingiu os 1,53 mil milhões de euros, um crescimento de 8,3% em relação aos 1,41 mil milhões de euros em 2008.

O documento revela que "são os municípios de pequena e média dimensão, incluindo Lisboa e Vila Nova de Gaia, de grande dimensão, os que se debateram com pior situação financeira, em 2009, e mais próxima da situação de desequilíbrio estrutural ou de ruptura financeira". A dívida da capital ascende a 1,16 mil milhões de euros e a de Vila Nova de Gaia ronda 286 milhões de euros.

Para Domingues Azevedo, bastonário da OTOC, "está na hora das pessoas serem responsabilizadas".

Por:António Sérgio Azenha