O "Fórum das Regiões", defende uma Região Norte coincidente com a actual região-plano (CCDR-N) e um modelo de regionalização administrativa, tal como o consagrado na Constituição da República Portuguesa.

O "Fórum das Regiões", considera a Regionalização o melhor modelo para o desenvolvimento de Portugal e para ultrapassar o crescente empobrecimento com que a Região Norte se depara.


sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

Parlamento é "escritório de representações"

Transparência e Integridade identifica casos de conflito de interesses

A análise fina do registo de interesses dos deputados e o cruzamento com a actividade parlamentar que desempenham permite a Paulo Morais, vice-presidente da organização Transparência e Integridade, afirmar que o Parlamento "é um escritório de representações".

A Assembleia da República "abastardou-se" e, por isso, Paulo Morais entende que a presidente do Parlamento "tem a obrigação de tomar uma atitude, em nome dos princípios éticos", uma vez que não está em causa qualquer ilegalidade. "Se nada for feito, pode aplicar-se o aforismo que diz que 'tão ladrão é o que vai à horta como o que fica à porta'", acentuou ao JN.

Paulo Morais, vice-presidente da organização Transparência e Integridade, diz que a AR "abastardou-se"

ANA PAULA CORREIA

O português errante

Através do secretário de Estado José Cesário, o Governo diz-se preocupado com o desemprego de milhares de portugueses emigrantes em países como, entre outros, o Luxemburgo, Reino Unido, Suíça ou Andorra. O Governo tem boas razões para se preocupar. Se toda essa gente resolver regressar a penates, para onde irá o Governo enxotá-la?

E se os 100 ou 120 mil portugueses (mas o número, admite o secretário de Estado, "pode ser muito superior") que emigraram em 2011- os tais "jovens [e] pessoas que se encontram na fase mais avançada da sua vida activa" que, segundo Passos Coelho, "uma sociedade que se preza não pode desperdiçar" - não encontrarem trabalho nos países de destino e regressarem também? Dir-lhes-á Passos Coelho, como aos professores, que Portugal não é uma sociedade que se preza e passa bem sem eles? Fechar-lhes-á a porta de entrada com a mesma diligência com que lhes abriu a porta de saída? Apelará, como o ministro Miguel Relvas, à sua "visão universalista" e mandá-los-á "ter sucesso na construção [doutro] país"? Ou pedir-lhes-á que esperem até que ele acabe a "democratização da economia" facilitando e embaratecendo os despedimentos, reduzindo férias e feriados e decretando trabalho forçado sem remuneração?

Indesejados no seu próprio país, resta hoje aos portugueses, como ao judeu errante, construir o Portugal futuro com que sonhou Ruy Belo "sobre o leito negro do asfalto da estrada".

MAP no JN

Juntas de Gondomar dizem-se pressionadas a aprovar orçamento

Fórum das Regiões: Mas então qual é o espanto? Não é assim em todo o lado? Por exemplo em Paredes, quantos Presidentes de Junta votam contra o orçamento? Nenhum, senão...

A Concelhia do PS/Gondomar e um autarca socialista acusaram esta quarta-feira a câmara liderada pelo independente Valentim Loureiro de condicionar as transferências para as juntas ao voto favorável dos seus presidentes no orçamento municipal, uma versão já rejeitada pela visada.

"Há vários presidentes de junta que asseguram que essa pressão aconteceu", disse o líder da Concelhia do PS/Gondomar, Luís Filipe Araújo, numa afirmação corroborada pelo presidente da Junta de Rio Tinto, o também socialista Marco Martins.

"Assim sendo, vou ter que votar a favor, ainda que contrariado", declarou o autarca de Rio Tinto, explicando que "a alternativa seria prescindir da prestação de serviços de proximidade e rescindir 20 contratos de trabalho".

Segundo Marco Martins, o "condicionamento político" ao voto dos presidentes de junta terá sido feito numa reunião promovida pelo vice-presidente da Câmara, José Luís Oliveira.

Contacto pela agência Lusa, o visado negou "perentoriamente" ter exercido tal pressão, classificando afirmações nesse sentido como sendo "o maior disparate".

"Até porque temos a aprovação do orçamento mais do que garantida", acrescentou.

José Luís Oliveira confirmou que reuniu com presidentes de junta, mas apenas no sentido de negociar os investimentos a incluir no orçamento, "tal como acontece há 18 anos".

Em anos anteriores os orçamentos registaram pontualmente votos contrários de alguns presidentes de junta e - sublinhou o vice-presidente - as suas freguesias "nunca foram penalizadas por isso".

"Somos democratas, tratamos as pessoas bem. Também devemos ser bem tratados, rematou.


Fonte: Jornal de Notícias

quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

Fernando Ruas preocupado com "esforços financeiros" para ver TV

Fórum das Regiões: Desta feita Ruas tem razão. É que o atual governo acha que os cidadãos são um "bando de carneiros" que devem seguir tudo o que este lhes "dá"! Agora, até para ver os 4 canaizinhos, há que pagar ... talvez aleguem que vão haver isenções, será???

O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, Fernando Ruas, mostrou-se preocupado com os "esforços financeiros com algum significado" que alguns portugueses estão a ser obrigados a fazer para poderem ter Televisão Digital Terrestre.

Em declarações aos jornalistas em Viseu, Fernando Ruas lembrou que a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) defendeu desde o início que "a passagem do analógico para o digital não podia ser tão simplista" e que, nalguns casos, nomeadamente em locais onde há pouca cobertura de Televisão Digital Terrestre (TDT), os equipamentos necessários têm "um custo elevado para os cidadãos".

O presidente da Câmara de Vouzela, Telmo Antunes (PSD), foi um dos autarcas que já pediu ao Governo o reforço da cobertura TDT e o adiamento do prazo para desligar o sinal analógico, porque as freguesias de Alcofra, Cambra, Campia, Carvalhal de Vermilhas e a localidade de Vasconha, na freguesia de Queirã - onde vive 42,6% da população do concelho, cerca de 4500 pessoas - tem "probabilidade reduzida de cobertura".

Nestes casos, o acesso só poderá ser assegurado através da TDT complementar via satélite (Direct to Home - DTH), o que "acarretará custos acrescidos às populações", alertou o autarca.

"Nós estamos tão atentos na associação que nem precisámos de queixa nenhuma. Quando a primeira experiência foi instalada em Alenquer tomámos logo posição e, portanto, só vamos manter esta posição", disse Fernando Ruas (PSD).

 
O também presidente da Câmara de Viseu lembrou que uma das propostas feitas na altura para apoiar os cidadãos foi a utilização de verbas cobradas "sem justificação", como, por exemplo, a taxa de audiovisual que consta até nas facturas da electricidade dos cemitérios.

"Agarre-se nesse dinheiro e, se calhar, facilita-se o apoio aos cidadãos. Ainda ontem ouvi uma reportagem de cidadãos a queixarem-se que tinham alguma dificuldade, porque não é só comprar o tal transformador", afirmou, lembrando que a "alternativa" dos cidadãos é "aquilo (a TDT) ou nada".


Jornal de Notícias

terça-feira, 27 de dezembro de 2011

Sobre as galinhas de Tchekov

Alexander Tchekov dedicou toda a vida à titânica e mal sucedida tentativa de ensinar as suas galinhas a entrarem sempre pela mesma porta e saírem por outra. Esta grotesca tentativa do irmão mais velho de Anton, o genial escritor russo, faz-me lembrar os não menos vãos esforços de tentarem fazer o país andar para a frente apostando todos os recursos em Lisboa.

A Grécia, o mais acabado dos exemplos da falência da macrocefalia, iniciou, a instâncias da troika, um processo de desconcentração do poder e descentralização dos recursos, deixando-nos sozinhos, como o único país não regionalizado da zona euro.

Estarmos orgulhosamente sós não preocupa os filhos das fábricas partidárias que nos desgovernam, pois infelizmente eles partilham o egocentrismo daqueles lisboetas que estão convencidos que não têm sotaque (pois tomam o deles como cânone) e a indigência de raciocínio do automobilista que segue na auto-estrada a tentar evitar os carros que lhe aparecem pela frente e que ao ouvir na rádio que há um carro a circular em contra-mão na A5 comenta para os seus botões: "Um?!? São às centenas!".

O nó do problema reside na incapacidade demonstrada pelos nossos governantes - de Soares a Passos, passando por Cavaco, Guterres, Durão, Lopes e Sócrates - em sequer verem que o pecado original está na estratégia de concentrar todos os recursos na capital, na esperança que essa locomotiva reboque o resto do país, o que nunca acontecerá porque Lisboa já há muito que está desengatada das outras carruagens do comboio português.

Quando se está no Terreiro do Paço perde-se a perspectiva do resto do país, que passa ao estatuto secundário de paisagem (ou província). O resultado é o acentuar das desigualdades internas.

Quem olha para o país de fora de Lisboa já percebeu que a chave para o desenvolvimento consiste em repensar tudo e apostar numa cobertura equilibrada do território nacional.

Por que é que Espanha tem dez cidades com mais de meio milhão de habitantes e Portugal só tem dez cidades com mais de 40 mil almas? A diferença de população entre as duas nações não é a resposta, que encontramo-la se olharmos para 1992, o ano em que Madrid foi Capital Europeia da Cultura, Barcelona teve os Jogos Olímpicos e Sevilha recebeu a Expo Universal - e nos lembrarmos que o magnífico Guggenheim, riscado por Gehry, foi para Bilbau.

Chegamos a esta crise devido a uma administração desonesta da riqueza - o alerta não é meu, mas antes do padre Manuel Morujão, o porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa.

A macrocefalia de Lisboa é um problema estrutural do país - o diagnóstico não é meu, mas sim de D. Manuel Clemente, que é bispo do Porto mas cresceu e fez-se homem em Lisboa.
O que nos vale a nós, portugueses da província e figurantes da paisagem, é que a questão política deixou de ser central , pois a incompetência dos políticos que só têm ideias com rugas gerou a vitória da economia - e o primado do económico e social. Quando pioram, as coisas ficam mais claras.*

* Este Fin foi pedido emprestado a Godard

Jorge Fiel no JN