O "Fórum das Regiões", defende uma Região Norte coincidente com a actual região-plano (CCDR-N) e um modelo de regionalização administrativa, tal como o consagrado na Constituição da República Portuguesa.

O "Fórum das Regiões", considera a Regionalização o melhor modelo para o desenvolvimento de Portugal e para ultrapassar o crescente empobrecimento com que a Região Norte se depara.


sexta-feira, 28 de outubro de 2011

A INVERSÃO SOCIAL DOS “VALORES”!

o, não me refiro à famosa contabilidade do 2 + 2, que continua a ser 4, até prova em contrário, apesar de haver quem ache que 2 + 2, seja 7, 8 ou até mais. Mas enfim!
O problema é que temos um estado pelintra que não apoia (e até rejeita muitas vezes) os cidadãos, um estado inquilino nas famosas PPP (em que o privado ganha sempre e o público perde sempre), um estado medroso perante os poderosos e forte perante os pobres. Não é justo que o governo corte a direito, sobre os direitos dos trabalhadores e julgue isto como perfeitamente legal em função do estado do País e depois tenha medo de mexer em inúmeros contratos de PPP`s, alegando que é ilegal mexer nesses acordos e quando mexe é para beneficiar os interesses privados.
D. Manuel Martins afirmou recentemente que a intervenção de Passos Coelho, antes da entrega do Orçamento de Estado na Assembleia da República, foi um autêntico tiro certeiro no Povo Português: exumou os pobres e fez o velório à classe média. Cá para mim, não foi mais que um “assassínio social em massa” de onde só escaparam os “atiradores”, ou seja, os que sempre escapam!
Mas a oportunidade da classe política é de venerar, uma vez que o jovem Presidente da JSD veio a terreno defender, à semelhança do que Passos Coelho já tinha defendido, o julgamento do anterior governo e responsáveis pelo estado do País, por gestão danosa. Acho muito bem. Contudo, espero que em nome da verdade, este enquadre no mesmo “pacote” os governos de Mário Soares, Cavaco Silva, António Guterres, Durão Barroso, Santana Lopes, José Sócrates e todos aqueles autarcas e gestores públicos que contribuíram para o lastimável “Estado da Nação”.
Vejam este exemplo e perguntemo-nos como é isto possível num estado justo: a Federação Portuguesa de Futebol afirmou que cada jogador iria receber um prémio de cerca de 130 mil euros, se conseguissem o apuramento para o Europeu, num custo total de perto de 4 milhões de euros. Onde está a justiça e a equidade social? Mas essa não é a obrigação dos jogadores da seleção? E o governo não faz nada?
A grande verdade é que durante muitos anos, o estado “educou-nos” a viver acima das nossas possibilidades e induziu-nos no erro de que “éramos todos ricos”, o difícil agora é termos que aprender a ser pobres, mas infelizmente aos realmente responsáveis por tal inversão de valores nada acontece e estão sempre a salvo e na “crista da onda”.
Por cá….
Segundo o expresso do passado fim de semana, poucos autarcas do país podiam dar-se ao luxo de dizer, como Celso Ferreira, presidente da Câmara Municipal de Paredes, que não precisa de emagrecer a estrutura camarária por causa da troika. O autarca revelou que Paredes tem apenas uma empresa municipal e que até tem margem, se necessário, para aumentar o número de assessores. O que o autarca de Paredes se “esquece” de dizer é que ele pode ter, e tem, inúmeras assessorias e consultorias em várias áreas e até poderia ter muitas mais, porque a lei sempre acreditou no sentido de boa gestão e de responsabilização, que não é o caso. Já quanto à empresa municipal, até há cerca de um mês atrás ele poderia criar as que quisesse, o que agora lhe foi vedado por Lei, mas o problema não é só a quantidade mas a utilidade delas e a pergunta que se impõe é, em 5 anos qual foi a utilidade da “sua”empresa municipal?

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

PAREDES em Lisboa contra a «privatização da água»!

Um conjunto de organizações nacionais, onde se inclui um futuro Movimento Cívico de Paredes, a constituir brevemente, lançou um manifesto a defender a gestão pública da água e está a preparar uma proposta de iniciativa legislativa de cidadãos para impedir a privatização dos serviços de água e saneamento em Portugal.

"A privatização da água é um crime tremendo contra a sociedade portuguesa e contra o património do Estado, que os cidadãos de Paredes tem já a oportunidade de sentir na sua carteira, pelo que todos temos a obrigação de defender este bem público", referiu um dos mentores deste futuro Movimento Paredense. "Há uma gula de vários grupos económicos pela gestão da água, tornando-a cada vez mais um bem escasso e caro. O sistema de serviços de água é e sempre foi auto-sustentável, as contas dos serviços de Água de Portugal são positivas, são milhões de lucro e [devemos] olhar para este sector como um sector em que o Estado tem por obrigação investir. Sem água não há vida. Dizer não à privatização da água é dizer não à privatização da vida. Lembramos que na Holanda está proibida a privatização da água, e em Itália o povo, neste verão, votou em referendo, contra essa mesma privatização. A própria Igreja Católica, em diversos documentos, tem manifestado a sua posição contra a privatização da água. A água não deve ser tratada como uma mercadoria".

Este futuro Movimento Paredense convida assim a população de Paredes a participar no Fórum da Água que vai ter lugar em Lisboa, no próximo dia 29 de Outubro. "A água é um bem essencial à vida pelo que todos os cidadãos deste concelho, conhecido por pagar uma das água mais caras de Portugal, devem estar comprometidos na defesa deste bem público. Não basta ter razão, é preciso que todos se empenhem na luta contra a exploração de pessoas e famílias. Para marcar a sua presença contacte José Henriques Soares com o telefone n.º 919 740 662, ou envie um mail para forumdasregioes@gmail.com. Custo da viagem 11€/pessoa".

Vale do Sousa, 27 de Outubro

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

A opinião desinteressada

Em tempos, como os nossos, de falta de memória, valem-nos a Net e quantos, na Net - pois a generalidade dos media tradicionais se tornou hoje em instrumento de esquecimento -, não desistem de se lembrar. Sem a Net, no caso a blogosfera, ficariam por desmascarar muitas trapaças de opinião com que alguns dos figurões que peroram nas TVs e jornais vão levando, com o ar mais "técnico" deste mundo, a água ao insaciável moinho das próprias conveniências.

Devo à infatigável memória do blogue http://derterrorist.blogs. sapo.pt o "link" que me fez descobrir o que Ângelo Correia pensava há um ano sobre direitos adquiridos: "A terminologia político-sindical proclama a existência de 'direitos adquiridos' (...)[Ora] numa democracia, 'adquiridos' são os direitos à vida, à liberdade de pensamento, acção, deslocação, escolha de profissão, organização política (...) Continuarmos a insistir em 'direitos adquiridos' intocáveis é condenar muitos de nós a não os termos num qualquer dia do futuro" (CM, 14/6/10).

Isto era um há um ano. Entretanto, quando direitos adquiridos a salários e pensões são todos os dias espezinhados, discutindo-se agora a suspensão das subvenções vitalícias de ex-políticos que acumulem vencimentos no sector privado, Ângelo Correia já pensa outra coisa: "Os direitos que nós temos são...direitos adquiridos!" (RTP, 24/10/11).

Aqui está um homem em cujas desinteressadas opiniões se pode confiar.

Jornal de Notícias

Costa admite adiar investimentos devido à crise

Fórum das Regiões: Caro autarca, pelo menos algum bom senso...

António Costa admitiu, esta terça-feira, que as medidas de austeridade poderão ter efeitos na gestão da cidade de Lisboa, obrigando ao adiamento de obras previstas. Na sua intervenção, durante o debate sobre o "Estado da Cidade", na Assembleia Municipal de Lisboa, o presidente da Câmara avisou ainda que há que cortar naquilo que não seja essencial.

"Lisboa não é uma ilha que se possa isolar da mais grave crise internacional das últimas décadas. Vamos continuar a viver momentos de aperto financeiro, que nos obrigam a seleccionar cada vez melhor o que podemos fazer", alertou Costa, num debate onde esteve sob fogo cerrado da oposição, principalmente da bancada do PSD. O autarca deu exemplos quanto ao que se referia: "recalendarizar investimentos" e "cortar em tudo aquilo que não seja absolutamente essencial".

"As medidas anunciadas para os próximos dois anos, atingindo particularmente os trabalhadores da administração pública, não deixarão de ter reflexos acrescidos na nossa cidade, aquela onde existem mais funcionários públicos", disse, numa intervenção onde frisou que Lisboa "está hoje melhor do que há quatro anos", quando foi eleito nas eleições intercalares, em 2007, com a queda do executivo de Carmona Rodrigues.

Entre a obra referenciada, da qual destacou a reorganização dos serviços da CML, com "uma diminuição de 16% do pessoal dirigente" (poupança de meio milhão de euros anuais na despesa), Costa garantiu que não só o município reduziu o passivo em 100 milhões de euros nos últimos dois anos, como os pagamentos são têm hoje um prazo muito mais pequeno que nas lideranças de Santana Lopes ou Carmona Rodrigues.

"A dívida da Câmara de curto prazo a fornecedores é substancialmente inferior (de 360 milhões de euros passou para 92 milhões) e diminuímos de forma drástica os prazos de pagamento (de 334 dias para 77). Temos reduzido despesas de funcionamento, desde o número de trabalhadores do município à forte redução da frota automóvel", explicou.

Nuno Miguel Ropio
Correio da Manhã

terça-feira, 25 de outubro de 2011

Fórum "A água é de Todos, Não à Privatização"

A História de um Povo e de uma Nação, é feita de homens e mulheres simples tal como nós somos. Os nossos antepassados lutaram por nós, agora é hora de nós lutarmos pelos nossos filhos. Barcelos, Gondomar, Guimarães, Paços de Ferreira, Paredes, Lousada e Valongo, irão estar em Lisboa, no próximo dia 29, Sábado, para participar no Fórum "A Água é de Todos, Não à Privatização"  (http://www.aguadetodos.com/).

De fato, a àgua é de todos e é um património público, não deixemos que esta seja privatizada. Como alguém disse um dia, num futuro não muito longínquo "...quem controlar a ÁGUA, controlará o Mundo.".

Também em Paredes a água deve ser todos. A concessão foi um erro estratégico. A Veólia continua a "roubar" os Paredenses, digamos BASTA.

Se és de Paredes e gostarias de nos acompanhar a Lisboa, contata-nos para o nº 919 740 662 ou forumdasregioes@gmail.com!

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Ministro da Administração Interna vai renunciar ao subsídio de alojamento

O ministro da Administração Interna, Miguel Macedo disse este domingo à tarde em Figueira de Castelo Rodrigo que "vai abdicar do subsídio de alojamento que a lei lhe confere" e que "amanhã vai formalizar a renúncia a esse direito".

Ao anúncio, efectuado à margem da cerimónia do centenário dos Bombeiros de Figueira de Castelo Rodrigo, Miguel Macedo acrescentou que deixará de receber um valor que a lei lhe atribuía para "acabar com a polémica e para não ficar condicionado por ela".

Aliás, o ministro da Administração Interna foi mais longe e frisou que vai renunciar ao subsídio de alojamento com efeitos extensíveis à data da atribuição, isto é, desde a tomada de posse em Junho passado.

O despacho foi assinado pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho em Setembro deste ano, autorizando um subsídio mensal que vai até aos 1400 euros, aos governantes que não tenham residência permanente em Lisboa ou numa área de 100 km.

Entre os nove abrangidos estão Miguel Macedo, ministro da Administração Interna e José Cesário, secretário de Estado das Comunidades, ambos com casa em Lisboa, segundo a declaração de rendimentos e património entregue no Tribunal Constitucional.

Miguel Macedo indicou como morada fiscal um apartamento em Braga, mas declarou também que tem uma casa de 4 assoalhadas em Algés, na rua Fernando Curado Ribeiro, com uma hipoteca a favor do Millennium BCP.

O secretário de Estado das Comunidades, José Cesário, indica uma morada de Viseu como residência oficial, declarando em simultâneo ser proprietário de um apartamento na Parede, em Cascais.

Madalena Ferreira, Jornal de Negócios

O Estado cercado

A dívida e o défice abriram a caixa de Pandora onde estavam guardados todos os medos portugueses.

A dívida e o défice abriram a caixa de Pandora onde estavam guardados todos os medos portugueses. E o nosso maior medo é o fim do Estado que todos protege e que sempre foi a mão amiga que afagou as costas de muitos interesses políticos, económicos e sociais. Os portugueses detestam o Estado mas têm medo de o perder. O Estado português sempre jogou com o tempo. Mas o tempo joga contra ele. Não é por acaso que o funcionalismo público se tornou o churrasco preferido do Governo. Vai pagar pelo que fez e pelo que não fez. A crise portuguesa forneceu o álibi perfeito para a vingança contra o Estado que tantas vezes foi o soro que alimentou quem agora o apunhala. A crise vai servir para gaseificar o Estado social. E depois o que resta dele: a saúde e a educação tendencialmente gratuita, o 13º e o 14º mês. Dentro de alguns anos tudo isso será arqueologia industrial para ser estudada por alunos que tiram cursos para serem desempregados de luxo. Ao deserto criado chamar-se-á paz. Mas, como lembrava Maquiavel, "é defeito comum dos homens não ter em conta a tempestade quando o mar está calmo". O ruído vai crescer, até porque este Governo tem um défice: não explica as medidas. Pode martelar, e bem, Sócrates pelo beco sem saída que nos legou para alimentar quem usufruiu do Estado. Mas tem também de explicar o que faz, o que quer e para onde vai.

 
A eliminação da dívida e do défice só se farão, a prazo, quando equilibrarmos as importações com as exportações, o nosso maior drama. Mas se isso se fizer à conta da pobreza e da recessão sem fim a calma terminará. E a tempestade surgirá

Fernando  Sobral - fsobral@negocios.pt