Norte exporta mais do que importa

Fórum das Regiões: Não é surpresa nenhuma, sempre assim foi. O Norte  é sempre o motor da economia nacional e sempre foi maltratado pelo centralismo ...

A Região Norte, em 2011, exportou mais mercadorias do que importou e o seu total representou 37,2% das exportações portuguesas, de acordo com o relatório da CCDRN ontem divulgado.

Tendo em conta todo o ano de 2011, "as empresas com sede na Região Norte foram responsáveis por exportações de mercadorias num montante global de 15,7 mil milhões de euros, valor que representa 37,2% do total das exportações nacionais (42,3 mil milhões)".

Fonte: Jornal de Notícias

Crimes de pedra e cal

A corrupção urbanística está à solta. Entretanto, a justiça hiberna. Estando em jogo projectos imobiliários de milhões, o Ministério Público fica anestesiado. As notícias sobre vigarices que lesam a comunidade são diárias, mas o MP ignora-as olimpicamente. Um promotor compra terrenos em Valongo por seis milhões de euros, vende-os no mesmo dia por vinte milhões, a Câmara valoriza-os "a posteriori" de forma conivente. E o que acontece? Nada.

Mesmo quando, por forte pressão pública, há abertura de algum inquérito judicial, o arquivamento é a regra. Foi o destino dado ao processo relativo à compra, pela empresa do Metro, do espaço para a estação de Salgueiros, no Porto. O terreno foi adquirido por cerca de nove milhões de euros, quando não valia nem cinco. Ficou provada a delapidação de recursos públicos, e os responsáveis identificados. Consequência? Arquivamento. Neste, como em centenas de exemplos de impotência dos procuradores perante os poderosos.

Mas se por milagre há acusados, mesmo com provas evidentes, os tribunais esmorecem. Foi este sistema de justiça que absolveu Valentim Loureiro no caso da Quinta do Ambrósio. Apesar de se ter provado que, com o seu patrocínio, um terreno agrícola adquirido por um milhão de euros viu a sua classificação de solo alterada e foi vendido de seguida por cerca de quatro milhões. Quando, excepcionalmente, há condenações por corrupção, as sentenças são ridículas. Recorde-se o caso de Domingos Névoa, que, tendo tentado corromper um vereador em Lisboa, foi condenado numa pena de 200 mil euros, quando os negócios em questão lhe irão proporcionar lucros de milhões.

Finalmente, as pouquíssimas sentenças verdadeiramente sérias e dignas desse nome... nem sequer são cumpridas. O Supremo Tribunal determinou a demolição do edifício Cidade do Porto mas, expirado o prazo para a sua demolição, o prédio permanece, imóvel. Os crimes são irremovíveis.

Bem ao contrário, os criminosos dispõem de toda a mobilidade, sendo o exemplo mais escandaloso o de Isaltino Morais, que, apesar de condenado em todas as instâncias, continua alegremente à solta. Em matéria de urbanismo, a justiça morreu!

Por:Paulo Morais, Professor Universitário

O cartel invisível

Ao fim de longos e porfiados esforços, o presidente da Autoridade da Concorrência, Manuel Sebastião, não conseguiu provar que as gasolineiras actuam em Portugal segundo uma lógica de cartel. Mas, por muito que o dr. Sebastião, diga o contrário, o cartel aí está, em todo o seu esplendor, a fixar os preços a seu bel-prazer.

Dir-se-á que o mercado da distribuição é concorrencial: várias gasolineiras, além da Galp, concorrem umas com as outras pelo País fora. Mas esta concorrência é aparente. A Galp fornece mais de metade do combustível distribuído pelos outros.

Isto confere-lhe uma posição dominante – e quem domina o mercado manda nos preços. Só Manuel Sebastião não vê.

Por:Manuel Catarino, Subdirector

Ruas admite que dívida das autarquias possa atingir os 12 mil milhões

Fórum das Regiões: Que remédio tem senão aceitar a verdade dos factos. Será que alguém imagina a quantidade de "madeiras" que existem nas autarquias? A começar pela "madeira" que é Paredes?...

O presidente da Associação Nacional de Municípios admitiu, esta quarta-feira, que a dívida global das autarquias portuguesas possa atingir os 12 mil milhões de euros avançados pelo ministro Miguel Relvas, mas recusa "especulações" até que sejam conhecidos valores finais.

O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Fernando Ruas, disse que o Governo pode ter na sua posse informação que a associação ainda desconhece, e que, com base nos dados enviados pelas autarquias sobre o valor das suas dívidas, tenha chegado a um montante global de 12 mil milhões de euros.

"Admito [que seja esse o valor], como admito o contrário, de ser menor. Acho é que é determinante saber-se exatamente qual é a dívida dos municípios, e é a essa que vamos dar resposta. Admito qualquer possibilidade", afirmou Fernando Ruas.

O presidente da ANMP relembrou a carta enviada pelos ministros das Finanças e dos Assuntos Parlamentares a exigir às autarquias o envio dos valores das suas dívidas para uma avaliação nacional e sublinhou que o trabalho de contabilização da dívida já está feito pelo Governo, mas é ainda desconhecido da associação dos municípios.

O ministro dos Assuntos Parlamentares disse na segunda-feira que a dívida global dos municípios e empresas municipais "andará nos 12 mil milhões de euros" e que a de curto prazo, ainda em apuramento, "nunca será inferior a três milhões" de euros.

Já o vice-presidente da ANMP, António José Ganhão, disse à Lusa que os valores divulgados por Miguel Relvas seriam resultado de "um erro de informação".

Questionado sobre se concordava com a posição do vice-presidente da ANMP, Fernando Ruas preferiu citar o secretário de Estado da Administração Local para defender que "qualquer coisa que se dissesse neste âmbito era especulativo" e que "não vale a pena especular sobre esta matéria".

Fernando Ruas recusou, no entanto, atribuir qualquer caráter especulativo às palavras de Miguel Relvas.

Apesar das divergências quanto aos montantes globais em dívida, o presidente da ANMP voltou a sublinhar que as contas da associação apontam para dívidas dos municípios na ordem dos nove mil milhões de euros.

Tal como António José Ganhão, o presidente da ANMP defendeu que a maior preocupação da associação se prende com a dívida a curto prazo superior a 90 dias, com cifras à volta de 1500 milhões de euros e que "colide diretamente com os interesses da economia local".

"Isso é que nos preocupa. Havemos de chegar à solução em breve", afirmou, sublinhando que a dívida de curto prazo superior a 90 dias é a que realmente levanta preocupações aos municípios.

Fernando Ruas explicou que a dívida de curto prazo inferior a 90 dias decorre das despesas e pagamentos correntes comum a qualquer instituição. Relativamente à dívida de médio e longo prazo, o presidente da ANMP desvalorizou considerando que, uma vez titulada pela banca, teve o seu previamente avaliado pelas instituições bancárias.

Jornal de Noticias

Para que serve o presidente?

Sou um escritor, um desempregado de longa duração. Era assim, com esta frase caraterística do seu peculiar sentido de humor (adjetivado de "desmanchado" por Maria João Seixas), que Alface se via ao espelho.

Autor de um imperdível quinteto de curtas histórias juvenis, que me fazem escangalhar a rir logo a começar pelos títulos - "Um pai porreiro ganha muito dinheiro", "Uma mãe porreira é para a vida inteira", "Avó não pises o cocó", "Filhos assim dão cabo de mim" e "A prima fica em cima" - Alface passou a vida a desafiar as convenções e morreu em conformidade, aos 58 anos, de AVC, na Culturgest, a meio de uma leitura do livro "O fim das bichas".

Adoro o Alface, mas também gosto de Chopin, prodigioso pianista e compositor polaco que se perdeu de amores pela George Sand e acabou nacionalizado pelos franceses e sepultado no Père Lachaise.

Saber que Santana Lopes está disponível para deixar de andar por aí e que passou a incluir o anafado lote de presidenciáveis desencadeou na minha cabeça uma associação de ideias aos falecidos Alface e Chopin.

Em 1995, quando presidia ao Sporting, Santana foi à televisão queixar--se de que andava a ser ameaçado, presumivelmente pelos Super Dragões, e exibiu como prova uma carta anónima que recebera e que continha o aviso: Cuidado com os rapazes! Veio a saber-se que "Cuidado com os rapazes" é o título de um livro de Alface e a carta anónima, com a frase ameaçadora, era tão-só um convite para a apresentação da obra.

Ex-secretário de Estado da Cultura de Cavaco, Santana não brilhou quando respondeu "os concertos para violino de Chopin" à pergunta sobre as obras do repertório erudito que mais lhe agradavam.

Entre as 264 peças que nos deixou o versátil polaco contam-se sonatas, noturnos, mazurcas, valsas, estudos, improvisos, polonesas, etc., mas, lamentavelmente, nenhum concerto para violino.

A proto-candidatura de Santana engrossa uma lista já bem composta de presidenciáveis (Marcelo, Durão, Guterres, Costa, Carvalho da Silva) apesar de estarmos a quatro anos do ato e de antes ainda termos autárquicas e legislativas.

Intriga-me este entusiasmo precoce, que contrasta vivamente com a maçada e desinteresse da última campanha presidencial e o facto de, em Portugal, o PR ter muitos votos mas poucos poderes. A queixa de Cavaco de que o que ganha não lhe dá para as despesas (e ele optou por receber a pensão, maior que o salário presidencial!) não afugentou a freguesia.

Como estou intrigado com este entusiasmo, deixo à vossa consideração duas perguntinhas apenas, uma retórica (a primeira) e outra nem tanto:

Para que serve o PR?

(Não vale responder: Para torrar 17 milhões de euros/ano, que é quanto custa manter a Presidência, cujos gastos subiram 31% nos cinco anos do 1º mandato de Cavaco)

Por que raio continuamos nas meias tintas e não optamos por um regime parlamentarista, como o alemão, ou presidencial como o francês, e poupamos uma eleição e uma data de intrigas de baixo coturno?

Jorge Fiel, n JN

O Estado, esse "chato"

A revisão constitucional decretada pela dra. Ferreira Leite na TV, substituindo o "todos têm direito à protecção da saúde" preconizado no artº 64º da Constituição por "todos têm direito à protecção da saúde desde que paguem" (o exemplo dos insuficientes renais com mais de 70 anos precisados de hemodiálise e sem meios que devem deixar-se entregues às orações da dra. Assunção Cristas ficará na História Universal da Infâmia Neoliberal do actual Governo & apaniguados), compreende--se melhor através da eufórica constatação de Isabel Vaz, presidente executiva da Espírito Santo Saúde: "Melhor negócio do que a saúde só mesmo a indústria do armamento".

Na passada sexta-feira, a mesma Isabel Vaz foi particularmente injusta para com os esforços do ministro da Saúde, Paulo Macedo, para, através de aumentos das taxas moderadoras no SNS, da extinção de centros de saúde e hospitais e de impedimentos financeiros ao transporte de doentes, lhe oferecer novas oportunidades de negócio. "Não preciso que o Estado me dê doentes", reclamou a mal agradecida executiva, acrescentando: "Só preciso que o Estado [a quem, segundo a Constituição, "incumbe prioritariamente (...) disciplinar e fiscalizar as formas empresariais e privadas da medicina"] não me chateie".

O sírio Al Kassar, o libanês Sarkis Soghanalian e o russo Viktor Bout, traficantes de armamento "chateados" em diversos Estados, têm boas razões para dizer o mesmo.

Manuel António Pina, no JN

Coisas que estamos carecas de saber

Sou careca. É de família. O meu pai era calvo. E o meu tio não é exatamente um Beatle. Há uma dúzia de anos, ao reparar que em vez de ficarem brancos os meus cabelos caíam, desistindo da vida, jurei que nunca seria daqueles carecas envergonhados que recorrem a complicadas obras de engenharia para encobrir as misérias.

Sempre me incomodaram as vãs tentativas de mascarar um crânio calvo usando um único e enorme cabelo (que às vezes suspeito ter origem no sovaco) que se desenvolve em infinitas circunvalações que só uma poderosa laca pode manter intactas e coladas a um couro cabeludo desprovido de cabelo.

No âmbito desta decisão de ostentar uma política capilar de verdade, comprei uma máquina de cortar o cabelo à escovinha, Philishave HQ C241, que ainda se mantém ao serviço desbastando, de 15 em 15 dias, os cabelos remanescentes.

Sempre que me falam em dinheiro bem gasto, vêm-me logo à cabeça os seis contos (cerca de 30 euros) investidos na boa e velha Philishave que me pouparam mais de 300 idas ao barbeiro (minhas e dos meus filhos Pedro e João) - mas também o pornográfico desperdício de dinheiro pelos nossos governos.

A apertada curva em que fomos apanhados deve-se essencialmente ao facto de termos malbaratado a chuva de dinheiro da UE, que beneficiou capitalistas sem capital, empresários de água doce que vivem e prosperam à custa de jeitos, favores e influências - em vez de ser aplicado a financiar empreendedores que não temem o risco e as exigências das apostas de longo prazo.

O conúbio de interesses e a partilha de despojos elevaram os serviços e a construção à condição de favoritos do regime, como o demonstram os dados do Banco de Portugal - em cada cinco euros de crédito concedido, 3,5 euros foram para a construção, habitação, imobiliário e obras públicas, e apenas 30 cêntimos para o setor transformador - e a vergonhosa derrapagem das obras da Parque Escolar, em que cada escola custou cinco vezes mais que o previsto.

O dinheiro de Bruxelas foi desperdiçados em áreas não produtivas, com destaque para infraestruturas (os 386 milhões gastos na A32, que está às moscas, são o exemplo mais recente), em vez de ser investido no setor transformador

Desde a entrada na CEE, os governos PS e PSD construíram uma sociedade cada vez mais desigual na distribuição de riqueza, com o Poder Político, Económico e Administrativo cada vez mais concentrado na capital, e diferenças abissais de desenvolvimento entre as várias parcelas de um país falido.

Não temos muito tempo para arrepiar caminho. Neste contrarrelógio, gastar bem significa corrigir os desequilíbrios regionais e investir os escassos recursos que nos restam no apoio à exportação, apostando na produção de bens transacionáveis, em energias limpas e numa rede eficaz de transportes públicos. Tudo numa lógica low cost, sem luxos, nem desperdícios.

Jorge Fiel, no JN

PSD Porto em defesa da Regionalização!

Fórum das Regiões: O atual líder da distrital do Porto do PSD, tem tido alguma coragem para criticar a política centralista que move o atual governo. Veremos até onde irá a sua coragem... 

O líder do PSD/Porto, Virgílio Macedo, acusou hoje o executivo de Pedro Passos Coelho de ter tiques de centralização de competências, usando o argumento da racionalização

“Embora possam existir argumentos que levem a que este não seja o tempo certo para se iniciar um processo de regionalização, certamente também não é este o tempo de com o argumento da racionalização de custos se iniciar um processo de centralização”, afirmou o social-democrata durante a Assembleia Distrital do PSD/Porto que decorreu esta noite.

Virgílio Macedo lembrou mesmo que “nas últimas semanas foram anunciadas algumas medidas de reorganização administrativa em estruturas centralizadas que podem ser um sinal da existência de tiques governativos de centralização de competências, os quais terão a minha maior oposição”.

Referia-se à “extinção da Direção Regional da Economia, ou da Direção Regional da Educação do Norte, ou ainda da ARH e sua incorporação numa agência do ambiente e da água a criar com sede em Lisboa e não na CCDR-N como seria normal”.

Estes, considera Virgílio Macedo, “poderão ser sinais de centralização que deverão ter a mais firme oposição por parte do PSD do distrito do Porto”.

Continuando a tecer críticas a alguns aspetos da governação do executivo PSD/CDS, o líder social-democrata do Porto referiu-se também ao facto de ainda não ter sido feita “praticamente nenhuma” nomeação para cargos da administração central.

“Toda a máquina socialista que foi vergonhosamente colocada nesses cargos, mantém-se na administração central”, lamentou.

Recordando ter sido compromisso do PSD “despartidarizar a administração pública” e reconhecendo que “nem todos os militantes socialistas nomeados para funções são incompetentes”, salientou porém que o “o governo de Portugal não pode recear substituir os incompetentes que estão em funções de direção na administração pública central e em estruturas centralizadas”.

“Esse é um ato a que deve estar obrigado, a bem do país, substituindo-os não por militantes do PSD mas por homens e mulheres com provas dadas e que permitam outro rigor na gestão dos organismos públicos”, frisou Virgílio Macedo, defendendo uma “verdadeira meritocracia” por parte do executivo.

Justificou que os protagonistas que “trouxeram esta situação de emergência a Portugal, certamente que não poderão ser e não serão aqueles que terão capacidade para liderar uma nova filosofia de gestão nas diversas estruturas da administração pública nesta legislatura”.

Fonte: Jornal de Notícias

Assunção Esteves nega ter ameaçado demitir-se por causa do BPN

Fórum das Regiões: Será que alguém hoje tem dúvidas da "vergonha nacional" que é o BCP, desde a sua criação por "lacaios" do atual Presidente da República, até à forma vil como o mesmo foi "vendido", ou melhor, foi dado e ainda tivemos que meter lá mais dinheiro!!! Coitada, se esta se demitisse, que mal viria ao País?

A presidente da Assembleia da República desdramatizou, esta sexta-feira, a polémica sobre a constituição da comissão de inquérito ao Banco Português de Negócios, mas avisou que nunca será pressionável e que nunca permitirá atropelos ao regimento.

Assunção Esteves falava aos jornalistas sobre o resultado da conferência de líderes parlamentares de quinta-feira à noite, que durou três horas e meia e que foi caraterizada por um clima de elevada tensão política opondo representantes da oposição e da maioria PSD/CDS.

A presidente da Assembleia da República negou a versão de deputados da oposição de que na reunião da conferência de lideres terá ameaçado abandonar as suas funções caso a maioria PSD/CDS forçasse esta manhã a votação do seu requerimento para a constituição de uma comissão de inquérito sobre o BPN, ultrapassando por essa via o requerimento potestativo subscrito pelas forças da oposição.

Deputados da maioria PSD/CDS também adiantaram à agência Lusa que nos meios da oposição se estará a fazer uma interpretação errada e abusiva de uma frase proferida por Assunção Esteves, rejeitando assim que se tivesse colocado o cenário da demissão.

Em declarações aos jornalistas, a presidente da Assembleia da República deixou vários avisos sobre a forma como entende o exercício das suas funções, começando por referir que "importa chamar a atenção dos deputados para a memória do contrato social e eleitoral".

"Temos um contrato com o povo e todas as nossas decisões têm de ser tomadas nessa perspetiva. É um apelo de racionalidade que me cabe fazer em todo o momento e em toda a linha no Parlamento. É uma espécie de competência não escrita do presidente da Assembleia da República. Não está no regimento, na Constituição, mas está no sentido do Parlamento e no sentido do papel do seu presidente", sustentou Assunção Esteves.

Interrogada se tem sentido pressões no exercício das suas funções, a presente da Assembleia da República deu a seguinte resposta: "Aqui, no Parlamento, há sempre pressões emocionais, outras não há".

"Mas, se houvesse outras pressões, era o mesmo. Nunca serei pressionável aqui, é um juramente que fiz a mim própria. Essa questão não existiu, porque os deputados respeitam-me muito e respeitam o meu papel, da esquerda à direita. Das coisas mais estimulantes que tenho é o carinho e o respeito dos deputados", disse.

Interrogada se aceitaria continuar presidente da Assembleia da República no caso de existir, na sua perspetiva pessoal, um atropelo regimental, Assunção Esteves respondeu que "só o povo" a pode tirar do seu lugar

Fonte: Jornal de Notícias