Crimes de pedra e cal

A corrupção urbanística está à solta. Entretanto, a justiça hiberna. Estando em jogo projectos imobiliários de milhões, o Ministério Público fica anestesiado. As notícias sobre vigarices que lesam a comunidade são diárias, mas o MP ignora-as olimpicamente. Um promotor compra terrenos em Valongo por seis milhões de euros, vende-os no mesmo dia por vinte milhões, a Câmara valoriza-os "a posteriori" de forma conivente. E o que acontece? Nada.

Mesmo quando, por forte pressão pública, há abertura de algum inquérito judicial, o arquivamento é a regra. Foi o destino dado ao processo relativo à compra, pela empresa do Metro, do espaço para a estação de Salgueiros, no Porto. O terreno foi adquirido por cerca de nove milhões de euros, quando não valia nem cinco. Ficou provada a delapidação de recursos públicos, e os responsáveis identificados. Consequência? Arquivamento. Neste, como em centenas de exemplos de impotência dos procuradores perante os poderosos.

Mas se por milagre há acusados, mesmo com provas evidentes, os tribunais esmorecem. Foi este sistema de justiça que absolveu Valentim Loureiro no caso da Quinta do Ambrósio. Apesar de se ter provado que, com o seu patrocínio, um terreno agrícola adquirido por um milhão de euros viu a sua classificação de solo alterada e foi vendido de seguida por cerca de quatro milhões. Quando, excepcionalmente, há condenações por corrupção, as sentenças são ridículas. Recorde-se o caso de Domingos Névoa, que, tendo tentado corromper um vereador em Lisboa, foi condenado numa pena de 200 mil euros, quando os negócios em questão lhe irão proporcionar lucros de milhões.

Finalmente, as pouquíssimas sentenças verdadeiramente sérias e dignas desse nome... nem sequer são cumpridas. O Supremo Tribunal determinou a demolição do edifício Cidade do Porto mas, expirado o prazo para a sua demolição, o prédio permanece, imóvel. Os crimes são irremovíveis.

Bem ao contrário, os criminosos dispõem de toda a mobilidade, sendo o exemplo mais escandaloso o de Isaltino Morais, que, apesar de condenado em todas as instâncias, continua alegremente à solta. Em matéria de urbanismo, a justiça morreu!

Por:Paulo Morais, Professor Universitário