O "Fórum das Regiões", defende uma Região Norte coincidente com a actual região-plano (CCDR-N) e um modelo de regionalização administrativa, tal como o consagrado na Constituição da República Portuguesa.

O "Fórum das Regiões", considera a Regionalização o melhor modelo para o desenvolvimento de Portugal e para ultrapassar o crescente empobrecimento com que a Região Norte se depara.


sexta-feira, 23 de março de 2012

Ruas admite que dívida das autarquias possa atingir os 12 mil milhões

Fórum das Regiões: Que remédio tem senão aceitar a verdade dos factos. Será que alguém imagina a quantidade de "madeiras" que existem nas autarquias? A começar pela "madeira" que é Paredes?...

O presidente da Associação Nacional de Municípios admitiu, esta quarta-feira, que a dívida global das autarquias portuguesas possa atingir os 12 mil milhões de euros avançados pelo ministro Miguel Relvas, mas recusa "especulações" até que sejam conhecidos valores finais.

O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Fernando Ruas, disse que o Governo pode ter na sua posse informação que a associação ainda desconhece, e que, com base nos dados enviados pelas autarquias sobre o valor das suas dívidas, tenha chegado a um montante global de 12 mil milhões de euros.

"Admito [que seja esse o valor], como admito o contrário, de ser menor. Acho é que é determinante saber-se exatamente qual é a dívida dos municípios, e é a essa que vamos dar resposta. Admito qualquer possibilidade", afirmou Fernando Ruas.

O presidente da ANMP relembrou a carta enviada pelos ministros das Finanças e dos Assuntos Parlamentares a exigir às autarquias o envio dos valores das suas dívidas para uma avaliação nacional e sublinhou que o trabalho de contabilização da dívida já está feito pelo Governo, mas é ainda desconhecido da associação dos municípios.

O ministro dos Assuntos Parlamentares disse na segunda-feira que a dívida global dos municípios e empresas municipais "andará nos 12 mil milhões de euros" e que a de curto prazo, ainda em apuramento, "nunca será inferior a três milhões" de euros.

Já o vice-presidente da ANMP, António José Ganhão, disse à Lusa que os valores divulgados por Miguel Relvas seriam resultado de "um erro de informação".

Questionado sobre se concordava com a posição do vice-presidente da ANMP, Fernando Ruas preferiu citar o secretário de Estado da Administração Local para defender que "qualquer coisa que se dissesse neste âmbito era especulativo" e que "não vale a pena especular sobre esta matéria".

Fernando Ruas recusou, no entanto, atribuir qualquer caráter especulativo às palavras de Miguel Relvas.

Apesar das divergências quanto aos montantes globais em dívida, o presidente da ANMP voltou a sublinhar que as contas da associação apontam para dívidas dos municípios na ordem dos nove mil milhões de euros.

Tal como António José Ganhão, o presidente da ANMP defendeu que a maior preocupação da associação se prende com a dívida a curto prazo superior a 90 dias, com cifras à volta de 1500 milhões de euros e que "colide diretamente com os interesses da economia local".

"Isso é que nos preocupa. Havemos de chegar à solução em breve", afirmou, sublinhando que a dívida de curto prazo superior a 90 dias é a que realmente levanta preocupações aos municípios.

Fernando Ruas explicou que a dívida de curto prazo inferior a 90 dias decorre das despesas e pagamentos correntes comum a qualquer instituição. Relativamente à dívida de médio e longo prazo, o presidente da ANMP desvalorizou considerando que, uma vez titulada pela banca, teve o seu previamente avaliado pelas instituições bancárias.

Jornal de Noticias

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