O "Fórum das Regiões", defende uma Região Norte coincidente com a actual região-plano (CCDR-N) e um modelo de regionalização administrativa, tal como o consagrado na Constituição da República Portuguesa.

O "Fórum das Regiões", considera a Regionalização o melhor modelo para o desenvolvimento de Portugal e para ultrapassar o crescente empobrecimento com que a Região Norte se depara.


quarta-feira, 17 de novembro de 2010

1º ANO DE MANDATO: PARA QUEM E PARA QUÊ?

É o 1º ano de mandato, da 2ª legislatura (2009/2013), ou seja, estamos a terminar o 5º ano de gestão autárquica deste executivo, liderado pelo social-democrata, Celso Gomes Ferreira.

O País atravessa uma grave crise, da qual não temos exclusividade, porque se trata de uma crise internacional, diria até que estamos perante uma crise conjuntural. Uma crise que se aventou em 2008 e, cá por mim, está aí para durar durante a próxima década.
Como já o escrevi anteriormente, se até 2013 vigorará o PEC aprovado pelo bloco central (PS/PSD), a partir de 2014 teremos os impactes profundamente negativos das PPP (parcerias público-privadas) que têm vindo a ser gizadas pelo estado.
Portanto, teremos um País a empobrecer continuamente, no que à vertente social diz respeito e em “pause” permanente, no que diz respeito ao crescimento e desenvolvimento. Esta é a consequência da matriz económico-social que nos está a ser imposta: mais impostos vs menos rendimento.
Ora, perante este cenário nacional, qual é, ou deveria ser, o papel das autarquias? Na minha perspectiva, as autarquias, nomeadamente as Câmaras Municipais, deveriam assumir um papel de “almofada” para os seus cidadãos. Deveriam ser tipo um “ombro amigo” para dar algum alento e alguma esperança aos seus munícipes. E para exercerem esse papel, para além de receberem e ouvirem os seus cidadãos, poderiam lançar mãos a alguns instrumentos para tomarem medidas concretas, nomeadamente: diminuírem o valor do IMI cobrado, devolverem aos cidadãos até 5% do IRS cobrado, diminuição dos valores das taxas e licenças cobradas (10%? 20%?), enfim.
Neste 1º ano de mandato do executivo Paredense, supostamente social-democrata, liderado por Celso Gomes Ferreira, que coincide com o 1º ano em que de facto as pessoas começaram a sentir na “pele” os efeitos da crise, que medidas foram tomadas por esta autarquia para as atenuar? Que medidas foram tomadas, no sentido de o município se tornar solidário para com os seus munícipes? NENHUMAS!!! Ao invés, o caminho do desbaratar do erário público continua: Quanto pagou ou vai pagar o município, para instalar uma “televisão volante” no Parque José Guilherme e para que serve? Quanto pagou ou vai pagar a Presidência da Câmara, para ter um carro topo de gama ao serviço do líder? Quanto pagou, paga e continuará a pagar o município, em consultorias externas, nas mais diferentes vertentes? Quanto pagou ou irá pagar aos gabinetes de arquitectura externos, que elaboraram os projectos das escolas, da magnifica cidade desportiva, etc, isto graças à “falta” de arquitectos que a Câmara tem e os que existem devem ser, aos olhos do Presidente da Câmara, todos incompetentes, quanto será? Quanto irá pagar o município por tudo o que envolveu a visita de José Ramos Horta, incluído aqui a estadia em Hotel “high quality” na Régua, viagem de barco Régua/Porto, jantar num restaurante turístico da Ribeira-Porto, estátua em frente à Câmara Municipal, combustível e afins para a frota de Volvos alugada para aquele efeito, etc, etc, quanto será? Certamente muito, mas muito dinheiro mesmo.
Mas há outras incongruências a assinalar a este executivo e a este líder, dito social-democrata. Como todos sabemos, de algum tempo a esta parte, o líder nacional do PSD Dr. Passos Coelho e outros dirigentes de relevo, têm vindo a tecer uma espiral de críticas, e muito bem digo eu, aos custos daquilo que designamos por “estado paralelo” (inclui-se aqui as empresas, institutos e outros entes públicos, fundações, empresas municipais, etc, etc) e às famigeradas parcerias público-privadas. Ora, é justo que neste enquadramento, o município de Paredes que é social-democrata, faça uma gestão ao arrepio e em contra-pé ao que é dito pela liderança do Partido? A Câmara Municipal de Paredes tem uma empresa municipal para quê? Porque não a dissolveu até agora? Para dar “tacho” a alguém e mantê-lo calado, nem que seja indirectamente? Qual a função que ela desempenha que a câmara não podia desempenhar? Procura fugir a algum controlo financeiro do estado?
Mais, porquê que o município se vai “enterrar” agora numa parceria público-privada (construção de um parque de estacionamento no antigo matadouro)? Comenta-se por aí que neste âmbito, o terreno em causa terá sido vendido aos parceiro(s) privado(s) por alguns milhões de euros, esse dinheiro entrou por inteiro nos cofres da Câmara, ou fica parcialmente diluído ao longo da vigência do contracto? Quem esclarece isto aos Paredenses? Este negócio em formato PPP, para além de ruinoso para o município (deixa de ter receitas do estacionamento), é demolidor para os moradores, comerciantes e visitantes da cidade de Paredes. Entrega à exploração privada, para além do estacionamento do parque a construir, todo o estacionamento à superfície na cidade (vulgo estacionamento pago – parcómetros) e veda o estacionamento gratuito no Largo da Feira. Porquê que o executivo trata tão mal os seus munícipes? Não chega já o mal que foi feito aos cidadãos e comerciantes da cidade? Para quê dificultar ainda mais a vida, a quem já tantas dificuldades tem? Porquê sempre os mesmos a serem penalizados pelas “más decisões” dos outros? Decência e respeito nas decisões, é o que os cidadãos em geral querem e merecem
A Câmara de Paredes dá assim um excelente contributo para o dito “estado paralelo” e para o aumento do número de parcerias público-privadas. Caro Dr. Passos Coelho e Dr. Catroga, antes de falarem, olhem para o interior do PSD e vejam os exemplos que estes autarcas, do próprio partido, dão.
É por isto e por muito mais, que os Paredenses devem perguntar: a gestão deste executivo tem sido feita em favor de quem e para quem?
Fonte: Jornal Progresso de Paredes, de 12/11/2010

José Henriques Soares
(jhenriques1964@gmail.com)

segunda-feira, 15 de novembro de 2010

A fuga das galinhas

Basta ler este artigo de Joana Amaral Dias para perceber muitos dos problemas que atravessam diametralmente a sociedade portuguesa, no que toca a cargos de gestão e respectiva remuneração, comparativamente com os nossos amigos europeus.
O Fórum das Regiões não diria melhor...
" Ser curto, preciso e conciso é uma arte !
Joana Amaral Dias consegue-o ser com mestria.
Leiam o seu artigo abaixo e julguem-na.
Abril 2010
Pensar alto

A fuga das galinhas
Um gestor vale mais do que quem salva vidas e cria (vários tipos) de riqueza como um médico ou um cientista? Qual é o dom especial que possuem para que ganhem muito mais que todos os outros? Não se sabe. Mas essa ignorância não altera os rendimentos.
Mesmo que os resultados empresariais derivem de uma extensa cadeia. Mesmo que todas as empresas devam ter um papel social. Pois é. Os nossos trabalhadores são dos mais mal pagos da Europa, mas os gestores são dos mais bem pagos. Um gestor alemão recebe dez vezes mais que o trabalhador com o salário mais baixo na sua empresa. O britânico 14. O português 32. Mas, segundo um estudo da Mckinsey, Portugal tem dos piores gestores. Logo, quando se fala em reduzir direitos e salários, a quem nos devemos referir? Lógico? Não. Dizem que os bons gestores escasseiam e é necessário recompensá-los. Senão, fogem do país. Ok. Então, é simples. Se são assim tão poucos, ide. Não serão significativos na crescente percentagem de fuga dos cérebros que estavam desempregados/explorados. Depois, contratem-se gestores alemães ou ingleses. Por lá, não rareia tanto a qualidade. Estão habituados a discutir não só ordenados mínimos como ordenados máximos. E sempre são mais baratinhos.".

Joana Amaral Dias, Docente universitária

"O amor não tem cura,
mas é o único remédio
para todas as doenças."

O “POLVO”…!

Ora aí está. É assim que funciona, no nosso País, a rede de interesses que move o actual poder do bloco central, PS/PSD. Jardim tem toda a razão, a 3ª República está esgotada. Venha a 4ª República. O poder neste País é um autêntico “Polvo” qual Paul adivinho!

“Com a contratação do deputado do PSD”, Marcelo acha que o grupo se prepara para a mudança de poder.

Agostinho Branquinho, deputa­do do PSD que há oito anos é responsável pela pasta dos me­dia, recusa falar sobre a sua re­cente contratação para quadro do grupo Ongoing.
"Motivos pessoais" justificaram a renúncia parlamentar, para uma tarefa que o chama ao Brasil já na próxima semana, mas que não está sequer definida. Deverá ocupar-se da área da distribuição, mas não é claro ainda em que ci­dade brasileira se irá instalar.
"Um reforço na perspectiva de uma mudança de cor política do Governo", diz um responsável socialista. Marcelo Rebelo de Sousa também não tem dúvidas. A Ongoing está a preparar-se "para estar muito próximo do poder político que está quase de chegada" leia-se, o PSD, isto "…de­pois de uma grande proximida­de ao poder político que está quase de partida". Branquinho é "mais um tiro na batalha naval da Ongoing. Mesmo não sendo no porta-aviões, também não é na água", acrescenta um deputa­do da comissão de ética, onde a saída de Branquinho foi, esta se­mana, confirmada.
A Ongoing "é uma empresa muito política", diz Marcelo e, nesse quadro, esta é uma contra­tação importante.
Grande conhecedor do PSD Porto - a maior distrital do par­tido - tem o feito inédito de con­seguir fazer a ponte entre Rui Rio e Luís Filipe Menezes. Próxi­mo de Marco António (vice-pre­sidente da Câmara de Gaia), que ajudou a chegar à liderança da distrital, foi, ao mesmo tempo, director da primeira campanha de Rio à Câmara do Porto.
Activo no partido, influente no Parlamento, ninguém nega ain­da que Branquinho "tem gran­des conhecimentos nos media" e é claro o seu protagonismo na defesa da privatização da RTP. Um tema pouco pacífico no PSD mas que, por influência de Bran­quinho, consta da estratégia do novo líder.
A passagem da televisão públi­ca para os privados - uma hipó­tese sujeita a revisão constitucio­nal - assentaria como uma luva na estratégia da Ongoing, limita­da, em Portugal, ao "Diário Eco­nómico" e “Económico TV”, a uma participação na PT (6,77%) e no grupo Impresa (22%), mas com anunciada vontade de cres­cer no sector do audiovisual.
A passagem de Branquinho de São Bento para a Ongoing, terá começado a ser negociada no dia 13 de Setembro, num restauran­te em Lisboa, num almoço com José Eduardo Moniz, Fernando Maia Cerqueira e António Costa. Ninguém assume de quem parti­ram os convites: nem para almo­çar, nem para o grupo.
Tanto o ex-“patrão” da TVI co­mo o director do "Diário Econó­mico" foram questionados por Branquinho durante as reuniões da Comissão de Ética, para apu­rar as ingerências do Governo na Comunicação Social. A mes­ma em que o deputado Branquinho questio­nou: "o que é a Ongoing?" e em que acusou o grupo de ter uma "linha próxima do Governo".
A contratação de personalida­des políticas das áreas do bloco central não é, porém, novidade para o grupo liderado por Nuno Vasconcellos. O dirigente so­cial-democrata e ex-secretá­rio-geral do partido José Luís Amaut é um dos advogados cha­mados para consultor da On­going, de cujos quadros fazem ainda parte como secretária-ge­ral Rita Marques Guedes, mili­tante de base e ex-chefe de Gabi­nete do então ministro da Presi­dência (e responsável pela Co­municação Social) Nuno Morais Sarmento. Vasco Rato, da plata­forma que lançou Passos Coelho para líder, tal como Vasconcelos Cruz, um dos promotores do Compromisso Portugal e irmão da ex-secretária de Estado do PSD e actual administradora da Gulbenkian, Isabel Mota, são ou­tros dos quadros da Ongoing.
Do lado do PS, nomes como o de António Pinto Ribeiro, ex-ministro da Cultura de José Sócrates, ou Fernando Soares Carneiro, ex-administrador da PT, figuram na lista de venci­mentos da Ongoing.

ANABELA CAMPOS e ROSA PEDROSO LIMA
Expresso