Gaspar, o "corydora aeneus"

Especialista afamado em Excel, Vítor Gaspar apresentou as correções aos tiros de pólvora seca dados sobre a TSU. Como o país recusou ser enfiado no experimentalismo para o qual estão reservados animaizinhos (irracionais) simpáticos - as cobaias -, o ministro das Finanças reprogramou o catálogo da austeridade, pôs a fazer figura de parvos os parceiros sociais e o PS (um dos partidos subscritores do memorando da troika), foi ao beija-mão dos credores, como faz qualquer aflito da vida, para se assegurar de que apresentaria alternativas válidas e ontem, sim, fez peito.

Retirado o substrato das questões de princípio, a planificação anunciada não contém assim tanta novidade. O programa de Excel de Vítor Gaspar produziu o inevitável: aumento brutal da carga fiscal, especialmente em sede de IRS. A engenharia da redução de escalões associada a uma sobretaxa permite extrapolar a hipótese de os cofres do Estado arrecadarem milhões de milhões. Os bolsos dos portugueses estão exauridos, o empobrecimento será ainda maior, mas há um otimismo não negligenciável: como nunca um país fechou para balanço, haverá sempre uns portugueses a trabalhar e a quem se pode retirar sempre mais uns cêntimos....

O excesso de carga fiscal em sede de IRS não tem, por isso, nada de verdadeiramente novo. Merece ser relevada, tanto quanto alguns esboços de atenuar injustiças e proceder a maior cobrança de IRC ou de taxação de transferências para os off-shores, mas não mais do que isso.

A tendência geral será a de se eriçarem os cabelos perante novo saque nos salários já a partir de janeiro, por obra e graça da chamada retenção na fonte. Convém, no entanto, não ignorar algo de muito mais grave.

Juntando as folhas de Excel a um ar de "corydora aeneus", o nome científico de um peixinho de aquário conhecido por limpa-fundos, Vítor Gaspar foi mais longe em algo que já se constituía numa bomba-relógio anunciada: a atualização do chamado IMI. E ontem o ministro das Finanças, na tentativa de ser tão eficaz na arrecadação de receita quanto uma "corydora" na aquariofilia, anunciou o fim do chamado período de salvaguarda para quem, dono de uma casinha a ser paga em prestação, verá as matrizes atualizadas. Para 2013 e 2014, o Estado dava ainda uma hipótese de os proprietários respirarem, ao estarem abrangidos por um teto máximo de 75 euros de pagamento sobre o novo valor pelo qual serão notificados. Mas acabou-se! Gaspar nem isso admite. Ou seja: aumentos de centenas, de 200 e 300%, ou mais, no IMI, terão de ser pagos. E ponto final.

O que já era explosivo tornar-se-á mortal. Uma família desempregada, alguém herdeiro de um terrenozito numa aldeia, ou paga ou......

Isso mesmo: entupida a Autoridade Tributária de processos por falta de pagamentos de IMI por quem não tenha sequer dinheiro para comer, a alternativa será a do Estado lhe ficar com o património. Nada mau para uma política estatizante assinada por pseudoliberais.

Fernando Santos, no JN

Borges, o pensador

António Borges não é um desbocado qualquer: é o ideólogo inspirador deste Governo (função que reparte com Jorge Braga de Macedo, que, mais prudente, se mantém calado) e consultor e conselheiro do primeiro-ministro para as privatizações.

É, pois, um pensador, um doutrinador, um mestre. É o guru que o chefe do Governo ouve de boca aberta e olhos esbugalhados, pasmado com tanto saber, como quem escuta um estudioso sábio.

Nunca pensou António Borges que um dia ainda seria elevado à condição de mentor de um primeiro--ministro. Por aqui se vê, enfim, o grau de preparação de Passos Coelho para as funções que a providência lhe confiou.

 

Por:Manuel Catarino, Subdirector, no CM

Borges, o auto-admirador

O consultor do Governo para as privatizações, António Borges, chamou ontem "ignorantes" aos empresários que se atreveram a criticar a famigerada taxa social única (TSU). O primeiro-ministro já tinha dito que a medida fora mal entendidada e desvirtuada pelos empresários. Ontem, no Algarve, certamente embalado pela anterior consideração de Passos Coelho, Borges ultrapassou os limites da decência, da boa educação e da racionalidade política.

"Que a medida [TSU] é extremamente inteligente, acho que é. Que os empresários que se apresentaram contra a medida são completamente ignorantes, não passariam do primeiro ano do meu curso na faculdade, isso não tenham dúvidas", afirmou o consultor perante uma plateia com 300 empresários, economistas e políticos de Portugal, Brasil, Angola, Índia, Emirados Árabes Unidos e Moçambique.

Há sempre a possibilidade de o sol algarvio ter batido com inusitada força na moleirinha de António Borges, provocando-lhe um passageiro curto-circuito nos neurónios. É a hipótese mais benevolente que encontro para que um avençado do Governo maltrate em público e com tamanho despudor os empresários portugueses, exatamente os mesmos a quem o Governo endereça declarações de amor quando usa o aumento das exportações como exemplo da infinita capacidade e resiliência, como agora se diz, do nosso tecido empresarial.

António Borges faz lembrar o trágico Narciso. É fácil imaginá-lo a contemplar a sua beleza (intelectual, no caso) frente ao espelho, enquanto se escanhoa vagorosamente. Como Narciso, Borges há de achar-se incomparável, semelhante a um deus, incompreendido pelo comum dos mortais, (quase) todos incapazes de o acompanhar nos frenéticos exercícios intelectuais que o distinguem.

Sabemos todos como acabou a figura da mitologia: encantado pela sua própria beleza, deitou-se no banco do rio e definhou até morrer enquanto mirava o seu reflexo. As ninfas construíram-lhe uma pira, mas, quando foram buscar o corpo, apenas encontraram uma flor no seu lugar: chamaram-lhe narciso.

As centenas de milhares de pessoas que têm vindo para a rua protestar também entram, por maioria de razão, na galeria dos "ignorantes" criada por Borges, porque é contra a TSU e medidas de impacto semelhante nas suas vidas que gritam. O povo, essa massa informe que não sabe governar-se nem se deixa governar, sempre atrapalhou os superiores desígnios dos infalíveis. Uma chatice.

Não imagino o que fará Passos a Borges depois deste episódio. Afastá-lo, já, do cargo é a única medida higiénica que vislumbro. Continuar a pagar-lhe 25 mil euros por mês será um insulto atirado à cara dos empresários e de todos os que sofrem com a crise.

Paulo Ferreira, no JN

Fraudes & Fundações

 As fundações públicas devem ser extintas. As fundações privadas sem recursos têm de mudar de nome. E aquelas que, embora dispondo de meios, não perseguem um fim social visível, devem perder o seu estatuto de utilidade pública. Esta verdadeira limpeza levará à eliminação de centenas destas entidades. No final, restarão apenas cinco ou seis genuínas fundações.

Uma verdadeira fundação é uma entidade cujo instituidor, dispondo de meios avultados, de um fundo, decide disponibilizá-lo à comunidade para perseguir um dado desígnio social, um qualquer benefício colectivo.

Nesta perspectiva, as fundações públicas nem sequer são fundações. São departamentos públicos travestidos, cujo estatuto lhes permite viverem de forma clandestina. Os seus directores não estão sujeitos a regras da administração pública. Podem contratar negócios sem qualquer controlo, permitem-se ainda recrutar pessoal sem concurso. Utilizam os recursos públicos em função dos seus interesses e dos seus negócios privados.

Já quanto às actuais fundações privadas, podemos dividi-las em três grupos. Temos as que pretendem alcançar um fim social útil, mas vivem maioritariamente de recursos públicos. Assim, se não dispõem de fundos próprios, serão instituições de solidariedade, associações, mas jamais fundações. Devem mudar de regime.

Há um outro grupo cujos instituidores são pessoas de muitas posses que registam os seus bens em nome de fundações particulares, mas que nada dão à sociedade. Com este esquema, ficam isentos de pagar IRC na sua actividade, os seus terrenos e prédios não pagam impostos, como o IMT e o IMI. Até alguns dos seus carros ficam isentos de pagar imposto de circulação e imposto automóvel. Estes cavalheiros conseguem assim um paraíso fiscal próprio, verdadeiras "off--shores" em território nacional. Retirem-lhes pois o estatuto de utilidade pública.

Feito este expurgo, restará um restrito grupo de entidades criadas por aqueles milionários que decidiram legar parte da sua riqueza em benefício da sociedade que os ajudou enriquecer. São os casos de Gulbenkian, Champalimaud e poucos mais. Para honrar a sua memória, há que impedir que as suas organizações sejam confundidas com pseudofundações, casas de má fama geridas por oportunistas.

Por:Paulo Morais, Professor Universitário, no CM