O "Fórum das Regiões", defende uma Região Norte coincidente com a actual região-plano (CCDR-N) e um modelo de regionalização administrativa, tal como o consagrado na Constituição da República Portuguesa.

O "Fórum das Regiões", considera a Regionalização o melhor modelo para o desenvolvimento de Portugal e para ultrapassar o crescente empobrecimento com que a Região Norte se depara.


sexta-feira, 9 de julho de 2010

O (DES) NORTE DO PSD!

O (DES) NORTE DO PSD!

Ainda a propósito da prometida introdução de portagens nas vias SCUT, tivemos hoje mais uma novidade. A Distrital do PSD Algarve reuniu em conclave – Assembleia Distrital – e decidiu por unanimidade que nunca aceitariam a introdução de portagens na Via do Infante, a denominada SCUT Algarve. Ou seja, para o PSD Algarve e no que toca à sua região “portagens NUNCA”!
Afirmaram e reafirmaram que, mesmo que as orientações e as indicações do partido a nível nacional e de Pedro Passo Coelho sejam outras, lutariam até exaustão contra esta medida.
Tal como todas as outras regiões, o Algarve terá também as suas razões para que a sua “via alternativa” não seja portajada e que a região seja assim penalizada. Mas o Norte também tem as suas razões e são muitas, para que não continue a ser martirizada com mais esta medida. E uma dessas razões até é muito mais evidente, em relação a outras regiões, nomeadamente o Algarve, que é o índice de riqueza média nacional em função do PIB. É que o Norte está claramente abaixo do Algarve, é a região mais pobre do País e uma da mais pobres da Europa.
Mas o que importa sublinhar aqui, é a posição que o PSD Algarve tomou. Pergunto eu, onde está o PSD Porto? Não seria justa uma posição análoga desta estrutura? Ou até uma posição conjunta de todas as distritais do Norte, do PSD? Porquê esta (in)diferença de posições? Estarão a jogar-se outros interesses no”tabuleiro” do poder? Julgo que sim e por isso somos brindados com o silêncio.
Entretanto e para que fique registado, soubemos através da comunicação social, que a distrital de Santarém do PSD, também por unanimidade, tomou posição idêntica sobre a introdução de portagens nas SCUT. Que é feito de ti PSD Porto?
Desculpem-me a “ignorância” politica, mas as maiores distritais do País do PSD, não são Porto e Braga?

FdR.

quarta-feira, 7 de julho de 2010

A “COCA-COLA” SOCIALISTA!

A “COCA-COLA” SOCIALISTA!
O especialista José Sócrates elucidou-nos a todos, a Coca-Cola é taxada a 5% de IVA (agora 6%) como um qualquer bem de 1ª necessidade. Se está mal, a culpa é de quem? A Coca-Cola é um refrigerante como sabemos. Segundo alguns especialistas, até nem faz muito bem à saúde, antes pelo contrário, mas sabe bem. Julgo que a maioria dos cidadãos não tinha essa ideia ou não sabia, mas o especialista na matéria José Sócrates elucidou-nos a todos. A Coca-Cola estava enquadrada como produto (no caso bebida) de 1ª necessidade e por isso era taxada a 5% de IVA (agora a 6%).Quem o disse foi o Primeiro-Ministro deste País em tom lacónico. Até parece que ele não é responsável por manter este produto com tal classificação. Mas como disse antes, a Coca-Cola faz mal à saúde, nomeadamente às crianças. Quando bebida em demasia corrói as entranhas, o corpo e o espírito. José Sócrates é como a Coca-Cola. Consumido em demasia corrói o espírito e o corpo. Sócrates já é intragável, é uma “bebida” fora do prazo de validade. Mas a alternativa que é o sumo de “laranja” parece não estar muito melhor. Pode até estar mais fresco e com melhor aspecto. Até é mais recente. Mas está a degradar-se muito rapidamente. Veio fresco, mas não o puseram no frigorífico. Se continuar assim, muito mais tempo, estragar-se-á. Espero que pelo menos este, o sumo de “laranja”, seja taxado a 20% (agora 21% de IVA), mas não é um produto de 1ª necessidade, será talvez um produto de 2ª ou 3ª necessidade. É a pirâmide que estabelece a hierarquia das necessidades que o diz. 1ª Necessidade será o pão, o leite, o arroz ou a massa, nunca o sumo de “laranja”.

FdR.

O desnorte do governo nas SCUTs

O desnorte do governo nas SCUTs
O Partido Socialista venceu as eleições legislativas de 2005 prometendo não colocar portagens nas SCUTs, ao contrário do que constava no programa eleitoral do PSD. Ao longo da legislatura, essa promessa caiu por terra, e o então ministro Mário Lino várias vezes prometeu introduzir portagens. Todos perceberam o grave erro que o campeão das SCUTs, João Cravinho, tinha cometido com esta fantasia das auto-estradas “grátis”. Por calculismo eleitoral, o governo socialista adiou a sua introdução para depois das legislativas mas, como tem sido habitual na gestão socialista, acabou por transformar esta questão numa grande trapalhada. Algumas questões preocupantes:1- Qual a lógica de colocar apenas portagens em três SCUTs, todas da região Norte, quando as restantes ficam isentas? O que têm a mais os cidadãos de Faro do que os do Porto ou de Viana do Castelo? Será que depois da discriminação negativa que a região Norte sofreu relativamente aos investimentos públicos faraónicos (deviam ter sido todos suspensos e não apenas alguns), também nesta questão tem de ser prejudicada?2- Andam há anos para implementar o sistema de portagens nestas auto-estradas. Será que não arranjaram uma melhor alternativa que este chip obrigatório, que está a levantar tanta celeuma (e bem)? Porque não pensaram num sistema normal de pagamento de portagens, que não suscitasse tantos problemas? Será que tem alguma coisa a ver com a entidade que produz os famosos chips, afinal semelhantes aos da Via Verde? E as dificuldades que causarão aos estrangeiros que nos visitam? Não pensaram nas centenas de milhares de espanhóis que visitam o Norte de Portugal, por exemplo?A melhor solução, mas que o PS dificilmente terá coragem para implementar, a menos que o obriguem: suspender imediatamente a introdução de portagens nas 3 SCUTs do Norte; aceitar a revogação do chip obrigatório para todos os veículos e estudar com os partidos da oposição (PSD e CDS - a restante esquerda será sempre contra qualquer solução) a introdução de um sistema de portagens em todas as SCUTs até ao final do ano. Não me digam que em seis meses não conseguem. Bem sei que a incompetência demonstrada nos últimos anos indicia que poderá haver dificuldades, mas se pedirem ajuda a quem sabe, acredito que consigam.

FdR.

COMO CAVAM A “VALA COMUM” DO PAÍS!

COMO CAVAM A “VALA COMUM” DO PAÍS!
Será que chegamos à fase do “não-retorno”?Onde houver um cidadão, o Estado é obrigado a disponibilizar-lhe serviços básicos, nomeadamente de saúde e educação e de forma gratuita. Não chega que a Constituição da República o diga. É preciso respeitá-la.De há anos a esta parte, o governo deste País tem enveredado por um caminho de encerramento de serviços básicos que disponibilizava às populações, nomeadamente na área da saúde e da educação, o que tem gerado grande contestação. Começou por encerrar unidades de saúde e agora quer encerrar escolas.Será que estes governantes não percebem que o pior que podem fazer aos seus concidadãos e às terras onde estes residem, é retirar-lhes aquilo que é básico? Que encerrar uma unidade de saúde ou uma escola é tirar a “alma” da terra/região?Em nome de uma economia financeira duvidosa, desertifica-se ainda mais, muitas regiões do País. Porque, ninguém duvidará que numa terra ou região onde não existem estes serviços básicos, a tendência daqueles que por lá ainda resistem é abandoná-las e “centralizarem-se”.Esta decisão de encerrar unidades de saúde e escolas é tomada de forma leviana, no conforto dos gabinetes do centralismo lisboeta. É tomada e definida a régua e esquadro, sem ter em conta as realidades intrínsecas locais e a necessidade de diminuir as assimetrias locais e regionais, que são hoje já uma aberração nacional.A continuar este caminho, chegará o dia em que qualquer cidadão para ter acesso aos serviços de saúde ou à educação, terá que se deslocar à “Grande Lisboa” e, terá muita sorte, se não tiver que pagar portagem para lá entrar! Valha-nos alguém, mas não sabemos quem, porque já nada temos a esperar de quem governa e governou o País.Já todos perceberam a esperteza política deste governo. Quando decidem encerrar algum serviço, em algum local, avançam com algumas alternativas para o justificar e depois de encerrados os serviços, retiram as alternativas. Foi assim com o encerramento das unidades de saúde, foi assim com as SCUT`s (eram alternativas) e será assim com as escolas.Estas políticas são um claro atentado à coesão nacional e não abonam nada em favor de um País mais justo e humanista. Isto assim, é intolerável. Ao menos que se respeite a Constituição da República.Se estas medidas visam a poupança de meios financeiros, é engraçado que nem governo, nem oposição, se tenham lembrado (???...), por exemplo, de diminuir o número de deputados para, pelo menos, o mínimo que a Constituição permite, que são 180! Porquê manter o número máximo definido na Constituição, que são 230 deputados? Imaginam as pessoas quanto o estado pouparia num ano com menos 50 deputados? Porquê que esta medida não consta do PEC?Se encerram serviços básicos para poupar dinheiro, porque não pensaram na fusão de ministérios, por exemplo, passar para metade? Quanto não pouparia por ano o erário público com esta medida? Porque não consta do PEC?Das 900 escolas que o governo prevê encerrar no País e que têm menos de 21 alunos, cerca de 500 são no Norte. Lá vamos nós (O Norte) pagar mais uma factura. Fechem, encerrem, desertifiquem e, já agora, ponham “à venda” a região, pode ser que alguém compre.Fique sabendo quem governou, governa e pretende governar o País: As inundações não acontecem porque os rios transbordam, mas sim por que o País afunda.

FdR.

O DESVARIO D0 CENTRALISMO!

O DESVARIO D0 CENTRALISMO!
Triste NORTE. Para que caminho te empurram?Será que este País está “sem norte”?Isto já não há ponta por onde se pegue. Não há dia em que a região Norte não seja maltratada, assim com quem trata aquele cão vadio que encontramos numa qualquer rua, perto de nós. Está dito e escrito. Primeiro o Sr. Secretário de Estado e depois o Sr. Ministro A. Mendonça veio assinar por baixo. A TTT (Terceira Travessia do Tejo) é mesmo para avançar. O governo diz que vai anular o concurso que está em trânsito e lançar um novo lá para o 2º semestre do ano. Mas então, se o País está “teso”, como vamos pagar a obra? Simples. Então as linhas do TGV Porto/Lisboa e Porto/Vigo não foram adiadas sine die? Logo, para não perdermos os respectivos fundos comunitários, desviamos esses fundos para essa obra em Lisboa. Agora eu pergunto? Quem adiou as ditas obras do TGV a Norte, não foi este mesmo governo? E porque não aplicam esses fundos na mesma região, por ex. na expansão da rede do Metro do Porto? Logo agora que querem (e vão fazê-lo) voltar a adiar a abertura do concurso, destinado a continuar a expansão deste projecto importante para Área Metropolitana do Porto e para o Norte. Como dizia Scolari “e o burro sou eu, né!”.Está visto, Portugal está “sem norte”. Mas eu diria ainda mais, este governo não quer “ter norte”. E certamente que não é com a região Norte que o Primeiro-Ministro Sócrates quer dançar o tango, até porque está, como sempre esteve, de costas voltadas para esta região. É por estas e muitas outras que vejo com bons olhos, neste enquadramento político, que haja limites impostos ao endividamento dos Países e, claro está, que o nosso (e outros) Orçamentos de Estado sejam previamente submetidos ao “crivo” da Europa, antes da aprovação no parlamento dos respectivos Países. Tenho para mim, que desta crise vai resultar mais um passo no reforço do poder da União Europeia sobre os respectivos Países, ou seja, caminhamos para o inevitável: ou os Estados Unidos da Europa ou a derrocada da União Europeia. Pessoalmente, prefiro um Estado Federal Europeu e, se calhar, vale a pena que assim seja!Talvez Bruxelas olhe para esta Região de forma mais interessada, de que Lisboa o vem fazendo de há muitos anos a esta parte.

FdR.

SCUT`S OU NÃO … EIS A QUESTÃO!!!

SCUT`S OU NÃO … EIS A QUESTÃO!!!
Quem diria, um conceito criado por um governo socialista, finda pela mão de um (dito, mas não o é de facto) governo socialista?Quem diria! O conceito de SCUT é um conceito socialista. Foi o governo de António Guterres que o criou. E implementou.Segundo Guterres, as auto-estradas existentes não tinham alternativas, ou seja, as estradas nacionais existentes não eram alternativas viárias minimamente razoáveis, e por isso não eram potenciadoras do desenvolvimento regional. Logo, entendeu o governo de então, que era importante construir uma rede de vias alternativas às auto-estradas, não portajadas. E assim se criaram as sete SCUT`s hoje existentes, mas em fim de vida. Só assim se atingiria o desiderato socialista da equidade regional e se promoveria o desenvolvimento das regiões.Foi isto que aconteceu com a SCUT Grande Porto e com a região do Vale do Sousa onde, mais que Penafiel e Paredes, os municípios de Lousada, Paços de Ferreira e Valongo, beneficiaram claramente desta via (A41 e A42) e ascenderam a uma dinâmica económica e social, que sem a mesma não atingiriam.Foi esse mesmo governo que então definiu os critérios necessários, para que estas infra-estruturas pudessem vir a ser portajadas. Entre eles, dois são bastante claros: por um lado, a região abrangida pela via tinha de ter índices de riqueza igual ou superior à média nacional e por outro, tinha de ter alternativas viárias credíveis e válidas.Face a esta análise, das três SCUT`s que o governo quer portajar no imediato, nenhuma delas o deveria ser. Isto é, a região Norte e o Vale do Sousa em particular, têm um índice de riqueza (PIB per capita) claramente abaixo da média nacional e as alternativas são as mesma de então, mas mais velhas e degradadas.Assim sendo, não é justo, não é oportuno e liquida o desenvolvimento da região.Em Democracia, ou se promove de facto uma política de equidade e coesão nacional e então se explica tudo muito bem, de modo a que todos percebamos porque é que uns recebem mais que outros, ou então, adoptamos aquela velha máxima de “ou pagam todos, ou não paga ninguém”.Já disse oportunamente, que o que vai ser o contributo final para afundar País, num futuro mais ou menos próximo, são as ditas parcerias público-privadas. As já constituídas e aquelas que se venham a constituir. É que o grosso dos efeitos financeiros delas só se vão repercutir a partir de 2013/2014. As SCUT`s são um negócio socialista deste tipo, que vigora há cerca de uma década e que só agora o governo percebeu o peso que elas começam a ter no orçamento do Estado. E, agora, qual é a solução que o Primeiro-Ministro encontra para ultrapassar o problema? É pôr cidadãos e empresas a pagar. Há dez anos atrás era tudo festa, tudo mais fácil. E agora?E, já agora, a título de mera curiosidade, se os cidadãos pudessem também definir critérios para que pudéssemos validar ou não a continuação do governo em funções? Critérios tipo:1- O governo tem que defender o interesse de todos e não só os próprios!2- O governo tem de tomar decisões insuspeitas e transparentes!3- O governo não pode “esbanjar” o dinheiro do erário público.Se assim fosse, por onde andaria este o Sr. Sócrates e este governo? E porque não perguntar, por onde andariam estes políticos?No final do debate quinzenal na Assembleia da República de hoje mesmo, o Primeiro-Ministro José Sócrates desabafou com os jornalistas, o seguinte “Muitas vezes sinto-me sozinho a puxar pelas energias do País!”. Este é o primeiro sinal de que, o final deste governo está próximo. Mas esta declaração faz-me lembrar uma história de aldeia:- havia um agricultor que tinha uns bois e uns campos para cultivar. Um dia vinha com a carroça carregada de estrume e esta era puxada por 4 bois. A determinada altura e cansado de incitar os animais, este disse “…3 destes bois são uns malandros, não puxam nada, mas aquele ali à frente não, aquele é diferente, aquele puxa a carroça sozinho.”! A verdade é que no dia seguinte o agricultor pôs aquele valente animal a puxar a carroça sozinho, mas esta não se movia do local.Será por isso que o País não anda para a frente?

FdR.

ADEUS SCUT`s…OLÀ SCUT`S!

ADEUS SCUT`s…OLÀ SCUT`S!
O nosso estimado Primeiro-Ministro é muito simpático para a nossa região, adiou por mais um mês o início da cobrança das portagens nas SCUT`s.Segundo os montantes que o governo transmitiu ao País, as 3 SCUT`s que pretende portajar no imediato, custarão ao orçamento de estado, ou seja, a todos nós, cerca de 750 milhões de euros por ano e terá de ser pago às respectivas concessionárias (são as ditas parcerias público-privadas em cena).Ainda segundo dados do governo, com a introdução das portagens, o estado iria arrecadar cerca de 150 milhões de euros por ano, ou seja, aproximadamente 30% do valor e o restante irá retirar do orçamento de estado. Mas isto era quando não se falava em isenções, mas se houver isenções para residentes e empresas, essa percentagem cairá para quanto? 15%? Como serão definidas e geridas essas isenções?Agora, façamos algumas contas à moda de casa para reflectirmos um pouco:1- O orçamento de estado dá todos os anos mais de 100 milhões de euros para subsidiar os partidos políticos. Porquê que estes senhores não se sentaram à mesma mesa e decidiram, por exemplo, cortar 50% nesse valor? Poderiam aqui poupar 50 milhões de euros por ano;2- A constituição da república permite que o número de deputados, que em vez de serem o máximo de 230, que é o que existe, poderia ser de 180. Com menos 50 deputados poderiam poupar outros 50 a 60 milhões de euros ano!Ou seja, com estas 2 medidas, poderiam poupar o suficiente para não castigar mais os cidadãos e as regiões com esta medida “louca” de portajar estas vias.

FdR.

UM DIA A REGIÃO “VEM ABAIXO”!!!

UM DIA A REGIÃO “VEM ABAIXO”!!!

Para que fique registado: "as inundações não acontecem porque os rios transbordam, mas sim porque o País afunda".
O Governo deste País anda a brincar com o fogo. Fazem o papel de uma criança birrenta, que testa a paciência dos pais até à exaustão, para perceber até onde estes vão ou quando cedem. O Governo anda a testar a região até ver onde esta vai ou quando cede. O vulcão está em ebulição constante. Um dia a lava soltar-se-á e depois veremos as consequências.
Já se referiram a este "caldeirão", por exemplo Carlos Laje, Presidente da CCDRN, que alertou o governo para a decepção que existe a Norte; Rui Rio, Presidente da Junta Metropolitana do Porto, que disse recentemente que "…as pessoas a Norte estão à beira de se poderem revoltar…"; Também Rui Moreira, Presidente da Associação Comercial do Porto, avisou para "… o sentimento de revolta que se sente a Norte…"; Ainda, Manuel Clemente, Bispo do Porto, que chamou a atenção dos governantes para estes alertas que vêem de pessoas responsáveis na região.
Por tudo isto, temos de defender uma região responsável e todos nos devemos preocupar com o caos que esta atitude autista e centralista pode provocar.
A regionalização pode ser uma resposta a este estado de alma da região. Pode assumir este sentimento com responsabilidade.
Mas os partidos políticos existentes não querem isto, não querem perder importância, poder e representatividade. É por isto que nunca avançou definitivamente o processo de regionalização inscrito na Constituição da República desde 1991.
Assim sendo e dado que os actuais partidos não estão para aí virados, entendo estarem criadas as condições para o aparecimento de uma nova força política, com um novo paradigma de uso do poder e diferente nos seus princípios, mas que cumpra com este principio constitucional e dê voz activa às regiões. E não é só o Norte que está aqui em causa, também o Centro, o Alentejo e o Algarve. Quem não quis a criação das regiões administrativas no referendo de há 10 anos atrás? PS e PSD, os ditos partidos da alternância governativa. Porquê?
Julgo que já todos teremos percebido que, talvez, a coisa não vá lá com movimentos cívicos ou fóruns de reflexão. Temos de mexer "nos bolsos" dos partidos. Temos que disputar os votos do eleitorado região a região e concelho a concelho. Quando isso acontecer, os partidos políticos tradicionais olharão para a nova força política, como uma alternativa em quem os cidadãos podem depositar a sua confiança.
Aí, aprenderão a respeitar os cidadãos e os seus votos e olharão mais para aquilo que é a vontade destes e menos para a sua vontade própria. Vejamos todos a que ponto chegou o País. Como perguntei em artigo anterior, será que chegamos ao ponto de não-retorno? Sinceramente espero que não. Espero que haja retorno, mas um retorno responsável. Pergunto, quem nos levou a este descalabro económico, financeiro e social, terá sido o Eng. Guterres? O Dr. Durão Barroso e o Dr. Santana Lopes (governaram um pouco mais de 36 meses)? Terá sido o Eng. Sócrates? Terá sido o facilitismo de Guterres, as trapalhadas de Barroso e Santana Lopes ou o ego-centralismo de Sócrates? Cá por mim, foi o somatório da governação de todos, mas o último é sempre mais responsável do que os anteriores.
Então, se assim é, não há justificação nenhuma para que o grosso das medidas de contenção incida sobre aqueles que ganham menos e os mais desprotegidos, quando o exemplo não parte de cima, de quem governa, seja o País, sejam as autarquias. É injusto e inglório para os cidadãos.

FdR.

Cidadãos amestrados

Cidadãos amestrados

De clientes, passámos a gasolineiros de nós próprios. Nunca usufruímos de um cêntimo de desconto por passarmos a prestar um serviço que antes era remunerado. Nessa transição self-service, milhares de pessoas perderam o emprego.Agora chipam o Norte a contra-gosto, entregando um pouco mais da nossa privacidade, ao mesmo tempo que condenamos ao desemprego mais algumas centenas de portageiros. Funcionários de concessionárias que até agora pagavam salários e contribuições para a segurança social. Não receberemos, sequer, um voucher de desconto. Antes financiamos o Governo Central, do nosso bolso, o crescimento dos lucros que serão triunfalmente anunciados no próximo ano.