(SÓCRATES “PASSOU-SE”…JÁ NÃO HÁ NINGUÉM QUE NOS VALHA!)
Sempre ouvi dizer que os tempos de crise, eram a oportunidade para fazer as reformas nos sistemas. Logo, vivemos tempos de crise profunda e deveríamos aproveitá-lo para reformar o nosso sistema político-administrativo. Veja-se o exemplo da Grécia que em Janeiro último se tornou num País regionalizado.
Mas há quem não queira que isso aconteça. Veja-se o que fez Sócrates, aquele que afirmava convictamente que a regionalização política e administrativa do País avançava neste mandato. A sua moção ao próximo congresso socialista “arrumou” a questão na “prateleira do indesejado”. Já o tinha dito e reafirmo, quando Sócrates diz que vai fazer qualquer coisa, normalmente acontece exatamente o contrário.
Precisamos de uma reforma do estado. Desde o sistema político vigente, à organização administrativa do país. Quanto ao sistema político, importa dizer que os atuais partidos políticos funcionam exatamente como funcionavam à 36 anos atrás, só que muito mais caciquizados e manipulados pelas teias de interesses que giram à sua volta. Quanto à organização administrativa, ela hoje converge toda para uma cidade-estado que é Lisboa, onde estão sedeados todos os centros de poder, num formato moderno de colonialismo que supostamente devia ter terminado com o 25 de Abril.
Desde sempre ouvi dizer que o(s) governo(s) deveria(m) lutar contra a desertificação. O encerramento de serviços de saúde e de educação, associado à falta de incentivos para investir ou morar no interior, bem como a introdução de portagens nas ex.scut do interior do País e que supostamente seriam uma alavanca atrativa para investir naquelas regiões, têm sido e serão ainda mais no futuro, o maior incentivo à desertificação daquelas regiões interiores.
É por isso que eu defendo firmemente a regionalização do País. Não como uma mera medida administrativa, mas como uma autonomia de pleno direito, tal como acontece nos Açores e na Madeira. Também por isto, porque temos estes 2 bons exemplos, não precisamos de nenhuma região-piloto. Só mesmo quem não sabe o que fazer nesta matéria, é capaz de propor esta ideia peregrina.
Defender a regionalização, é defender os princípios mais básicos da democracia. Trata-se de aproximar eleito e eleitor e aproximar a decisão do cidadão, é o que de mais democrático pode haver e deve (ou devia) ser a essência da nossa democracia.
Os nossos líderes foram “cobardes” quando não deram cumprimento na globalidade aos desígnios Constitucionais de 1976. Ficaram-se pelas ilhas e não o fizeram no Continente. Talvez porque não quiseram perder poder. Mas um bom líder não tem medo de perder poder, gosta de o distribuir, porque assim pode ter um “melhor poder”. E nós não tivemos bons líderes.
Naturalmente que nesta reforma, cabe também uma eventual reorganização ao nível de Freguesias e Municípios. Mas para mim, nunca numa perspectiva meramente economicista, mas sempre e fundamentalmente numa visão territorializada e de dar dimensão e voz àqueles que não a têm.
Se assim fosse, ou seja, se esta reforma geral, quer ao nível de freguesias e concelhos, quer com a introdução das autonomias regionais, e reajustando-se as competências de cada nível – freguesias, concelhos, regiões e governo nacional – entre si, quer de cima para baixo, quer de baixo para cima, isto porque muitas competências nacionais poderiam passar para as regiões, como podem haver competências nos municípios que também poderiam passar para as regiões, se assim fosse, todos nós sairíamos a ganhar e certamente teríamos um país mais forte e mais competitivo.
Com esta moção, Sócrates quer “assassinar” a regionalização e remetê-la, como diz o povo, para o “são nunca à tarde”. Estes, os atuais líderes, são maus líderes. Têm medo de perder poder e protagonismo.
Os cidadãos devem estar atentos, para não serem enganados. O único argumento contra este processo e que se ouve por aí regularmente, é o receio de mais “tachos” e mais despesa. A estes lembro as inúmeras estruturas que existem nas regiões e que desapareciam com os governos regionais: as CCDR`s, os governos civis, os institutos públicos, as empresas públicas, as autoridades de carácter público, as administrações regionais, as direções regionais, etc, etc, etc. Quantos funcionários públicos e quantos lugares de nomeação (“tachos”) representa tudo isto? Tenho cá para mim, que a regionalização é a oportunidade de reformar o sistema e diminuir a despesa, paralelamente.
José Henriques Soares
jhenriques1964@gmail.com
Sempre ouvi dizer que os tempos de crise, eram a oportunidade para fazer as reformas nos sistemas. Logo, vivemos tempos de crise profunda e deveríamos aproveitá-lo para reformar o nosso sistema político-administrativo. Veja-se o exemplo da Grécia que em Janeiro último se tornou num País regionalizado.
Mas há quem não queira que isso aconteça. Veja-se o que fez Sócrates, aquele que afirmava convictamente que a regionalização política e administrativa do País avançava neste mandato. A sua moção ao próximo congresso socialista “arrumou” a questão na “prateleira do indesejado”. Já o tinha dito e reafirmo, quando Sócrates diz que vai fazer qualquer coisa, normalmente acontece exatamente o contrário.
Precisamos de uma reforma do estado. Desde o sistema político vigente, à organização administrativa do país. Quanto ao sistema político, importa dizer que os atuais partidos políticos funcionam exatamente como funcionavam à 36 anos atrás, só que muito mais caciquizados e manipulados pelas teias de interesses que giram à sua volta. Quanto à organização administrativa, ela hoje converge toda para uma cidade-estado que é Lisboa, onde estão sedeados todos os centros de poder, num formato moderno de colonialismo que supostamente devia ter terminado com o 25 de Abril.
Desde sempre ouvi dizer que o(s) governo(s) deveria(m) lutar contra a desertificação. O encerramento de serviços de saúde e de educação, associado à falta de incentivos para investir ou morar no interior, bem como a introdução de portagens nas ex.scut do interior do País e que supostamente seriam uma alavanca atrativa para investir naquelas regiões, têm sido e serão ainda mais no futuro, o maior incentivo à desertificação daquelas regiões interiores.
É por isso que eu defendo firmemente a regionalização do País. Não como uma mera medida administrativa, mas como uma autonomia de pleno direito, tal como acontece nos Açores e na Madeira. Também por isto, porque temos estes 2 bons exemplos, não precisamos de nenhuma região-piloto. Só mesmo quem não sabe o que fazer nesta matéria, é capaz de propor esta ideia peregrina.
Defender a regionalização, é defender os princípios mais básicos da democracia. Trata-se de aproximar eleito e eleitor e aproximar a decisão do cidadão, é o que de mais democrático pode haver e deve (ou devia) ser a essência da nossa democracia.
Os nossos líderes foram “cobardes” quando não deram cumprimento na globalidade aos desígnios Constitucionais de 1976. Ficaram-se pelas ilhas e não o fizeram no Continente. Talvez porque não quiseram perder poder. Mas um bom líder não tem medo de perder poder, gosta de o distribuir, porque assim pode ter um “melhor poder”. E nós não tivemos bons líderes.
Naturalmente que nesta reforma, cabe também uma eventual reorganização ao nível de Freguesias e Municípios. Mas para mim, nunca numa perspectiva meramente economicista, mas sempre e fundamentalmente numa visão territorializada e de dar dimensão e voz àqueles que não a têm.
Se assim fosse, ou seja, se esta reforma geral, quer ao nível de freguesias e concelhos, quer com a introdução das autonomias regionais, e reajustando-se as competências de cada nível – freguesias, concelhos, regiões e governo nacional – entre si, quer de cima para baixo, quer de baixo para cima, isto porque muitas competências nacionais poderiam passar para as regiões, como podem haver competências nos municípios que também poderiam passar para as regiões, se assim fosse, todos nós sairíamos a ganhar e certamente teríamos um país mais forte e mais competitivo.
Com esta moção, Sócrates quer “assassinar” a regionalização e remetê-la, como diz o povo, para o “são nunca à tarde”. Estes, os atuais líderes, são maus líderes. Têm medo de perder poder e protagonismo.
Os cidadãos devem estar atentos, para não serem enganados. O único argumento contra este processo e que se ouve por aí regularmente, é o receio de mais “tachos” e mais despesa. A estes lembro as inúmeras estruturas que existem nas regiões e que desapareciam com os governos regionais: as CCDR`s, os governos civis, os institutos públicos, as empresas públicas, as autoridades de carácter público, as administrações regionais, as direções regionais, etc, etc, etc. Quantos funcionários públicos e quantos lugares de nomeação (“tachos”) representa tudo isto? Tenho cá para mim, que a regionalização é a oportunidade de reformar o sistema e diminuir a despesa, paralelamente.
José Henriques Soares
jhenriques1964@gmail.com
Chamem a política.
ResponderEliminarO artigo de José Henriques, com o qual concordo, merece-me de imediato um comentário: Chamem a política.
Uma política social de reformas, da reforma do papel do estado, que é caro, está gasto e caminha para se auto-isolar, por força da descrença de quem deveriam servir, e não servem. Assim, ostracizados, no degredo onde reinam, num Olimpo ao som da lira de Apolo, do canto das Musas e da dança das Cárites, imaginam discursos virtuosos tendentes a embevecer o povo e a reinar sobre o mundo dos homens, que embriagados, na lassidão abanam a cabeça ora dizendo que sim, ora dizendo que não, mas sem nada fazerem para mudarem a liderança, para mudarem realmente - a política -.
Uma política que resolva a crise económica, que asfixiante já não deixa respirar a grande maioria das famílias e onde os mercados possam funcionar.
Uma política que dignifique a justiça e a torne credível aos olhos de todos.
Uma política que permita às famílias escolher as escolas dos filhos, que reorganize a educação e prepare os alunos para o mundo do trabalho de acordo com a realidade do século XXI.
Uma política de saúde para todos, independentemente da localização e das possibilidades económicas dos utentes.
Uma política de regionalização, onde a despesa pública diminua, a discrepância económica entre as regiões seja mais harmónica e que una Portugal.
Caro Zé:
ResponderEliminarAchavas mesmo que a macrocefalia de Lisboa deixaria o (asfixiante) centralismo perder peso?
Ass. LP