É hoje, é hoje! Há uma anedota assim, que envolve uma sondagem em que as pessoas são inquiridas sobre a frequência com que fazem sexo, e o entrevistador, intrigado com o contraste entre a resposta ("Uma vez por ano") e o ar feliz de quem a deu, ouviu a resposta "É hoje, é hoje!" quando lhe perguntou porque estava assim tão satisfeito.
É hoje que o Orçamento de 2012 é aprovado pelo Conselho de Ministros, mas ao contrário do que acontece na anedota não há motivo de satisfação. Vai haver sexo violento, mas nós vamos ser os sujeitos passivos.
Há coisas que já sabemos. Este Orçamento é fundamental. "O momento certo para estruturar de forma séria a nossa ambição do lado da despesa é o Orçamento para 2012", avisou Carlos Moedas, o todo poderoso oficial de ligação com Troika.
Sabemos que o Governo se comprometeu a fazer 2/3 da consolidação orçamental do lado da despesa e apenas 1/3 do lado da receita - e que (Vítor Gaspar explicou) até agora o essencial das medidas tem sido tomadas do lado da receita (aumento de impostos) porque estas surtem um efeito mais rápido do que aquelas.
Sabemos que vai haver cortes de 1,6 mil milhões de euros no orçamento dos ministérios sociais (810 milhões na Saúde, 600 milhões na Educação e 205 milhões na Segurança Social), que, no seu essencial, serão feitos à custa dos doentes, professores, alunos e reformados - mas não sabemos qual será o aumento das taxas moderadores nem a extensão da penalização nas pensões superiores a 1500 euros.
Sabemos que o Governo precisa de aumentar bastante as receitas do IVA (para acomodar o eventual corte na TSU, mas não só) - mas não sabemos como o vai conseguir, sendo provável que suba a taxa reduzida (6%) porque o consumo está deslocar-se dos produtos sujeitos à taxa normal de IVA (23%) para os de taxa intermédia (13%) e baixa, o que significará agravar os preços de bens básicos.
Sabemos que as fundações de um Orçamento assentam nas previsões da evolução da economia. Sabemos que "fazer previsões é como conduzir um carro de olhos vendados e seguir as instruções de quem está a olhar para a estrada pelo vidro de trás" (José Ferreira Machado, director da Nova de Lisboa, dixit). Sabemos que, por excesso de optimismo, nos últimos cinco anos o Governo falhou as previsões económicas inscritas no OE. Mas também sabemos que, ao contrário de Sócrates, Vítor Gaspar tem os pés na terra e a sua opinião tem mais peso em S. Bento do tinha a de Teixeira dos Santos.
Sabemos que a carga fiscal está nos limites do suportável - mas não sabemos se (como garantem o ex-secretário de Estado das Finanças Sérgio Vasques e o fiscalista Tiago Caiado Guerreiro)o nosso subsidio de férias e 13º mês de 2012 vão ter de ser sacrificados no altar do milagre regenerador da nação. A partir de hoje, vamos começar a ver com mais clareza como é que vai ser o nosso 2012.
Jorge Fiel, JN
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