Combate fingido

Com o surgimento de organismos inúteis, o que se tenta prevenir de facto... é o combate à corrupção

O combate à corrupção tem sido uma promessa de todos os políticos. Um compromisso que nunca passou da teoria à prática. Têm sido muitas as experiências, mas os resultados, esses, são nulos. A primeira tentativa neste regime nascido a 25 de Abril, que assumiu o combate à corrupção como uma tarefa imediata (?!), foi a famosa Alta Autoridade Contra a Corrupção. Os resultados da sua acção ainda hoje, passados trinta anos, não se conhecem.

Daí para a frente, foi sempre a piorar. Nos últimos anos, então, surgiram dois organismos inúteis e risíveis.

Um deles, felizmente já extinto, foi a comissão parlamentar eventual de combate à corrupção. Era constituída por deputados ligados à banca, à promoção imobiliária e a outros negócios, sectores interessados em tudo menos no combate a essa praga.

A comissão nem fez comichão; deu um pequeno ar de sua graça e esfumou-se, deixando a corrupção no lugar central que sempre ocupou na política portuguesa.

A par desta, e sobrevivendo até ho-je, surgiu um outro organismo, o fracassado Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC). O CPC é constituído maioritariamente por directores da administração pública, dependentes dos partidos, sendo pois os melhores representantes da corrupção, e não do seu combate.

E que fez, entretanto, o CPC nos três anos que leva de vida? Decidiu que as entidades gestoras de dinheiros públicos "elaborassem planos de gestão de riscos de corrupção e infracções conexas".

Ao incumbir a elaboração dum modelo de prevenção àqueles que usufruem das vantagens da corrupção, garantiu que os resultados seriam nulos. Já que os maiores beneficiados pelo sistema não iriam obviamente modificá-lo.

É como pedir a um bando de ladrões para produzir um relatório de segurança sobre os edifícios que eles próprios costumam assaltar...

A luta contra a corrupção deveria ser uma tarefa fundamental das entidades públicas. Mas com o surgimento de organismos inúteis, que apenas fingem combater a corrupção, o que se tenta prevenir de facto... é o combate à corrupção.

Por:Paulo Morais, Professor Universitário no CM