O "Fórum das Regiões", defende uma Região Norte coincidente com a actual região-plano (CCDR-N) e um modelo de regionalização administrativa, tal como o consagrado na Constituição da República Portuguesa.

O "Fórum das Regiões", considera a Regionalização o melhor modelo para o desenvolvimento de Portugal e para ultrapassar o crescente empobrecimento com que a Região Norte se depara.


terça-feira, 7 de dezembro de 2010

O PAÍS TEM QUE SER REPENSADO…!

Não é justo que sejam os pobres, a ter que pagar a crise! Os ricos, esses, “escapam” sempre ilesos pelo voto da Assembleia da República.

Anda o governo, patrões e sindicatos a discutir a eventual actualização do salário mínimo para 500 euros, compromisso assumido anteriormente. Ao que tudo indica, agora não chegarão a acordo e o governo não está capaz de impor esta decisão. Parece que as empresas não estão capazes de sustentar tamanha loucura!!!.
Por outro lado, cortam-se os salários dos funcionários públicos (ah, com excepção dos do mundo empresarial do estado); retira-se o abono de família aos ditos funcionários, menos 11 Euros por cada filho; aumentam-se cegamente os impostos e diminuem-se contrapartidas sociais. No outro lado da moeda, não se tocam nos ordenados e rendimentos milionários; os gastos do estado em coisas supérfluas, como deslocações para membros do governo ou gastos com acções de marketing (ex. organização de conferências!) não diminuem, antes pelo contrário; a Lei que a partir de 1 de Janeiro deveria impedir a acumulação de reformas e ordenados, parece que vai passar a ser excepção, uma vez que as excepções criadas são tantas, que passam a ser a norma. Enfim, é o País e os governantes que temos.
Este enquadramento, quer no que toca ao salário mínimo, quer quanto aos cortes implementado, são especialmente graves quando sabemos que Portugal é o país mais desigual da Europa, onde salários baixos, demasiado baixos e salários altos, demasiado altos, que convivem lado a lado, humilhando aqueles que ganham pouco, muito pouco. Segundo um estudo publicado recentemente, cerca de um milhão de trabalhadores (com emprego) vivem próximos do limiar de pobreza, mas, digo eu, não passam já de gente pobre. Esta desigualdade já não é só um problema social, é também um problema económico. Como podemos nós acrescentar algum valor ao que produzimos, se quem produz, vive no limiar da sobrevivência, ou melhor, procura sobreviver?
No mesmo momento em que se recua neste compromisso de dignidade mínima (salário mínimo de 500 euros), o Parlamento chumbou uma proposta do PCP (votos contra do bloco central – PS e PSD - e do CDS/PP), que obrigaria os accionistas da PT, dentro dos limites da lei, a pagar, como devem, impostos sobre os dividendos que recebem. E vão recebê-los ainda em Dezembro para fugir aos impostos, isto com a conivência daqueles que castigam os mais pobres com aumento de impostos e diminuição de rendimento. Ou seja, os deputados e governantes acham que a PT e todas as outras empresas que estão na mesma situação e que vão beneficiar desta votação, não devem contribuir para o esforço nacional de endireitar as contas públicas.
Que moral tem o PSD de criticar o governo dos Açores, quando tem atitudes destas na Assembleia da República? Ou quando se abstém numa proposta para suspender definitivamente as grandes obras públicas e PPP`s viabilizando a vontade do governo?
Posso eu e qualquer um de nós, concluir então que, quem recebe o salário mínimo e vive próximo da miséria, apesar de ter emprego, tem de compreender que estamos em crise e aceitar mais este sacrifício. Quem recebe os lucros de um negócio (no caos da PT a venda da VIVO no Brasil) - onde, por acaso, o Estado desempenhou um papel central - não pode ser incomodado com obrigações para com a comunidade.
Este é um País onde os seus governantes e outros actores políticos já perderam a vergonha toda. É um País que vai de vergonha em vergonha, até à vergonha final. É um País politicamente miserável.

José Henriques Soares
www.forumdasregioes.blogspot.com e forumdasregioes@gmail.com

sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

O “CULTO” DA INCOMPETÊNCIA E DA IMBECILIDADE (na gestão da coisa pública)!

Não à nada a fazer. A Câmara Municipal de Paredes continua a sua saga de perseguição aos mais fracos e aos mais desfavorecidos e ao invés, continua muito atenta aos “esquemas” de controlo do poder e de benefício daqueles que por si só, já são os beneficiados. Não há semana que não tenhamos conhecimento de uma ou outra decisão que vá neste sentido.

O pagamento do subsídio de natal aos funcionários da autarquia...

Há mais de 20 anos que conheço o funcionamento desta Câmara Municipal e, nesta matéria, desde sempre o 13º mês foi pago aos colaboradores autárquicos a meados do mês de Novembro, aí pelos dias 11, 12, 13, etc, conforme calhe 6ª feira.
Ora, foi preciso termos um gestor autárquico desta “qualidade” para que o município tivesse que adiar o pagamento desta sua obrigação, evidentemente porque naquela data não haveria dinheiro para tal. Certamente que ninguém acredita na explicação que o autarca terá dado aos colaboradores da autarquia e na sessão de Câmara, onde foi interpelado pela oposição, que terá sido aconselhado a fazê-lo por uma qualquer funcionária, ou que a culpa é do governo e/ou da CGA. Só mesmo esta oposição, para acreditar em tal! A razão foi que, tal como é do conhecimento de todos os funcionários, não haveria dinheiro para tal, à data.

A questão dos vendedores ambulantes…

Tal como disse em relação ao despacho de exclusividade dos funcionários municipais, volto agora a dizer o mesmo. O Presidente da Câmara, conhece desde há pelo menos 13 anos, que existem alguns vendedores ambulantes espalhados pelo concelho, que procuram ganhar a vida e sustentar a família, uma vida difícil, vendendo uns cachorros e umas sandes em roulottes.
Desde sempre, a Câmara Municipal foi sendo solidária com eles e concedia-lhes licenças precárias de ocupação do espaço público, para que fossem levando a vida.
Ora, tal como disse anteriormente, quando há 5 anos este assumiu a Presidência da autarquia, não foi então que delineou o seu pensamento e decisão sobre isto. É exactamente no momento de maior crise, em que o governo castiga os cidadãos, que o autarca vem de carrinho, qual Aimar do futebol e corta as pernas ao cidadão, proibindo-os de exercerem aquela actividade e deixando-os sem alternativa.
Que os vendedores ambulantes do nosso concelho agradeçam ao Presidente da Câmara, por mais esta (ina)habilidade de decisão.

Ouve-se por aí…

Quando há 5 anos o Presidente da Câmara Municipal de Paredes assumiu o poder, gritava aos 7 ventos que a câmara estava na falência e que o anterior autarca, Granja da Fonseca, teria deixado uma dívida enormíssima (segundo este seriam mais de 10 milhões de euros). Falava-se então de uma dívida de 5 ou 6 milhões de euros (em 12 anos de gestão), valores aproximados, tal como veio a ser provado pela auditoria pedida então.
Ouve-se por aí, que no final deste ano, a dívida do município de Paredes estará já acima dos 60 milhões euros, ou seja, em cinco anos, este executivo criou um “buraco” de mais de 50 milhões (10 milhões/ano). A ser assim e se tudo correr de feição ao autarca, em mais 7 anos de gestão, serão mais 70 milhões, o que em tese levará a que no final dos seus 3 mandatos (se chegar lá) teremos um total de 130 milhões de euros de dívida!
Moral deste triste cenário e por muito que me custe, “…volta Granja, que estás perdoado.”.

José Henriques Soares
www.forumdasregioes.blogspot.com e forumdasregioes@gmail.com

quarta-feira, 17 de novembro de 2010

1º ANO DE MANDATO: PARA QUEM E PARA QUÊ?

É o 1º ano de mandato, da 2ª legislatura (2009/2013), ou seja, estamos a terminar o 5º ano de gestão autárquica deste executivo, liderado pelo social-democrata, Celso Gomes Ferreira.

O País atravessa uma grave crise, da qual não temos exclusividade, porque se trata de uma crise internacional, diria até que estamos perante uma crise conjuntural. Uma crise que se aventou em 2008 e, cá por mim, está aí para durar durante a próxima década.
Como já o escrevi anteriormente, se até 2013 vigorará o PEC aprovado pelo bloco central (PS/PSD), a partir de 2014 teremos os impactes profundamente negativos das PPP (parcerias público-privadas) que têm vindo a ser gizadas pelo estado.
Portanto, teremos um País a empobrecer continuamente, no que à vertente social diz respeito e em “pause” permanente, no que diz respeito ao crescimento e desenvolvimento. Esta é a consequência da matriz económico-social que nos está a ser imposta: mais impostos vs menos rendimento.
Ora, perante este cenário nacional, qual é, ou deveria ser, o papel das autarquias? Na minha perspectiva, as autarquias, nomeadamente as Câmaras Municipais, deveriam assumir um papel de “almofada” para os seus cidadãos. Deveriam ser tipo um “ombro amigo” para dar algum alento e alguma esperança aos seus munícipes. E para exercerem esse papel, para além de receberem e ouvirem os seus cidadãos, poderiam lançar mãos a alguns instrumentos para tomarem medidas concretas, nomeadamente: diminuírem o valor do IMI cobrado, devolverem aos cidadãos até 5% do IRS cobrado, diminuição dos valores das taxas e licenças cobradas (10%? 20%?), enfim.
Neste 1º ano de mandato do executivo Paredense, supostamente social-democrata, liderado por Celso Gomes Ferreira, que coincide com o 1º ano em que de facto as pessoas começaram a sentir na “pele” os efeitos da crise, que medidas foram tomadas por esta autarquia para as atenuar? Que medidas foram tomadas, no sentido de o município se tornar solidário para com os seus munícipes? NENHUMAS!!! Ao invés, o caminho do desbaratar do erário público continua: Quanto pagou ou vai pagar o município, para instalar uma “televisão volante” no Parque José Guilherme e para que serve? Quanto pagou ou vai pagar a Presidência da Câmara, para ter um carro topo de gama ao serviço do líder? Quanto pagou, paga e continuará a pagar o município, em consultorias externas, nas mais diferentes vertentes? Quanto pagou ou irá pagar aos gabinetes de arquitectura externos, que elaboraram os projectos das escolas, da magnifica cidade desportiva, etc, isto graças à “falta” de arquitectos que a Câmara tem e os que existem devem ser, aos olhos do Presidente da Câmara, todos incompetentes, quanto será? Quanto irá pagar o município por tudo o que envolveu a visita de José Ramos Horta, incluído aqui a estadia em Hotel “high quality” na Régua, viagem de barco Régua/Porto, jantar num restaurante turístico da Ribeira-Porto, estátua em frente à Câmara Municipal, combustível e afins para a frota de Volvos alugada para aquele efeito, etc, etc, quanto será? Certamente muito, mas muito dinheiro mesmo.
Mas há outras incongruências a assinalar a este executivo e a este líder, dito social-democrata. Como todos sabemos, de algum tempo a esta parte, o líder nacional do PSD Dr. Passos Coelho e outros dirigentes de relevo, têm vindo a tecer uma espiral de críticas, e muito bem digo eu, aos custos daquilo que designamos por “estado paralelo” (inclui-se aqui as empresas, institutos e outros entes públicos, fundações, empresas municipais, etc, etc) e às famigeradas parcerias público-privadas. Ora, é justo que neste enquadramento, o município de Paredes que é social-democrata, faça uma gestão ao arrepio e em contra-pé ao que é dito pela liderança do Partido? A Câmara Municipal de Paredes tem uma empresa municipal para quê? Porque não a dissolveu até agora? Para dar “tacho” a alguém e mantê-lo calado, nem que seja indirectamente? Qual a função que ela desempenha que a câmara não podia desempenhar? Procura fugir a algum controlo financeiro do estado?
Mais, porquê que o município se vai “enterrar” agora numa parceria público-privada (construção de um parque de estacionamento no antigo matadouro)? Comenta-se por aí que neste âmbito, o terreno em causa terá sido vendido aos parceiro(s) privado(s) por alguns milhões de euros, esse dinheiro entrou por inteiro nos cofres da Câmara, ou fica parcialmente diluído ao longo da vigência do contracto? Quem esclarece isto aos Paredenses? Este negócio em formato PPP, para além de ruinoso para o município (deixa de ter receitas do estacionamento), é demolidor para os moradores, comerciantes e visitantes da cidade de Paredes. Entrega à exploração privada, para além do estacionamento do parque a construir, todo o estacionamento à superfície na cidade (vulgo estacionamento pago – parcómetros) e veda o estacionamento gratuito no Largo da Feira. Porquê que o executivo trata tão mal os seus munícipes? Não chega já o mal que foi feito aos cidadãos e comerciantes da cidade? Para quê dificultar ainda mais a vida, a quem já tantas dificuldades tem? Porquê sempre os mesmos a serem penalizados pelas “más decisões” dos outros? Decência e respeito nas decisões, é o que os cidadãos em geral querem e merecem
A Câmara de Paredes dá assim um excelente contributo para o dito “estado paralelo” e para o aumento do número de parcerias público-privadas. Caro Dr. Passos Coelho e Dr. Catroga, antes de falarem, olhem para o interior do PSD e vejam os exemplos que estes autarcas, do próprio partido, dão.
É por isto e por muito mais, que os Paredenses devem perguntar: a gestão deste executivo tem sido feita em favor de quem e para quem?
Fonte: Jornal Progresso de Paredes, de 12/11/2010

José Henriques Soares
(jhenriques1964@gmail.com)

segunda-feira, 15 de novembro de 2010

A fuga das galinhas

Basta ler este artigo de Joana Amaral Dias para perceber muitos dos problemas que atravessam diametralmente a sociedade portuguesa, no que toca a cargos de gestão e respectiva remuneração, comparativamente com os nossos amigos europeus.
O Fórum das Regiões não diria melhor...
" Ser curto, preciso e conciso é uma arte !
Joana Amaral Dias consegue-o ser com mestria.
Leiam o seu artigo abaixo e julguem-na.
Abril 2010
Pensar alto

A fuga das galinhas
Um gestor vale mais do que quem salva vidas e cria (vários tipos) de riqueza como um médico ou um cientista? Qual é o dom especial que possuem para que ganhem muito mais que todos os outros? Não se sabe. Mas essa ignorância não altera os rendimentos.
Mesmo que os resultados empresariais derivem de uma extensa cadeia. Mesmo que todas as empresas devam ter um papel social. Pois é. Os nossos trabalhadores são dos mais mal pagos da Europa, mas os gestores são dos mais bem pagos. Um gestor alemão recebe dez vezes mais que o trabalhador com o salário mais baixo na sua empresa. O britânico 14. O português 32. Mas, segundo um estudo da Mckinsey, Portugal tem dos piores gestores. Logo, quando se fala em reduzir direitos e salários, a quem nos devemos referir? Lógico? Não. Dizem que os bons gestores escasseiam e é necessário recompensá-los. Senão, fogem do país. Ok. Então, é simples. Se são assim tão poucos, ide. Não serão significativos na crescente percentagem de fuga dos cérebros que estavam desempregados/explorados. Depois, contratem-se gestores alemães ou ingleses. Por lá, não rareia tanto a qualidade. Estão habituados a discutir não só ordenados mínimos como ordenados máximos. E sempre são mais baratinhos.".

Joana Amaral Dias, Docente universitária

"O amor não tem cura,
mas é o único remédio
para todas as doenças."

O “POLVO”…!

Ora aí está. É assim que funciona, no nosso País, a rede de interesses que move o actual poder do bloco central, PS/PSD. Jardim tem toda a razão, a 3ª República está esgotada. Venha a 4ª República. O poder neste País é um autêntico “Polvo” qual Paul adivinho!

“Com a contratação do deputado do PSD”, Marcelo acha que o grupo se prepara para a mudança de poder.

Agostinho Branquinho, deputa­do do PSD que há oito anos é responsável pela pasta dos me­dia, recusa falar sobre a sua re­cente contratação para quadro do grupo Ongoing.
"Motivos pessoais" justificaram a renúncia parlamentar, para uma tarefa que o chama ao Brasil já na próxima semana, mas que não está sequer definida. Deverá ocupar-se da área da distribuição, mas não é claro ainda em que ci­dade brasileira se irá instalar.
"Um reforço na perspectiva de uma mudança de cor política do Governo", diz um responsável socialista. Marcelo Rebelo de Sousa também não tem dúvidas. A Ongoing está a preparar-se "para estar muito próximo do poder político que está quase de chegada" leia-se, o PSD, isto "…de­pois de uma grande proximida­de ao poder político que está quase de partida". Branquinho é "mais um tiro na batalha naval da Ongoing. Mesmo não sendo no porta-aviões, também não é na água", acrescenta um deputa­do da comissão de ética, onde a saída de Branquinho foi, esta se­mana, confirmada.
A Ongoing "é uma empresa muito política", diz Marcelo e, nesse quadro, esta é uma contra­tação importante.
Grande conhecedor do PSD Porto - a maior distrital do par­tido - tem o feito inédito de con­seguir fazer a ponte entre Rui Rio e Luís Filipe Menezes. Próxi­mo de Marco António (vice-pre­sidente da Câmara de Gaia), que ajudou a chegar à liderança da distrital, foi, ao mesmo tempo, director da primeira campanha de Rio à Câmara do Porto.
Activo no partido, influente no Parlamento, ninguém nega ain­da que Branquinho "tem gran­des conhecimentos nos media" e é claro o seu protagonismo na defesa da privatização da RTP. Um tema pouco pacífico no PSD mas que, por influência de Bran­quinho, consta da estratégia do novo líder.
A passagem da televisão públi­ca para os privados - uma hipó­tese sujeita a revisão constitucio­nal - assentaria como uma luva na estratégia da Ongoing, limita­da, em Portugal, ao "Diário Eco­nómico" e “Económico TV”, a uma participação na PT (6,77%) e no grupo Impresa (22%), mas com anunciada vontade de cres­cer no sector do audiovisual.
A passagem de Branquinho de São Bento para a Ongoing, terá começado a ser negociada no dia 13 de Setembro, num restauran­te em Lisboa, num almoço com José Eduardo Moniz, Fernando Maia Cerqueira e António Costa. Ninguém assume de quem parti­ram os convites: nem para almo­çar, nem para o grupo.
Tanto o ex-“patrão” da TVI co­mo o director do "Diário Econó­mico" foram questionados por Branquinho durante as reuniões da Comissão de Ética, para apu­rar as ingerências do Governo na Comunicação Social. A mes­ma em que o deputado Branquinho questio­nou: "o que é a Ongoing?" e em que acusou o grupo de ter uma "linha próxima do Governo".
A contratação de personalida­des políticas das áreas do bloco central não é, porém, novidade para o grupo liderado por Nuno Vasconcellos. O dirigente so­cial-democrata e ex-secretá­rio-geral do partido José Luís Amaut é um dos advogados cha­mados para consultor da On­going, de cujos quadros fazem ainda parte como secretária-ge­ral Rita Marques Guedes, mili­tante de base e ex-chefe de Gabi­nete do então ministro da Presi­dência (e responsável pela Co­municação Social) Nuno Morais Sarmento. Vasco Rato, da plata­forma que lançou Passos Coelho para líder, tal como Vasconcelos Cruz, um dos promotores do Compromisso Portugal e irmão da ex-secretária de Estado do PSD e actual administradora da Gulbenkian, Isabel Mota, são ou­tros dos quadros da Ongoing.
Do lado do PS, nomes como o de António Pinto Ribeiro, ex-ministro da Cultura de José Sócrates, ou Fernando Soares Carneiro, ex-administrador da PT, figuram na lista de venci­mentos da Ongoing.

ANABELA CAMPOS e ROSA PEDROSO LIMA
Expresso

segunda-feira, 1 de novembro de 2010

O palhaço

O palhaço
(2009-12-14 Jornal de Noticias)

O palhaço compra empresas de alta tecnologia em Puerto Rico por milhões, vende-as em Marrocos por uma caixa de robalos e fica com o troco. E diz que não fez nada. O palhaço compra acções não cotadas e num ano consegue que rendam 147,5 por cento. E acha bem.
O palhaço escuta as conversas dos outros e diz que está a ser escutado. O palhaço é um mentiroso. O palhaço quer sempre maiorias. Absolutas. O palhaço é absoluto. O palhaço é quem nos faz abster. Ou votar em branco. Ou escrever no boletim de voto que não gostamos de palhaços. O palhaço coloca notícias nos jornais. O palhaço torna-nos descrentes. Um palhaço é igual a outro palhaço. E a outro. E são iguais entre si. O palhaço mete medo. Porque está em todo o lado. E ataca sempre que pode. E ataca sempre que o mandam. Sempre às escondidas. Seja a dar pontapés nas costas de agricultores de milho transgénico seja a desviar as atenções para os ruídos de fundo. Seja a instaurar processos. Seja a arquivar processos. Porque o palhaço é só ruído de fundo. Pagam-lhe para ser isso com fundos públicos. E ele vende-se por isso. Por qualquer preço. O palhaço é cobarde. É um cobarde impiedoso. É sempre desalmado quando espuma ofensas ou quando tapa a cara e ataca agricultores. Depois diz que não fez nada. Ou pede desculpa. O palhaço não tem vergonha. O palhaço está em comissões que tiram conclusões. Depois diz que não concluiu. E esconde-se atrás dos outros vociferando insultos. O palhaço porta-se como um labrego no Parlamento, como um boçal nos conselhos de administração e é grosseiro nas entrevistas. O palhaço está nas escolas a ensinar palhaçadas. E nos tribunais. Também. O palhaço não tem género. Por isso, para ele, o género não conta. Tem o género que o mandam ter. Ou que lhe convém. Por isso pode casar com qualquer género. E fingir que tem género. Ou que não o tem. O palhaço faz mal orçamentos. E depois rectifica-os. E diz que não dá dinheiro para desvarios. E depois dá. Porque o mandaram dar. E o palhaço cumpre. E o palhaço nacionaliza bancos e fica com o dinheiro dos depositantes. Mas deixa depositantes na rua. Sem dinheiro. A fazerem figura de palhaços pobres. O palhaço rouba. Dinheiro público. E quando se vê que roubou, quer que se diga que não roubou. Quer que se finja que não se viu nada.
Depois diz que quem viu o insulta. Porque viu o que não devia ver.
O palhaço é ruído de fundo que há-de acabar como todo o mal. Mas antes ainda vai viabilizar orçamentos e centros comerciais em cima de reservas da natureza, ocupar bancos e construir comboios que ninguém quer. Vai destruir estádios que construiu e que afinal ninguém queria. E vai fazer muito barulho com as suas pandeiretas digitais saracoteando-se em palhaçadas por comissões parlamentares, comarcas, ordens, jornais, gabinetes e presidências, conselhos e igrejas, escolas e asilos, roubando e violando porque acha que o pode fazer. Porque acha que é regimental e normal agredir violar e roubar.
E com isto o palhaço tem vindo a crescer e a ocupar espaço e a perder cada vez mais vergonha. O palhaço é inimputável. Porque não lhe tem acontecido nada desde que conseguiu uma passagem administrativa ou aprendeu o inglês dos técnicos e se tornou político. Este é o país do palhaço. Nós é que estamos a mais. E continuaremos a mais enquanto o deixarmos cá estar. A escolha é simples.
Ou nós, ou o palhaço.
Mário Crespo, JN

sexta-feira, 29 de outubro de 2010

Um Ano de "Ouro”para Paredes!...


“O que nós prometemos fazemos, o que os outros prometem façam eles”
Celso Ferreira
O balanço autárquico feito por figuras políticas do concelho continua. Agora é a vez de Paulino Coelho, militante do PSD e ex-candidato à comissão política concelhia, dizer de sua justiça. A análise do social-democrata dá como certas as obras que Celso Ferreira foi prometendo. Obras essas que, na verdade, não passam de promessas pois continuam a não sair do papel.. .

Um Ano de "Ouro”para Paredes!...

Paulino Coelho*

Neste primeiro ano de mandato do actual execu­tivo camarário, assistimos ao consumar e concluir de uma série de obras e pro­jectos lançados no manda­to passado e que, de facto, vêm colocar Paredes no mapa e torná-lo como um concelho prioritário, em todos os domínios, a nível nacional.
Senão vejamos:

1. Foi concluído e inaugurado o Parque de Exposições de Rebordosa/Gandra, uma obra de "facto invejável, cuja maqueta es­teve exposta em tempo oportuno;

2. Existem hoje em dia dois campos de golfe no nosso concelho, que são uma atracção notável para o turismo, que tem crescido exponencialmente graças a este investimento;

3. O " Anel Verde" é já hoje uma realidade que rodeia a cidade-sede do concelho e mais um ex-líbris da nossa terra, para onde inúmeras famílias desejam vir viver;

4. A Cidade Desportiva é também hoje uma obra inalienável no concelho de Pare­des. Graças a esta obra, onde se insere um estádio municipal de grande qualidade, vários campos de treinos, um Pavilhão Municipal deveras notável e com várias valências, uma Piscina Olímpica de nível internacional e um sem número de outras oportunidades desportivas, o concelho de Paredes é hoje um concelho na "rota" do desporto, nacional e internacional;

5. Paralelamente a esta obra, não pode­mos deixar de referir o excelente empre­endimento que ocupou o espaço, onde anteriormente estava a zona desportiva, nomeadamente o Pavilhão Municipal e o Estádio da Laranjeiras. Este Centro Comer­cial é já hoje um pólo de atracção da cidade de Paredes e que, aliado às infra-estruturas viárias criadas, tornam esta zona como uma referência para a região;

6. O Centro de Treinos do Boavista, que o concelho de Paredes acolheu com grande agrado. Pena é, que as dificuldades que o clube atravessa não tenham permitido que este Centro de Treinos atingisse a notorie­dade que o município pretendia;

7. O aeródromo que o município de Pare­des, em bom tempo, conseguiu construir na zona centro/sul do concelho, trouxe de facto uma dinâmica nova ao concelho e deu-lhe outras" asas" para poder voar;

8. A construção de um autódromo, com pista tipo "Fórmula 1" e que tem trazido para o concelho inúmeras empresas e marcas, que utilizam aquele espaço para-treinos das suas equipas profissionais, arrastam consigo multidões que dão a ganhar o pão aos nossos empresários e às nossas gentes;

9. A ETAR de Paredes, que está parcial­mente demolida e que ficará desmantelada até final do corrente ano, cumprindo in­tegralmente a promessa feita pelo senhor presidente da Câmara, na última campa­nha eleitoral;

10. Com isto, já está construída e a ser utilizada a nova ETAR em Aguiar de Sousa, com a magnífica ciclovia paralela ao Rio Sousa, que liga o concelho de norte a sul e que traz até nós muita gente adepta deste tipo de desporto familiar;

11. A cidade de Paredes é já hoje, também, referenciada como a "ciclo-cidade". De facto Paredes é propícia a esta actividade, pelo que devemos todos congratularmo­-nos pela qualidade das ciclovias que o pre­sidente da Câmara de Paredes fez questão de presentear a cidade;

12. Outra promessa cumprida pelo nosso ­autarca, foi a resolução do problema das famílias de etnia cigana que estavam junto à CRIP. Hoje estão instaladas em casas com características próprias e deixaram de ser o problema estético e de salubridade pública que foi ao longo destes anos;

13. Um concelho com uma Cidade Inte­ligente, e
14. Paredes, como uma Cidade Criativa.

Para concluir e para podermos ver este concelho lançado na rota do desen­volvimento, por um autarca "inteligente" e "criativo", antes houve muito trabalho feito em prol dos paredenses. Na verdade e graças a este executivo, os cidadãos
do concelho de Paredes beneficiam de ­um serviço de abastecimento de água ao domicílio e de uma rede de saneamento básico que abrange 100% do concelho e só por isso se pôde lançar para outro status de desenvolvimento.

Bem-haja ao actual executivo e res­pectivo presidente de Câmara, por termos atingido este nível qualitativo e desejar outros tantos anos de qualidade e de refe­rência na gestão autárquica.

* 'Militante (PSD); Delegado Assembleia Distrital (PSD); Vice/Presidente Núcleo Paredes Cidade (PSD); Ex/candidato Comissão Política.
Fonte; Jornal Progresso de Paredes, 29 de Outubro 2010

quinta-feira, 28 de outubro de 2010

O QUE SE PASSA COM O PSD? SÓ ACORDARAM AGORA???

O que têm Ronaldo, Messi e Hulk em comum? São capazes de pegar numa bola, fintar diversos adversários e marcar um belo golo. Já o PSD pega numa ideia, finta-se a si próprio e, por vezes, também faz golo, nem que seja na própria baliza!

Recentemente ouvimos Eduardo Catroga a falar no “estado paralelo” para atacar o governo, ou Passo Coelho a criticar e a pedir o fim dos investimentos e das parcerias público-privadas. Isto soa muito estranho, vindo de quem vem.
Quando Catroga, ex ministro de Cavaco Silva, fala do dito “estado paralelo”, está a falar das centenas de empresas e institutos públicos, fundações e outros entes públicos, mas também de empresas municipais e outras entidades públicas regionais e locais. Está a falar de um universo que o PSD também ajudou a criar. Basta ver o exemplo de muitas autarquias sociais-democratas, que criaram este tipo de estruturas, nomeadamente empresas municipais, para fugir ao controlo financeiro do estado e para dar “tacho” a gente seguidista, a quem é necessário compensar.
Por outro lado, todos sabemos que Passos Coelho é um liberal por natureza. Apreciador das privatizações e apologista de engenharias financeiras, como as parcerias público-privadas, que hoje critica.
Os partidos políticos de hoje, nomeadamente os de poder, funcionam em “regime de manada” (todos sabemos como agem as manadas de animais em África), ou seja, seguem de olhos fechados atrás do líder, independentemente da direcção que este, em cada momento, entenda seguir. Para eles, o caminho é sempre bom!
É bem verdade que este “estado paralelo” não devia existir, pelo menos na dimensão que hoje tem. É bem verdade que as parcerias público-privadas deviam ser uma excepção e não a regra como hoje é prática corrente. Mas esta verdade, também o era há 15 anos atrás. O PS e o PSD fizeram tábua-rasa dessa verdade e mentiram ao País durante este tempo. Mas agora chegou o tempo da verdade, o tempo onde as mentiras já não sobrevivem e coube a quem está na oposição, assumir a verdade a que chegou o País, a verdade do poço onde caímos.
É justo que num tempo em que o PSD assume a verdade das coisas, que o município de Paredes, que é social-democrata, faça uma gestão ao arrepio e em contra-pé ao que é dito pela liderança do Partido? A Câmara Municipal de Paredes tem uma empresa municipal para quê? Para dar “tacho” a alguém e mantê-lo calado, nem que seja indirectamente? Qual a função que ela desempenha que a câmara não podia desempenhar? Procura fugir a algum controlo financeiro do estado? Porquê que o município se vai “enterrar” agora numa parceria público-privada (construção de um parque de estacionamento no antigo matadouro)?
A Câmara de Paredes dá assim um excelente contributo para o dito “estado paralelo” e para o aumento do número de parcerias público-privadas. Caro Dr. Passos Coelho e Dr. Catroga, antes de falarem, olhem para o interior do PSD e vejam os exemplos que estes autarcas, do próprio partido, dão.

Fórum das Regiões

quarta-feira, 20 de outubro de 2010

A Lei 2105 de 1960: O PEC que se impunha!

De facto, não há nada para inventar, é só copiar os bons exemplos. Este é um bom exemplo dado pelo Estado Novo de António de Oliveira Salazar.

Acabemos de vez com este desbragamento, este verdadeiro insulto à dignidade de quem trabalha para conseguir atingir a meta de pagar as contas no fim do mês. Corria o ano de 1960 quando foi publicada no “Diário do Governo” de 6 de Junho, a Lei 2105, com a assinatura de Américo Tomaz, Presidente da República e do Presidente do Conselho de Ministros, Oliveira Salazar.

Conforme nos descreve Pedro Jorge de Castro no seu livro “Salazar e os milionários”, publicado pela Quetzal em 2009, essa lei destinou-se a disciplinar e moralizar as remunerações recebidas pelos gestores do Estado, fosse em que tipo de estabelecimentos fosse. Eram abrangidos os organismos estatais, as empresas concessionárias de serviços públicos onde o Estado tivesse participação accionista, ou ainda aquelas que usufruíssem de financiamentos públicos ou “que explorassem actividades em regime de exclusivo”. Não escapava nada onde houvesse, directa ou indirectamente, investimento do dinheiro dos contribuintes.

E que dizia, em resumo, a Lei 2105:

- Dizia que ninguém que ocupasse esses lugares de responsabilidade pública podia ganhar mais do que um Ministro. A publicação desta lei altamente moralizadora ocorreu no Estado Novo de Salazar, vai, dentro de 2 meses, fazer 50 anos. Catorze anos depois desta lei “fascista”, em 13 de Setembro de 1974, o Governo de Vasco Gonçalves, recém-saído do 25 de Abril, pegou na Lei 2105 e, através do Decreto Lei 446/74, limitou os vencimentos dos gestores públicos e semi-públicos ao salário máximo de 1,5 vezes o vencimento de um Secretário de Estado.
Hoje, ao lermos esta legislação, dá a impressão que se mudou, não de país, mas de planeta, porque isto era no tempo do “fascismo” (Lei 2105) ou do “comunismo” (Dec. Lei 446/74).
Agora, é tudo muito melhor, sobretudo para os reis da fartazana que são os gestores do Estado dos nossos dias. Não admira, porque mudando-se os tempos, mudam-se as vontades e onde o sector do Estado pesava 17% do PIB no auge da guerra colonial, com todas as suas brutais despesas, pesa agora 50%. E, como todos sabemos, é preciso gente muito competente e soberanamente bem paga, para gerir os nossos dinheirinhos.
Tão bem paga é essa gente que o homem que preside aos destinos da TAP, Fernando Pinto, que é o campeão dos salários de empresas públicas em Portugal (se fosse no Brasil, de onde veio, o problema não era nosso) ganha a monstruosidade de 420.000 €/mês, um “pouco” mais que Henrique Granadeiro, o presidente da PT, o qual aufere a módica quantia de 365.000 €/mês. Aliás, estes dois são apenas o topo de uma imensa corte de gente, que come e dorme à sombra do orçamento e do sacrifício dos contribuintes, como se pode ver pela lista divulgada recentemente por um jornal semanário, onde vêm nomes sonantes da nossa praça, dignos representantes do despautério e da pouca vergonha a que chegou a vida pública portuguesa.
Entretanto, para poupar uns 400 milhões nas deficitárias contas do Estado, o governo não hesita em cortar benefícios fiscais a pessoas que ganham por mês um centésimo, ou mesmo 200 e 300 vezes menos que os homens (porque, curiosamente, são todos homens…) da lista dourada que o “Sol” deu à luz há pouco tempo. Curioso é também comparar estes valores salariais com os que vemos pagar a personalidades mundiais como o Presidente e o Vice-Presidente dos EUA, os Presidentes da França, da Rússia etc.
Acabemos de vez com este desbragamento, este verdadeiro insulto à dignidade de quem trabalha para conseguir atingir a meta de pagar as contas no fim do mês. Não é preciso muito, nem sequer é preciso ir tão longe como o DL 446 de Vasco Gonçalves, Silva Lopes e Rui Vilar. Basta ressuscitar a velhinha, mas pelos vistos revolucionária Lei 2105, assinada há 50 anos por Oliveira Salazar.

terça-feira, 19 de outubro de 2010

Morais Sarmento: "PSD foi incompetente”

Orçamento de Estado.
O social-democarata Nuno Morais Sarmento considera que o PSD foi tão “incompetente na avaliação da situação económica como o Governo” quando ajudou a viabilizar o PEC II.

“No momento em que o PSD não é chamado a mais do que viabilizar, salta para cima do assunto e, mais, liga a aprovação do PEC II a resultados indicadores e medidas a concretizar no momento do Orçamento pensando que era uma jogada política inteligente”, afirmou o ex-ministro de Durão Barroso no programa ‘Falar Claro’ da Rádio Renascença.
“O que demonstrou é que foi tão incapaz de avaliar economicamente o evoluir da situação como o Governo. PS e PSD, nesse aspecto, estiveram bem um para o outro do ponto de vista da capacidade de análise político-económica”, acrescentou.
No mesmo espaço de debate, o deputado socialista Vera Jardim admitiu que “seria mais vantajoso que certas situações fossem mais bem pensadas”, referindo-se à proposta de Orçamento do Estado para 2011 do Governo de José Sócrates.
O antigo ministro da Justiça sublinhou, porém, que tal ficou a dever-se à “situação de emergência” que o país atravessa.

Jornal Correio da Manha; 19/10/2010
Por:Janete Frazão.