Oliveira e Costa lucrou 9 milhões de euros num único dia

Para o Fórum das Regiões este ex. secretário de estado de Cavaco Silva teve foi sorte, aliás tal como o seu "patrono", não acham? Coitado, ganhou quase 9 milhões em algumas horas e teve de pagar 870 mil euros ao fisco, isto não se faz...! "Felizmente" Cavaco foi um pouco mais comedido nos lucros.


Uma operação de compra e venda de acções da SLN permitiu ao antigo presidente da holding que detinha o BPN, Oliveira e Costa, lucrar 8,7 milhões de euros num único dia, foi esta quinta-feira revelado em tribunal.
O negócio, descrito pelo inspector tributário Paulo Jorge Silva, testemunha arrolada pelo Ministério Publico no julgamento do caso BPN, ocorreu a 29 de Dezembro de 2000, envolvendo sociedades 'offshore' com contas no BPN Cayman e na sucursal do BPN em Paris.
Oliveira e Costa recebeu 15,95 milhões de euros da 'offshore' Venice (do grupo SLN) nesta data pela venda de cerca de 7 milhões de títulos da empresa pelo preço de 2,20 euros cada, depois de as ter adquirido horas antes, no mesmo dia, ao preço unitário de um euro. Ou seja, segundo a testemunha, o antigo banqueiro realizou uma mais valia de 8,7 milhões de euros neste negócio relâmpago.
Paulo Jorge Silva precisou que, no ano seguinte, Oliveira e Costa declarou os ganhos obtidos nesta operação na sua declaração de IRS, pagando o imposto à taxa de 10%, num montante de 870 mil euros.
"Esta foi das poucas mais valias de que tenho conhecimento que foi declarada", por Oliveira e Costa, relatou a testemunha, que é especialista em auditorias financeiras.
Em 2001, Oliveira e Costa pagou um total de 886 mil euros em sede de IRS, sendo 870 mil euros resultantes de um único negócio.
A testemunha disse ainda que Oliveira e Costa, principal arguido neste caso, "tinha interesse pessoal de obter mais valias".
A sessão de julgamento no Campus da Justiça de Lisboa foi durante a manhã dominada pela descrição das várias formas de controlo accionista e de aumentos de capital do grupo SLN que permitiram o encaixe de mais valias significativas graças ao recurso a um circuito entre sociedades 'offshore', que usavam contas a descoberto para fazer as transacções.
Oliveira e Costa, ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, está a ser julgado por crimes de abuso de confiança, burla qualificada, falsificação de documentos, branqueamento de capitais, infidelidade, fraude fiscal qualificada e aquisição ilícita de acções.
São também julgadas outras 14 pessoas e a empresa Labicer por crimes diversos, desde abuso de confiança a burla qualificada, passando por fraude fiscal e falsificação de documentos, entre outros ilícitos.
Desde que o Banco Português de Negócios (BPN) foi nacionalizado, o Estado já teve de injectar cerca de 4,7 mil milhões de euros para cobrir o "buraco financeiro" deixado na instituição por Oliveira e Costa e restantes arguidos.

Fonte: Jornal de Negócios