Todos nós, legitimamente, poderemos questionar-nos se as eleições para a Presidência da República abriram uma nova caixa de “Pandora” no panorama político interno.
Das eleições presidenciais do passado dia 23 de Janeiro, resultou, de facto e tal como “determina a história”, a vitória do candidato presidente. Cavaco Silva tem pela frente os últimos 5 anos da sua carreira política, para se regenerar daquilo que não fez no primeiro mandato.
Mas há mais vencedores neste acto eleitoral. Desde logo, José Sócrates, que com a decisão estratégica do apoio a Manuel Alegre, ganha, porque arruma duma vez por todas com este e porque mantém na presidência quem ele queria. Alguém duvida que Sócrates preferia Cavaco a Alegre na presidência? Será que Sócrates votou em Alegre? Pessoalmente eu duvido disso.
Por outro lado ganha a abstenção com 53,7% de não-voto. Se levado a rigor o enquadramento legal aplicável aos referendos, onde com mais de 50% de abstenção, este não é vinculativo, então teremos no poder um não-presidente.
Ganha ainda a frustração, o cansaço e o protesto, contra um sistema político podre, corrupto e manietado pela partidocracia actual, sendo que este sistema e a crise económica se encarregarão de agudizar esta franja do eleitorado. E neste segmento ganhou o candidato José Manuel Coelho.
Finalmente, ganhou o cidadão Fernando Nobre. Não nas urnas, embora 600 mil votos, sem uma retaguarda montada, seja deveras assinalável e um feito notável. Este resultado permite-nos saber que à uma luz ao fundo do túnel. Permite-nos acreditar que, quando os cidadãos querem, conseguem. A cidadania ganhou terreno, porque os partidos vivem no mundo da Lua e não descem à Terra, não querem escutar uma sociedade que está esgotada e com isso trazem o deserto à sua volta. E então pode ter chegado o tempo de aparecerem projectos de ruptura, projectos de cidadania e sociedade, projectos verdadeiramente democráticos. Será que foi aberta uma nova caixa de “Pandora”? Os cidadãos têm a palavra e 2013 está para breve.
Novos sinais de abertura partidária!
Acho justo aqui assinalar, que esporadicamente vão aparecendo afirmações e ideias provenientes do interior dos partidos, que indiciam alguma insatisfação e necessidade de mudança.
Se é verdade que algumas vozes dentro do PS têm vindo a lançar ideias que vão de encontro ao que a sociedade exige, nomeadamente com a diminuição do número de deputados e a favor da regionalização, não é menos verdade que Passos Coelho também abriu essa porta. Recentemente ouvimos e bem, o líder do PSD defender a redução de deputados e a eleição de deputados pelas regiões (círculos uninominais), aceitando um principio que tenho vindo a defender à muito, onde coexistiriam, num parlamento com menos deputados que os 230 actuais, deputados eleitos pelos partidos e deputados eleitos pelas regiões. Esta é uma boa notícia vinda do PSD.
Mas falta muito mais. Para quando assumir que os votos em branco possam corresponder a cadeiras vazias no parlamento? Então, se o cidadão vai para a fila de voto e depois vota em branco, é porque nenhum candidato (ou partido) o satisfaz. Ora, não será democraticamente correcto que este voto corresponda a uma cadeira vazia? Para mim é. E mais, julgo que seria justo, que as subvenções financeiras estatais aos candidatos/partidos deviam ser reduzidas de forma proporcional à abstenção (por ex: com 53,7% de abstenção, os candidatos deveriam receber menos 53,7% do dinheiro).
Por outro lado, para quando assumir de uma vez por todas a implementação da regionalização, a bem, do País no seu todo? Esta reorganização administrativa do País, com a criação das autonomias regionais, semelhante ao que se passa com os Açores e a Madeira, é imperativa e deve estar associada a ajustamentos nas autarquias já existentes. Aqui, também é justo realçar o acordo que PS e PSD conseguiram no concelho de Lisboa, sobre uma nova organização territorial das suas freguesias, ao diminuírem de um pouco mais de 50, para 24 freguesias. Bem hajam.
José Henriques Soares
jhenriques1964@gmail.com
(www.forumdasregioes.blogspot.com e forumdasregioes@gmail.com)
Das eleições presidenciais do passado dia 23 de Janeiro, resultou, de facto e tal como “determina a história”, a vitória do candidato presidente. Cavaco Silva tem pela frente os últimos 5 anos da sua carreira política, para se regenerar daquilo que não fez no primeiro mandato.
Mas há mais vencedores neste acto eleitoral. Desde logo, José Sócrates, que com a decisão estratégica do apoio a Manuel Alegre, ganha, porque arruma duma vez por todas com este e porque mantém na presidência quem ele queria. Alguém duvida que Sócrates preferia Cavaco a Alegre na presidência? Será que Sócrates votou em Alegre? Pessoalmente eu duvido disso.
Por outro lado ganha a abstenção com 53,7% de não-voto. Se levado a rigor o enquadramento legal aplicável aos referendos, onde com mais de 50% de abstenção, este não é vinculativo, então teremos no poder um não-presidente.
Ganha ainda a frustração, o cansaço e o protesto, contra um sistema político podre, corrupto e manietado pela partidocracia actual, sendo que este sistema e a crise económica se encarregarão de agudizar esta franja do eleitorado. E neste segmento ganhou o candidato José Manuel Coelho.
Finalmente, ganhou o cidadão Fernando Nobre. Não nas urnas, embora 600 mil votos, sem uma retaguarda montada, seja deveras assinalável e um feito notável. Este resultado permite-nos saber que à uma luz ao fundo do túnel. Permite-nos acreditar que, quando os cidadãos querem, conseguem. A cidadania ganhou terreno, porque os partidos vivem no mundo da Lua e não descem à Terra, não querem escutar uma sociedade que está esgotada e com isso trazem o deserto à sua volta. E então pode ter chegado o tempo de aparecerem projectos de ruptura, projectos de cidadania e sociedade, projectos verdadeiramente democráticos. Será que foi aberta uma nova caixa de “Pandora”? Os cidadãos têm a palavra e 2013 está para breve.
Novos sinais de abertura partidária!
Acho justo aqui assinalar, que esporadicamente vão aparecendo afirmações e ideias provenientes do interior dos partidos, que indiciam alguma insatisfação e necessidade de mudança.
Se é verdade que algumas vozes dentro do PS têm vindo a lançar ideias que vão de encontro ao que a sociedade exige, nomeadamente com a diminuição do número de deputados e a favor da regionalização, não é menos verdade que Passos Coelho também abriu essa porta. Recentemente ouvimos e bem, o líder do PSD defender a redução de deputados e a eleição de deputados pelas regiões (círculos uninominais), aceitando um principio que tenho vindo a defender à muito, onde coexistiriam, num parlamento com menos deputados que os 230 actuais, deputados eleitos pelos partidos e deputados eleitos pelas regiões. Esta é uma boa notícia vinda do PSD.
Mas falta muito mais. Para quando assumir que os votos em branco possam corresponder a cadeiras vazias no parlamento? Então, se o cidadão vai para a fila de voto e depois vota em branco, é porque nenhum candidato (ou partido) o satisfaz. Ora, não será democraticamente correcto que este voto corresponda a uma cadeira vazia? Para mim é. E mais, julgo que seria justo, que as subvenções financeiras estatais aos candidatos/partidos deviam ser reduzidas de forma proporcional à abstenção (por ex: com 53,7% de abstenção, os candidatos deveriam receber menos 53,7% do dinheiro).
Por outro lado, para quando assumir de uma vez por todas a implementação da regionalização, a bem, do País no seu todo? Esta reorganização administrativa do País, com a criação das autonomias regionais, semelhante ao que se passa com os Açores e a Madeira, é imperativa e deve estar associada a ajustamentos nas autarquias já existentes. Aqui, também é justo realçar o acordo que PS e PSD conseguiram no concelho de Lisboa, sobre uma nova organização territorial das suas freguesias, ao diminuírem de um pouco mais de 50, para 24 freguesias. Bem hajam.
José Henriques Soares
jhenriques1964@gmail.com
(www.forumdasregioes.blogspot.com e forumdasregioes@gmail.com)
Foi apresentada moção de censura ao Governo, pelo partido mais à esquerda do nosso espetro politico com representação parlamentar.
ResponderEliminarA primeira interrogação prende-se com as razões que levaram o BE a avançar com a moção, Miguel Portas apresenta-nos a versão oficial; diz que caso a moção seja aprovada, há eleições num tempo que não é o preferido do PS e sem tempo para chantagear com o voto útil. Se a moção for chumbada, acentua o compromisso entre o PSD e a decadência do governo.
Mas há outras versões, a de que o Bloco está a exorcizar a ligação ao PS no apoio a Manuel Alegre.
Que em conluio com o PS, o bloco apresenta uma moção que se sabendo inócua, - o texto impossibilita o PSD e o CDS que a votarem favoravelmente - permite ao PS apresentar-se como vitorioso, desgastando o PSD.
Que apresenta moção para colocar o PSD na delicada posição de, mais uma vez, parecer andar a reboque de tudo e todos, sem agenda própria e vivendo a incerteza de poder fazer melhor que o governo Sócrates.
O certo, e que este governo é, indiscutivelmente, o responsável pelo agudizar a crise, cabendo ao PSD, em sintonia com a presidência da republica, propor a queda do governo na AR e subsequente marcação de eleições, atendendo à inexistência de condições para um novo governo de base PS passar na Assembleia da República.
Para que isto possa acontecer o PSD tem que mostrar ao país que os acordos feitos com o PS nos PECs, não tiveram consequências satisfatórias a nível económico por manifesta incompetência do governo, tem de ter a certeza que é capaz de obter – isoladamente ou com o CDS – uma maioria parlamentar, tem de estar certo que é capaz de fazer melhor no Governo que Sócrates, e em condições menos vantajosas porque vai ter os Sindicatos contra ele.
Vai ter de mostrar aos portugueses que quando for governo, não vai poder subir mais os impostos, não vai poder diminuir os valores dos vencimentos, não vai poder fazer metros do Lima, do Mondego, do Sado, ou do Guadiana, não vai poder fazer escolas públicas de luxo, nem TGVs, nem Aeropostos Internacionais, nem terceiras auto-estradas Lisboa- Porto. Mas vai ter de mostrar aos postugueses que vai ter de reformar o setor público e o sistema político.
Caso contrário, o Presidente da República não promove a dissolução da Assembleia da República, o PS continuará a governar, e Sócrates assistirá como Primeiro-ministro à queda de Pedro Passos Coelhos, como líder do PSD.