De cada vez que se fala em colocar limites àquilo que os Estados podem gastar, cai o Carmo e a Trindade. Vem isto a propósito de a Alemanha querer obrigar à constitucionalização dos limites aos défices orçamentais e endividamento público dos países do Euro.Os opositores à ideia (no PSD incluem personalidades como Marques Mendes e Manuela Ferreira Leite) dizem que constitucionalizar estas matérias é manietar os Governos. No PS, Vieira da Silva diz que se estas regras estivessem em vigor, teriam impedido a resposta do Governo à crise de 2009. É verdade que os governos ficam (mais) manietados com estas regras. Mas a questão não é essa; é saber a relação custo-benefício: a liberdade orçamental traz mais vantagens ou mais problemas?
A resposta poderia passar por um simples "Mande-se estudar que impacte tiveram as tais medidas do Governo" antes de tomar uma decisão. Eu prefiro outro exercício, mais elucidativo. Faça-se o gráfico da despesa e endividamento público de 1977 a 2010. A conclusão é inevitável: o Estado perdeu o juízo. Literalmente! Em 1977 a despesa pública pesava apenas 28% no PIB; em 2010 chegou quase aos 48%.
Ninguém viu o que estava a acontecer? É claro que viu. Só que nenhum dos partidos do "Arco do Poder" se preocupou com isso. Em nome da liberdade orçamental (vulgo necessidade de estimular a economia); perdão… em nome dos lobbies que os manietam.
Para os defensores da liberdade orçamental fica uma pergunta final: se os partidos encheram a CRP de limitações (algumas delas absurdas), porque não introduzem mais uma? É que esta pelo menos defende os contribuintes.
09 Fevereiro2011 Camilo Lourenço
camilolourenco@gmail.com
Meu caro Camilo Lourenço, esta "cambada" que está no poder à demasiados não sabe govervar o País, só sabe governar-se a si mesmo.
ResponderEliminarProponho: A Alemaha "Ocidental" anexou há cerca de 10 anos a Alemanha de Leste e hoje vejam a forma fulgurante como esta se desenvolve. Porque não Portugal ser agora anexada pela Alemanha? O que perdiamos nós cidadãos? Será pedir demais?