O "Fórum das Regiões", defende uma Região Norte coincidente com a actual região-plano (CCDR-N) e um modelo de regionalização administrativa, tal como o consagrado na Constituição da República Portuguesa.

O "Fórum das Regiões", considera a Regionalização o melhor modelo para o desenvolvimento de Portugal e para ultrapassar o crescente empobrecimento com que a Região Norte se depara.


terça-feira, 28 de maio de 2013

Estaremos a ver o mesmo jogo?

O paralelismo continua! O percurso dos dois Vítores (Gaspar e Pereira) parece continuar alinhado, cada um no seu domínio. Após semanas negras, o panorama desanuviou-se para ambos na semana que passou. Em rigor, no caso de Gaspar, algumas das boas notícias (alargamento de prazos e do limite do défice) já vinham de trás. E, em rigor, ainda, nem tudo foram boas notícias: o desemprego atingiu níveis históricos. Coisas da economia real. Como é ministro das Finanças, o que contou mesmo foi a emissão de dívida a 10 anos. Um sucesso. Para o seu homónimo Pereira, a semana foi, ainda, melhor: viu o Benfica começar por empatar, o que deu ao jogo no Dragão, contra o rival, outra importância, e, depois, ganhou quando já nada nem ninguém o previa. Se o paralelismo se mantiver, o desfecho da reunião de hoje do Eurogrupo poderá antecipar o do campeonato. Se os resultados da cimeira não forem bons, a emissão de dívida da semana passada será como a vitória sobre o Benfica: uma alegria momentânea que de pouco serviu: testaram-se os mercados que nos acolheram a um preço insustentável; quebrou-se a invencibilidade do adversário sem tirar daí tirar outro proveito.
Na verdade, os paralelismos acabam aqui. Ganhar o campeonato é quase uma questão simbólica. O que conta mesmo é a presença, que tanto Porto como Benfica já asseguraram na chamada liga milionária, a Champions. No caso das Finanças, ou melhor, do país, o simbólico esteve na emissão. Faltam os milhões da liga milionária, não sendo óbvio que tenhamos treinador, equipa e táctica para nos sairmos a contento. O treinador não dá a cara. Instalado em Bruxelas ou Frankfurt, fala por interpostas pessoas, os seus adjuntos, Passos e Gaspar. Os adeptos desesperam com o que ouvem e vêem. Portugal é uma equipa à deriva em que até o massagista aparece a mandar palpites sobre os erros a evitar. O presidente nada diz. Os treinadores, autocráticos, insistem na mesma receita, perdendo jogo atrás de jogo, falhando meta atrás de meta. Exaurem a equipa e desmotivam a massa associativa.
O assunto é demasiado sério para continuar com metáforas. As ideias de base são simples e estão correctas: aquilo que gastamos a mais na frente interna tem de ser compensado através do aumento das exportações e da substituição de importações. Não se compra português, nem sequer cá dentro, só por o ser. É preciso ter preço. Para isso é necessário que os custos baixem (daí a pressão sobre os salários), a produtividade aumente (a importância da gestão) e, eventualmente, as margens diminuam. Se não houver os incentivos certos, aquilo que, de outro modo poderia ter efeitos virtuosos, traduzindo-se em ganhos de competitividade e criação de emprego, pode redundar apenas num aprofundamento da desigualdade na distribuição de rendimentos. Descem os custos, aumentam os lucros e nada se altera. A insistência na facilitação do crédito, sem critério, contém o risco de perpetuar o modelo que nos trouxe até aqui. Os incentivos hão-de ser para a mudança desta lógica, premiando o autofinanciamento do investimento e o saneamento da estrutura de capitais. Uma simples descida do IRC sem condicionalidades não chega.
Consciente de que a margem de crescimento das nossas exportações e a capacidade de substituição de importações são, no curto prazo, limitadas, é natural que o Governo tente diminuir a pressão, reduzindo as necessidades de financiamento, contendo o défice público e reformando o Estado. Era e é inevitável. A sua concretização, em forma e ritmo, é que pode diferir. É uma das reformas necessárias. Não suficiente. Em conjunto com algumas das outras (mercado de trabalho, justiça, concorrência, sistema fiscal, etc.) talvez dê para começarmos a entrar no radar dos investidores estrangeiros dignos desse nome, que não se limitam a comprar dívida pública e criam riqueza. Esses, se apreciam as reformas, exigem estabilidade. Detestam a incerteza. O que não se consegue sem uma visão de longo prazo e acordos interpartidários sobre como lá chegar. Governo, Oposição e presidente estarão mesmo a ver o jogo?


Alberto Castro, no JN

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