PPP foram canibais do Estado

Fórum das Regiões: O FdR diria que foi e continua a ser ... "roubado" e...deixa que assim seja.

Inquérito: Estado tem posição de fraqueza na renegociação com privados

O Estado "foi verdadeiramente canibalizado" em muitas Parcerias Público-Privadas (PPP). A frase é do professor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, José Reis, na audição de ontem na Comissão Parlamentar de Inquérito às PPP dos sectores rodoviário e ferroviário.

José Reis, que dirigiu uma equipa que fez um conjunto de relatórios a quatro concessões rodoviárias, a pedido da Estradas de Portugal, afirmou ainda que, em alguns casos, se apercebeu que os números previstos de volumes de tráfego automóvel "não eram os mais correctos" e tinham "valores demasiadamente optimistas". Porém, questionado pelo deputado do PSD, Duarte Marques, se tinha informado as Estradas de Portugal dessa "inflação dos números de tráfego", o professor de Coimbra respondeu que o grupo de estudo contactou as consultoras que operavam com o Estado. "Os estudos de tráfego foram sempre deixados a privados", acrescentou.

Antes, em resposta ao deputado do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares, José Reis considerou existir "desproporcionalidade nos contratos com os privados" e que algumas das obras poderiam ter sido feitas apenas com investimento público.

Apesar das dúvidas sobre o volume de tráfego previsto para as concessões das PPP – "muitos dos dados não eram sólidos" – Reis insistiu que a equipa que liderou teve, em primeiro lugar, a preocupação de verificar as variantes do custo-benefício.

"ESTADO É FRACO COM OS PRIVADOS"

O economista José Reis disse ainda que o Estado se tornou "fraco" em relação aos privados, tanto do ponto de vista dos recursos, como no que respeita à capacidade de renegociação. Reis defendeu que as PPP "fazem sentido", mas devem também ser "limitadas" e a sua utilização deve estar relacionada com "finalidades estratégicas". E concluiu: há relações contratuais que "podem não ser sãs".

Por:Paulo Pinto Mascarenhas, no CM