O "Fórum das Regiões", defende uma Região Norte coincidente com a actual região-plano (CCDR-N) e um modelo de regionalização administrativa, tal como o consagrado na Constituição da República Portuguesa.

O "Fórum das Regiões", considera a Regionalização o melhor modelo para o desenvolvimento de Portugal e para ultrapassar o crescente empobrecimento com que a Região Norte se depara.


sexta-feira, 8 de junho de 2012

Razões de alegria. E tristeza

Alegre-se, caro leitor: faltam apenas dois dias para que você - e eu - consiga os rendimentos suficientes para cobrir a carga fiscal que o Estado lhe colocou sobre as costas. Quer dizer: tudo o que o leitor - e eu - ganhar até ao dia 3 de junho servirá para pagar impostos. O alívio está aí à porta. Abramos o espumante (para sermos poupadinhos): a partir de domingo, começa a festa.

Há quem lhe chame, num elaborado eufemismo, o "Dia da Libertação dos Impostos". Neste ano, acontece a 3 de junho. No ano passado, aconteceu a 29 de maio, o que quer dizer que, em 2012, o Estado ficou com mais cinco dias do nosso trabalho para se financiar. Não se espante: os belgas estão bem pior do que nós. Lá, os contribuintes só se livraram do jugo a 5 de agosto! Ao contrário, de entre os países da União Europeia (UE), a malta de Malta foi a primeira a safar-se, a 11 de abril Uns sortudos!

O estudo onde constam estas contas (para o caso de querer divertir-se procure no Google uma coisa chamada "The Tax Burden of Typical Workers in the EU 27", da Foundation for the European Reform e do Institut Économique Molinari) mostra que a carga fiscal real sobre os trabalhadores da UE subiu, neste ano, para 44,89%, contra os 44,23% registados em 2011. É uma espécie de subida ao cume de uma íngreme montanha, esta a que os contribuintes estão sujeitos. Muitos, cada vez mais, ficam pelo caminho, porque lhes é manifestamente impossível suportar o que o Estado exige. Talvez seja por isso que a denominada economia paralela não para de crescer: neste cantinho à beira-mar plantado, a fuga ao pagamento de impostos já vale perto de 25% do Produto Interno Bruto (aquilo que o país produz durante um ano inteiro). Estamos a falar de um número com muitos zeros: qualquer coisa como 42 mil milhões de euros!

Há esperança de que, um destes anos, a data recue? Não creia, leitor, não creia. Ontem, o nosso estimado primeiro-ministro disse estar a tentar criar "uma economia com todos, para todos e por todos". A frase é bonita, quase mobilizadora, mas tem o azar de chocar de frente com a realidade. E, como a realidade é dura, o choque é tremendo. Um exemplo da realidade: o Tribunal de Contas detetou um buraco de 705 milhões de euros nas famigeradas parcerias público-privadas (as tais PPP). Detetou ainda que a renegociação com as concessionárias das ex-scut, para se poderem aplicar portagens, beneficiou as construtoras, logo prejudicou o Estado (ou seja: os contribuintes). Quem acha que vai pagar estes e outros buracos, como os da Madeira? Adivinhou: o leitor - e eu.

Portanto, caro leitor, sorva o espumante num instantinho, porque o gozo é efémero. Para o ano, não será a 3 de junho que festejaremos o "Dia da Libertação dos Impostos". Será mais tarde. Aposto, singelo contra dobrado, uma garrafa de bom champanhe.

Paulo Ferreira, no JN

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