O "Fórum das Regiões", defende uma Região Norte coincidente com a actual região-plano (CCDR-N) e um modelo de regionalização administrativa, tal como o consagrado na Constituição da República Portuguesa.

O "Fórum das Regiões", considera a Regionalização o melhor modelo para o desenvolvimento de Portugal e para ultrapassar o crescente empobrecimento com que a Região Norte se depara.


sexta-feira, 8 de junho de 2012

O primo do Norte

Ainda a propósito da minha crónica sobre os Eurobonds, será importante que se compreenda que logo que a União Europeia tenha instrumentos para controlar a dívida pública dos estados membros, é do interesse dos países mais ricos, e da Alemanha em particular, encontrar formas de mutualizar a dívida. Naturalmente essa mutualização terá de ocorrer de forma parcelar porque, se assim não for, o esforço gigantesco que terá de ser feito acabará por ser incomportável, beneficiando os infratores: os países que emitiram dívida que não podiam pagar, e também as instituições financeiras e os especuladores que adquiriram essa divida a preço de saldo e que teriam um enorme proveito se esta deixasse de ter o risco-país associado a ela.

Ainda assim, a Alemanha estará a fazer um favor a si própria se aceitar que nessas condições - em que muito se avançou nos últimos seis meses - e com essas restrições, se avance com a mutualização e com medidas que atenuem os desequilíbrios da Zona Euro. Para além das questões de solidariedade, é importante que o eleitorado alemão compreenda que tem beneficiado da taxa de câmbio do euro, que permite à sua indústria uma grande competitividade na exportação. Se a Alemanha não quer subsidiar os países periféricos, e é bom recordar que essas transferências existem nos Estados Unidos entre estados ricos e estados mais pobres, então deve compreendar que a única alternativa existente passa por aumentar o seu consumo: seja o consumo público através do investimento, seja o consumo privado através de aumentos de salários. É indispensável que os políticos alemães compreendam que o risco de inflação, que tanto os aflige por razões históricas, é muito baixo, e de concretização improvável nas actuais circunstâncias, sobretudo quando comparado com o custo potencial de "default" das economias mais fracas da Zona Euro.

Por ora, os alemães vão fazendo contas ao impacto da saída da Grécia da Zona Euro; mas, se nada fizerem, ou se continuarem a adiar as decisões, é possível que, em breve, tenham que avaliar o impacto da sua própria saída da moeda única. Por ora, os europeus vão acatando a liderança alemã, mas nada garante que esse cenário persista eternamente, principalmente se as receitas de Berlim não resolverem os problemas europeus. Em qualquer caso, logo que os mecanismos de controlo da despesa pública estejam garantidos em todos os estados da Zona Euro, e de acordo com a vontade dos alemães, será necessário garantir que existe uma governação económica na União. O futuro da Europa está em jogo, e passa, ou pelo aprofundamento do federalismo, ou pela dissolução da União, que não resistirá ao fim do euro. A terceira via, que corresponde a um regresso à ordem que existia antes da crise da dívida, não é exequível, e outros cenários intermédios poderão entreter alguns dos nossos políticos, mas não são realizáveis. Desde logo, a ideia de que a Europa pode ser convertida num protetorado alemão não é realista porque nunca seria aceite pelos eleitores europeus.

É certo que, como Churchill reconheceu em 1946, no seu discurso na Universidade de Zurique, a Alemanha e a França são as pedras basilares da Europa, mas não podem, contudo, pretender assumir na mesma Europa uma posição hegemónica. Pior será se a França se submeter à liderança de Berlim, como fez Sarkozy. E, nesse sentido, o que hoje nos parece um facto irrelevante, o facto da primeira visita de Hollande como chefe de Estado ter sido a Berlim e não a Bruxelas, pode acabar por constar dos livros de história daqui a algumas décadas, como presságio concretizado de um mau destino europeu.

O modelo federal incomoda o sentimento nacionalista dos europeus porque na construção da Europa não cedemos apenas a nossa soberania, mas também a história viva dos nossos avós, profundamente enraizada no passado. Para renunciarmos a tudo isto, é preciso haver esperança na construção de outra coisa melhor mas, em todo o caso, sempre será melhor um governo partilhado, que nos represente mesmo que de forma distorcida, do que o governo exclusivo dos "primos alemães".

Rui Moreira, no JN

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