O "Fórum das Regiões", defende uma Região Norte coincidente com a actual região-plano (CCDR-N) e um modelo de regionalização administrativa, tal como o consagrado na Constituição da República Portuguesa.

O "Fórum das Regiões", considera a Regionalização o melhor modelo para o desenvolvimento de Portugal e para ultrapassar o crescente empobrecimento com que a Região Norte se depara.


quarta-feira, 20 de julho de 2011

O DESVIO E A CRISE INSTALADA!

Antes de falar na “famosa crise”, gostava de referir que, de acordo com os resultados preliminares dos Censos 2011, o nosso concelho de Paredes, cresceu quase 5% a nível de população, tendo hoje mais de 86mil habitantes, confirmando-se como o concelho com mais população da NUT III – Tâmega e como um dos 10 concelhos mais jovens do país.
Afinal de contas, ainda há um aspeto em que o concelho de Paredes cresce. Ao contrário, a NUT III – Tâmega no seu conjunto, a região de Entre Douro e Minho e um pouco por toda a região Norte, o sentido foi de decrescimento.
Por falar em região Norte e segundo uma notícia recente do JN, as portagens nas ex. SCUT estão a afastar os galegos de viajarem a partir do aeroporto Francisco Sá Carneiro. Qual o espanto? Será que quando implementaram a medida não sabiam que isto ia acontecer?
Mais grave é que para além dos custos, há o problema da burocracia criada à volta do método de pagamento. É que uma medida destas deveria vir associada a uma simplicidade absoluta nos métodos de cobrança e neste aspeto, nada como ter alguém no local a receber em cash. Facilita e cria emprego.
Como todos sabemos e para já, o Norte tem sido a região castigada com este pagamento, esperando que brevemente o governo tome medidas tendentes a uniformizar o pagamento das ex. SCUT a todo o território. A verdade é que o “todo-poderoso” Macário Correia, Presidente da Câmara de Faro e líder da respetiva associação de municípios, que desde sempre esteve contra a aplicação desta intenção na Via do Infante, mudou de discurso após a vitória do PSD nas legislativas, dizendo agora que compreende a medida, abrindo o caminho para o cumprimento daquilo que já deveria estar implementado.
Por falar em crise e dificuldades de pagamento, fui contatado recentemente por um feirante, queixando-se dos valores exorbitantes que estes pagam pela ocupação do espaço na Feira de Paredes. Ao que sei, outros municípios já baixaram estas taxas para facilitarem a vida a estes profissionais. Pessoalmente, entendo que o nosso município já deveria, por iniciativa própria, ter tratado de baixar o valor de algumas taxas, nomeadamente as que se referem à ocupação do espaço na Feira de Paredes. Se dependesse de mim, era assim que se procedia. Já o escrevi anteriormente e volto a frisar, que esta atitude demonstraria bom senso e traria algum conforto aos nossos concidadãos.
Para concluir e se de fato é necessário pôr as contas públicas em ordem e o governo tem de cortar nas despesas e não sabe onde, o bastonário da ordem dos advogados Marinho e Pinto, no seu artigo de Domingo do JN, indicou esse caminho:
- Nos próximos 4 anos (até às próximas legislativas), o Estado vai subsidiar os partidos políticos em mais de 105 milhões de euros, não incluindo aqui as subvenções referentes às diferentes campanhas eleitorais. Acresce a isto, que estes mesmos partidos políticos estão isentos do pagamento de IRC, IVA, IMI, IMT, imposto automóvel, etc, etc.
Ora, o Dr. Marinho e Pinto, tem razão nesta matéria, porque não poupar aqui 60% ou 70%? Talvez ajudasse a cobrir um dito desvio orçamental detetado, ou não será verdade?


José Henriques Soares
jhenriques1964@gmail.com

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