O "Fórum das Regiões", defende uma Região Norte coincidente com a actual região-plano (CCDR-N) e um modelo de regionalização administrativa, tal como o consagrado na Constituição da República Portuguesa.

O "Fórum das Regiões", considera a Regionalização o melhor modelo para o desenvolvimento de Portugal e para ultrapassar o crescente empobrecimento com que a Região Norte se depara.


segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

Emendar a mão


Quando na semana passada me referi aqui, uma vez mais, à penosa situação que o país atravessa, de novo na ordem do dia pelo agravamento do défice e pelos números do desemprego, nunca imaginei que tão rapidamente ficariam desatualizadas algumas das afirmações que fiz. Felizmente, no meu ponto de vista, a realidade obrigou o governo a procurar corrigir o percurso bem mais cedo do que imaginei. Não por boas razões, mas pelas piores - as suas previsões falharam rotundamente.

Face aos resultados negativos do último trimestre e habituados a que Vitor Gaspar e Passos Coelho considerem o acordo estabelecido com a troika como inegociável, referi que " com este panorama alguém acredita que vamos crescer 0,7% nos últimos 3 meses de 2013? Só mesmo o ministro Vítor Gaspar".

Ora ficamos agora todos a saber que já nem o ministro Vítor Gaspar acredita em tal. Para mal das nossas vidas, a realidade é bem pior do que aquela que o governo previu, o que levou o ministro das Finanças a reconhecer que a contração da atividade económica para o ano corrente será, afinal, o dobro daquela que tinha estimado. E isto, apesar de " a procissão ainda ir no adro". Depois de mais desemprego, maior défice e mais dívida pública, também mais recessão. O orçamento de Estado, ainda agora aprovado e instrumento fundamental de política económica, está já em pedaços.

Ou seja - tantos sacrifícios impostos às famílias e tantas limitações criadas às empresas, apesar dos alertas vindos de todos os setores, para se chegar afinal a resultados decepcionantes. Foi preciso falhar-se de forma tão evidente para então se vir reconhecer a necessidade de conseguir um alargamento dos prazos para o cumprimento das metas. A dura constatação dos factos veio obrigar o governo a reconhecer aquilo que oposição e agentes económicos vêm dizendo há longo tempo. Foi a " grande pirueta " ou o " trambolhão ", como resultou qualificada a mudança de rumo durante o debate parlamentar. Um bom trambolhão, digo eu, porque resulta finalmente do reconhecimento de erros cometidos. Então e agora? Agora, ninguém espere grandes mudanças.

Aquilo que seria desejável é que se criassem os consensos necessários para " forçar " as instituições da Troika a reconsiderar os prazos e condições que nos foram impostos. Governo, Presidente da República e oposição, deveriam encontrar a base de entendimento mínima indispensável para que se falasse a uma só voz neste domínio. Até aqui, a intransigência foi do governo, agarrado a um duvidoso efeito pernicioso sobre os mercados e a um mais do que duvidoso conceito de credibilidade perante as instituições europeias. Mas é inegável que, neste momento, os números evidenciam com clareza a degradação da situação económica e social do país. Ora isto deveria ser suficiente para mobilizar vontades no sentido de se conseguir uma mudança de políticas.

Face à difícil situação do país, António José Seguro tomou a decisão de escrever uma carta às instituições que integram a troika pedindo que a execução do memorando assinado seja avaliado sob o ponto de vista político e não apenas técnico. Quer o PCP quer o BE tiveram palavras de compreensão para com a iniciativa. O CDS, esse veio mesmo apoiar e elogiar a atitude e o conteúdo da carta. O Presidente da República, por seu turno, tem sobejas vezes mostrado preocupação com o caminho que o país leva. O que falta então para que todos se entendam?
Seguro, agiu a solo, é verdade. Andou esta semana numa roda-viva por Bruxelas, onde falou com Barroso e, por cá, onde falou com Cavaco Silva, procurando mostrar que se mexe bem quer no domínio institucional quer no pessoal. Não está, senão, a fazer o seu papel. É ao governo que cabe tomar a iniciativa e assumir uma postura de maior humildade, o que todos os falhanços conhecidos aconselham.

Para já, temos uma certeza - não havendo nova negociação, teremos mais austeridade. O tal plano B requer, para já, mais 800 milhões de euros que virão de medidas adicionais e ainda uma outra parte que virá de " poupanças em execução orçamental ao longo de 2013 ".

Mau começo de ano. A espiral recessiva afinal está aí e com tendência para ficar.

No: Jornal de Notícias

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