O "Fórum das Regiões", defende uma Região Norte coincidente com a actual região-plano (CCDR-N) e um modelo de regionalização administrativa, tal como o consagrado na Constituição da República Portuguesa.

O "Fórum das Regiões", considera a Regionalização o melhor modelo para o desenvolvimento de Portugal e para ultrapassar o crescente empobrecimento com que a Região Norte se depara.


sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

Refeições de milhares de alunos em risco por falta de pagamento

Fórum das regiões: Se os autarcas gastarem menos dinheiro em "benesses" próprias, ou em mastros, ou em estátuas, já ficam com dinheiro para pagar as refeições escolares...

As refeições de milhares de alunos estão em risco de ser suspensas porque as autarquias estão sem dinheiro para pagar aos fornecedores, que, nalguns casos, não recebem há um ano, alertou a Associação Nacional de Municípios.

De acordo com o vice-presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), António José Ganhão, "há autarquias que não pagam às empresas fornecedoras há mais de um ano e há outras que ainda conseguiram pagar até Fevereiro do ano passado".

António José Ganhão acusa o Ministério da Educação e Ciência (MEC) pela situação "irresponsável" em que estão os municípios, que poderão de um dia para o outro ver o serviço de refeições "suspenso".

"O Ministério da Educação deve cerca de 60 milhões de euros às autarquias. No que toca à componente de apoio escolar, o MEC está com um atraso de um ano", recordou o vice-presidente da ANMP, classificando de "insustentável" a actual situação.

O responsável pela área da educação na ANMP lembra que "as empresas que fornecem refeições não são bancos" e alerta: "um dia destes suspendem o serviço".

António José Ganhão ressalva que existem câmaras que "estão em melhor situação do que outras, mas são uma minoria".

"Era importante que o valor em causa fosse transferido para que isso não chegasse a acontecer, mas as decisões são lentas. Algumas direcções regionais de educação pagaram mais do que as outras e isso significa que algumas autarquias conseguiram pagar até Fevereiro de 2010".


Fonte: Jornal de Notícias

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